Violence against children in early childhood: an analysis of the cases notified in the state of Pará-Brazil in the period from 2009 to 2019

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i1.11839

Keywords:

Abuse; Childhood; Notification.

Abstract

The present study aimed to analyze the characteristics of violence practiced against children in early childhood, notified by the health sector from January 2009 to July 2019 in the state of Pará-Brazil, based on a quantitative research, descriptive and exploratory. The results showed that female victimization (69.05%) was more reported than male (30.95%). Regarding race / color, black and brown children were more victimized (85.20%), both in relation to male and female victims. Violence occurred predominantly in the children's homes (86.26%). The type of violence that stood out was sexual violence (36.35%), followed by psychological-sexual violence (14.85%) and physical-psychological-sexual violence (14.19%). The victim's acquaintance represented the main aggressor (52.38%), followed by the father in relation to female children and the mother in relation to male children. The perpetrator of violence was predominantly male in relation to female victims (56.23%) and also predominant in relation to male victims (21.47%). It was possible to verify the prevalence of sexual violence associated with the female victim and the male author. The data suggest that an important percentage of children in early childhood in the state of Pará, are vulnerable to sexual violence, which can damage their development throughout the life cycle.

References

Assis, S. G. de, Avanci, J. Q., Pesce, R. P., Pires, T. de O., & Gomes, D. L. (2012). Notificações de violência doméstica, sexual e outras violências contra crianças no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 17(9), 2305–2317. doi:10.1590/s1413-81232012000900012

Brasil (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Brasil (1990). Lei n. 8.069; de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e

Adolescente e dá outras providências. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm

Brasil (1996). Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm

Brasil (2010). Ministério da Saúde (MS). Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Linha de cuidado para a atenção integral à saúde de crianças, adolescentes e suas famílias em situação de violências: orientação para gestores e profissionais de saúde. Brasília: MS. Recuperado de https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/linha_cuidado_criancas_familias_violencias.pdf

Brasil (2013). Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH). Secretaria de Direitos Humanos. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Plano nacional de enfrentamento a violência sexual contra crianças e adolescentes. Brasília: MDH. Recuperado de https://www.gov.br/mdh/pt-br/centrais-de-conteudo/crianca-e-adolescente/plano-nacional-de-enfrentamento-da-violencia-sexual-contra-criancas-e-adolescentes.pdf/view

Brasil (2014). Lei n. 13.010, de 26 de junho de 2014. Altera a Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para estabelecer o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante, e altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13010.htm

Brasil (2016). Lei n° 13.257, de 08 de março de 2016. Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13257.htm

Brasil (2018). Ministério da Saúde (MS). Secretaria de Vigilância em Saúde. Boletim Epidemiológico, jun. 2018, vol. 49, n. 27. Brasília: MS. Recuperado de https://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/junho/25/2018-024.pdf

Brasil (2019a). Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Disque Direitos Humanos. Relatório 2019. Brasília: MMFDH. Recuperado de https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2020-2/junho/balanco-anual-disque-100-atendeu-2-7-milhoes-de-ligacoes-em-2019/copy_of_Relatorio_Disque_100_final.pdf

Brasil (2019b). Lei n. 13.971, de 27 de dezembro de 2019. Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/L13971.htm

Brasil (2019c). Lei n. 13.960, de 19 de dezembro de 2019. Institui o Biênio da Primeira Infância do Brasil no período de 2020-2021. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/L13960.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%2013.960%2C%20DE%2019,per%C3%ADodo%20de%202020%20a%202021.

