The assistance regulation of users of the Unique Health System (SUS) classified as non-urgent in an emergency hospital in the municipality of Belem do Para: Integrative revision

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i6.16157

Keywords:

Public policy; Ambulatory assistance; Demands; Classification.

Abstract

The study aims to review the scientific literature taking into account the interest in independent studies on public policy, outpatient care, demands and classification, in order to contribute to the quality of care provided to users of urgent and emergency health services classified as non-urgent. The methodological procedures adopted considered the six phases of integrative review proposed by Ganong, (1987) and consulted PubMed and the Virtual Health Library from the Scielo, Medline and Lilacs databases. As a result, 27 (twenty-seven) articles from the years 2015 to 2020 were obtained, 20 (twenty) of which were included in the study and among them 10 from 2018 to 2020. 7 (seven) articles were excluded because they deal with review and quantitative studies and the remaining 20 (twenty) were divided into 3 levels of evidence which are: 14 (fourteen) with level 4 or evidence from descriptive studies (non-experimental) or with a qualitative approach, 2 (two) at level 5 or evidence from reports of case or experiences and 4 (four) at level 6 that are evidence based on expert opinions. The studies have shown the need for greater investment in urgent and emergency issues in all points of health care, mainly in primary care as the coordinator of the care process; that the family members and users of the services emphasize the need for welcoming, risk classification and resolution in the care of health professionals and services; that the care regulation process needs to advance in the role of integrating health care levels and finally that the SUS is an unfinished health policy that needs evaluation, and investment because despite its advanced legislation to achieve its principles doctrinal and operational aspects have allowed space to consider health as a consumer good.

References

Barbosa, D. V. S., Barbosa, N. B. & Najberg E. (2016). Regulação em Saúde: desafios à governança do SUS. Cadernos Saúde Coletiva, 24(1), 49-54.

Barros, F. P. C. & Amaral, T.C.L. (2017). Os desafios da regulação em saúde no Brasil. Anais do Instituto de Higiene e Medicina Tropical, 16 (3 suppl), 39-45.

Batista, S.R., Vilarins, G. C. M., Lima, M. G. & Silveira, T. B. (2019). O Complexo Regulador em Saúde do Distrito Federal, Brasil, e o desafio da integração entre os níveis assistenciais. Ciência & Saúde Coletiva, 24 (6).

Brambilla, D. K., Kleba, M. E.& Magro, M. P. D. (2020). Cartografia da implantação e execução do programa saúde na escola (PSE): implicações para o processo de desmedicalização. Educação em Revista, 36.

Brasil. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, Senado Federal.

Campos, G.W.S. (2018). SUS: o que e como fazer? Ciência & Saúde Coletiva, 23 (6), 1707-1714.

Cecílio, L.C. & Reis, A. A. C. (2018). Apontamentos sobre os desafios (ainda) atuais da atenção básica à saúde. Cadernos de Saúde Pública, 34 (8).

Conselho Nacional de Saúde. (2017). Carta dos deveres e direitos da pessoa usuária da saúde. http://www.conselho.saude.gov.br.

Faria, T. L. M., Nascimento, D. M., Filho, M. C. F. & Nunes, S. F. (2017). A Política Nacional de Urgência e Emergência sob a Coordenação Federativa em Municípios Paraenses. Saúde e Sociedade, 26 (3), 726-737.

Ibiapina, F. & Mossé P. (2018). Um olhar sobre sistemas de saúde locais e nacionais. Revista Brasileira em Promoção da Saúde 31(4), 1-3.

Lara, M., Fernandes, C. M. S., Penteado, V. P. & Serra, M. C. (2021). Direito à saúde e judicialização no acesso a tratamentos de média e alta complexidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Research, Society and Development, v. 10, n. 3.

Leal, B. N., Mesquita, C. R., Nogueira L. M. V., Rodrigues, I. L. A., Oliveira, L. F. & Caldas, R. J. C. (2019). Análise espacial em tuberculose e a rede de atenção primária em saúde. Revista Brasileira de Enfermagem, 72 (. 5).

Ministério da Saúde. (2012). Acolhimento e classificação de risco nos serviços de urgência. http://www. saúde.gov.br/.

Ministério da Saúde. (2019). Componente hospitalar da rede de atenção às urgências. http://www.saude.gov.br/.

Ministério da Saúde. (2019). Sistema Único de Saúde (SUS): estrutura, princípios e como funciona. http://www.saude.gov.br/.

Nunes, S. F. (2018). Instituto do pacto de saúde: regionalização e municipalização da saúde no Estado do Pará. Belém: Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará. Tese apresentada como requisito à obtenção do grau de Doutora em Ciência: Desenvolvimento Socioambiental do Curso de Doutorado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido.

Santos, T. B. S. & Pinto, I.C.M. (2017). Contratualização da gestão hospitalar versus regulação em saúde: agências, controle estatal e avaliação do SUS. Anais do Instituto de Higiene e Medicina Tropical, 16 (3 suppl), 47-53.

Santos, N. R. (2018). SUS 30 anos: o início, a caminhada e o rumo. Ciência & Saúde Coletiva, 23 (6).

Silva, P. L., Paiva, L., Faria, V. B., Ohi, R. I. B. & Chavaglia, S. R. R. (2016). Triage in an adult emergency service: patient satisfaction. Revista da Escola de Enfermagem da USP, 50 (3 suppl), 427-432.

Souza, M. T., Silva, M. D. & Carvalho R. (2010). Revisão Integrativa: o que é e como fazer. Einstein, 8 (1Pt 1), 102-6.

Smith, M. G. & Ferreri, S. P. (2016). A model to inform community pharmacy’s collaboration in outpatient care. Research in Social and Administrative Pharmacy, 12 (3), 529-34.

Ursi, E.S. & Gavão C. M. (2005). Prevenção de lesões de pele no perioperatório: revisão de literatura [dissertação]. Ribeirão Preto: Universidade de São Paulo, Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto.

Published

09/06/2021

How to Cite

ALMEIDA, C. do S. C. de .; NUNES, S. F. .; NETO, S. S. . The assistance regulation of users of the Unique Health System (SUS) classified as non-urgent in an emergency hospital in the municipality of Belem do Para: Integrative revision. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 6, p. e54710616157, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i6.16157. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/16157. Acesso em: 24 jun. 2021.

Issue

Section

Health Sciences