The territory from rio das Fêmeas: considerations on environmental management in São Desidério, State of Bahia, Brazil
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v9i12.11003Keywords:
Actions system; Agribusiness; Territory.Abstract
Rio das Fêmeas, their multiple uses and their surroundings, constitute a relevant place to be considered for the understanding of territorial ordering and management by the State of Bahia due to the complexity of the relationship between environment and society and the direct influence of the management of the River Basin Grande and its territory in the maintenance of the Urucuia Aquifer System and the São Francisco River. The objective of this work was to discuss this interwoven and complex interrelation in the West of Bahia, from the municipality of São Desiderio, where Rio das Fêmeas has its source and mouth, being a means of production to the agribusiness production chain, influencing the state management process that territory. This is qualitative exploratory research, with documentary analysis (national, state and municipal legislation; environmental management and water resources), secondary data collection (area and production of the main agricultural activities) and observations with on-site visits, focusing on - territorial management and socio-environmental issues surrounding the Rio das Fêmeas. It was observed that the current model for the exploration of agribusiness (irrigation; suppression of vegetation; intensive cultivation)) and energy generation (SHPPs) of the Rio das Females produces negative impacts in the Rio Grande Basin and, by extension, in the Urucuia Aquifer System , characterizing depletion of surface water reserves, from the water recharge system, flow, water and soil pollution, consequent quality of life of the population, by the dynamics of the system of actions that constitutes Territory Management with government and non-state policies.
References
Alentejano, P. (2020). O campo brasileiro em disputa: a expansão do agronegócio e a resistência dos povos do campo no século XXI. Trabalho apresentado no Seminário A questão agrária no Brasil do século XXI: a expansão do agronegócio e a resistência dos povos do campo, Dom Pedrito-RS, 20 abr. 21 p.
Aquino, R. F., Nascimento, K. R. F., Rodrigues, Z. R., Vieira, C., Maia, P. H. P., & Costa, A.B. (2003). Caracterização hidrogeoquímica e isotópica das águas superficiais e subterrâneas do oeste baiano, Bacia do rio das Fêmeas - Bahia. Anais do 15º Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos da ABRH. ABRH Curitiba.
ANEEL. Agência Nacional de Energia Elétrica (2020a). Resolução Normativa n° 875, de 10 de março de 2020. Estabelece os requisitos e procedimentos necessários à aprovação dos Estudos de Inventário Hidrelétrico de bacias hidrográficas, à obtenção de outorga de autorização para exploração de aproveitamentos hidrelétricos, à comunicação de implantação de Central Geradora Hidrelétrica com Capacidade Instalada Reduzida e à aprovação de Estudos de Viabilidade Técnica e Econômica e Projeto Básico de Usina Hidrelétrica sujeita à concessão. Recuperado de: http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2020875.pdf.
ANEEL. Agência Nacional de Energia Elétrica (2020b). Sistema de geração de informações da ANEEL (SIGA) - Usinas por proprietário. Recuperado de: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiNjc4OGYyYjQtYWM2ZC00YjllLWJlYmEtYzdkNTQ1MTc1NjM2IiwidCI6IjQwZDZmOWI4LWVjYTctNDZhMi05MmQ0LWVhNGU5YzAxNzBlMSIsImMiOjR9.
ANEEL. Agência Nacional de Energia Elétrica (1998). Resolução ANEEL Nº 394, de 4 de dezembro de 1998. Estabelece os critérios para o enquadramento de empreendimentos hidrelétricos na condição de pequenas centrais hidrelétricas. Recuperado de: http://www.iap.pr.gov.br/arquivos/File/Legislacao_ambiental/Legislacao_federal/RESOLUCAO_ANEEL_394_1998.pdf.
ANEEL. Agência Nacional de Energia Elétrica (1999). Resolução Nº 337, de 9 de dezembro de 1999. Autoriza a Construtécnica Engenharia Ltda. a estabelecer-se como Produtora Independente de Energia Elétrica mediante o aproveitamento do potencial hidráulico localizado no rio das Fêmeas, Município de São Desidério, Estado da Bahia. Recuperado de: http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res1999337.pdf.
CAR. Companhia de Ação e Desenvolvimento Regional (1997). Programa de Desenvolvimento Regional Sustentável - PDRS: Oeste da Bahia. Salvador: CAR.
Caribé, C., & Vale, R. (2012). Oeste da Bahia: trilhando velhos e novos caminhos do além São Francisco. Feira de Santana: UEFS.
Castro, K. S., Peres, R. M., Zuffo, A. M, Aguilera, J. G., Teodoro, L. P. R, Baio, F. H. R & Teodoro, P. E. (2020). Seleção de populações de soja para precocidade e alto rendimento de grãos. Research, Society and Development, 9 (7), 1-15. doi: 10.33448/rsd-v9i7.3816
Corbo, M., Collischonn, W., Kirchheim, R., & Silva, B. (2005). Análise do efeito da extração de água subterrânea sobre a disponibilidade de água superficial na bacia do Rio Grande (BA). Anais do 16º Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos da ABRH. ABRH João Pessoa.
Delgado, G. C. (2006). O que significa agronegócio no Brasil. Brasília: IPEA.
Hermes, M. (2010). Ibama embarga a construção de central hidrelétrica no oeste. A Tarde, Salvador, 02 out. Recuperado de: http://www.cerpch.unifei.edu.br/not01.php?id=4652.
FIOCRUZ. Fundação Osvaldo Cruz. (2020). Mapa de conflitos envolvendo injustiça ambiental e saúde no Brasil. Recuperado de: http://mapadeconflitos.ensp.fiocruz.br/?conflito=ba-comunidades-ribeirinhas-da-bacia-do-rio-grande-lutam-contra-a-instalacao-de-pchs-na-regiao.
