Public policies for coping with HIV / AIDS in countries with a universal and free health system: an analysis according to UNAIDS

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i2.12574

Keywords:

Public Health Policy; HIV; Acquired Immunodeficiency Syndrome; Public health.

Abstract

This article aimed to carry out a comparative analysis of public health policies aimed at combating HIV / AIDS in countries with a universal and free health system, in order to meet the UNAIDS goals. Data obtained from the UNAIDS online platform, for the year 2019, of the following variables were used: HIV test; Antiretroviral Therapy; Antiretroviral Therapy Regimes; Viral charge; Drug Resistance; Adhesion and Retention; Laws; Pre-exposure prophylaxis; Information system; Mortality; 90-90-90; Tuberculosis / HIV. In view of the variables analyzed, the results showed that only Brazil and Canada presented consolidated data on the platform. It was concluded that the country that presents the best consolidated data and aligned with the recommendations of the World Health Organization (WHO) is Brazil, among those that have a universal and free health system, in the evaluated parameters. This work demonstrates the importance and efforts of countries to follow the WHO recommendations to face this virus, as well as showing a problem related to the collection or availability of data, as only Brazil and Canada presented data available on the platform.

References

Agostini, R., Rocha, F., Melo, E., & Maksud, I. (2019). A resposta brasileira à epidemia de HIV/AIDS em tempos de crise. Ciência & Saúde Coletiva, 24(12), 4599-4604.

Australasian Society For Hiv, Viral Hepatitis And Sexual Health Medicine (ASHM) (2019). Antiretroviral drugs and other therapies in HIV patients: recommended regimens for the treatment of HIV infection. 2019. Recuperado de: <https://hivmanagement.ashm.org.au/antiretroviral-drugs/recommended-regimens-for-treatment-of-hiv-infection/>.

Australian Federation of Aids Organisations (AFAO) ([201-] ). Getting tested for HIV. [201-] Recuperado de: <https://www.afao.org.au/about-hiv/getting-tested-for-hiv/>.

Brandão, J. R. D. M. (2019). A atenção primária à saúde no Canadá: realidade e desafios atuais. Cadernos de Saúde Pública, 35, e00178217.

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal. 1988. Recuperado de: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>.

Brasil. Ministério da Saúde. Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis. Diretrizes Nacionais de Prevenção Combinada em HIV/AIDS. [201-]a. Recuperado de: <http://www.aids.gov.br/pt-br/gestores/organizacao-dos-servicos/diretrizes-nacionais-de-prevencao-combinada-em-hivaids>.

Brasil. Ministério da Saúde. INFORMAÇÕES de Saúde (TABNET). [201-]b. Recuperado de: <http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=02>.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis, do HIV/AIDS e das Hepatites Virais. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis, do HIV/AIDS e das Hepatites Virais. – Brasília: Ministério da Saúde, 2018.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI). Manual técnico para avaliação de exames de genotipagem do HIV/ Ministério da Saúde, 2019.

Canad’s Suorce for Hiv and Hepatitis C Information (CATIE) (2019). Oral pre-exposure prophylaxis (PrEP). Recuperado de: <https://www.catie.ca/en/fact-sheets/prevention/pre-exposure-prophylaxis-prep>.

Canada. Public Health Agency of Canada (2017). Update on HIV-1 Strain and Transmitted Drug Resistance in Canada: 2012–2013. Centre for Communicable Diseases and Infection Control, Public Health Agency of Canada. Recuperado de: <https://www.canada.ca/content/dam/phacaspc/documents/services/publications/diseases-conditions/hiv-canadian-strain-drug-resistance-surveillance-2012-2013/hiv-canadian-strain-drug-resistance-surveillance-2012-2013.pdf>.

Canada. Public Health Agency of Canada (2019). Canada's Health Care System. Recuperado de: <https://www.canada.ca/en/health-canada/services/health-care-system/reports-publications/health-care-system/canada.html>.

Canadian Institute for Health Information (2020). CIHI’s Annual Report, 2019–2020.Ottawa, ON: CIHI; 2020. Recuperado de: <https://www.cihi.ca/sites/default/files/document/cihi-annual-report-2019-2020-en.pdf>.

