Violent criminal death involving face, head and neck: processes, expert reports and epidemiological data

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i3.13061

Keywords:

Forensic Dentistry; Expert Testimony; Violence; Forensic Sciences; Criminal law.

Abstract

In criminal lawsuits, the magistrate often needs technical contribution of an expert on the subject related to the crime, for the application of the penal sanction. This study aimed to analyze lawsuits, expert reports and epidemiological data of violent death cases, in which there was involvement of the face, head and neck in the region that covered by the Legal Medical Institute (LMI) of Araraquara-SP. For this purpose, decisions of the Court of Justice of São Paulo State were researched, in the period from 2012 to September 2017. The judgments were read and those related to consummated homicide, body injury followed by death and robbery were selected. The expert reports corresponding to the selected cases were searched in the LMI of Araraquara. This search resulted in 49 reports, which were analyzed. We observed that the majority of homicide and robbery victims were male, white, under 40 years of age and of low education level. The epidemiological data found were consistent with the data presented by Brazilian government agencies. The expert reports analyzed were performed exclusively by medical examiners, using technical language and detailed description of the lesions and the instruments that caused them. The most frequent causes of death were traumatic brain injury (41.67%), multiple trauma (10.42%), hemorrhagic shock (10.42%) and anemia (10.42%). The most frequent instruments, which caused injuries, were the perforating-blunt (26.42%), the forceful (22.64%) and the perforating-cutting (20.75%). In general, the reports presented good quality, tending to be of great help for the clarification of criminal justice.

References

Bandeira, R. O., Menezes, L. M. B., Oliveira, M. C., & Correia, A. M. (2013) Perícias criminais odontológicas realizadas em um município de grande porte do nordeste brasileiro. RGO. 6(3): 349-55.

Borges, D., Miranda, D., Duarte, T., Ettel, F. N. K., Guimarães, T. & Ferreira, T. (2013) Mortes violentas no Brasil: uma análise do fluxo de informações. In: Figueiredo IS, Leme C, Lima CSL. Homicídios no Brasil: registro e fluxo de informações (pp. 329-409). Ministério da Justiça.

Bocchini, B. (2017) Brasil tem mais mortes violentas que a Síria em guerra, mostra anuário. https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2016-10/brasil-tem-mais-mortes-violentas-do-que-siria-em-guerra-mostra

Brasil. (1941) Código de Processo Penal brasileiro. Decreto-Lei n. 3.689, de 03 de outubro de 1941. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del3689Compilado.htm.

Brasil. (1940) Código Penal Brasileiro. Decreto-Lei n. 2.848, de 07 de dezembro de 1940. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848compilado.htm

Brasil. (1988) Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.

Carvalho, L. A. M. N., & Almeida, S. S. (2020) Impacto dos laudos de perícia papiloscópica em locais de crime nas decisões judiciais. Research, Society and Development. 9(7): e110973658.

Costa, M.R. (1999) A violência urbana é particularidade da sociedade brasileira? Perspec. 13(4): 3-12.

Couto, R.S. (2011) Perícias em medicina & odontologia legal. MedBook.

Croce, D. & Croce Jr, D. (2012) Manual de medicina legal. (8a ed.), Saraiva.

Dahlberg, L. L. & Krug, E. G. (2006) Violência: um problema global de saúde pública. Ciênc Saúde Colet. 11(Suppl), 1163-78.

Dias, F. C. (2010) A prova pericial no Direito Processual Penal brasileiro. Rev Âmbito Jurídico. https://ambitojuridico.com.br/edicoes/revista-80/a-prova-pericial-no-direito-processual-penal-brasileiro/

Diniz, D., Penalva, J., & Galvão, M. (2013) O impacto dos laudos periciais no julgamento de homicídio de mulheres em contexto de violência doméstica ou familiar no Distrito Federal. In: Figueiredo, I. S., Leme, C., & Lima, C. S. L. Homicídios no Brasil: registro e fluxo de informações (pp. 143-93). Ministério da Justiça.

Espindola, A. (2008) Laudo pericial e outros documentos técnicos. Brasília-DF. https://www.conteudojuridico.com.br/consulta/artigos/16240/laudo-pericial-e-outros-documentos-tecnicos#:~:text=O%20laudo%20pericial%20%C3%A9%20uma,resultado%20do%20trabalho%20do%20perito.

