The urgency of monitoring forest remnants in urban areas located in restinga
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v9i12.10794Keywords:
Forest remnants; Urban areas; Biomonitoring; Strategic planning; Landscape ecology.Abstract
Since the colonization of Brazil, the Atlantic Forest management, especially of the restinga vegetation located in coastal zones, represents a challenge to be faced by the coastal community. The data is alarming and ratify the loss of forest areas in these five centuries of history, concurrent to the increase of urbanization in coastal regions, proving the difficulty in conciliating human occupation and preservation of forests. This work aims to fill a legal hiatus recurrent in urban areas or urban expansion situated in coastal regions, related to the coexistence between the forest remnants and anthropized areas, situated on the same property as consequence of the current legal provisions in the country across Guidelines for the Application of Private Damping Bands – PDBs in Restinga, destined to developments with great environmental impact, licensed through Preliminary Environmental Report or Environmental Impact Study and Environmental Impact Report. The objective was to define interdisciplinary techniques to locate, size and monitor the forest remnant preserved on the property, and also measure the impacts that occur during and after vegetation suppression in the implementation and operation of licensed activity. This work concludes for the viability of the PDBs, after analysis and discussion of the results, legislation, norms, notes and technical opinions related to the Remaining Green Areas on Property, Permanent Preservation and Conservation Units. This last subject focuses on the management and sizing of the Damping Zones, Biomonitoring techniques and Strategic Planning concepts, Landscape Ecology, Dual Territoriality, Socio-Ecological Systems, Adaptive Management and Ecosystem Services.
References
Aceto, M., Ornella, A., Conca, R., Malandrino, M., Mentasti, E., Sarzanini, C. (2003). The Use of Mosses as Environmental Metal Pollution Indicators. Chemosphere, 50, 333-342.
Angermeier, P. L., Karr, J. R. (1994). Biological Integrity versus Biological Diversity as Policy Directives. Bioscience, 44, 690–697.
Arantes, O., Vainer, C., Maricato, E. (1999). A Cidade do pensamento único. Petrópolis, Vozes.
Begon, M., Townsend, C. R. & Harper, J. L. (2006). Ecology: from individuals to ecossystems. Blackwell Publishing. Oxford, 752.
Berkes, F., Colding, J., Folke, C. (2003). Navigating Social-Ecological Systems: Building Resilience for Complexity and Change. Cambridge University Press.
Botequilha-Leitão, A., Ahern, J. (2002). Applying Landscape Concepts and Metrics in Sustainable Landscape Planning. Landscape and Urban Planning, 59, 65–93.
Brasil. Decreto Federal nº 23.793 de 23 de janeiro de 1934. (Revogado).
Brasil, Lei Federal nº 4771 de 15 de setembro de 1965 e alterações (Revogada).
Brasil. Lei Federal nº 6766 de 19 de dezembro de 1979 e alterações. Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências.
Brasil, Lei Federal nº 6.938 de 31 de agosto de 1981. PNEA. Dispõe a Politica Nacional de Meio Ambiente.
Brasil. Lei Federal nº 7.803 de 18 de julho de 1989. Altera a redação da Lei nº 4.771, de 15/09/1965 e revoga as leis n.ºs 6.535, de 15/06/1978 e 7.511, de 07/07/1986. (Revogada).
Brasil. Decreto Federal nº 99.724 de 06 de junho de 1990. Regulamenta a Lei nº 6.902, de 27/04/1981, que dispõe sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental.
Brasil. Decreto Federal nº 750 de 10 de Fevereiro de 1993. Dispõe Sobre o Corte, a Exploração e a Supressão de Vegetação Primária nos Estágios Avançado e Médio e Regeneração da Mata Atlântica, E dá Outras providências. (Revogado)
Brasil. Resolução CONAMA nº 237 de 19 de dezembro de 1997. O Conselho Nacional do Meio Ambiente no uso das atribuições e competências conferidas pela Lei nº 6.938, de 31/08/1981, regulamentadas pelo Decreto nº 99.274, de 06/06/1990, e tendo em vista o disposto em seu regimento interno.
Brasil. Lei Federal nº 9.985 de 18 de junho de 2000. SNUC. Regulamenta o Art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional e Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
Brasil, Resolução CONAMA nº 303 de 20 de março de 2002 - Dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente.
