Indigenous public policies: state domination

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i3.13104

Keywords:

Social Rights; Indigenous Public Policies; Indigenous protagonism.

Abstract

Indigenous peoples have suffered a relationship of domination since the colonial period. Such domination occurred, initially, on the part of the Catholic Church, which had the responsibility for the catechization of the indigenous people. Then, domination becomes the responsibility of the State, responsible for institutionalizing or legitimizing rights, but also duties to society, which may or may not take into account the socio-cultural peculiarities of indigenous communities when formulating public policies. It is observed that, even if there are indigenous public policies, they are either poorly designed or insufficient, so that, many times, they contribute to the extinction of the differences between the indigenous peoples themselves and between these and non-indigenous peoples, since they their cultural, territorial, educational, multi-ethnic, health, self-determination, rights are not respected. Therefore, the objective of this research was to identify the characteristics observed in the relationship between the State and the indigenous populations in their interface with public policies. To this end, a narrative literature review was carried out in which the following were highlighted: the management cycle and the specificity of public policies in the indigenous reality; the cultural, social and economic nuances of indigenous peoples in their interaction with the State; and a synthesis of the dialogues and conflicts of the State and society (indigenous people) in relevant public policies for this social group. As a result, zero or low participation of indigenous peoples was identified in various stages of the flow of public policy, while they seek greater insertion in the political-administrative process.

References

Agum, R., Riscado, P., & Menezes, M. (2015). Políticas Públicas: Conceitos e Análise em Revisão. Revista Agenda Política, 3(2), 12-42. Recuperado de https://www.agendapolitica.ufscar.br/index.php/agendapolitica/article/view/67/63

Andrade, J. A., & Silva, T. A. A. (Org.). (2017). O ensino da temática Indígena: subsídios didáticos para o estudo das sociodiversidades indígenas. Recife: Edições Rascunhos.

Ayala, C., & Fehlauer, T. (2005). Considerações críticas sobre o conceito etnodesenvolvimento: para pensar a condescendência na relação intercultural. Tellus, 5(8/9), 37-51. http://dx.doi.org/10.20435/tellus.v0i8/9.94

Bergamaschi, M. A. (2008). Povos Indígenas: conhecer para respeitar. In Bittar, E.; Almeida, G. A. Curso de Filosofia do Direito. 6.ed. São Paulo: Atlas.

Bicalho, E. B., Farias, B. M., Avelar, K. E. S., & Dusek, P. M. (2018). O papel do estado-nação nas políticas públicas indígenas: a realidade brasileira. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 22(42), 131-150. doi: https://doi.org/10.30749/2177-8337.v22n42p131-150

Bittar, E. C. B., & Almeida, G. A. (2008). Curso de Filosofia do Direito. 6. ed. São Paulo: Atlas.

Borges, J. C. (2016). “A sociedade brasileira nos fez pobres”: assistência social e autonomia étnica dos povos indígenas, o caso de Dourados, Mato Grosso do Sul. Horizontes Antropológicos, 22(46), 303-328. doi: https://doi.org/10.1590/S0104-71832016000200011

Brasil, F. G., & Capella, A. C. N. (2016). Os Estudos das Políticas Públicas no Brasil: passado, presente e caminhos futuros da pesquisa sobre análise de políticas. Revista Política Hoje, 25(1), 71-90. Recuperado de https://periodicos.ufpe.br/revistas/politicahoje/article/view/3710

Brito, A. G. L., Gomes, A. N. H., Castro, N. R. S., Pina, R. M. P., Siqueira, A. A. M. G., & Rocha, E. S. C. (2020). Um olhar crítico-reflexivo sobre a saúde das populações indígenas utilizando a sistematização de experiências de Holliday. Research, Society and Development, 9(7), e822974656. https://doi.org/10.33448/rsd-v9i7.4656

Caminha, P. V. (1500). A Carta de Pero Vaz de Caminha. Recuperado em 25 agosto, 2020, de http://objdigital.bn.br/Acervo_Digital/livros_eletronicos/carta.pdf

Cardoso, M. D. (2014). Saúde e povos Indígenas no Brasil: notas sobre alguns temas equívocos na política atual. Caderno Saúde Política, 30(4), 860-866. doi: http://dx.doi.org/10.1590/0102-311X00027814

Clastres, P. (2004). Do Etnocídio. In Clastres, P. Arqueologia da violência: pesquisas de antropologia política. São Paulo: Cosac Naify.

