Conflicts in the management of water resources in the State of Minas Gerais: Case sstudy of the Quatis stream, Itueta – Minas Gerais, Brasil

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i1.11967

Keywords:

Conflict over water use; Collective grant; Water deficit.

Abstract

The present article carried out a technical analysis on an area declared of conflicts for the use of water resources, in the hydrographic basin of Quatis stream, located in the municipality of Itueta, Minas Gerais, and had as main objective to analyze the conflict for the use of water identified in the place. The research was based on the Conflict Analysis for Water Use (ACUA) document 01/2019, provided by the Mineiro Institute of Water Management (IGAM), with information related to users granted and of insignificant uses, flows from the basin, relationships demand x availability, and land use and occupation map. The results obtained by ACUA returned water deficit values ​​in the demand x availability ratio, in addition to being supported by the map of land use and occupation with uses mainly aimed at irrigation; and the solutions found for the conflict were related to the establishment of a Local Management Commission and the elaboration of the water allocation term for collective award. Finally, in addition to the solutions aimed at minimizing or resolving the conflict, other initiatives related to environmental projects to increase the region's water potential were indicated.

References

Amorim, A. L., Ribeiro, M. M. R. & Braga, C. F. C. (2016). Conflitos em bacias hidrográficas compartilhadas: o caso da bacia do rio Piranhas-Açu/PB-RN. Revista RBRH, 21 (1), 36 - 45.

Agência Nacional de Águas - ANA. (2011a). Outorga de direito de uso de recursos hídricos. Cadernos de Capacitação em recursos hídricos, Brasília.

Agência Nacional de Águas – ANA. (2011b). Alternativas Organizacionais para gestão de recursos hídricos. Cadernos de Capacitação em recursos hídricos. Brasília.

Brasil. Lei nº 9.433 de 8 de Janeiro de 1997. Lei dos Recursos Hídricos. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição.

Costa, P. G. (2019). Subsídios para a resolução de conflito pelo uso dos recursos hídricos: o caso da Bacia Hidrográfica do Ribeiro Bonito, em Caeté - MG. Dissertação (Tecnologias e Inovações Ambientais). Universidade Federal de Lavras, Lavras, Minas Gerais.

Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM. (2020). Dúvidas sobre outorga coletiva. <http://www.igam.mg.gov.br/banco-de-noticias/2381-igam-vai-promover-webinar-para-tirar-duvidassobreoutorgacoletiva>

IGAM. (2020). Portaria IGAM Nº 26, de 05 de Junho de 2020. Institui a Comissão Gestora Local – CGL – no âmbito do processo de outorga coletiva de direito de uso de recursos hídricos superficiais em áreas declaradas de conflito pelo uso dos recursos hídricos. Diário Oficial de Minas Gerais, Diário do Executivo, Belo Horizonte.

Minas Gerais. (2020). Instrução Normativa 03/2020. Procedimentos para Regularização dos Usos de Recursos Hídricos de Minas Gerais – Outorga Coletiva. Belo Horizonte.

Minas Gerais. (2019). Decreto Nº 47705 de 04 de setembro de 2019. Estabelece normas e procedimentos para a regularização de uso de recursos hídricos de domínio do Estado de Minas Gerais. Diário Oficial de Minas Gerais, Diário Executivo, Belo Horizonte.

Minas Gerais. (2019). Portaria IGAM Nº 48, de 04 de Outubro de 2019. Estabelece normas suplementares para a regularização dos recursos hídricos de domínio do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. Diário Oficial de Minas Gerais, Diário do Executivo, Belo Horizonte.

Minas Gerais. (2019). Portaria IGAM Nº 15, de 04 de Abril de 2019. Institui a Comissão Gestora Local – CGL – no âmbito do processo de outorga coletiva de direito de uso de recursos hídricos superficiais em áreas declaradas de conflito pelo uso dos recursos hídricos. Diário Oficial de Minas Gerais, Diário do Executivo, Belo Horizonte.

Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM. (2019). Análise de Conflito pelo uso da água -ACUAA 01/2019: bacia do córrego dos Quatis, município de Itueta/MG, 32p.

Minas Gerais. (1999). Lei nº 13.199, de 29 de janeiro de 1999. Dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e dá outras providências.

Orosco, R. T. (2018). Conflitos na gestão de recursos hídricos no Brasil: O caso da interligação Jaguari-Atibainha na bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul. III Simpósio de Recursos Hídricos da bacia do rio Paraíba do Sul, Juiz de Fora, 1-10.

Serviço Geológico dos Estados Unidos -USGS. (2020). Programa Copernicus da Agência Espacial Europeia (2020).

Varella, J. S. (2012). A essencialidade da água frente ao direito de propriedade e a Constituição Federal de 1988. In: Os recursos naturais e o homem: o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado frente à responsabilidade solidária. Butzke, Alindo & Pontalti, Sieli. (Org.). Dados eletrônicos, Caxias do Sul, RS: Educs, 123-137.

Published

13/02/2021

How to Cite

MARQUES, H. F. M. .; REIS, B. C. .; FEITOZA, V. S. .; SILVA, J. G. da; MONTE-MOR, R. C. de A. . Conflicts in the management of water resources in the State of Minas Gerais: Case sstudy of the Quatis stream, Itueta – Minas Gerais, Brasil. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 1, p. e27910111967, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i1.11967. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/11967. Acesso em: 7 mar. 2021.

Issue

Section

Exact and Earth Sciences