Contractual aspects in the scope of startups

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i6.13737

Keywords:

Contract; Startups; Economic growth.

Abstract

The hiring of startups follows a basic rite, but with peculiar nuances, being the signing of a letter of intent, followed by the signing of a confidentiality agreement, later the audit process and, finally, the signing of the investment term. In this perspective, this article, through exploratory research, of a qualitative nature, deductive method, collection of bibliographic-documental data, proceeded in order to carry out an analysis on contracts within the scope of startups as a way of providing a foundation and encouraging activities performed in the sphere of startups, especially with regard to legal security and economic growth. In addition, it is worth pointing out the horizontality of the fundamental norms of the Brazilian legal system, thus, the relationship between investor and startup-investee must also respect the axiological load. Finally, in view of the exposed problem, it was sought, based on corporate legal instruments, to elucidate the need for businessmen, based on legal security and respect for economic growth, to seek to use legal instruments as a form of economic promotion.

Author Biographies

Torben Fernandes Maia, Universidade de São Paulo

Advogado, com inscrição principal na OAB/PB. Atualmente, doutorando em Direito Comercial na USP - Universidade do Estado de São Paulo, com pesquisa voltada para Proteção de dados e Direito da Concorrência. É graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba/UFPB, oportunidade em que cursou algumas cadeiras na Università degli Studi di Roma Tor Vergata, UNIROMA, Itália. Possui titulação de mestre em Ciências Jurídicas pelo PPGCJ/UFPB e especialização em Processo Civil. Membro do Paulo Maia Advocacia, é coordenador da área de Direito Empresarial e Negócios Digitais, com ênfase em inovação e proteção de dados. É autor de livros, artigos e capítulos de livros. Também é membro da Comissão de Direito Corporativo do Conselho Federal da OAB e membro diretor do Comitê de Proteção de dados e Privacidade da OAB/PB responsável por adequar essa instituição às exigências da LGPD.

Paulo Antônio Maia e Silva Junior , Universidade Federal da Paraíba

Graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba(UFPB), Vice Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Voleibol do Estado da Paraíba, Advogado com inscrição principal na OAB/PB, trabalha no Paulo Maia Advocacia, Assessor Jurídico na Secretaria de Infraestrutura(SEINFRA) na PMPJ , Pós Graduando em Direito Eleitoral pela PUC/MG . Exerce as funções de Pesquisador no Instituto de Humanização do Direito Civil Constitucional - IDCC. Membro do Comitê de Proteção de dados e Privacidade da OAB/PB e do corpo editorial da Revista Lexmax. Suas áreas de interesse são: Direito à saúde, Direito Constitucional, Direitos fundamentais , Bioética e Biodireito. 

José Cândido da Silva Nóbrega , Universidade Federal de Campina Grande

Possui como temas principais de pesquisa: Agronegócio Nordestino, Importação de maquinários e exportação de commodities e produtos agrícolas, comércio internacional, agricultura sustentável, desenvolvimento tecnológico para os produtores, desenvolvimento regional e acordos internacionais. Atua como pesquisador junto ao CCTA/UFCG/GVAA- Grupo Verde de Agroecologia e Abelha-Pombal-PB (sob orientação do Prof.Dr. Patrício Borges Maracajá) e como membro do corpo editorial da Editora Verde - GVAA.

Francisco das Chagas Bezerra Neto, Universidade Federal de Campina Grande

Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande-UFCG, Professor de Geografia do Pré-Vestibular Solidário, Aluno PIBIC do projeto de pesquisa Análise da Evolução do Índice de Desenvolvimento Humano de Sousa-PB. Membro de corpos editoriais da Editora Verde (Grupo Verde de Agroecologia e Abelha - GVAA), nas revistas: Revista Brasileira de Direito e Gestão Pública, Caderno Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável e Revista Brasileira de Filosofia e História. É membro dos Grupos de Pesquisa: Abelhas no Semiárido, Grupo Verde de Agroecologia e Abelhas, Proteção de Plantas na Agricultura Sustentável. Atuou como: Extensionista e Pesquisador do projeto de extensão Pré-Vestibular Solidário(2018), Monitor de Introdução ao Estudo do Direito I e II na Universidade Federal de Campina Grande-UFCG(2019).

References

Brasil. (2002). Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm

Cunha, W. A. M. F. (2007) Revisão Judicial dos Contratos: Do Código de Defesa do Consumidor ao Código Civil de 2002. 1. ed. São Paulo: Método.

Ehrhardt, M. Jr. (2014). Responsabilidade civil pelo inadimplemento da boa-fé. Belo Horizonte: Fórum.

Feigelson, B., Fontenele, E., & Fonseca, V. C. (2018). Direito das Startups. São Paulo: Saraiva Educação.

Godinho, A. M. (2008). A Lesão no Novo Código Civil Brasileiro. 1. ed. Belo Horizonte: Mandamentos, 2008.

Koike, Beth. Com mudanças no Fies, Anima cancela aquisição da Whitney Brasil. https://www.valor.com.br/empresas/4017506/com-mudancas-no-fies-anima-cancela-aquisicao-da-whitney- brasil

Moraes, M. C. B. (2010). Na medida da pessoa humana: estudos de direito civil. Rio de Janeiro: Renovar.

Pereira, C. M. S. (2001). Responsabilidade civil. 9. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001.

Rebelo, N. S. A. (2013). A Sociedade Empresária e a Captação de Recursos de Private Equity e Venture Capital: Estudo Interdisciplinar do Financiamento Empresarial. Porto Alegre: Buqui.

Rose, D. S. (2014). Angel Investing: The Gust Guide to Making Money and Having Fun Investing in Startups. Hoboken: Wiley.

Rosenvald, N. (2014). As funções da responsabilidade civil: a reparação e a pena civil. São Paulo: Atlas.

Tepedino, G. (2002). Crise de fontes normativas e técnica legislativa na parte geral do Código Civil de 2002. A Parte Geral do Novo Código Civil (Estudos na Perspectiva Civil-Constitucional). Rio de Janeiro: Renovar.

Published

01/06/2021

How to Cite

MAIA, T. F. .; SILVA JUNIOR , P. A. M. e; NÓBREGA , J. C. da S.; BEZERRA NETO, F. das C. Contractual aspects in the scope of startups. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 6, p. e35710613737, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i6.13737. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/13737. Acesso em: 25 jul. 2021.

Issue

Section

Human and Social Sciences