Brasil. Lei Federal nº 11.428 de 22 de dezembro de 2006. Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do bioma Mata Atlântica, e dá outras providências. (Anexo: Mapa IBGE 2004 com atualização de 2012)
Brasil. Resolução CONAMA nº 417, de 24 de novembro de 2009. Dispõe sobre parâmetros básicos para definição de vegetação primária e dos estágios sucessionais secundários da vegetação de Restinga na Mata Atlântica e dá outras providências.
Brasil. Resolução CONAMA nº 428 de 17 de dezembro de 2010. O Conselho Nacional do Meio Ambiente no uso das suas atribuições e competências que lhe são conferidas pela Lei nº 6.938, de 31/08/1981, Dispõe, no âmbito do licenciamento ambiental sobre a autorização do órgão responsável pela administração da Unidade De Conservação (UC), de que trata o § 3º do artigo 36 da Lei nº 9.985 de 18/07/2000, bem como sobre a ciência do órgão responsável pela administração da UC no caso de licenciamento ambiental de empreendimentos não sujeitos a EIA-RIMA e dá outras providências".
Brasil. Lei Federal nº 140 de 08 de dezembro de 2011. Fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do § Único do art. 23º da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum, relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora, e altera a Lei nº 6.938 de 31/08/1981.
Brasil. Lei Federal nº 12.651 de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, altera as Leis nºs 6.938, de 31/08/1981, 9.393 de 19/12/1996 e 11.428 de 22/12/2006, revoga as Leis nºs 4.771 de 15/09/1965 e 7.754 de 14/04/1989 e a Medida Provisória nº 2.166-67 de 24/08/2001 e dá outras providências.
Brasil. Nota Técnica Nº 12/2012/ GEUSA/SP de 09 de maio de 2012. Avaliação da definição de faixa de largura mínima para as áreas de proteção permanente ao longo dos cursos d’água, do ponto de vista dos recursos hídricos.
Carneiro, Regina M. A. (2004). Bioindicadores Vegetais De Poluição Atmosférica: Uma Contribuição Para A Saúde Da Comunidade. Ribeirão Preto/SP. Universidade De São Paulo – Escola De Enfermagem De Ribeirão Preto, Mestrado.
Campos, C. M. (1992). Cidades Brasileiras, seu Controle ou Caos. Nobel, 31.
Castello, J. P. et al. (2006). Avaliação Ambiental De Estuários Brasileiros: Diretrizes Metodológicas. Instituto Do Milênio (MCT/PADCT/CNPQ). Rio de Janeiro: Museu Nacional.
Costa, H. A. (2008). Trajetória da temática ambiental no planejamento urbano no Brasil: O encontro de racionalidades distintas. In: Costa, G. M (Org.). Planejamento urbano no Brasil: trajetórias, avanços e perspectivas. Belo Horizonte: c/Arte, .81.
Davide, A. C., et al. (2002). Restauração De Matas Ciliares. Informe Agropecuário, 21(207), 65-74.
Milaré, E. (2014). Direito do Ambiente. São Paulo: Revista dos Tribunais, (9), 235-237.
Fiorillo, C. A. P. (2012). Curso De Direito Ambiental Brasileiro. Ver. Atual e Ampl. São Paulo: Editora Saraiva, (13) 79.
Flick, U. (2009). “Introdução à pesquisa qualitativa” Trad. Joice Elias Costa, Porto Alegre: Artmed, (3).
Folke, C., Kaberger, T. (1991). Linking the Natural Environment and the Economy: Essays from the Eco/Eco Group, Dordrecht, The Netherlands: Kluwer Academic, 305.
Forman, R. T. T. (1995). Land Mosaics: The Ecology of Landscapes and Regions. Cambridge University Press.
Gaio, R. (2008). Carvalho, R. B., Simões, R. Métodos e técnicas de pesquisa: a metodologia em questão. In: Gaio, R. (org.). Metodologia de pesquisa e produção de conhecimento. Petrópolis, Vozes.
Gardner, R. H. Rule. (1999). A Program for The Generation of Random Maps and The Analysis of Spatial Patterns. Chapter for Landscape Ecological Analysis: Issues and Applications, Maryland: Frostburg.
