Practice of governance and technical management of pharmaceutical care in the Municipality of Xinguara, Pará
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i4.14416Keywords:
Public Health; Governance; Health Management; Pharmaceutical Assistance; Medicines.Abstract
Objective: To investigate the practice of governance and technical management of pharmaceutical assistance in the municipality of Xinguara, Pará. Methods: This is a Case Study, which took place between July 2018 and June 2019, based on Action Research and the Triangulation of Methods, on the governance process and technical management of pharmaceutical assistance. Results: Evidence is presented on types of interventions that ensure a better quality of pharmaceutical assistance, the outcomes of the situational strategic planning workshop, compliance with indicators related to governance practices, indicators related to planning and management instruments, technical management of assistance pharmaceutical, clinical medicine management, sectoral policies and compliance with indicators related to pharmaceutical assistance logistics. Conclusion: It is inferred the need for municipal planning to make explicit the pharmaceutical assistance actions linked to the technical coordination of pharmaceutical assistance and linked to the management instruments. Pharmaceutical interventions are recommended to strengthen the governance and technical management of pharmaceutical assistance in the municipality of Xinguara, Pará.
References
Almeida, A. L. G., Filho, A. J. B., Aguiar, C. S., Pessoa, D. L. R. & Lima, S. T. G. (2018). Padronização da Relação Municipal de Medicamentos: Uma Proposta de Harmonização no Município de Ananindeua – Pará. Infinitum: Rev. Multidisciplinar. 1(1):54-68.
Amaral, S. M. S. & Blat, C. R. (2011). Consórcio intermunicipal para a aquisição de medicamentos: impacto no desabastecimento e no custo municipal. Revista de Saúde Pública. 45(4):799–801. http://dx.doi.org/10.1590/S0034-89102011005000016.
Babar, Z. & Scahill, S. L. (2017). Pharmaceutical policy: synthesis, themes, and future directions. In: Social and Administrative Aspects of Pharmacy in Low-and Middle-Income Countries. Ibrahim MI, Wertheimer A, Babar Z (Editors). Page Count: 484. Academic Press. http://dx.doi.org/10.1016/B978-0-12-811228-1.00025-X
Brasil. (2004). Conselho Nacional de Saúde. Resolução CNS nº 338 de 6 de maio de 2004. Aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Brasília. Distrito Federal.
Brasil. (2011). Presidência da República. Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 29 jun. 2011.
Brasil. (2012). Congresso Nacional. Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012. Dispões sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde entre outras providências. Brasília. Distrito Federal.
Brasil. (2012). Conselho Nacional de Saúde (CNS). Resolução nº 466 de 12 de dezembro de 2012. Aprova as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Brasília. Distrito Federal.
Brasil. (2012). Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Ciência e Tecnologia. Diretrizes metodológicas: elaboração de revisão sistemática e metanálise de ensaios clínicos randomizados/ Ministério da Saúde, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Departamento de Ciência e Tecnologia. – Brasília: Editora do Ministério da Saúde. 92 p (Série A: Normas e Manuais Técnicos) ISBN 978-85-334-1951-3
Brasil. (2013). Ministério da Saúde. Portaria GM nº 2.135, de 25 de setembro de 2013. Estabelece diretrizes para o processo de planejamento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília. Distrito Federal.
Brasil. (2013). Tribunal de Contas da União. Referencial básico de governança/Tribunal de Contas da União. – Brasília: TCU, Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, Coordenação-Geral de Controle Externo dos Serviços Essenciais ao Estado e das Regiões Sul e Centro-Oeste. 57p.
Brasil. (2016). Conselho Nacional de Saúde (CNS). Resolução nº 510, de 07 de abril de 2016. Dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais cujos procedimentos metodológicos envolvam a utilização de dados diretamente obtidos com os participantes ou de informações identificáveis ou que possam acarretar riscos maiores o que os existentes na vida cotidiana. Brasília. Distrito Federal.
Brasil. (2017). Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília. Distrito Federal.
Brasil. (2017). Presidência da República. Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017. Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Brasília. Distrito Federal.
Carvalho, C. C. A. (2017). Papel do profissional farmacêutico no Sistema Único de Saúde (SUS) em um município de Minas Gerais. Sete Lagoas. Graduação (Trabalho de Conclusão de Curso). (Orientador) Neto, O. H. C. Faculdades Ciências da Vida. Curso de Farmácia.Minas Gerais. 26p.