Cohn, C. (2001). Culturas em transformação: os índios e a civilização. São Paulo Perspec. 15(2), 36-42. doi: https://doi.org/10.1590/S0102-88392001000200006

Coimbra Jr., C. E. A., Santos, R. V., Escobar, A. L., (Orgs.). (2005) Epidemiologia e saúde dos povos indígenas no Brasil [online]. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ; Rio de Janeiro: ABRASCO.

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1988). Brasília, DF. Recuperado em 26 agosto, 2020, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Costa e Silva, J. T. (2013). Processos de criação da política indigenista no estado da Bahia: atores e arranjos institucionais. Cadernos de Artes e Antropologia, 2(2), 71-85. doi: https://doi.org/10.4000/cadernosaa.450

Costa, A. (1943). Indiologia. Rio de Janeiro: Biblioteca Militar.

Costa, C. (2010). Sociologia: introdução à ciência da sociedade. São Paulo: Moderna.

Cruz, K. R., & Coelho, E. M. B. (2012). A saúde indigenista e os desafios da particip(ação) indígena. Saúde Sociedade, 21(1), 185-198. doi: http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12902012000500016

Dantas, F. A. C. (2011). Direitos indígenas no Brasil: uma trajetória de violências e injustiças institucionalizadas. Revista Coletiva, 3(1). Recuperado em 26 agosto, 2020, de http://coletiva.labjor.unicamp.br/index.php/artigo/direitos-indigenas-no-brasil-uma-trajetoria-de-violencias-e-injusticas-institucionalizadas/

Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas. (2006). Recuperado em 20 agosto, 2020, de https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BDL/Declaracao_das_Nacoes_Unidas_sobre_os_Direitos_dos_Povos_Indigenas.pdf

Decreto nº 5.051, de 19 de abril de 2004. (2004). Promulga a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT sobre Povos Indígenas e Tribais. Recuperado em 30 agosto, 2020, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5051.htm

Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. (2007). Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Recuperado em 30 agosto, 2020, em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6040.htm

Decreto n° 6.861, de 27 de maio de 2009. (2009). Dispõe sobre a Educação Escolar Indígena, define sua organização em territórios etnoeducacionais, e dá outras providências. Recuperado em 03 março, 2021, em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6861.htm

Decreto nº 7.747, de 5 de junho de 2012. (2012). Institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI, e dá outras providências. Recuperado em 30 agosto, 2020, em www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/decreto/d7747.htm

Decreto nº 8.593, de 17 de dezembro de 2015. (2015). Dispõe sobre a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista - CNPI e dá outras providências. Recuperado em 30 agosto, 2020, em www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015- 2018/2015/Decreto/D8593.htm.

Dye, T. D. (2016). Understanding Public Policy. 15. ed. Londres: Pearson.

Ferrari, R. (2015). Writing narrative style literature reviews. Medical Writing, 4(24), 230-234. doi: 10.1179/2047480615Z.000000000329

Fernandes, F. R., & Uribe, M. A. D. (2019). Movimentos indígenas latino-americanos da segunda metade do século XX: reflexões comparativas sobre processos decoloniais no Brasil e na Colômbia. Tellus, 19(39), 71-104. doi: http://dx.doi.org/10.20435/tellus.v19i39.539.

Ferreira, A. C. (2007). Tutela, Resistência e Co-gestão Indígena: relações de poder entre os índios Terena e o Estado brasileiro. Anais do Congresso Brasileiro de Sociologia, Recife, PE, Brasil, 13.

Fonseca, F. (2013). Dimensões críticas das políticas públicas. Cadernos EBAPE, 11(3), 402-418. doi: https://doi.org/10.1590/S1679-39512013000300006

Fonseca, K. N. O., & Weigel, V. A. C. M. (2018). Fundamentos e perspectivas para educação escolar Indígena. Revista Triângulo, 11(1), 235-247. doi: https://doi.org/10.18554/rt.v0i0.2686

Funai - Fundação Nacional do Índio. Histórico: Comissão Nacional de Política Indigenista. Recuperado em 03 março, 2021, de http://www.funai.gov.br/index.php/cnpi1/informativo?limitstart=0#

Gomes, M. P. (1988). Os índios e o Brasil: Ensaio sobre um holocausto e sobre uma nova possibilidade de convivência. Petrópolis: Vozes.

Guirau, K. M., & SILVA, C. R. (2013). Povos Indígenas no espaço urbano e políticas públicas. São Paulo: UNESP, 2013.