Estelita, H., Ferreira, C. C. & Matsuda, F. E. (2013) O Homicídio em três cidades brasileiras. In: Figueiredo, I. S., Leme, C., & Lima, C. S. L. Homicídios no Brasil: registro e fluxo de informações (pp. 9-70). Brasília: Ministério da Justiça.

Fórum Brasileiro de Segurança Pública. (2019) 13o Anuário Brasileiro de Segurança Pública: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2019/10/Anuario-2019-FINAL_21.10.19.pdf

França, G. V. (2017) Medicina legal. (11a ed.), Guanabara Koogan.

Gomes, L. F. (2015) Brasil tem 19 das 50 cidades mais violentas do mundo Jus Navigandi. Retrieved from https://jus.com.br/artigos/36182/brasil-tem-19-das-50-cidades-mais-violentas-do-mundo.

Greco, R. (2020) Código Penal Comentado. (14a ed.), Impetus.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística a. (2021) Indicadores sociais mínimos: conceitos. https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/17374-indicadores-sociais-minimos.html?=&t=o-que-e.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística b. (2021) Brasil em síntese: panorama das cidades https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/araraquara/panorama.

Krymchantowski, A. V., Calhaum, L. B., Ancillotti, R., Greco, R. & Douglas, W. (2011) Medicina legal à luz do direito penal e do direito processual penal. (10a ed.), Impetus.

Lopes, T. (2020) O Laudo Pericial na formação da convicção na Justiça Criminal. Jus Navigandi. https://jus.com.br/artigos/82792/o-laudo-pericial-na-formacao-da-conviccao-na-justica-criminal

Magnabosco, C. D., Cassemiro, P. M. S. & Souza, P. A. (2020) Registros de violência contra a mulher no Instituto Médico Legal em Lages, no Estado de Santa Catarina, Brasil, no período de 2004 a 2012. Research, Society and Development. 9(9), e842997817.

Martinez, S. B. (2013) A efetividade do laudo pericial: um estudo sobre a influência do laudo pericial de informática na decisão judicial. [dissertação de mestrado]. Fundação Getúlio Vargas.

Oliveira, W. F. (2008) Violência e saúde coletiva: contribuições teóricas das ciências sociais à discussão sobre o desvio. Saúde Soc. 17(3): 42-53.

Oliveira, M. F., Oliveira, D. F., Teles, J. C. P., Limeira, R. B. & Silva, L. N. B. (2021) A presença da Medicina Legal como disciplina nos cursos de Direito: análise de sua importância para o Direito Processual Penal e a expertise do sistema de justiça brasileiro, aludindo ao caso Isabella Nardoni. Research, Society and Development. 10(1): e35210111653.

Pereira, A. S., Shitsuka, D. M., Parreira, F. J. & Shitsuka, R. (2018). Metodologia da pesquisa científica. UFSM. https://repositorio.ufsm.br/bitstream/ha ndle/1/15824/Lic_Computacao_Metodologia-Pesquisa-Cientifica.pdf?sequence=1

Reichenheim, M. E., Souza, E. R., Moraes, C. L., Mello Jorge, M. H., Silva, C. M. & Minayo, M. C. S. (2011) Violência e lesões no Brasil: o efeito, os progressos realizados e os desafios à frente. Lancet. 377:1962-75.

Ribeiro, M. L. S. & Laureano Filho, J. R. (2020) Lesões fatais em região crânio-facial em mulheres: análise post-mortem. Research, Society and Development. 9(12): e15491211017.

Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública. (2021) Estatísticas. http://www.ssp.sp.gov.br/Estatistica/Mapas.aspx.

Serra, M. C. & Fernandes, C. M. S. (2013) Medicina legal. In: Polícia civil do estado da Bahia (pp. 1-24). Gran Cursos.

Silva, M. (1997) Compêndio de odontologia legal. Medsi.

Superintendência da Polícia Técnico Científica. (2021) Institucional: instituto de criminalística e instituto médico legal. http://www.policiacientifica.sp.gov.br.

Vanrell, J. P. (2019) Odontologia legal & Antropologia Forense. (3a ed.), Guanabara Koogan.

Downloads

Published

11/03/2021

How to Cite

MARCANTONIO, L. M.; FERNANDES, C. M. da S.; FREITAS, K. R. H. C. de; SERRA, M. da C. Violent criminal death involving face, head and neck: processes, expert reports and epidemiological data. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 3, p. e18910313061, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i3.13061. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/13061. Acesso em: 22 nov. 2024.

Issue

Section

Health Sciences