Execution of the National School Feeding Program during the pandemic: challenges and barriers
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i8.17176Keywords:
School meals; COVID-19; Food and nutrition security; Public policy.Abstract
The aim of this study is to report the experience of implementing the National School Feeding Program (PNAE) in a municipality in Piaui during the COVID-19 pandemic, focusing on the challenges and obstacles associated with the program in the face of social isolation. As for the methodology applied, this is a descriptive study, of the experience report type, which discusses the implementation of the PNAE in a Department of Education of a Piauí City Hall based on the practice experienced by the nutritionist responsible for the program, in the period between April 2020 and April 2021. The information in the report was collected and/or observed after authorization from the City Hall and the Department of Education. The PNAE was put into operation through the distribution of “school lunch kits” to the families of students from the Municipal Education Network, which were basically composed of non-perishable foods that are common in the local eating habits. Food from family farming composed the kits only once during the period studied. The number of families served ranged from 838 to 1361, according to changes in the selection criteria adopted. The results of this study show the difficulties faced by the Executing Entity for the development of the PNAE during the closing of schools. The identified barriers are associated with the impossibility of meeting school feeding guidelines, such as universal service, equal access and support for sustainable development, which, mainly due to the insufficiency of available financial resources, may not have been observed during the distribution of school meals to the families of the students in the period pictured.
References
Aquino, E. M. L., Silveira, I. H., Pescarini, J. M., Aquino, R., Souza-Filho, J. A. de, Rocha, A. dos S. & Lima, R. T. dos R. S. (2020). Medidas de distanciamento social no controle da pandemia de COVID-19: potenciais impactos e desafios no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 25(Supl.1), 2423-2446. 10.1590/1413-81232020256.1.10502020
Alpino, T. de M. A., Santos, C. R. B., Barros, D. C. de, & Freitas, C. M. de. (2020). COVID-19 e (in)segurança alimentar e nutricional: ações do Governo Federal brasileiro na pandemia frente aos desmontes orçamentários e institucionais. Cadernos de Saúde Pública, 36(8), e00161320. 10.1590/0102-311X00161320
Amorim, A. L. B. de, Ribeiro Junior, J. R. S., & Bandoni, D. H. (2020). Programa Nacional de Alimentação Escolar: estratégias para enfrentar a insegurança alimentar durante e após a COVID-19. Revista de Administração Pública, 54(4), 1134-1145. 10.1590/0034-761220200349
Bicalho, D. & Lima, T. de M. (2020). O Programa Nacional de Alimentação Escolar como garantia do direito à alimentação durante a pandemia da Covid-19. Demetra: Alimentação, Nutrição & Saúde, 15, e52076. doi: 10.12957/demetra.2020.52076
Brasil. (2020a). Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo da Educação Básica 2019: Resultados. https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-escolar/resultados
Brasil. (2006). Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11346.htm
Brasil. (2009). Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L11947.htm
Brasil. (2020b). Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Lei 13.987 de 07 de abril de 2020. Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para autorizar, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica. Brasília: Diário Oficial da União. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l13987.htm