Conseil National du Sida et des Hépatites Virales (CNS-ANRS) (2018). Prise en charge médicale des personnes vivant avec le VIH: Suivi de l'adulte vivant avec le VIH et organisation des soins (avril 2018). Recuperado de: <https://cns.sante.fr/wp-content/uploads/2018/05/experts-vih_suivi.pdf>.

Cordilha, A. C., & Lavinas, L. (2018). Transformações dos sistemas de saúde na era da financeirização. Lições da França e do Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 23, 2147-2158.

Duckett, S. (2018). Expanding the breadth of Medicare: learning from Australia. Health Economics, Policy and Law, 13(3-4), 344-368.

Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ ([201-].). A epidemia da AIDS através do tempo. Recuperado de: <http://www.ioc.fiocruz.br/aids20anos/linhadotempo.html>.

Garcia, M. S. M. P. & Gonçalves, A. M. S. (2020). O modelo de saúde pública no Reino Unido. Intr@ciência: Revista Cientifica, 19 (1): 1-8.

Haute Autorité De Santé (2017). Évaluation Économique et santé publique. Service Communication – Information. Synthèse, conclusions et recommandations. 41 p. Recuperado de: <https://www.hassante.fr/upload/docs/application/pdf/201703/dir2/reevaluation_de_la_strategie_depistage_vih_-_synthese_conclusions_reco.pdf>.

Heidemann, I. T. S. B., Cypriano, C. D. C., Gastaldo, D., Jackson, S., Rocha, C. G., & Fagundes, E. (2018). Estudo comparativo de práticas de promoção da saúde na atenção primária em Florianópolis, Santa Catarina, Brasil e Toronto, Ontário, Canadá. Cadernos de Saúde Pública, 34, e00214516.

HIV I-Base (2019). Introduction to ART: Octuber 2019. Recuperado de: <https://i-base.info/guides/wp-content/uploads/2019/09/Intro-to-ART-Oct-2019.pdf>.

Lima, A. C., Januário, M. C., Lima, P. T., & de Moura, W. (2015). DATASUS: o uso dos Sistemas de Informação na Saúde Pública. Refas-Revista Fatec Zona Sul, 1(3), 16-31.

Loch, A. P., Nemes, M. I. B., Santos, M. A., Alves, A. M., Melchior, R., Basso, C. R., Caraciolo, J. M. M., Alves, M. T. S. S. B., Castanheira, E. R. L., Carvalho, W. M. E. S., Kehrig, R. T., & Monroe, A. A. (2018). Avaliação dos serviços ambulatoriais de assistência a pessoas vivendo com HIV no Sistema Único de Saúde: estudo comparativo 2007/2010. Cadernos de Saúde Pública, 34, e00047217.

Menezes, E. L. C. D., Scherer, M. D. D. A., Verdi, M. I., & Pires, D. P. D. (2017). Modos de produzir cuidado e a universalidade do acesso na atenção primária à saúde. Saúde e Sociedade, 26, 888-903.

Miranda, L. O., Araújo, G. B. F., Furtado, D., Carvalho, M. L., da Silva, S. M. F., de Melo Moreira, A., & de Freitas, D. R. J. (2017). Aspectos epidemiológicos da coinfecção Tuberculose/HIV no Brasil: revisão integrativa. Revista Prevenção de Infecção e Saúde, 3(3): 59-70.

Nogueira, L. F. R., Pellegrino, P., Duarte, A. D. S., Inoue, S. R. V., & Marqueze, E. C. (2019). Transtornos mentais comuns estão associados a maior carga viral em pessoas vivendo com HIV. Saúde em Debate, 43, 464-476.

Nunes Júnior, S. S., & Ciosak, S. I. (2018). Terapia antirretroviral para HIV/AIDS: o estado da arte. Revista de enfermagem UFPE on line, 12 (4): 1103-1111.

Organização das Nações Unidas - ONU. Joint United Nations Programme on HIV/AIDS - UNAIDS. Prevenção Combinada. [201-]. Recuperado de: <https://unaids.org.br/prevencao-combinada>.