Chiaroti, R., Oliveira, R. E. M. & Ueta, J. (2017). Análise das relações municipais de medicamentos essenciais do estado de São Paulo. Espaço para a Saúde - Revista de Saúde Pública do Paraná. 18(2):45-54. 10.5433/15177130-2017v18n2p45
Darosi, G. C. M. (2015). Análise da Produção Científica sobre Planejamento Estratégico Situacional (PES). Revista de Administração e Contabilidade. 7(1):19-34.
Feil, A. A. & Schreiber, D. (2017). Sustentabilidade e desenvolvimento sustentável: desvendando as sobreposições e alcances de seus significados. Cad. EBAPE.BR. 14(3): 667-681. http://dx.doi.org/10.1590/1679-395157473
Freitas, B. P. (2015). Caminhos do Planejamento: alternativas de reflexão e ação na contemporaneidade. Cadernos Zigmunt Bauman. 5(10):62-81. ISSN: 2236-4099
Freitas, W. R. S. & Jabbour, C. J. C. (2011). Utilizando estudo de caso(s) como estratégia de pesquisa qualitativa: boas práticas e sugestões. Estudo & Debate, Lajeado. 18(2), 07-22.
Gomes, E. G. M. (2009). Gestão por Resultados e eficiência na Administração Pública: uma análise à luz da experiência de Minas Gerais. São Paulo. Fundação Getúlio Vargas. Doutorado (Tese). Pós-Graduação em Administração Pública e Governo. EAESP/FGV. Transformações do Estado e Políticas Públicas. 187p.
Haby, M. M., Chapman, E., Clark, R., Barreto, J., Reveiz, L. & Lavis, J. N. (2016).What are the best methodologies for rapid reviews of the research evidence for evidence-informed decision making in health policy and practice: a rapid review. Health Research Policy and Systems. 14. 83-95. 10.1186/s12961-016-0155-7
Jaberidoost, M., Nikfar, S., Addollahiasl, A. & Dinarvand, R. (2013). Pharmaceutical supply chain risks: A systematic review. DARU - Journal of Pharmaceutical Sciences. 21(69), 2-7, http://www.darujps.com/content/21/1/69
Leite, S. N., Mendes, S. J. & Campese M. (2015). Gestão da Assistência Farmacêutica. Educação a distância. Módulo Transversal. Ed. da UFSC, 206p.
Lourenço, S. Z., Bastos, D. A. S., Guedes, C. C. R. & Medina, F. (2018). The importance of material catalog management for the supply process - a case study. Systems & Management. 13. 378-393. 10.20985/1980-5160.2018.v13n3.1421
Mallmann, E. M. (2015). Pesquisa-ação educacional: preocupação temática, análise e interpretação crítico-reflexiva. Cadernos de Pesquisa. 45(155), 76-98. http://dx.doi.org/10.1590/198053143088
Marcondes, N. A. V. & Brisola, E. M. A. (2014). Análise por triangulação de métodos: um referencial para pesquisas qualitativas. Revista Univap. 20(35), 201-208.
Martins, K. O. F. (2018). Avaliação da capacidade de gestão do componente especializado da assistência farmacêutica no estado de São Paulo. São Paulo. Dissertação (Mestrado). Storpirtis, S. (Orientadora). Universidade de São Paulo: Programa de Pós-Graduação em Farmácia. 211p. São Paulo. Brasil.
Maschietto, F. (2018). Avaliação dos indicadores de estrutura, processo e resultado da assistência farmacêutica básica na região metropolitana de Campinas. Piracicaba. Dissertação (Mestrado Profissional). Universidade Estadual de Campinas: Programa de Pós-Graduação em Odontologia e Saúde Coletiva. Guerra, L.M. (Orientadora). São Paulo. Brasil.
Matus, C. (1993). Política, planejamento e governo. Ipea, 1993. v. I e II.