Gonçalves, Vanessa F. (2007). Utilização de Líquens como Bioindicadores da Qualidade Atmosférica na Cidade de Uberlândia, MG. In: Anais do VIII Congresso de Ecologia do Brasil, resumo 1185, 23 a 28 de Setembro, Caxambu – MG.
Gorman, D. (2010). Maslow’s Hierarchy and Social and Emotional Wellbeing. Aborigisl Health Work J., 33, 27–29.
Groot, R. S. (1992). Functions of Nature: Evaluation of Nature in Environmental Planning, Management and Decision-Making. Groningen, The Netherlands: Wolters-Noordhoff, 345.
Groot, R. S. (2006). Function-Analysis and Valuation as a Tool to Assess Land use Conflicts in Planning for Sustainable, Multifunctional Landscapes. Landscape and Urban Planning, 75, 175–186.
Groot, R. S., Alkemade, R., Braat, L., Hein, L., Willemen, L. (2010). Challenges in Integrating the Concept of Ecosystem Services and Values in Landscape Planning, Management and Decision Making. Ecol. Complex, 7, 260–272.
Holling, C. S. (1978). Adaptive Environmental Assessment and Management. Wiley, London.
INPE. SOS Mata Atlântica e INPE lançam novos dados do Atlas do Bioma. Publicação de 23 de maio de 2019.
IUCN, UNEP, WWF. Caring for The Earth: A Strategy for Sustainable Living. Gland, Switzerland: IUNC, 1991, P. 228.
Kapos. V. (1989). Effects of Isolation on The Water Status of Forest Patches in The Brazilian Amazon. Journal of Tropical Ecology. 5, 173-185.
Klumpp, A., Domingos, M., Moraes, R. M., Klumpp, G. (1998). Effects of Complex Air Pollution on Tree Species of The Atlantic Rain Forest Near Cubatão, Brazil. Chemosphere, 36(4-5), 989-994.
Klumpp, A., Ansel, W., Klumpp, G., Fomin, A. (2001). Um Novo Conceito de Monitoramento e Comunicação Ambiental: A Rede Européia Para a Avaliação da Qualidade do ar usando Plantas Bioindicadoras (Eurobionet). (2001). Rev. Bras. Bot., 4, 511-518.
Kofinas, G. P., Chapin, F. S. (2009). Sustaining Livelihoods and Human Well-Being During Social– Ecological Change. In: Chapin, F. S., Kofinas, G. P., Folke, C. Principles Ecosystem Stewardship: Resilience-Based Natural Resource Management in a Changing World. New York: Springer, 55–75.
LABTROP – Laboratório da Ecologia de Florestas Tropicais. Restingas do Litoral Sul: Recuperação e Conservação dos Ecossistemas do Litoral Sul de São Paulo. (2015). LABTROP / USP - http://labtrop.ib.usp.br/
Mantovani, W. (2003). A Degradação Dos Biomas Brasileiros. In: Ribeiro, W.C. (Org.). Patrimônio Ambiental Brasileiro. Uspiana: Brasil 500 anos. São Paulo: Editora Da Universidade De São Paulo. Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 367-439.
Matlack, G. R. (1993). Microenvironmental Variation Within and Among Forest Edge Sites in The Eastern United States. Biological Conservation, 113-123.
Millennium Ecosystem Assessment (MEA). (2005). Ecosystems and Human Well Being: A Framework for Assessment. Millennium Ecosystem Assessment Series. Washington D.C.: Island Press.
Nimis, P. L., Lazzarin, G., Lazzarin, N., Skert. N. (2000). Biomonitoring of Trace Elements with Lichens in Veneto (Ne Italy). The Science of The Total Environment, 255, 97-111.
Nelson, E., Mendoza, G., Regetz, J., Polasky, S., Tallis, H., Cameron, R., Chan, K., Daily, G.
C., Goldstein, J., Kareiva, P., Lonsdorf, E., Naidoo, R., Ricketts, T., Shaw, R. (2009). Modeling Multiple Ecosystem Services, Biodiversity Conservation, Commodity Production, and Tradeoffs at Landscape Scales. Frontiers in Ecology and The Environment, 7(1), 4-11.