Organização das Nações Unidas (2016a. Joint United Nations Programme on HIV/AIDS - UNAIDS. Atualização sobre a AIDS no mundo. Recuperado de: <https://unaids.org.br/2016/05/17-milhoes-de-pessoas-em-tratamento/>.

Organização das Nações Unidas (2016b). Joint United Nations Programme on HIV/AIDS - UNAIDS. A ONU e a resposta à AIDS no Brasil. Recuperado de: <https://unaids.org.br/wp-content/uploads/2016/03/A-ONU-e-a-resposta-PORTUGU%C3%8AS.pdf>.

Organização Mundial da Saúde (OMS) (2018). Recomendações atualizadas sobre regimes anti-retrovirais de primeira e segunda linha e profilaxia pós-exposição e recomendações sobre o diagnóstico precoce de HIV em bebês: orientação provisória. Genebra: Organização Mundial da Saúde. Recuperado de: <https://apps.who.int/iris/rest/bitstreams/1168419/retrieve>.

Organização Mundial da Saúde (OMS) (2019). Atualização de recomendações sobre primeira e segunda linha regimes antirretrovirais: Tratamento do HIV Genebra: Organização Mundial da Saúde. Recuperado de: <https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/325892/WHO-CDS-HIV-19.15-eng.pdf?ua=1>.

Organização Pan Americana de Saúde/Organização Mundial de Saúde (OPAS/OMS) (2017). Folha informativa - HIV/AIDS. Organização Pan-Americana de Saúde: Brasil. Nov/2017. Recuperado de: <https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=5666:folha-informativa-hiv-aids&Itemid=812>.

Pereira, A. S., Shitsuka, D. M., Parreira, F. J., & Shitsuka, R. (2018). Metodologia da pesquisa científica. Recuperado de: <http://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/15824/Lic_Computacao_Metodologia-Pesquisa-Cientifica.pdf?sequence=1>.

Silva, L. B. (2016). Sistemas de Informação em Saúde como ferramenta para gestão do SUS. Caderno Saúde e Desenvolvimento. 8 (5): 52-62.

Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS) (2016). Conheça o "SUS" de outros cinco países. Recuperado de: <http://www.simers.org.br/noticia/conheca-o-sus-de-outros-cinco-paises>.

Sweden.Barring The Way To Health. 2017. Recuperado de: <http://legalbarriers.peoplewithhiveurope.org/country/sweden>.

United Kindom. Public Health England (2015). SJ Westrop, T Hartney, F McNeal, J Anderson, N Gill and A Nardone. HIV Testing and Self-Testing: Information update November 2015. PHE publications gateway, (2014001): 1-14. Recuperado de: <https://www.gov.uk/government/publications/hiv-self-testing>.

World Health Organization (WHO) (2016). Global tuberculosis report. WHO report 2016. [Internet]. Geneva: World Health Organization. Recuperado de: <http://www.who.int/tb/publications/global_report/gtbr2016_executive_summary.pdf?ua1>.

Zucchi, E. M., Grangeiro, A., Ferraz, D., Pinheiro, T. F., Alencar, T., Ferguson, L., Estevam, D. L., & Munhoz, R. (2018). Da evidência à ação: desafios do Sistema Único de Saúde para ofertar a profilaxia pré-exposição sexual (PrEP) ao HIV às pessoas em maior vulnerabilidade. Cadernos de Saúde Pública, 34(7), e00206617.

Published

19/02/2021

How to Cite

CAMPOS, J. R. N.; COSTA, S. de S. .; COSTA, I. S.; JALDIN, A. E. M.; UCHOA, D. S.; BATISTA, W. S.; SILVA, L. C. M. e; BATALHA JÚNIOR, N. de J. P. .; NUNES, J. D. C. Public policies for coping with HIV / AIDS in countries with a universal and free health system: an analysis according to UNAIDS. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 2, p. e37310212574, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i2.12574. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/12574. Acesso em: 19 apr. 2024.

Issue

Section

Health Sciences