Curriculum and educational policies: The Common National Curriculum Base and the curriculum homogenization process

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i4.14452

Keywords:

Public policy; Municipal Curriculum; BNCC.

Abstract

For decades, discussions about a common curriculum have been the focus of Brazilian public policies. The implementation of the National Common Curricular Base (BNCC) is a process of homogenizing teaching and has been taking shape not only at the national level, but also at the state and municipal levels. This study aims to present some relevant aspects of the construction of the Santa Maria Curricular Guiding Document (DOC / SM). Both the Rio Grande do Sul State Referential Curriculum (RCG) and the DOC / SM were curricula prepared in the light of the BNCC. Aiming at the analysis of the curriculum construction process in the municipality of Santa Maria / RS, a field study was carried out, with participant observation in the meetings and hearings of document construction. It was found, through observation, a dilemma between the attempt to democratize the construction of a municipal policy (DOC / SM) and the need to align educational policies with the BNCC. Thus evidencing the moorings and the standardization of the current national curriculum policy.

References

Amestoy, M. B. (2019). A política de accountability na educação básica e os efeitos da avaliação externa no ensino e na gestão escolar: um estudo no município de Santa Maria/RS. (Tese de Doutorado, Universidade Federal de Santa Maria, Programa de Pós-graduação Educação em Ciências). Recuperado de https://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/19401/TES_PPGECQVS_2019_AMESTOY_MICHELI.pdf?sequence=1&isAllowed=y.

Arroyo, M. G. (2013). Currículo, território em disputa. (5a ed.), Vozes.

Branco, E. P., Branco, A. B. G., Shalimar, C, Z., & Nagashima, L. A. A implantação da Base Nacional Comum Curricular no contexto das políticas neoliberais. (1a ed.). Appris.

Brasil (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Recuperado de www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm. Acesso em: 10 mar. 2021.

Brasil (1996). Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Dispõe sobre as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm.

Brasil (1998). Parâmetros Curriculares Nacionais: Terceiro e Quarto Ciclos do Ensino Fundamental: Introdução aos Parâmetros Curriculares Nacionais / Secretaria de Educação Fundamental. Recuperado de http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/introducao.pdf.

Brasil. (2010). Resolução nº 04, de 13 de julho de 2010. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Recuperado de http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_10.pdf.

Brasil (2013). Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica. Recuperado de http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=15548- d-c-n-educacao-basica-nova-pdf&Itemid=30192.

Brasil (2014). Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm.

Brasil (2018a). Programa de Apoio à Implementação da BNCC –ProBNCC. Recuperado de https://www.gov.br/mec/pt-br/programas-e-acoes/programa-de-apoio-a-implementacao-da-base-nacional-comum-curricular-probncc.

Brasil (2018b). Base Nacional Comum Curricular: Educação é a Base. Recuperado de http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf.

Brasil (2019). Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC- Formação). Recuperado de <http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-r-cp002-19/file>.

Brasil (2020a). Entenda como funciona a Base Nacional Comum Curricular. Recuperado de http://portal.mec.gov.br/component/content/article/211-noticias/218175739/85151-entenda-como-funciona-a-base-nacional-comum-curricular?Itemid=164.

Brasil (2020b). Resolução CNE/CP nº 1, de 27 de outubro de 2020. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada). Recuperado de <https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao- c-ne/cp-n-1-de-27-de-outubro-de-2020-285609724>.

Gil, A. C. (2008). Como elaborar projetos de pesquisa. (4a ed.), Atlas.

Laval, C. (2019). A escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. (1a ed.), Boitempo.

Libâneo, J. C. (2016). Políticas educacionais no Brasil: desfiguramento da escola e do conhecimento escolar. Cadernos de Pesquisa, 46 (159), 38-62. Recuperado de https://www.scielo.br/pdf/cp/v46n159/1980-5314-cp-46-159-00038.pdf.

Lüdke, M., & André, M. E. D. A. (2013). Pesquisa em Educação: Abordagens Qualitativas. (2a ed.), EPU.

Martins, E. M. (2016). Todos pela educação? Como os empresários estão determinando a política educacional brasileira. (1a ed.), Lamparina.

Mattos, K. R. C., Toletino-Neto, L. C. B., & Amestoy, M. B. (2021). PRODUÇÃO DE TEXTO DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR E O POSICIONAMENTO DA ÁREA DAS CIÊNCIAS DA NATUREZA. Revista Eletrônica Científica Ensino Interdisciplinar, 7 (20), 266-281. Recuperado de http://natal.uern.br/periodicos/index.php/RECEI/article/view/2836/2652.

Micarello, H. A. L. S. (2016). A BNCC no contexto de ameaças ao estado democrático de direito. Eccos – Rev. Cient., 1(41), 61-75. Recuperado de https://periodicos.uninove.br/eccos/article/view/6801/3429.

Moreira, A. F. B. (2012). O atual processo de internacionalização do campo do currículo: estratégias e desafios. Educação, Sociedade e Culturas, 1(37), 45-61. Recuperado de https://www.fpce.up.pt/ciie/sites/default/files/ESC37_A_Moreira.pdf.

Oliveira, I. B. (2018). Políticas Curriculares no Contexto do Golpe de 2016: Debates Atuais, Embates e Resistências. In: Aguiar, M. A. S., & Dourado, L. F. (Org.). A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. avaliação e perspectivas. (1a ed, Cap. 8, pp 55-59) Recife: ANPAE.

Nações Unidas Brasil (2021). Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Recuperado de https://brasil.un.org/pt-br/sdgs.

Ribeiro, A. P., & Gessinger, R. M. (2018). Instrumentos de coletas de dados em pesquisas: questionamentos e reflexões. In: Lima, V. M. R, Harres, J. B. S., & Paula, M. C. (Org.). Caminhos da pesquisa qualitativa no campo da educação em ciências: pressupostos, abordagens e possibilidades. (1a ed., Cap. 4, pp 93-105) Porto Alegre: ediPUCRS.

Rio Grande do Sul (2018). Referencial Curricular Gaúcho. Porto Alegre: Secretaria de Estado da Educação, Departamento Pedagógico. http://curriculo.educacao.rs.gov.br/Sobre/Index.

Rio Grande do Sul (2021). Coordenadorias Regionais de Educação. Recuperado de https://educacao.rs.gov.br/coordenadorias-regionais-de-educacao.

Silva, T. T. (2009). Documentos de Identidade: uma introdução às teorias do currículo. (3a ed.), Autêntica.

Published

24/04/2021

How to Cite

MATTOS, K. R. C. de; AMESTOY, M. B.; TOLENTINO-NETO, L. C. B. de. Curriculum and educational policies: The Common National Curriculum Base and the curriculum homogenization process. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 4, p. e59210414452, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i4.14452. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/14452. Acesso em: 8 may. 2021.

Issue

Section

Human and Social Sciences