Performance evaluation of the process of decentralization of sanitary surveillance actions in the State of Rio de Janeiro
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i7.16070Keywords:
Health surveillance, decentralization and interrupted time series; Health surveillance; Decentralization; Interrupted time series.Abstract
Objective: To evaluate the performance of the process of decentralization of health surveillance actions in the State of Rio de Janeiro. Method: Evaluative research using mixed methods. First, documentary research was conducted on the process of decentralizing health surveillance in the State of Rio de Janeiro. In sequence, interrupted time series, a quasi-experimental method, was applied to test immediate and gradual effects of the intervention on the indicator “percentage of municipalities that carry out at least six groups of Health Surveillance actions considered necessary for all municipalities in the year”. This information was extracted from the Ambulatory Information System. In both approaches, the period of analysis comprised 2010 to 2019. Results: The timeline was essential to explain the path taken in the process of decentralization of health surveillance in the State, highlighting the main milestones, advances and challenges that emerged in this context. Segmented regression showed that from the expansion of intervention in the State there was an increase (β2) in the level of 5.12% (p = 0.0000) in the execution of the agreed actions. Over time, the trend (β3) showed decline of -8,39% (p = 0,1370). In the regions, the statistically significant increase in the level of the indicator was identified in the Baixada Litorânea (β2:19.90%, p = 0.0000 e IC 95%: 44.6582 – 55.1423), Médio Paraíba (β2:15.01%, p = 0.0000 e IC95%: 37.8740 – 52.1592), Serrana (β2:12.80%, p = 0.0000 e IC95%: 17.9140 – 22.1812), Metropolitanas I (β2: 37.82%, p= 0.0002 e IC95%: 28.5069 – 47.1460) e Metropolitana II (β2: 55.05%, p= 0.0011 e IC 95%: 43.2534 – 86.8552). Only the Serrana region showed a trend reduction of -10.63% statistically significant (p = 0.0000). Conclusion: The findings indicate that the process of decentralizing effective technical and administrative support to be legitimized in a social perspective aimed at promoting integrated actions.
References
Lucchese, G. Descentralização e modelo sistêmico: o caso da vigilância sanitária. Ciência e Saúde Coletiva. 2010. 15(supl. 3), 3318-3320.
Oliveira CM; Cruz MM. Sistema de Vigilância em Saúde no Brasil: avanços e desafios. Saúde debate 39 (104) Jan-Mar 2015
Deseta, M. H. A construção do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária: uma análise das relações intergovernamentais na perspectiva do federalismo. 188 f.Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Instituto de Medicina Social, Rio de Janeiro, 2007.
Cohen, MM.; Moura, MLO.; Tomazelli, J. Descentralização das ações de Vigilância Sanitária nos municípios em Gestão Plena no Estado do Rio de Janeiro. Rev. bras. epidemiol., 2004; 7 (3): 290-301.
Burke Johnson, R., Onwueegbuzie, A. J., & Turner, L. A. (2007). Towards a Definition of Mixed Methods Research. Journal of Mixed Methods Research, 1(2), 112-133
Johnson, R. B., & Onwuegbuzie, A. J. (2004). Mixed methods research: A paradigm whose time has come. Educational Researcher, 33(7), 239-271.
Creswell, J. W., & Plano Clark, V. L. (2011). Designing and Conducting Mixed Methods Research (2nd ed.). London: Sage Publications Ltd.
Brasil. Portaria nº 1.106/GM/MS, de 12 de maio de 2010. Atualiza a regulamentação das transferências de recursos financeiros federais do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde, destinados à execução das ações de Vigilância Sanitária. Diário Oficial. 14 mai. 2010.
Caderno de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores: 2013-2015. Ministério da Saúde / SGEP / DAIS (2ª edição). Págs. 95-96
Rio de Janeiro. Secretaria de Estado de Saúde. Informações SUS. Dados SUS. Indicadores. Disponível em: < http://sistemas.saude.rj.gov.br/tabnetbd/dhx.exe?def/pactos_indic20_sia.def>.
Lopez Bernal J, Soumerai S, Gasparrini A. A methodological framework for model selection in interrupted time series studies. J Clin Epidemiol. 2018 Nov; 103:82-91.
Wagner AK, Soumerai SB, Zhang F, Ross-Degnan D. Segmented regression analysis of interrupted time series studies in medication use research. J Clin Pharm Ther. 2002 Aug;27(4):299-309
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades e Estados. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/rj.html.