Brasil (2020a). Ministério da Saúde (MS). Secretaria de Vigilância em Saúde. Boletim Epidemiológico, jul. 2020, vol. 51, n. 28. Brasília: MS. Recuperado de https://antigo.saude.gov.br/images/pdf/2020/July/14/Boletim-epidemiologico-SVS-28-v2.pdf

Brasil (2020b). Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Atlas da Violência. Recuperado de https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=36488&Itemid=432

Comitê Científico do Núcleo Ciência pela Infância – NCPI. (2014). Estudo nº 1. O Impacto do Desenvolvimento na Primeira Infância sobre a Aprendizagem. São Paulo: Fundação Maria Cecília Souto Vidigal. Recuperado de https://ncpi.org.br/wp-content/uploads/2018/07/O-IMPACTO-DO-DESENVOLVIMENTO-NA-PRIMEIRA-INFaNCIA-SOBRE-A-APRENDIZAGEM.pdf

Duarte, J.C. & Arboleda, M. (1997). Malos Tratos Y Abuso Sexual Infantil: Causas, consecuencias e intervención. Madrid: Siglo XXI de España.

Egry, E. Y., Apostólico, M. R., Morais, T. C. P., & Lisboa, C. C. R. (2017). Enfrentar a violência infantil na Atenção Básica: como os profissionais percebem? Revista Brasileira de Enfermagem, 70(1), 119–125. doi:10.1590/0034-7167-2016-0009

Farias, M. S., Souza, C. S., Carneseca, E. C., Passos, A. D. C., & Vieira, E. M. (2016). Caracterização das notificações de violência em crianças no município de Ribeirão Preto, São Paulo, no período 2006-2008. Revista Epidemiologia e. Serviços de Saúde, 25 (4), 799-806. doi: 10.5123/S1679-49742016000400013

Fávero, L. P. L., Belfiore, P. P., Silva, F. L. da, & Chan, B. L. (2009). Análise dos Dados: modelagem multivariada para tomada de decisões. Rio de Janeiro: Elsever.

Felitti, V. J., Anda, R. F., Nordenberg, D., Williamson, D. F., Spitz, A. M., Edwards V., Koss, M. P., & Marks, J. S. (2019). Relationship of Childhood Abuse and Household Dysfunction to Many of the Leading Causes of Death in Adults: The Adverse Childhood Experiences (ACE) Study. American Journal of Preventive Medicine, 56(6), 774–786. doi:10.1016/j.amepre.2019.04.001

Fonseca, R. M. G. S., Egry, E. Y., Nóbrega, C. R., Apostólico, M. R., & Oliveira, R. N. G. (2012). Reincidência da violência contra crianças no Município de Curitiba: um olhar de gênero. Acta Paul Enferm, 25 (6), 895-901. doi: 10.1590/S0103-21002012000600011

Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). (2020). 14º Anuário Brasileiro de Segurança Pública (ABSP). Recuperado de https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2020/10/anuario-14-2020-v1-final.pdf.

Fredrickson, R. (2019). Trauma-Informed Care for Infant and Early Childhood Abuse. Journal of Aggression, Maltreatment & Trauma, 28(4), 389–406. doi:10.1080/10926771.2019.1601143

Marconi, M. A. & Lakatos, E. M. (2010). Fundamentos de metodologia científica. São Paulo: Atlas.

Marques, H. M. V., Amparo, D. M., & Faleiros, V. P. (2008). O vínculo Transgeracional e o Teste de Rorschach de um abusador sexual. In: Penso M, Costa L, organizadores. A transmissão geracional em diferentes contextos: da pesquisa à intervenção. São Paulo: Summus.

Minayo, M. C. de S. (2001). Violência contra crianças e adolescentes: questão social, questão de saúde. Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil, 1 (2), 91-102. doi: 10.1590/S1519-38292001000200002.

Nunes, A. J., & Sales, M. C. V. (2016). Violência contra crianças no cenário brasileiro. Ciência & Saúde Coletiva, 21(3), 871–880. doi:10.1590/1413-81232015213.08182014

Oliveira, V. L. A. (2006). A violência doméstica contra crianças e adolescentes no município de Curitiba [Dissertação]. São Paulo: Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública. Universidade de São Paulo (USP).

