Resignifying the compulsory notification process from the perspective of Permanent Health Education: An experience report

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i6.15509

Keywords:

Epidemiological Surveillance; Continuing Education; Compulsory Notification; Health education.

Abstract

The Permanent Education in Health policy (EPS) presents challenges and strategies for the improvement of health care quality. Through it, knowledge and experiences will be a common good to all, according to the perspective of the National Policy for Permanent Education in Health (PNEPS). In light of this, it is necessary to give a new meaning to the compulsory notification process, in order to contribute to the promotion, prevention and control of diseases, grievances and public health events. We believe that EPS is the strategy capable of providing health care professionals with the understanding of the significance and relevance that this field of knowledge needs. In this context, this study aims to present the experience report on the EPS challenges faced in the construction of the Educational Technological Product regarding compulsory notification. The results show that the Educational Technological Product, in line with the PNEPS goals, as a teaching-learning strategy through video lessons to achieve the reframing of the process of compulsory notifications by health care professionals, is an effective means of contributing to the reconstruction of the knowledge, attitudes and practices in the context of Epidemiological Surveillance. Although countless bibliographic references mention the relevance of EPS regarding underreporting and improving the data quality in Compulsory Notification Sheets, no studies were identified discussing strategies to overcome this problem in a practical and applicable way.

References

Abath, M. B. et al. (2014). Avaliação da completitude, da consistência e da duplicidade de registros de violência do Sinan em Recife, Pernambuco, 2009-2012. Epidemiologia e Serviços de Saúde, 23(1),131-142.

Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (ABMES). (2017). Portaria MEC nº 389, de 23 de março de 2017. Dispõe sobre o mestrado e doutorado profissional no âmbito da pós-graduação stricto sensu.

Brasil. Ministério da Saúde. (1975). Lei n.º 6.259, de 30 de outubro de 1975. Dispõe sobre as organizações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Poder Executivo, Brasília, DF.

Brasil. Ministério da Saúde (2009). Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. Brasília: Ministério da Saúde.

Brasil. Ministério da Saúde. (2016). Portaria n.º 204, de 17 de fevereiro de 2016. Define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo território nacional.

Brustolin, P. X. & Agusti, L. C. (2015). Conhecimento dos profissionais de saúde sobre os sistemas de informações em saúde e a sua importância. Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC. Trabalho de Conclusão do Curso de Pós Graduação em Saúde Coletiva. Disponível em: http://www.uniedu.sed.sc.gov.br/wp-content/uploads/2016/09/unoesc-Lesiane-Cristina-Agusti.pdf

Carvalho, C. N., Dourado, I. & Bierrenbach, A. L. (2011). Subnotificação da comorbidade tuberculose e AIDS: uma aplicação do método de linkage. Revista de Saúde Pública, 45(3), 548-555. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0034-89102011005000021.5

Ceccim, R. B. (2005). Educação Permanente em Saúde: desafio ambicioso e necessário. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, 9(16), 161-168.

Ferreira, L. P. et al. (2018). Distúrbio de voz relacionado ao trabalho: proposta de uma ficha de notificação individual. Distúrb. Comum., 30(1), 170-178.

Feuerwerker, L. C. M. et al (Orgs.). (2016). Avaliação compartilhada do cuidado em saúde: surpreendendo o instituído nas redes. Políticas e cuidado em saúde. Rio de Janeiro: Hexis.

Garbin, C. A. S., Dias, I. A., Rovida, T. A. S. & Garbin, A. J. Í. (2015). Desafios do profissional de saúde na notificação da violência: obrigatoriedade, efetivação e encaminhamento. Ciência & Saúde Coletiva, 20(6), 1879-1890. Disponível em: https://dx.doi.org/10.1590/1413-81232015206.13442014

Godoy, A. S. (1995). Pesquisa qualitativa – tipos fundamentais. Revista de Administração de Empresas, 35(3), 20-29.

Guimaraes, M. S. O., Andrade, J. X., Araújo, T. M. E., Oliveira, A. D. S. & Mascarenhas, M. D. M. (2019). Avaliação da implantação dos Núcleos Hospitalares de Epidemiologia. Revista de Enfermagem UFPE online, 13(4), 1097-105.

Leite, S. S., Áfio, A.C. E., Carvalho, L. V., Silva, J. M., Almeida, P. C. & Pagliuca, L. M. F. (2018) Construction and validation of an Educational Content Validation Instrument in Health. Revista Brasileira de Enfermagem, 71(4), 1635-41.

Minayo, M. C. S. (Org.). (2001). Pesquisa Social. Teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes.

Merhy, E. E. (2013). Micropolítica, instituições e governos dos vivos: plataforma de interinventividade a partir da Linha de Pesquisa Micropolítica do Trabalho e Cuidado em Saúde. Saúde Micropolítica – Blogspot. Disponível em: http://saudemicropolitica.blogspot.com/.

Merhy, E. E. et al (Orgs.). (2016). Avaliação compartilhada do cuidado em saúde: surpreendendo o instituído nas redes. Políticas e cuidados em saúde. Rio de Janeiro: Hexis.

Ministério da Saúde (BR). (2006). Dengue. Instruções para o preenchimento. Ficha de Investigação – Sinan NET. Brasília: Ministério da Saúde.

Ministério da Saúde (BR). (2018). Política Nacional de Educação Permanente em Saúde: o que se tem produzido para o seu fortalecimento? Brasília: Ministério da Saúde.

Sá, A. C. M. G. N. et al. (2018). Contribuições da Educação Permanente para qualificação da assistência de enfermagem em um hospital público. Revista Brasileira de Ciências da Saúde, 22(1), 87-94.

Silva, G. A. & Oliveira, C. M. G. (2014). O registro das doenças de notificação compulsória: a participação dos profissionais de saúde e da comunidade. Revista de Epidemiologia e Controle de Infecção, 4(3), 215-220. Disponível em: https://doi.org/10.17058/reci.v4i3.4578

Souza, L. F. M. et al. (2017). Análise dos casos de notificação de sífilis congênita em um hospital de referência de Niterói, 2008-2015. DST – J. bras. Doenças Sex Transm, 29(1), 17-21.

Published

28/05/2021

How to Cite

FELICIANO, T. .; CORDEIRO, B. C. . Resignifying the compulsory notification process from the perspective of Permanent Health Education: An experience report. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 6, p. e21610615509, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i6.15509. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/15509. Acesso em: 14 nov. 2024.

Issue

Section

Educational Objects