Gil, A. C. (2002). Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas.
Gil, A. C. (2008). Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas.
Haesbaert, R. (2007). O mito da desterritorialização: do “fim dos territórios” à multiterritorialidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2020). Cidades - Série Histórica. Recuperado de: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ba/sao-desiderio/pesquisa/14/10193?indicador=10203&ano=2017.
Leff, E. (2005). Ecologia y capital: racionalidad ambiental, democracia participativa y desarrollo sustentable. Buenos Aires: Siglo veintiuno.
Leff, E. (2010). Epistemologia ambiental. São Paulo: Cortez.
Lojkine, J. (1997). O Estado Capitalista e a questão Urbana. São Paulo: Martins Fontes.
Luz, J. A. G., Costa, A. T., & Campos, J. C. V. (2009). Avaliação sobre as condições atuais de explotação dos poços e dinâmica de fluxo do Aquífero Urucuia. [S.l.]: Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).
Minayo, M. C. de S. (Org.). (2007). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes.
Moreira, M. C., & Silva, D. D. (2010). Atlas hidrológico da bacia hidrográfica do Rio Grande. Barreiras-BA: Gazeta Santa Cruz.
NEOENERGIA. (2013). Afluente Geração de Energia Elétrica SA. Recuperado de: http://www.afluente.com.br/geracao/afluente_empresa.asp.
Pedreira, M. da S, Fagundes, M E. M., & Andrade, M. A. de S. (2002). Cadeias agroindustriais na Bahia: avaliação e perspectivas. In: Avena, A. (Org.), Bahia Século XXI (pp. 205-254). Salvador: Secretaria de Planejamento, Ciência e Tecnologia- SEPLANTEC.
Pereira A.S. et al. (2018). Metodologia da pesquisa científica. [e-book]. Santa Maria: Ed. UAB/NTE/UFSM. Recuperado de: https://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/15824/Lic_Computacao_Metodologia-Pesquisa-Cientifica.pdf?sequence=1
Pimentel, A. L., Aquino, R. F., Silva, R. C. A., & Vieira, C. M. B. (1999). Estimativa da recarga do Aquífero Urucuia na sub-bacia do Rio das Fêmeas – Oeste da Bahia, utilizando separação de hidrogramas. Anais do 20º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental da ABES. ABES Rio de Janeiro.
Porto, E. (2002). Desenvolvimento regional na Bahia. In: Avena, A. (Org.). Bahia Século XXI (pp.97-128). Salvador: SEPLANTEC.
Santos, M. (2006). A Natureza do Espaço: Técnica e Tempo, Razão e Emoção. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo.
SEAGRI. Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (2020). Agronegócio cresce participação no PIB baiano do primeiro semestre/2020. Recuperado de: http://www.seagri.ba.gov.br/noticias/2020/09/15/agroneg%C3%B3cio-cresce-participa%C3%A7%C3%A3o-no-pib-baiano-do-primeiro-semestre2020.
SEI. Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (2020). Boletim Acompanhamento de Safras. Recuperado de: https://www.sei.ba.gov.br/images/indicadores_especiais/pdf/safras/safras_nov_2020.pdf.
SEMA. Secretaria do Meio Ambiente (2016). Guia de apoio aos municípios. Recuperado de: http://www.gac.meioambiente.ba.gov.br/index.php/guia-de-apoio-aos-municipios/.
SEMA. Secretaria do Meio Ambiente (2020). Secretaria do Meio Ambiente. Programa Estadual de Gestão Ambiental Compartilhada. Recuperado de: http://www.gac.meioambiente.ba.gov.br/#label-apresentacao.
SEPLAN. Secretaria de Planejamento. (2010). Decreto nº 12.354 de 25 de agosto de 2010. Institui o Programa Territórios de Identidade e dá outras providências. Recuperado de: https://governo-ba.jusbrasil.com.br/legislacao/1024959/decreto-12354-10.
SEPLAN. Secretaria de Planejamento. (2014). Lei nº 13.214 de 29 de dezembro de 2014. Dispõe sobre os princípios, diretrizes e objetivos da Política de Desenvolvimento Territorial do Estado da Bahia, institui o Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial - CEDETER e os Colegiados Territoriais de Desenvolvimento Sustentável - CODETERs. Recuperado de: http://www.seplan.ba.gov.br/arquivos/File/Legislacao/lei13214_13042018_1439.pdf.
SER TÃO VELHO CERRADO. (2018). Direção: André D’Elia. Produção de Cinedelia. Netflix. Ago. 96 Minutos. Recuperado de: https:www.netflix.com.br.
Silva, A. E. F. da, Procópio, D. P., Cardoso, H. Q., Gozzi, G., & Dambrós, F. S. (2019). Comparative analysis of cotton cultivation in the state of Mato Grosso. Research, Society and Development, 9(3), 1-19. doi: doi.org/10.33448/rsd-v9i3.2313
Soares Neto, J. P. (2005). Avaliação Geoambiental da Bacia do Rio das Ondas no Oeste da Bahia. Tese (Doutorado em Geotecnia). Universidade de Brasília (UNB). 233 p.
Souza, E.C.S., Santos, O. A., Araújo, A. O., & Araújo, W. K. O. (2010). Oeste da Bahia: novos arranjos espaciais. Anais do 16º Encontro Nacional dos Geógrafos. AGB Porto Alegre.
Souza, N. S., Souza, W de J., Cardoso, J. M. S. (2017). Caracterização hidrológica e influência da cobertura do solo nos parâmetros de vazão do Rio das Fêmeas. Revista Engenharia Sanitária e Ambiental, Rio de Janeiro, 22(3), 453-62, maio/jun.
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