Nystrom, M., Folke, C., Moberg, F. (2000). Coral Reef Disturbance and Resilience in a Human Dominated Environment. Trends in Ecology and Evolution, 15, 413-417.
Rodrigues, E. (1998). Edge Effects on The Regeneration of Forest Fragments in South Brasil. Thesis. Harvard University, 194.
Rolnik, R. Cidade ganha arma antiespeculação: “Estatuto Das Cidades”. Instrumento para quem sonha com cidades mais justas e belas. Artigo Publicado no Jornal do Brasil, 15/07/2001.
Kripka, R., Scheller, M., Bonotto, D. (2015). Pesquisa documental na pesquisa qualitativa: conceitos e caracterização. Revista de Investigaciones, 14(2).
São Paulo. Decisão de Diretoria nº 153 de 28 de maio de 2014. Dispõe sobre os Procedimentos para o Licenciamento Ambiental com Avaliação de Impacto Ambiental no âmbito da CETESB, e dá outras providências.
São Paulo. Despacho nº 207/18/CTN – Coord. Téc. de Recursos Naturais, 30 de Maio de 2018.
Scheffer, A.T., Carpenter, S., Foley, J., Folke, C., Walker, B. (2001). Catastrophic Shifts in Ecosystems. Nature, 413, 591-596.
Severino, A. J. (2016). Metodologia do trabalho científico. São Paulo. Cortez, (24).
Silva, L. C. Da, Azevedo, A. A., Silva, E. A. M., Oliva, M. A. (2000). Flúor Em Chuva Simulada: Sintomatologia E Efeitos Sobre A Estrutura Foliar E O Crescimento De Plantas Arbóreas. Rev. Brasil. Bot., São Paulo, 23(4), 383-391.
Souza. C. R. G. S. (2009). Restinga - Conceitos e Empregos do Termo no Brasil e Implicações na Legislação Ambiental. Instituto Geológico da Sec. De Meio Ambiente do Estado de São Paulo, 89-93.
Sumita, N. M., Mendes, M. E., Macchione, M., Guimarães, E. T., Lichtenfels, A. J. F. C., Lobo, D. J. A., Saldiva, P. H. N. (2003). Tradescantia Pallida Cv. Purpurea Boom in the Characterization of Air Pollution by Accumulation of Trace Elements. Journal of the Air & Waste Management Association, 53, 574-579.
Turner, I. M., H. T. W. Tan, Y. C. Wee, A. B. Ibrahim, P. T. Chew y R. T. Corlett. (1994). A study of plant species extinction in Singapore: lessons for the conser- vation of tropical biodiversity. Conservation Biology, (8), 705-712
Turner, M.G., Donato, D.C., Romme, W.H. (2013). Consequences of Spatial Heterogeneity for Ecosystem Services in Changing Forest Landscapes: Priorities for Future Research. Landscape Ecology, 28, 1081-1097.
Thomaziello, S. A. (2016). Sustentabilidade Ambiental e Serviços Ecossistêmicos: Uma Estratégia para Avaliar Zonas Amortecimento de Paisagens Protegidas – O Caso da Reserva Florestal do Morro Grande/SP, Campinas. Universidade Estadual de Campinas - Faculdade de Engenharia Civil Arquitetura e Urbanismo, Doutorado.
USDA, NRCS. (2003). Where the Land and Water Meet: A Guide for Protection and Restoration of Riparian Areas, (1).
Vighi M. (2006). The Role of High Mountains in the Global Transport of Persistent Organic Pollutants. Ecotoxicology and Environmental Safety, 63, 108-112.
Kinouchi, M. R. (2010). Da Proximidade à Vizinhança: Desenho e Gestão das Zonas De Amortecimento em Unidades de Conservação. Doutorado.
Wilkinson, C., Saarne, T., Peterson, G.D., Colding, J. (2013). Strategic Spatial Planning and The Ecosystem Services Concept – An Historical Exploration. Ecology and Society, 18(1), 37.
Wu, T., Kim. (2013). Pricing Ecosystem Resilience in Frequent Fire Ponderosa Pine Forests. For Policy Econ., 27, 8–12.
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