Pelisoli, C., Pires, J. P. M., Almeida, M. E., & Dell’Aglio, D. D. (2010). Violência sexual contra crianças e adolescentes: dados de um serviço de referência. Temas em Psicologia, 18 (1), 85-97. Recuperado de http://pepsic.bvsalud.org/pdf/tp/v18n1/v18n1a08.pdf

Pereira, A.S., Shitsuka, D. M., Parreira, F. J., Shitsuka, R. (2018). Metodologia da pesquisa científica. [e-book]. Santa Maria. Ed. UAB/NTE/UFSM. Recuperado de https://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/15824/Lic_Computacao_Metodologia-Pesquisa-Cientifica.pdf?sequence=1

Porto, P. R. F. (2006). Anotações preliminares à Lei 11.340/2006 e sua repercussão em face dos Juizados Especiais Criminais. Porto Alegre: Livraria do Advogado.

Walker, S. P., Wachs, T. D., Grantham-McGregor, S., Black, M. M., Nelson, C. A., Huffman, S. L., Baker-Henningham, L., Chang, S. M., Hamadani, J. D., Lozoff, B., Gardner, J. M. M., Powell, C. A., Rahman, A., & Richter, R. (2011). Inequality in early childhood: risk and protective factors for early child development. The Lancet, 378(9799), 1325–1338. doi:10.1016/s0140-6736(11)60555-2

Word Health Organization (WHO). (2016). INSPIRE: seven strategies for ending violence against children. Tradução em português: B&C Textos. São Paulo: Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da Universidade de São Paulo (USP).

Word Health Organization (WHO). (2002). World report on violence and health. Geneva.

Rates, S. M. M., Melo, E. M., Mascarenhas, M. D. M., Malta, D. C. (2015). Violência infantil: uma análise das notificações compulsórias, Brasil 2011. Ciência & Saúde Coletiva, 20 (3), 655-665.

Saffioti, H. I. B. (2004). Gênero, patriarcado, violência. São Paulo: Fundação Perseu Abramo.

Sanchez, R. N., & Minayo, M. C. S. (2006). Violência contra Crianças e Adolescentes: Questão Histórica, Social e de Saúde. In: Lima C, organizador. Violência faz mal à saúde. Brasília: MS, p. 29-38.

Silva, L. I., & Hage, S. (2017). Violência e Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes: Desafios para a Atuação da Rede de Proteção aos Direitos Humanos na Amazônia. In: Oliveira A. C. (Org.). Violência Sexual contra Crianças e adolescentes. Cenários Amazônicos, Rede de Proteção e Responsabilidade Empresarial. Rio de Janeiro: Lumen Juris.

Sekkel, M. C. (2009). O cuidado na educação contra a violência na primeira infância. Rev. Temas em Psicologia, 17 (2), 371-376. Recuperado de http://pepsic.bvsalud.org/pdf/tp/v17n2/v17n2a09.pdf

Veloso, M. M. X., Magalhães, C. M. C., Dell’Aglio, D. D., Cabral, I. R., & Gomes, M. M. (2013). Notificação da violência como estratégia de vigilância em saúde: perfil de uma metrópole do Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 18(5), 1263–1272. doi:10.1590/s1413-81232013000500011

Veloso, M. M. X. (2015). Maus-tratos contra crianças e adolescentes: limites e possibilidades de atuação de profissionais de saúde [Tese]. Belém-PA: Programa de Pós-Graduação em Teoria e Pesquisa do Comportamento. Universidade Federal do Pará (UFPA).

Published

17/01/2021

How to Cite

VANZELER, J. C.; PONTES, F. A. R. .; VELOSO, M. M. X.; RAMOS, E. M. L. S. Violence against children in early childhood: an analysis of the cases notified in the state of Pará-Brazil in the period from 2009 to 2019. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 1, p. e33510111839, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i1.11839. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/11839. Acesso em: 28 feb. 2021.

Issue

Section

Human and Social Sciences