History of professional education, middle school and its political conjuncture

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v8i8.1207

Keywords:

History of Professional Education; High school; Educational Policies.

Abstract

This paper seeks briefly to discuss the conception of Professional Education and human formation, in the stage corresponding to the current High School, within the historical cuts, that correspond to the decade of 1970 of the twentieth century, until the present days of the 21st century, which in this chronological analysis, The aim of this study is to analyze the reverberations that educational policies promoted in Brazilian school education focusing on Professional Education, especially with the enforcement of Law No. 5.692/1971, which instituted compulsory vocational training in 2nd grade education, under Decree No. 2.208/1997, which determined the compulsory separation between High School and Professional Technical Education at the secondary level, Decree 5,154/2004, which repealed Decree 2.208/1997 and brought the possibility of integration between secondary and vocational technical education at secondary and intermediate levels, starting in 2017, when the new high school reform was instituted through Law No. 13,415 / 2017 and its supplementary standards, in the reflective sense of the paths taken by education in its political conjuncture a brief review aligned with an analysis of bibliographical and documentary research. It is a determining factor to consider the Brazilian Education with the role of the National Congress and the policies promoted by these agents. In this direction, it has been historically perceived that the relationship between Professional Education and Basic Education has been weakened by polemics and conflicts of interest, especially in relation to the relations between technical courses of middle level and the last stage of basic education, namely: the current High School. Therefore, it is worth noting that we understand professional education, not only as a teaching modality but, above all, as an area of scientific knowledge that is still little explored, characterized by tensions and discussions historically located within social, political, economic and cultural aspects.

References

BOGDAN, R. C.; BIKLEN, S. K. (1994). Investigação qualitativa em educação: uma introdução às teorias e aos métodos. Porto: Porto Editora.

BRASIL. (1971). Lei n. 5.682 de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino do 1 e 2 graus, e dá outras providências. Brasília. Acesso em 18 maio, em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5692.html.

BRASIL. (1996). Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília. Acesso em 18 de maio em http://www. planalto.gov.br

BRASIL. (1997). Decreto n. 2.208, de 17 de abril de 1997. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília. Acesso em 18 de maio em http://www. planalto.gov.br

BRASIL. (2004). Decreto n. 5.154 de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília. Acesso em 18 de maio em http://www. planalto.gov.br

BRASIL. (2017). Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro. Brasília. Acesso em 18 de maio em http://www.planalto.gov.br

FRIGOTTO, G. (2017). A gênese das teses do Escola sem Partido: esfinge e ovo da serpente que ameaçam a sociedade e a educação. In. FRIGOTTO, Gaudêncio (Org.). Escola “sem” partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro: UERJ, LPP.

FRIGOTTO, G. (2016). Uma Década do Decreto Nº 5.154/2004 e do PROEJA: balanço e perspectivas. Holos, 32 (6), 56-70.

FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M., RAMOS, M. (2010). Ensino Médio Integrado: concepções e contradições. 2 ed. São Paulo: Cortez, 2010.

LIBÂNEO, J. C. (2006). Democratização da Escola Pública: a pedagogia crítico-social dos conteúdos. 21 ed. São Paulo: Edições Loyola.

MANFREDI, S. M. (2002). Educação Profissional no Brasil. São Paulo: Cortez.

MANFREDI, S. M. (2017). Educação Profissional no Brasil: atores e cenários ao longo da História. Jundiaí: Paco Editorial.

MEDEIROS NETA. O. M. A Configuração do Campo da Educação Profissional no Brasil. Holos, 32 (6), 50-55.

MOLL, J. (2010). Educação Profissional e Tecnológica no Brasil Contemporâneo: desafios, tensões e possibilidades. Porto Alegre: Artmed.

MOLL, J. (2017). Reformar para retardar: a lógica da mudança no EM. Revista Retratos da Escola, 11 (20), 61-74.

MOURA, D.; FILHO, FILHO, D. L. L. (2017). A Reforma do Ensino Médio: regressão de direitos sociais. Revista Retratos da Escola, 11 (20), 109-129.

ROMANELLI, O. de O. (2014). História da Educação no Brasil (1930/1973). 40 ed. Petrópolis: Vozes, 2014.

SAVIANI, D. (2007). História das Ideias Pedagógicas. Campinas: Autores Associados.

SAVIANI, D. (2015). Política e educação no Brasil: o papel do congresso nacional na legislação do ensino. 7 ed. Campinas: Autores Associados.

SIMÕES, W. (2017). O Lugar das Ciências Humanas na “Reforma” do Ensino Médio. Revista Retratos da Escola, 11 (20), 45-59.

SOUZA, F. C. S.; RODRIGUES, I. S. (2017). Formação de Professores para Educação Profissional no Brasil: percurso histórico e desafios contemporâneos. Rev. HISTEDBR On-line, 17 (72), 621-638.

Published

02/06/2019

How to Cite

SOUSA, J. S. de. History of professional education, middle school and its political conjuncture. Research, Society and Development, [S. l.], v. 8, n. 8, p. e23881207, 2019. DOI: 10.33448/rsd-v8i8.1207. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/1207. Acesso em: 25 sep. 2021.

Issue

Section

Education Sciences