Holanda, F. C. C. (2015). Políticas públicas e etnodesenvolvimento com enfoque na legislação indigenista brasileira. Revista Brasileira de Políticas Públicas, 5(Número Especial), 374-390. doi: https://doi.org/10.5102/rbpp.v5i2.3376

I Conferência Nacional de Política Indigenista. (2016). Total de propostas aprovadas pela etapa nacional. http://www.funai.gov.br/arquivos/conteudo/ascom/2017/03-mar/01PropostasTotaisEtapaNacional.pdf

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2010). Indígenas. Recuperado em 26 agosto, 2020, de https://indigenas.ibge.gov.br/

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2017). Censo agro 2017. Recuperado em 26 agosto, 2020, de https://censos.ibge.gov.br/agro/2017/templates/censo_agro/resultadosagro/index.html

Jesson, J. K., Matheson, L. & Lacey F. M. (2011). Doing your literature review: traditional and systematic techniques. London: Sage Publications.

Lei nº 2.889, de 1º de outubro de 1956. (1956). Define e pune o crime de genocídio. Recuperado em 30 agosto, 2020, em https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=2889&ano=1956&ato=fc1oXW650dNRVT8e3

Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973. (1973). Dispõe sobre o Estatuto do Índio. Recuperado em 30 agosto, 2020, em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6001.htm

Lei nº 9.836, de 23 de setembro de 1999. (1999). Acrescenta dispositivos à Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências", instituindo o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. Recuperado em 30 agosto, 2020, em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9836.htm

Lima, L. G. B. (2016). Os Akwẽ–Xerente no Tocantins: território Indígena e as questões socioambientais. Tese de doutorado, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil

Lopes, D. B. (2014). O direito dos índios no Brasil: a trajetória dos grupos Indígenas nas constituições do país. Espaço Ameríndio, 8(1), 83-108. doi: https://doi.org/10.22456/1982-6524.41524

Lopes. B., Amaral, J. N., & Caldas, W. (2008). Políticas Públicas: conceitos e práticas. Belo Horizonte: Sebrae/MG.

Luciano, G. S. (2006). O Índio brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, LACED/Museu Nacional.

Matos, R. S., Alves, M. J. S., Coutinho, J. S., Santos, M. S., Sousa, M. A., Nascimento, M. C. C., & Barros, T. M. M. C. (2019). Manual de Critérios para a Elaboração das Políticas Públicas. São Luiz: Governo do Estado, Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento.

Mello, L. J. A. (2018). Políticas Públicas e Participação: Políticas Públicas e Governo Local. Brasília: ENAP.

Mello, R. (2001). Meninos do mangue. São Paulo: Schwarcz.

Mendonça, D. G., & Oliveira, R. M. da S. R. (2020). Educação indígena no Brasil: Entre legislações, formação docente e tecnologias. Research, Society and Development, 9(8), e518985564. https://doi.org/10.33448/rsd-v9i8.5564

Moraes, J. T. (2018). O subsistema de atenção à saúde indígena e sua efetivação no estado de Mato Grosso do Sul: análise do funcionamento, ações e serviços. Revista Juris UniToledo, 3(4), 191-203. Recuperado de http://ojs.toledo.br/index.php/direito/article/view/3095/383

Moraes, N. R., Campos, A. C., Müller, N. M., Gamba, F. B., Gamba, M. F. D. D. F. (2017). As comunidades tradicionais e a discussão sobre o conceito de território. Revista Espacios, 38(12), 17-25. Recuperado de http://www.revistaespacios.com/a17v38n12/a17v38n12p17.pdf

Nader, P. (2019). Filosofia do Direito. 26. ed. Rio de Janeiro: Forense.

Nimuendajú, C. (2017). Mapa etno-histórico do Brasil e regiões adjacentes. 2. ed. Brasília, DF: IPHAN, IBGE.

Patton, M. Q. (2015). Qualitative research and evaluation methods: integrating theory and practice. Fourth Edition. United States of America: Sage Publications.

Paula, J. M. (2008). Políticas públicas e as populações indígenas de Rondônia. Revista Geografias, 4(1), 71-80. Recuperado de https://periodicos.ufmg.br/index.php/geografias/article/view/13242

Pereira, T. S. L., & Brasileiro, T. S. A. (2016). Políticas públicas educacionais e escolarização Indígena. Revista Educação e Emancipação, 9(3), 218-250. doi: http://dx.doi.org/10.18764/2358-4319.v9n3p218-250.

