The curriculum in the “new” high school: the advancement of neoliberal ideas against the National Education Plan 2014-2024

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i12.11479

Keywords:

High school reform; Neoliberalism; Curriculum; PNE.

Abstract

The article highlights law 13,415 / 2017, the result of Provisional Measure 746/2016, which establishes the policy for "New High School Education" in Brazil, proposed arbitrarily by the government Temer (2016-2018). The objective of this study is to discuss, in the light of theoretical references, the curriculum conception conveyed by this policy, as well as to highlight the contradictions between what was proposed in the current PNE (2014-2014) for the last stage of Basic Education. In methodological terms, this is a theoretical study, based on a dialogue between researchers in the field theoretical: Apple (2003); Freire (2015); Frigotto (2017); Frigotto & Motta (2017); Vieira (2017); Sousa & Aragão (2018). It was considered that the policy for the "New High School" fiercely contributes to the advancement of the neoliberal perspective and the narrowing of the curriculum in this stage of education, moving against the propositions of the current PNE. We defend the conception of curriculum in a multicultural perspective in a continuous movement of meaning.

Author Biographies

Priscila Morgana Galdino dos Santos, Universidade Federal da Paraíba

Doutoranda em Educação- PPGE/UFPB

Professora Educação Básica da Prefeitura Municipal de João Pessoa e Governo da Paraíba.

Joana Dark Andrade de Sousa, Universidade Federal de Pernambuco

Possui graduação em PEDAGOGIA pelo INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE CAJAZEIRAS (2010) e MESTRADO em Educação pela UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (2018). Iniciou curso de DOUTORADO em Educação pela UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (2020). Atualmente é TÉCNICA EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS do INSTITUTO FEDERAL DE PERNAMBUCO.

Larissa Cavalcanti de Albuquerque, Universidade Federal da Paraíba

Doutoranda em Educação - PPGE/UFPB

Assistente social na rede municipal de João Pessoa

Alexandre de Oliveira Ferreira, Universidade Federal da Paraíba

Assessor pedagógico da Editora Moderna. Doutorando em educação pela UFPB

Janine Marta Coelho Rodrigues, Universidade Federal da Paraíba

Doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte / UFRN (2000); Mestre em Educação pela Universidade Federal da Paraíba / UFPB (1992). Fez pós-doutorado em Psicologia da Educação pela PUC / SP com supervisão de Bernadete Angelina Gatti (2006). Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Formação Docente (GEPEFD) / UFPB; professora titular, Classe E, UFPB, atuando no Programa de Pós Graduação stricto sensu em Educação

Wilson Honorato Aragão, Universidade Federal da Paraíba

Graduado em Licenciatura Plena em Educação Física pela Universidade Federal da Paraíba (1980), Mestrado em Educação pela Universidade Federal da Paraíba (1994) e Doutorado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2002). Foi coordenador da Escola de Gestores / MEC e Vice-Diretor do Centro de Educação (2009-2012). Atualmente é professor Associado IV da Universidade Federal da Paraíba, Diretor do Centro de Educação / UFPB (2013-2016). Líder do grupo de pesquisa Exclusão, Inclusão e Diversidade.

Edineide Jezini Mesquita Araújo, Universidade Federal da Paraíba

Doutora em Sociologia pela UFPE/ Professora Titular da Universidade Federal da Paraíba

Jéssica Nascimento Martins, Universidade Federal da Paraíba

Mestre em Educação, na linha de Políticas Educacionais, pela Universidade Federal da Paraíba (2019). Especialista em Orientação e Supervisão Educacional (CINTEP-2017). Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal da Paraíba (2014). 

Carlos Alberto de Carvalho Andrade, Universidade Federal da Paraíba

Graduado em Ciências Econômicas pela Faculdade Católica de Ciências Econômica (1980); Especialização em Marketing pela ESPM - Escola Superior de Propaganda e Marketing; Especialização em Gestão de Projetos - Fundação Visconde de Cairu; Formação em Educação Profissional pelo Ministério das Relações Exteriores de Tel Aviv- Israel

Leonardo Eleutério dos Santos, Universidade Estadual da Paraíba

Graduado em Licenciatura Plena em Educação Física pela Universidade Estadual da Paraíba (2014). Especialização em Educação Física Escolar - CINTEP (2018). Professor efetivo da Rede Municipal de João Pessoa-PB

Ércules Laurentino Diniz, Universidade Federal da Paraíba

Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Paraíba (2018). Especialista em Fundamentos da Educação: práticas pedagógicas interdisciplinares pela Universidade Estadual da Paraíba (2014). Bacharel e Licenciado em Ciências Biológicas pela Universidade Federal da Paraíba (2011).

Maria das Graças de Almeida Baptista, Universidade Federal da Paraíba

Possui Pós-doutorado em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Doutora e Mestre em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal da Paraíba (PPGE/UFPB) e Psicóloga e Licenciada em Psicologia pela Universidade Federal Fluminense (UFF).

