Socio-environmental conflicts from the perspective of the Japaratuba river basin committee

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i3.12932

Keywords:

Water resource management; Multiple uses of water; Social participation.

Abstract

The current development model has caused pressure on water resources and therefore has triggered several socio-environmental conflicts. Knowing conflicts is the first step in the search for negotiation within spaces such as River Basin Committee. This article aimed to analyze the conflicts related to water resources from the committee's actions in the Japaratuba river basin, in Sergipe, from 2007 to 2017. Methodology constituted in typification and identification of the authors involved attributed general characteristics such as: type of conflict, nature of the conflict, local, whistleblower, responsible and affected by the conflicts. Thirteen (13) types of conflicts and sixteen (16) complaints were detected in the period studied. The segments that most denounced the conflicts were civil society and public authorities. Five (05) of the identified conflicts are linked to industrial sugarcane activities. Among the actors involved, traditional communities are the most affected by conflicts. Although well organized, the Japaratuba River Basin Committee has limited political action, in order to discuss and forward complaints of conflicts, since the conflicts are the same since its institution, some of them denounced year after year, but without a viable and fair solution for those involved. The complexity of environmental conflicts in the Japaratuba River Basin lacks greater attention on the part of the collegiates of water resources and the environment, as on the part of the public authorities.

References

Acselrad, H. (2010). Ambientalização das lutas sociais - o caso do movimento por justiça ambiental. Estud. 24(68), 103-119. http://www.niesbf.uerj.br/arquivos/ambientalizacao.pdf.

ANA. Agência Nacional de Águas. (2011). Ministério do Meio Ambiente. O Comitê de Bacia Hidrográfica: o que é e o que faz? Cadernos de capacitação em Recursos Hídricos. Agência Nacional de Águas. -- Brasília: SAG.

Barbosa, A. M. F., Oliveira, A. R., Silva, L. C. S., Souza, R. M., & Santos, S. S. C. (2019). Bacias hidrográficas e os conflitos pelos usos das águas no estado de Sergipe, Confins. http://journals.openedition.org/confins/20493, https://doi.org/10.4000/confins.20493.

Brasil. Lei nº 9433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. I da Lei nº 8001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7990, de 28 de dezembro de 1989. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília.

Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. (2019). Agricultura Familiar. www.agricultura.gov.br.

Brasil. Ministério do Desenvolvimento Regional. (2019). Secretaria Nacional de Saneamento. Plano Nacional de Saneamento, versão revisada Brasília. https://www.cidades.gov.br/images/stories/arquivossnsa/arquivos_pdf/plansab/versaoatualizada07mar2019_consultapublica.pdf

CPT. Comissão Pastoral da Terra. Conflitos pela água. (2016). Centro de documentação Dom Tomás Balduino. https://cptnacional.org.br/index.php/component/jdownloads/send/58-dados-2016/14051-imprensa-conflitos-pela-agua.

Cruz, M. (2011). Qualidade ambiental da bacia do rio Japaratuba. Jornal dia de campo. http://www.diadecampo.com.br/zpublisher/materias/newsletter.asp?id=22999&secao=artigos%20especiais.

FAO. Food and Agricultutre Organization of the United. (2018). FAO celebra decisões da assembleia geral para defender agricultura familiar e pesca artesanal. ONU BR. htttps//nacoesunidas.org.

Fonseca, E. R., Modesto, F. A., Carneiro, G. C. A., Lima, N. F. S., & Monte-Mor, R. C. A. (2020). Conflitos pelo uso da água na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco – Estudos de caso no Estado da Bahia. Research, Society and Development, 9(9), e823997929. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v9i9.792910ambientais.

Hoban, J. T. (2001). Managing conflict. A guide for watershed partnerships. www.ctic.purdue.edu/kyw/brochures/manageconflict.html.

Hora, F. M. D., Gomes. L. J., & Ferreira, R. A. (2007). Identificação de conflitos como estratégia apara restauração florestal no riacho Cajueiros dos Veados, município de Malhador, estado de Sergipe. Informações econômicas, 37(5). file:///C:/Users/SRH/Downloads/Artigo. 2007. Fátima. Conflitos. IE. Roberio%20(3).pdf.

Gil, A. C. (2010) Como elaborar projetos de pesquisa. Atlas. (5a ed.).

Gleick, P. H. (2000). Water conflict chronology. Studies in development, environment and security. the pacific institute. www.worldwater.org/conflict.htm.

Little, P. E. (2004) «A etnografia dos conflitos sócio-ambientais: bases metodológicas e empíricas». in: encontro nacional da associação nacional de pós-graduação e pesquisa em ambiente e sociedade. indaiatuba. anais... indaiatuba: anppas. p.1-9.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2019). Panorama do Estado de Sergipe. https://cidades.ibge.gov.br/brasil/se/panorama.