Portaria do Ministério da Saúde n° 254, de 31 de janeiro de 2002. (2002). Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. Recuperado em 30 agosto, 2020, de http://www.funasa.gov.br/site/wp-content/files_mf/Pm_254_2002.pdf

Quaresma, F. J. P., & Ferreira, M. N. O. (2013). Os povos indígenas e a educação. Revista Práticas de Linguagem, 3(2), 235-246. Recuperado de https://www.ufjf.br/praticasdelinguagem/files/2014/01/234-%e2%80%93-246-Os-povos-ind%c3%adgenas-e-a-educa%c3%a7%c3%a3o.pdf

Ramos, F. P. (2014). O apogeu e declínio do ciclo das especiarias (1500-1700). Santa Catarina: Clube de Autores.

Rangel, L. H. V. (2013). Política Indigenista. In Giovanni, G., Nogueira, M. A. (Orgs.). Dicionário de Políticas Públicas. 1.ed. São Paulo: FUNDAP/ Imprensa Oficial do Estado de São Paulo.

Rocha, A. A. B. M. (2012). A importância da implementação para a análise das políticas públicas. Revista Pensamento e Realidade, 27(1), 3-18, 2012. Recuperado em https://revistas.pucsp.br/index.php/pensamentorealidade/article/view/11521/8337

Rodrigues, J. A., Lima, A. T., Sanches, M. E. S., Souza, I. M. S., & Moraes, N. R. (2018). Demarcação das terras indígenas no oeste paulista: formação da Aldeia Índia Vanuíre (Arco-Íris/Estado de São Paulo/Brasil). In Baptista, R. D., Porto Júnior, F. G. R., Lima, A. T., Souza, F. C., Pechula, L. C. (Orgs.). Povos Originários e Comunidades Tradicionais: Trabalhos de pesquisa e de extensão universitária. Porto Alegre: Editora Fi, Boa Vista: Editora da UFRR.

Rodrigues, L. R., & Thé, A. P. G. (2012). Comunidades tradicionais: sujeitos de direito entre o desenvolvimento e a sustentabilidade. Anais do Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades, Niterói, RJ, Brasil, 1.

Rua, M. G. (1998). Análise de políticas públicas: conceitos básicos. In Rua, M. G.; Carvalho, M. I. V. (Orgs.). O estudo da política: tópicos selecionados. Brasília, DF: Paralelo 15.

Rua, M. G. (2013). Para aprender políticas públicas. Brasília: IGPEP.

Rua, M. G. (2014). Políticas Públicas. 3.ed. Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração/UFSC; Brasília: CAPES: UAB, 2014.

Salazar, K. (2018). Manual para defender os direitos dos povos indígenas e tradicionais. Washington, D.C: Fundação para o devido processo.

Santos, E. L., Caíres, F. C. B., Santana, W. G. P., & Batista, F. S. S. (2011). Análise de Políticas Públicas: a Experiência do ProJovem Urbano na Cidade de Vitória da Conquista - BA. Anais do Encontro da ANPAD, Rio de Janeiro, RJ, Brasil, 35.

Santos, M. P. G. (2016). Políticas públicas e sociedade. 3.d. Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração / UFSC; Brasília: CAPES: UAB, 2016. 100p.

Santos, V. F. (2012). Cultura Indígena de Roraima em Busca de Identidade. Revista Eletrônica de Ciências Sociais, História e Relações Internacionais, 5(1), 1-10. doi: http://dx.doi.org/10.18227/1983-9065ex.v5i1.1449

Schwingel, L. R. (2002). Povos Indígenas e políticas públicas da assistência social no Rio Grande do Sul: subsídios para a construção de políticas públicas diferenciadas às Comunidades Kaingang e Guarani. Rio Grande do Sul: Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social – STCAS.

Secchi, L. (2013). Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. 2. ed. São Paulo: Cengage Learning.

Serafim, M. P., Dias, R. B. (2012). Análise de política: uma revisão da literatura. Cadernos Gestão Social, 3(1), 121-134. Recuperado em https://periodicos.ufba.br/index.php/cgs/article/view/31562/pdf_22

Shiraishi Neto, J. (2007). Direito dos povos e das comunidades tradicionais no Brasil: declarações, convenções internacionais e dispositivos jurídicos definidores de uma política nacional. Manaus: UEA.

Silva Júnior, G. L., & Souza, R. M. (2009). As comunidades tradicionais e a luta por direitos étnicos e coletivos no sul do Brasil. Revista da Faculdade de Direito da UFG, 33(2), 128-142. doi: https://doi.org/10.5216/rfd.v33i2.9862.

Silva, F. B. (2017). Política nacional da saúde indígena e educação escolar indígena: uma análise de contingências. Dissertação de Mestrado, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Bauru, SP, Brasil.