Brasil (2020c). Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Resolução 02 de 09 de abril de 2020. Dispõe sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE durante o período de estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus – Covid-19. Brasília: Diário Oficial da União. https://www.fnde.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/institucional/legislacao/item/13453-resolu%C3%A7%C3%A3o-n%C2%B0-02,-de-09-de-abril-de-2020
Brasil. (2020d). Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Resolução 06 de 08 de maio de 2020. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Brasília: Diário Oficial da União. Rhttps://www.fnde.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/institucional/legislacao/item/13511-resolu%C3%A7%C3%A3o-n%C2%BA-6,-de-08-de-maio-de-2020
Brito, T. P., Pereira, V. G. & Santos, A. P. (2018). Os limites, desafios e potencialidades da agricultura familiar no PNAE em municípios atingidos pela mineração. Retratos de Assentamentos, 21(2), 192-224. 10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2018.v21i2.304
Calixto, F. A. de M., Trivellato, P. T., Miguel, E. da S., & Priore, S. E. (2021). Food availability and food and nutrition (in)security of families providing for the National School Feeding Program. Revista de Nutrição, 34, e190186. 10.1590/1678-9865202134e190186
Carvalho, C. A. de, Viola, P. C. de A. F., & Sperandio, N.(2021). How is Brazil facing the crisis of Food and Nutrition Security during the COVID-19 pandemic? Public Health Nutrition, 24(3), 561 – 564. 10.1017/S1368980020003973
Corrêa, E. N., Neves, J. das, Souza, L. D. de, Florintino, C. da S., Porrua, P., & Vasconcelos, F. de A. G. de. (2020). Alimentação escolar em tempos de Covid-19: mapeamento das estratégias de execução da política pública pelos gestores estaduais. Revista de Nutrição, 33, e200169. 10.1590/1678-9865202033e200169
Estrela, C. (2018). Metodologia Científica: Ciência, Ensino, Pesquisa. (3a ed.), Artes Médicas. https://books.google.com.br/books?hl=ptBR&lr=&id=67VIDwAAQBAJ&oi=fnd&pg=PR1&dq=Metodologia+Cient%C3%ADfica:+Ci%C3%AAncia,+Ensino,+Pesquisa&ots=87SK4Raum1&sig=5m6ZlkdR0frt4p9lhsdhnMcV4mY#v=onepage&q=Metodologia%20Cient%C3%ADfica%3A%20Ci%C3%AAncia%2C%20Ensino%2C%20Pesquisa&f=false.
Flick, U. (2013). Introdução à metodologia de pesquisa: um guia para iniciantes. Porto Alegre: Penso. https://www.ets.ufpb.br/pdf/2013/2 Metodos quantitat e qualitat - IFES/Bauman, Bourdieu, Elias/Livros de Metodologia/Flick - Introducao à Metodologia da Pesquisa.pdf.
Freitas, M. C. S. & Pena, P. G. L. (2020). Fome e pandemia de Covid-19 no Brasil. Tessituras: Revista de Antropologia e Arqueologia, 8(1), 34-40. 10.15210/TES.V8ISUPLEMENTO.18903
Gerhardt, T. E. & Silveira, D. T. (2009). Métodos de pesquisa. Porto Alegre: Editora da UFRGS. http://www.ufrgs.br/cursopgdr/downloadsSerie/derad005.pdf.
Gil, A.C. Como elaborar projetos de pesquisa. (2019). (6a ed.), Atlas.
Gurgel, A. do M., Santos, C. C. S. dos, Alves, K. P. de S., Araujo, J. M. de, & Leal, V. S. (2020). Estratégias governamentais para a garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável no enfrentamento à pandemia de Covid-19 no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 25(12), 4945-4956. 10.1590/1413-812320202512.33912020
Kroth, D. C., Geremia, D. S. & Mussio, B. R. (2020). Programa Nacional de Alimentação Escolar: uma política pública saudável. Ciência & Saúde Coletiva, 5(10), 4065-4076. doi: 10.1590/1413-812320202510.31762018
Lopes, M. V. de O. (2012). Sobre estudos de casos e relatos de experiências. Revista da Rede de Enfermagem do Nordeste, 13(4), 1-2. http://www.periodicos.ufc.br/rene/article/view/4019/3159
Morais, A. C. & Miranda, J. de O. F. (2021). Repercussões da pandemia na saúde das crianças brasileiras para além da Covid-19. Physis: Revista de Saúde Coletiva, 31(1), e310102. doi: 10.1590/S0103-73312021310102
Oliveira, T. C., Abranches, M. V. & Lana, R. M. (2020). (In)Segurança alimentar no contexto da pandemia por Sars-CoV-2. Cadernos de Saúde Pública, 36(4), e00055220. doi: 10.1590/0102-311X00055220