Matos, S. M. S. (2015). O parlamento das águas: a experiência dos comitês de bacia hidrográfica na política de recursos hídricos em Sergipe. Tese de doutorado em desenvolvimento e meio ambiente – universidade federal de Sergipe. – São Cristóvão.

Mauro, C. (2018). A participação popular em comitês pode reduzir conflitos por água. Agência Brasil. http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-03/participacao-popular-em-comites-pode-reduzir-conflitos-por-agua-diz-professor.

Maynard, I. F. N., Cruz. M. S., & Gomes. L. J. (2017). Aplicação de um índice de sustentabilidade na bacia hidrográfica do rio Japaratuba em Sergipe. Ambiente & sociedade. 20(2), 207-226.

Moraes, J. L.M. Fadul, E., Cerquira, L. S. (2018). Limites e desafios na gestão de recursos hídricos por comitês de bacias hidrográficas: um estudo nos estados do nordeste do Brasil. READ, vol.24-nº1 janeiro-abril, porto alegre.

Pereira, A. S., et al. (2018). Metodologia da pesquisa científica. UFSM. https://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/15824/Lic_Computacao_Metodologia-Pesquisa-Cientifica.pdf?sequence=1.

Pinheiro, M. I. T. (2002). Tipologia de conflitos de usos das águas: estudos de casos no estado do Ceará. Dissertação – universidade federal do Ceará, fortaleza.

Porto, M. F., & Milanez, B. (2009), “Eixos de desenvolvimento econômico e geração de conflitos socioambientais no Brasil: Desafios para a sustentabilidade e a justiça ambiental”, ciência & saúde coletiva, 14(6), 1983 1994.

Ramos, E. S. A expansão dos agrocombustíveis e os impactos socioterritoriais nos assentamentos de reforma agrária em Sergipe-Brasil. in: Agrocombustíveis, trabalho e resistências territoriais. Outras expressões, pág.(17-54).

Ribeiro, G. L.(1995). Introdução a questão metodológica. Conflitos sociais e meio ambiente: desafios políticos e conceituais. in IBASE (instituto brasileiro de análises sociais e econômicas).

Sergipe. Secretaria de Estado do Meio ambiente e dos Recursos Hídricos-SEMARH (2015). Plano da bacia hidrográfica do rio Japaratuba. https://pbhse.files.wordpress.com/2015/10/resumo-executivo-bh-japaratuba1.pdf.

SEMARH. Secretaria Estadual de Meio ambiente e dos Recursos Hídricos. As bacias hidrográficas em Sergipe, (2013). http://www.semarh.se.gov.br/comitesbacias.

Sergipe. Secretaria de meio ambiente e recursos hídricos. (2001). Plano estadual dos recursos hídricos de Sergipe. Relatório final. 2. https://www.semarh.se.gov.br/recursoshidricos/wp-content/uploads/2018/05/RE-16-Sum%C3%A1rio-Executivo.pdf

Santos, B. B. M. (2014). Governança das águas e negociação de conflitos socioambientais: o caso do comitê de bacia hidrográfica do Guandu face à central de tratamento de resíduos santa rosa (RJ). Dissertação mestrado. Universidade federal do Rio de Janeiro, Instituto de geociências, programa de pós-graduação em geografia, Rio de Janeiro.

Santos. L. C. D. et al. (2015). Atuação do comitê da bacia hidrográfica do rio Sergipe na denúncia e encaminhamento de conflitos socioambientais. in: Rega. 12, 35-45.

Silveira, K. A. (2010). Conflitos socioambientais e participação social no complexo industrial portuário de Suape, Pernambuco. Recife: dissertação de mestrado-Universidade Federal de Pernambuco. CFCH. Desenvolvimento e meio ambiente. Recife, PE.

Brasil. Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento-SNIS. (2018). Diagnóstico dos Serviços de água e esgoto. Brasília. http://www.snis.gov.br/downloads/diagnosticos/ae/2018/Diagnostico_AE2018.pdf

Rodrigues. S. A. S. (2012). A utilização de geotecnologias na análise espacial de impactos ambientais na bacia do rio Japaratuba, em Sergipe. VI colóquio internacional educação e contemporaneidade.

Trindade. L. L. & Scheibe L. F. (2019). Gestão das águas: limitações e contribuições na atuação dos comitês de bacias hidrográficas brasileiros. Ambiente & Sociedade, 22.

Lima, J. F. S. (2013). A influência do cultivo da cana-de-açúcar nas nascentes do alto e baixo rio Japaratuba. Dissertação de mestrado. Núcleo de pós graduação em desenvolvimento e meio ambiente. file:///g:/disserta%c3%87%c3%83o/bibliografia/josiene_ferreira_santos_lima.pdf.

Published

07/03/2021

How to Cite

FEITOSA, S. P. S. .; LUCAS, A. A. T.; GOMES, L. J. Socio-environmental conflicts from the perspective of the Japaratuba river basin committee. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 3, p. e8410312932, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i3.12932. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/12932. Acesso em: 19 nov. 2024.

Issue

Section

Engineerings