Silva, P. L. B., & Melo, M. A. B. (2000). O processo de implementação de políticas públicas no Brasil: características e determinantes da avaliação de programas e projetos. Caderno do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas-NEEP Unicamp, 48, 1-14. Recuperado em https://www.nepp.unicamp.br/biblioteca/periodicos/issue/view/143/CadPesqNepp48

Silva, R. H., & Kuhn Júnior, N. (2018). As políticas públicas e o protagonismo indígena: uma interlocução necessária. Revista Direitos Culturais, 13(31), 19-42. doi: http://dx.doi.org/10.20912/rdc.v13i31.2390

Silva, T. T. (2009). A produção social da identidade e da diferença. In Silva, T. T., Hall, S., & Woodwar, K (Org.). Identidade e diferença: a perspectiva dos estudos culturais. Petrópolis, RJ: Vozes

Souza Filho, C. F. M., & Bergold, R. C. (2013). Os direitos dos povos indígenas no Brasil: desafios no século XXI. Curitiba: Letra da Lei.

Souza, C. N. I., Lima, A. C. S., Almeida, F. V. R., & Wentzel, S. (2007). Povos indígenas: projetos e desenvolvimento. Rio de Janeiro: Contra Capa Livraria.

Souza, F. C., Barrozo, P., Ruiz, S. C. M., & Moraes, N. R. (2017). Políticas Públicas: Estatuto Científico. In Porto Júnior, F. G. R., Baptista, R. D., & Souza, F. C. (Orgs.) Convergências entre os campos da comunicação, democracia e gestão social: volume 2. Porto Alegre: Editora Fi.

Souza, F. C., Quiqueto, A. M. B., Lena, M. B. A., Santi, V. J. C. & Moraes, N. R. (2021). Etnodesenvolvimento e bem viver: concepções e implicações para políticas públicas. Research, Society and Development, 10(2), Recuperado de https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/12860/11520. doi: 10.33448/rsd-v10i2.12860.

Souza , F. C.; Moraes, N. R.; Quiqueto , A. M.; Teodoro, V. B. (2020). COVID-19 AND INDIGENOUS PEOPLES: Aspects of social security. Revista Observatório, 6 (2), 1-27. doi: https://doi.org/10.20873/uft.2447-4266.2020v6n2a12en.

Souza, I. R. C. S., & Bruno, M. M. G. (2013). Políticas de educação no contexto indígena: discursos e práticas. Revista Educação e Políticas em Debate, 2(1), 209-228. Recuperado de http://www.seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/24067/13267

Tenório, E. C. H., & Santos, J. M. (2018). Reflexões sobre o processo de implementação da política pública de saúde no Brasil. Espaço Público, 2, 18-25. Recuperado de https://periodicos.ufpe.br/revistas/politicaspublicas/article/view/238593/30375

Viana, A. L. (1996). Abordagens metodológicas em políticas públicas. Revista de Administração Pública, 30(2), 5-43. Recuperado de http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/8095

Vicente, E. F., Moraes, N. R., Rodrigues, J. A., & Pires, B. R. C. (2017). Apontamentos sobre a cultura das comunidades tradicionais da região de Tupã: Aldeia Indígena Vanuíre (Arco Íris/SP) e Comunidade Leta de Varpa (Tupã/SP). In Porto Júnior, F. G. R., Baptista, R. D., Souza, F. C. (Orgs.) Convergências entre os campos da comunicação, democracia e gestão social: volume 2. Porto Alegre: Editora Fi.

Wandscheer, C. B., & Bessa, F. L. B. N. (2009). Direitos Indígenas e políticas públicas: análise a partir de uma realidade multicultural. Revista Direitos Culturais, 4(6), 123-140. doi: 10.20912/rdc.v4i6.25

Weber, M. (2001). Textos Coligidos. São Paulo: Ática.

Weber, M. (2008). Os Três Tipos Puros de Dominação Legítima. Rio de Janeiro: VGuedes Multimídia.

Weber, M. (2009). Economia e Sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. 4. ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília.

Wu, X., Ramest, M., Howllet, M., & Fritzen, S. (2014). Guia de políticas públicas: gerenciando processos. Brasília, DF: ENAP.

Published

12/03/2021

How to Cite

RODRIGUES, J. A. .; MIRANDA, D. G. .; SOUZA, F. da C. .; MORAES, N. R. de . Indigenous public policies: state domination. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 3, p. e19210313104, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i3.13104. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/13104. Acesso em: 20 dec. 2024.

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Section

Human and Social Sciences