Oltramari, K., Santos, L. dos, Guedes, J. R. D., Silva, A. F., Damasceno, C. S. B., Rodrigues, L. M. L. & Galvão, M. R. M. (2020). Estratégias de Enfrentamento da Pandemia Covid-19 na Alimentação Escolar do Município de Curitiba – PR. Revista Contexto & Saúde, 20(41), 80-89. doi: 10.21527/2176-7114.2020.41.80-89
Paravidino, A. B., Ferreira, D. S. M. M. & Monteiro, J. O. (2021). Assistência estudantil e alimentação escolar: reflexões baseadas em um trabalho interdisciplinar. Cadernos Cajuína, 6(3), 79-94. https://cadernoscajuina.pro.br/revistas/index.php/cadcajuina/article/view/494/424
Pereira, A. da S., Campos, F. M., Santos, C. R. B., Lima, E. C. de S., Mocellin, M. C., Serra, G. M. do A., Ferreirinha, M. de L. C., & Azevedo, A. B. C. de. (2020). Desafios na execução do programa nacional de alimentação escolar durante a pandemia pela COVID-19. Brazilian Journal of Development, 6(8), 63268-63282. 10.34117/bjdv6n8-674
Silva, L. H. da, Medeiros, M., Tavares, F. B., Dias, I. A., & Frazão, A. das G. F. (2020). PNAE em tempos de pandemia: desafios e potencialidades para sua operacionalização no contexto amazônico. Mundo Amazônico, 11(2), 17-36. 10.15446/ma.v11n2.88519
Silva, R. T. de O., Rosas, C. R., Silva, J. B. da, Nogueira, G. K. B., Rocha, N. M. F. da, Neves, R. A. M. das, & Pinheiro, L. G. B. (2021). Alimentação escolar em tempos de COVID-19: o papel do centro colaborador em alimentação e nutrição no estado do Rio Grande do Norte. Segurança Alimentar e Nutricional, 28 (e021004), 1-9. 10.20396/san.v28i00.8661897
Souza, A. A. de, Bezerra, O. M. de P. A., Bonomo, E. & Silva, C. A. M. da. (2017). Atuação de nutricionistas responsáveis técnicos pela alimentação escolar de municípios de Minas Gerais e Espírito Santo. Ciência & Saúde Coletiva, 22(2), 593-606. 10.1590/1413-81232017222.12272016
Sperandio, N. & Morais, D. de C. (2021). Alimentação escolar no contexto de pandemia: a ressignificação e o protagonismo do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Segurança Alimentar e Nutricional, 28 (e021006.), 1-11. 10.20396/san.v28i00.8661396
World Health Organization - WHO (2020). Emergency Committee regarding the outbreak of novel coronavirus (2019-nCoV). Genebra: WHO. https://www.who.int/news-room/detail/23-01-2020-statement-on-the-meeting-of-the-international-health-regulations-(2005)-emergency-committee-regarding-the-outbreak-of-novel-coronavirus-(2019-ncov).
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2021 Gilvânia da Conceição Rocha; Maria de Fátima Sousa Barros Vilarinho; Dinah Alencar Melo Araújo; Ticianne da Cunha Soares; Luis Paulo Teixeira da Silva; Taciana Tavares de Sousa; Eliane Rodrigues Macedo; Ádilla Michele da Silva dos Santos; Clicia Oliveira Sales; Maria Gessica Ozório Brito; Jéssica Leal de Moraes Trindade; Iara Jane de Oliveira Xavier
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who publish with this journal agree to the following terms:
1) Authors retain copyright and grant the journal right of first publication with the work simultaneously licensed under a Creative Commons Attribution License that allows others to share the work with an acknowledgement of the work's authorship and initial publication in this journal.
2) Authors are able to enter into separate, additional contractual arrangements for the non-exclusive distribution of the journal's published version of the work (e.g., post it to an institutional repository or publish it in a book), with an acknowledgement of its initial publication in this journal.
3) Authors are permitted and encouraged to post their work online (e.g., in institutional repositories or on their website) prior to and during the submission process, as it can lead to productive exchanges, as well as earlier and greater citation of published work.