Rio de Janeiro. Secretaria de Estado de Saúde. Resolução SES/RJ nº 562, de 26 de março de 1990. Dispõe sobre o controle sanitário do comércio de alimentos, do comércio de drogas, insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes domissanitários e o controle sanitário das construções em geral pelas Secretarias Municipais de Saúde.
Brasil. Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União. 19 set. 1990.
Rio de Janeiro. Secretaria de Estado de Saúde. Resolução SES/RJ Nº 1.262, de 08 de dezembro de 1998. Delega competência de ações de vigilância sanitária de estabelecimentos de interesse à saúde pública.
Rio de Janeiro. Secretaria de Estado de Saúde. Resolução SES/RJ nº 2.655, de 02 de fevereiro de 2005. Delega competência de ações de vigilância sanitária de estabelecimentos de interesse à saúde pública. Diário Oficial. 03 de fev. 2005.
Rio de Janeiro. Secretaria de Estado de Saúde. Resolução SES/RJ nº 2964, de 03 de março de 2006. Delega competência de ações básicas de vigilância sanitária para as secretarias municipais de saúde no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Rio de Janeiro. Secretaria de Estado de Saúde. Resolução SESDEC nº 1411, de 15 de outubro de 2010. Delega competências de ações de vigilância sanitária para as secretarias municipais de saúde no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. Diário Oficial. 21 de out. 2010.
Brasil. Decreto nº 7.508, de 28 de Junho de 2011. Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. Diário Oficial. 29 jun. 2011.
Brasil. Portaria nº 475/GM/MS, de 31 de março de 2014. Estabelece os critérios para o repasse e monitoramento dos recursos financeiros federais do Componente da Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde, para Estados, Distrito Federal e Municípios, de que trata o inciso II do art. 13 da Portaria nº 1.378/GM/MS, de 9 de julho de 2013. Diário Oficial. 01 abr. 2014.
Rio de Janeiro. Secretaria de Estado de Saúde. Resolução SES 1058, de 06 de novembro de 2014. Define competências de ações de vigilância sanitária no âmbito do estado do rio de janeiro e dá outras providências. Diário Oficial. 07 de nov. 2014.
Brasil. Comissão Intergestores Tripartite. Resolução nº 8, de 24 de novembro de 2016. Dispõe sobre o processo de pactuação interfederativa de indicadores para o período 2017-2021, relacionados a prioridades nacionais em saúde. Diário Oficial. 12 dez. 2016.
Cohen, MM. Dilemas do processo de gestão descentralizada da vigilância sanitária no Estado do Rio de Janeiro, Physis Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 2009; 19 [ 3 ]: 867-901
Silva, JMR; Siqueira, MT; Cazumbá, JC; Almeida, KS; Filha, NTS. Avaliação da descentralização das práticas de Vigilância Sanitária do município de Olinda, Pernambuco Vigil. sanit. debate 2020;8(1):40-47 https://doi.org/10.22239/2317-269x.01320
Barreto RL, Guimarães MCL. Um estudo sobre a descentralização das ações de Vigilância Sanitária nos municípios baianos: fatores intervenientes. Cad. Saúde Colet. 2011; Rio de Janeiro, 19 (3): 305-11.
Michaloski, LCR. Caminhos e (des) caminhos da descentralização da vigilância sanitária em municípios do interior do Estado de São Paulo. [Dissertação]. São Paulo: Faculdade de Medicina de Botucatu, Universidade Estadual Paulista; 2007.
Covem, EM. Descentralização das ações de vigilância sanitária. Ciênc. Saúde Colet. 2010; 15 (Supl. 3): 3318-28
Martins MAF et al. Indicadores de avaliação das ações de vigilância sanitária - Vigilância sanitária em debate 2020;8(4):134-146
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2021 Catia Martins de Oliveira; Ana Lucia Carvalho de Oliveira; Bianca Ramos Marins Silva
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who publish with this journal agree to the following terms:
1) Authors retain copyright and grant the journal right of first publication with the work simultaneously licensed under a Creative Commons Attribution License that allows others to share the work with an acknowledgement of the work's authorship and initial publication in this journal.
2) Authors are able to enter into separate, additional contractual arrangements for the non-exclusive distribution of the journal's published version of the work (e.g., post it to an institutional repository or publish it in a book), with an acknowledgement of its initial publication in this journal.
3) Authors are permitted and encouraged to post their work online (e.g., in institutional repositories or on their website) prior to and during the submission process, as it can lead to productive exchanges, as well as earlier and greater citation of published work.