Arleciane Emília de Azevêdo Borges, Universidade Federal da Paraíba

 

Universidade Federal da Paraíba, Brasil

ORCID https://orcid.org/0000-0003-3951-2380

E-mail: arleciane.emilia@hotmail.com

References

Apple, M (2003). Educando à direita: mercados, padrões, Deus e desigualdade. São Paulo: Cortez; Instituto Paulo Freire.

Brasil. (2014). Plano Nacional de Educação – PNE. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011Lei/L13005.htm.

Brasil. (2017). Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm.

Czernisz, ECS (2014). Plano Nacional da Educação: os desafios para o ensino médio. Revista Retratos da Escola. 8(15), 519-532. Recuperado de: http://educacionpublica.org/wpontent/uploads/2017/06/retratos_da_escola_15_2014.pdf.

Dourado, LF (2016). Plano Nacional de Educação: Política de Estado para a educação brasileira. Revista PNE em Movimento. Brasília-DF: Inep/MEC. Recuperado de: http://www.publicacoes.inep.gov.br/portal/download/1865.

Freire, P (2015). Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 52. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra.

Freitas, LC (2014). Os reformadores empresariais da educação e a disputa pelo controle do processo pedagógico na escola. Educ. Soc. 35(129), 1085-1114.

Frigotto, G (Org.) (2017). Escola “sem” partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro: UERJ, LPP. Recuperado de: https://drive.google.com/…/0B8ZDG4hi54IEZ05HQWdzU…/view.

Frigotto, G e Motta, VC (2017). Por que a Urgência da Reforma do Ensino Médio? Medida Provisória Nº 746/2016 (Lei Nº 13.415/2017). Educ. Soc. 38(139), 355-372. Recuperado de: http://www.scielo.br/pdf/es/v38n139/1678-4626-es-38-139-00355.pdf .

Gadotti, M (2013). Qualidade na educação: uma nova abordagem. In: Congresso de Educação Básica: qualidade na aprendizagem. Anais. Florianópolis: Rede Municipal de Ensino de Florianópolis.

Kuenzer, A (2010). O Ensino Médio no Plano Nacional de Educação 2011-2020: Superando a década perdida? Educação e Sociedade. 31(112), 851-873. Recuperado de: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-73302010000300011&script=sci_abstract&tlng=pt.

Minayo, MCS (2002). Ciência, técnica e arte: o desafio da pesquisa social. In: Minayo, MCS. (Org.). Pesquisa social: teoria, métodos e criatividade. Petrópolis: Vozes.

Saviani, D (2007). História das ideias pedagógicas no Brasil. São Paulo: Autores Associados.

Schultz, T (1962). O valor econômico da educação. Rio de Janeiro: Zahar.

Sousa, JDA e Aragão, WH (2018). A Concepção de Currículo Nacional Comum no PNE: problematizações a partir do paradigma Neoliberal. Rev. Espaço do Currículo (online). 11(1), 3-13. Recuperado de: http://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php.

Vieira, SL (2007). Política(s) e Gestão da Educação Básica: revisitando conceitos simples. Revista Brasileira de política e Administração da Educação. 23(1). Recuperado de: http://seer.ufrgs.br/index.p…/rbpae/article/view/19013/11044.

Downloads

Published

26/12/2020

How to Cite

SANTOS, P. M. G. dos .; SOUSA, J. D. A. de .; ALBUQUERQUE, L. C. de .; FERREIRA, A. de O. .; RODRIGUES, J. M. C. .; ARAGÃO, W. H. .; ARAÚJO, E. J. M. .; MARTINS, J. N. .; ANDRADE, C. A. de C. .; SANTOS, L. E. dos .; DINIZ, Ércules L. .; BAPTISTA, M. das G. de A. .; BORGES, A. E. de A. . The curriculum in the “new” high school: the advancement of neoliberal ideas against the National Education Plan 2014-2024. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 12, p. e34591211479, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i12.11479. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/11479. Acesso em: 25 dec. 2024.

Issue

Vol. 9 No. 12

Section

Education Sciences

License

Copyright (c) 2020 Priscila Morgana Galdino dos Santos; Joana Dark Andrade de Sousa; Larissa Cavalcanti de Albuquerque; Alexandre de Oliveira Ferreira; Janine Marta Coelho Rodrigues; Wilson Honorato Aragão; Edineide Jezini Mesquita Araújo; Jéssica Nascimento Martins; Carlos Alberto de Carvalho Andrade; Leonardo Eleutério dos Santos; Ércules Laurentino Diniz; Maria das Graças de Almeida Baptista; Arleciane Emília de Azevêdo Borges

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Authors who publish with this journal agree to the following terms:

1) Authors retain copyright and grant the journal right of first publication with the work simultaneously licensed under a Creative Commons Attribution License that allows others to share the work with an acknowledgement of the work's authorship and initial publication in this journal.

2) Authors are able to enter into separate, additional contractual arrangements for the non-exclusive distribution of the journal's published version of the work (e.g., post it to an institutional repository or publish it in a book), with an acknowledgement of its initial publication in this journal.

3) Authors are permitted and encouraged to post their work online (e.g., in institutional repositories or on their website) prior to and during the submission process, as it can lead to productive exchanges, as well as earlier and greater citation of published work.