Medeiros, A. L. (2018). Assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde: Responsabilidade compartilhada por união, estado e municípios. São Paulo. Doutorado (Tese). Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo: Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública. Romano-Lieber, N.S (Orientadora). São Paulo. Brasil. doi:10.11606/T.6.2018.tde-23042018-143211
Meneses, A. F. R. V., Lima, R. P., Romeu, G. A. & Morais, A. C. L. N. (2018). Avaliação da assistência farmacêutica no Município de Ibiapina-CE. Revista Interdisciplinar em Ciências e Saúde e Biológicas – Ricsb. 2(1), 2-10, http://dx.doi.org/10.31512/ricsb.v2i1.2597
Merisio, A., Kleba, M. E., Silva, N. C. & Kovaleski, D. F. (2012). A aquisição de medicamentos para o Sistema Único de Saúde em municípios de pequeno porte do Estado de Santa Catarina. Rev. Bras. Farm. 93(2), 173-178. https://doi.org/10.1590/1413-81232017228.18282016
Minayo, M. C. S. (2012). Análise qualitativa: teoria, passos e fidedignidade. Ciênc. Saúde Coletiva. 17(3):621-6. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232012000300007
Mucci, C. B. M. R. & Mafra. R. M. (2016). Pesquisa-ação e mediação dialógica como práticas metodológicas para emergência da ação comunicativa em Conselhos Gestores de Políticas Públicas. Rev. Adm. 50(1), 107-128. http://dx.doi.org/10.1590/0034-7612136991
Oliveira, D. A. & Naves, J. O. S. (2018). Planejamento estratégico para qualificação da programação dos medicamentos para cessação do tabagismo: um relato de experiência. Tempus Actas de Saúde Coletiva. 11(3), 247-258. http://dx.doi.org/10.18569/tempus.v11i3.1847
Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) (2014). Manual de planejamento, execução e avaliação de projetos da Representação da OPAS/OMS no Brasil / Organização Pan-Americana da Saúde. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde; 62.
Pará. (2015). Fundação de Amparo à Pesquisa do Pará (Fapespa). Anuário Estatístico do Pará.
Pará. (2017). Fundação de Amparo à Pesquisa do Pará (Fapespa). Estatística municipal: Região do Araguaia.
Pará. (2018). Secretaria de Estado de Saúde Pública. Gabinete do Secretário. Portaria n° 1095, de 14 de novembro de 2018. Institui a Política Estadual de Assistência Farmacêutica do Pará. Belém. Pará.
Paranhos, R., Filho, D. B. F., Rocha, E. C., Júnior, J. A. S. & Freitas, D. (2016). Uma introdução aos métodos mistos. Sociologias. 18(4), 384-411. ISSN: 1517-4522. http://dx.doi.org/10.1590/15174522-018004221
Santana, R. S., Jesus, E. M. S. Santos, D. G., Lyra-Júnior, D. P., Leite, S. N. & Silva, W. B. (2014). Indicadores da seleção de medicamentos em sistemas de saúde: uma revisão integrativa. Rev Panam Salud Publica. 35(3):228–34.
Santos, R. I., Farias, M. R., Pupo, G. D., Trindade, M. C. N. & Dutra, F. F (Org.). (2016). Políticas de saúde e acesso a medicamentos. Ed. da UFSC, 224 p.
Scalercio, P. L. A. & Czepula, A. I. S. (2017). Planejamento estratégico situacional: estudo de caso em uma farmácia básica municipal. Visão Acadêmica. 18(2), 46-54.
Soler, O, Sinimbu, A. V., Figueiredo, D. C., Vieira, H. K. S., Galucio, N. C. R., Pinheiro, P. N. Q., Sena, S. S. I., Silva, V. G., Vieira, V. M. B. & Ledo Y. (2018). A reorientação da assistência farmacêutica na secretaria municipal de saúde de Belém (PA): Relato de experiência. Revista Eletrônica de Farmácia. 14(4), 41-55. https://doi.org/10.5216/ref.v14i4.45427.
Soler, O. & Maia, B. J. O. (2019). Community-level pharmaceutical interventions to reduce the risks of polypharmacy in the elderly: Overview of systematic reviews and economic evaluations. Frontiers in Pharmacology. 10. Art.302:01-12, 10.3389/fphar.2019.00302
Torres, M. R., Esher, A., Caetano, R., Pepe, V. L. E. & Castro, C. G. S. O. (2014). Adesão às listas de medicamentos essenciais por médicos brasileiros em atuação no sistema único de saúde. Revista Brasileira de Educação Médica. 38(3), 323-330, http://dx.doi.org/10.1590/S0100-55022014000300006
Yin, R. K. (2015). Estudo de caso: planejamento e métodos. (5a ed.), Bookman.
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