Law 10639/2003: thoughts on the afro-brazilian culture and the usage of imagery in school and educational processes
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i2.12798Keywords:
Education; Afro-Brazilian culture; Images; Teaching and learning.Abstract
This paper aims to discuss the fulfillment of law 10.639/03, which commands in basic education the formation of students’ consciousness regarding the historical processes that portray the presence of black people in Brazil’s history and their contribution to the formation the country’s national identity, which has been historically neglected in teaching materials such as textbooks/didactic books. Therefore, through a bibliographic and documentary research, we intend to affirm that, since the Colonial Period, black people’s contribution has been pivotal in building cultural identity and towards the development of our country and our people. As learning tools, we shall discuss the usage of imagery, as they can be used by teachers in a daily basis, so as to enhance the history and the culture, tearing down prejudices and discriminations that are still deeply rooted in our society, something that ends up minimizing historical paths, social roles and black people’s contribution to our nation.
References
Brasil. (2017). Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC. http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNC C_20dez_site.pdf.
Brasil. (2003). Lei 10.639/2003, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9. 394, de 20 de dezembro de 1996. Brasília: Planalto. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm.
Brasil. (2008). Lei 11.645/08 de 10 de março de 2008. Brasília: MEC. http://portal.mec.gov.br/index.php?option =com_docman&view=download&alias=10101-lei-11645-10-03-2008&Itemid=30192.
Brasil. (1996). Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei número 9394, 20 de dezembro de 1996. Brasília: MEC. http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/lei9394_ldbn1.pdf.
Brasil. (1988). Constituição Federal de 1988. Brasília DF: Planalto.
Burke, P. (2004). Testemunha ocular: história e imagem. Edusc.
Candau, V. M. (2016). Cotidiano escolar e práticas interculturais. Cadernos de Pesquisa 46(161), 802-820. http://www.scielo.br/pdf/cp/v46n161/1980-5314-cp-46-161-00802.pdf.
Certeau. M. (1997). A cultura no plural. Papirus.
Dosse, F. (2013). Renascimento do acontecimento: um desafio para o historiador: entre Esfinge e Fênix. Editora UNESP.
Fiorin. J. L. (2009). A construção da identidade nacional brasileira. Revista BAKHTINIANA, 1(1), 115-126. https://revistas.pucsp.br/index.php/bakhti niana/article/view/3002.
Fonseca, M. V. (2007). A arte de construir o invisível: o negro na historiografia educacional brasileira. Revista Brasileira de História da Educação. Autores associados, nº 13. http://periodicos.uem.br/ojs/index.php/rbhe/article/view/38616
Gomes, N.L. (2008). A questão racial na escola: desafios colocados pela implementação da Lei 10.639/03. In: Moreira, A. F & Candau, V. M. (Orgs.). Multiculturalismo: diferenças culturais e práticas pedagógicas. Petrópolis, RJ: Vozes.
Janz, R. C. (2014). Dez anos da lei 10.639/03: o que mudou nos livros didáticos de História? – Uma proposta de análise. Anais do XV Encontro Estadual de História “1964-2014: Memórias, Testemunhos e Estado”, 11 a 14 de agosto de 2014, UFSC, Florianópolis – SC.
Leite, D. M. (2007). O caráter nacional brasileiro: história de uma ideologia (7a ed.), Editora Unesp.
Litz, V. G. (2009). O uso da imagem no ensino de História. Curitiba. http://www.diaadiaeducacao.pr.gov.br/portals/pde/arquivos/1402-6.pdf.
Lopes, N. (2006). Dicionário escolar afro-brasileiro. Selo Negro Edições.
Oliva, A. R. (2009). Lições sobre a África: abordagens da história africana nos livros didáticos brasileiros. Revista de história 161 (2º semestre de 2009), 213-244. http://www.revistas.usp.br/revhistoria/article/view/19124/21187.
Ribeiro, D. (1995). O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. Companhia das Letras.
Roiz, D. S & Santos, J.R. (2016). O uso das imagens em sala de aula: reflexões sobre a implementação da lei: 10.639/03 em escolas estaduais da cidade de Amambai/MS. https://historiapt.info/a-educaco-em-perspectiva-histrica-temas-e-problemas.html?page=156.
Rüsen, J. (2010). Razão histórica. Teoria da História I: os fundamentos da ciência da história. Editora da UFPR.
Schimidt, M. A. M. dos. (2012). História do ensino de história no brasil: uma proposta de periodização. Revista História da Educação – RHE. 16 (37), 73-91. https://seer.ufrgs.br/index.php/asphe/article/view/24245.
Schimidt, M. A. M. dos S. & Garcia, T. M. F. B. (2005). A formação da consciência histórica de alunos e professores e o cotidiano em aulas de História. Cad. Cedes. Campinas. 25(67), 297-308.
Silva Filho, J. B. (2006). História do Negro no Brasil. In. Oliveira, I. & Siss, A. (orgs). Cadernos PENESB: População negra e Educação Escolar. (n.7) (novembro 2006) Rio de Janeiro/Niterói – Quartet/EdUFF.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2021 Reginaldo Peixoto; Suelem Ferreira dos Santos
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who publish with this journal agree to the following terms:
1) Authors retain copyright and grant the journal right of first publication with the work simultaneously licensed under a Creative Commons Attribution License that allows others to share the work with an acknowledgement of the work's authorship and initial publication in this journal.
2) Authors are able to enter into separate, additional contractual arrangements for the non-exclusive distribution of the journal's published version of the work (e.g., post it to an institutional repository or publish it in a book), with an acknowledgement of its initial publication in this journal.
3) Authors are permitted and encouraged to post their work online (e.g., in institutional repositories or on their website) prior to and during the submission process, as it can lead to productive exchanges, as well as earlier and greater citation of published work.
