Evaluation of public purchases and food specifications for the National School Feeding Program in an inland municipality of Amazonas State, Brazil
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i8.17213Keywords:
School Feeding; Food; Nutrition Programs and Policies; Legislation; Brazil.Abstract
The aim of this study was to evaluate the public purchases destined to school feeding in an inland municipality of the state of Amazonas in 2020. An evaluative research was conducted with a mixed method based on the analysis of public notices and approval orders issued by the Municipal Education Bureau. A survey of quantities, values for acquisition, average prices and technical specifications of the purchased foodstuffs was carried out, with subsequent analysis of compliance with the normative acts in force for the management of the National School Feeding Program (PNAE). Results showed that natural or minimally processed foods were the items purchased in larger quantities, with average prices per kilogram lower than those recorded for processed and ultra-processed foods. The financial resources invested for purchases of food from family farming did not reach the minimum percentage of 30% required by the regulations in the PNAE. Most of the technical specifications for the acquisition of natural or minimally processed foods when the general attributes were evaluated, presented insufficient adequacies as determined by the legislation of the PNAE. All industrialized food products presented specifications with unsatisfactory adequacy to the nutritional composition and most of these foods presented insufficient adequacy to the packaging specifications. These results highlight the importance of the nutritionist's performance as technical responsible in the management and execution of the PNAE, especially for the monitoring and participation in public procurement proposals following the regulations in force for school feeding and hygienic-sanitary quality of food in Brazil.
References
Aguiar, J. A., & Calil, R. M. (2016). Análise e avaliação das especificações dos alimentos contidas em editais de chamadas públicas do PNAE. Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia (Health Surveillance under Debate: Society, Science & Technology) – Visa em Debate, 4(2), 79–87. https://doi.org/10.3395/2317-269x.00580
Amorim, A. L. B., Domene, S. M. Á., & Bandoni, D. H. (2020). Qual a contribuição da Agricultura Familiar na qualidade dos cardápios da alimentação escolar? Segurança Alimentar e Nutricional, 27, e020029. https://doi.org/10.20396/san.v27i0.8659289
Araujo, L. R. S., Brito, A. N. M., Rodrigues, M. T. P., Mascarenhas, M. D. M., & Moreira-Araujo, R. S. R. (2019). Alimentação escolar e agricultura familiar: Análise de recursos empregados na compra de alimentos. Cadernos de Saúde Publica, 35(11), e00004819. https://doi.org/10.1590/0102-311X00004819
Bocchi, C. P., Magalhães, É. S., Rahal, L., Gentil, P., & Gonçalves, R. S. (2019). A década da nutrição, a política de segurança alimentar e nutricional e as compras públicas da agricultura familiar no Brasil. Revista Panamericana de Salud Pública, 43, e84. https://doi.org/10.26633/RPSP.2019.84
Claro, R. M., Maia, E. G., Costa, B. V. L., & Diniz, D. P. (2016). Preço dos alimentos no Brasil: Prefira preparações culinárias a alimentos ultraprocessados. Cadernos de Saúde Pública, 32(8), e00104715. https://doi.org/10.1590/0102-311X00104715
Conselho Federal de Nutricionistas. (2010). Resolução CFN No 465, de 23 de Agosto de 2010. Dispõe sobre as atribuições do Nutricionista, estabelece parâmetros numéricos mínimos de referência no âmbito do Programa de Alimentação Escolar (PAE) e dá outras providências. https://www.cfn.org.br/wp-content/uploads/resolucoes/Res_465_2010.htm
Corrêa, R. S., Rockett, F. C., Rocha, P. B., Silva, V. L., & Oliveira, V. R. (2017). Atuação do Nutricionista no Programa Nacional de Alimentação Escolar na Região Sul do Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 22(2), 563–574. https://doi.org/10.1590/1413-81232017222.09622016
Creswell, J. W., & Creswell, J. D. (2021). Projeto de pesquisa. (2a ed.), Métodos qualitativo, quantitativo e misto. Penso Editora.
Decreto-Lei no 986, de 21 de outubro de 1969. (1969). Institui normas básicas sobre alimentos. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0986.htm
França, R. C. S., Sampaio, A. T. L., Vieira, A. N., & Nelson, I. C. A. S. R. (2020). A contribuição do Pronto Socorro Energético Hospitalar para a saúde do trabalhador. Research, Society and Development, 9(12), e14191210902–e14191210902. https://doi.org/10.33448/rsd-v9i12.10902
Gomes, J. L. P., Stefano, S. R., Bernardim, M. L., Rosa, F. A. D. S., & Teixeira, J. E. (2020). Mercado de trabalho e políticas públicas de emprego e renda. Research, Society and Development, 9(8), e166985416–e166985416. https://doi.org/10.33448/rsd-v9i8.5416
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. (2011). Pesquisa de orçamentos familiares 2008-2009: Tabela de medidas referidas para alimentos consumidos no Brasil. https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?id=250000&view=detalhes
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. (2021a). Cidades. https://cidades.ibge.gov.br/brasil/am/coari/panorama
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. (2021b). Sistema IBGE de Recuperação Automática—SIDRA. https://sidra.ibge.gov.br/acervo #/S/IA/A/82/T/Q
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP. (2020). Censo Escolar: Resultados 2020. https://download.inep.gov.br/educacao_basica/censo_escolar/resultado/2020/Anexo_I_2020_Final.xlsx
Kroth, D. C., Geremia, D. S., & Mussio, B. R. (2020). Programa Nacional de Alimentação Escolar: Uma política pública saudável. Ciência & Saúde Coletiva, 25(10), 4065–4076. https://doi.org/10.1590/1413-812320202510.31762018
Landim, L. A. S. R., Cordeiro, M. C., Barbosa, A. M., Severo, J. S., Ibiapina, D. F. N., & Pereira, B. A. D. (2020). Avaliação nutricional, consumo alimentar e frequência de ultraprocessados em escolares da rede pública. Revista Eletrônica Acervo Saúde, 12(5), e2427. https://doi.org/10.25248/reas.e2427.2020
Lei n o 13.987, de 7 de abril de 2020. (2020). Autoriza a distribuição de alimentos adquiridos com recursos do PNAE durante a suspensão das aulas na rede pública. http://www.fnde.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/institucional/area-de-imprensa/noticias/item/13438-publicada-a-lei-que-autoriza-a-distribui%C3%A7%C3%A3o-de-alimentos-adquiridos-com-recursos-do-pnae-durante-a-suspens%C3%A3o-das-aulas-na-rede-p%C3%BAblica
Lei no 11.947, de 16 de junho de 2009. (2009). Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências. http://www.fnde.gov.br/index.php/legislacoes/institucional-leis/item/3345-lei-n-11947-de-16-de-junho-de-2009
Lima, S. B. O., Oliveira, J. L. C., Silva, R. B. Z., Rosa, J. S., & Ribeiro, M. R. R. (2020). Ferramentas da qualidade aplicadas à conferência do carro de emergência: Pesquisa de métodos mistos. Escola Anna Nery, 25. https://doi.org/10.1590/2177-9465-EAN-2020-0274
Lopes, B. J., & Doula, S. M. (2019). Deficiências no Processo de Compras Governamentais do Programa Nacional de Alimentação Escolar e seus Impactos no Desenvolvimento Local. Desenvolvimento em Questão, 17(48), 175–192. https://doi.org/10.21527/2237-6453.2019.48.175-192
Lorenzini, E. (2017). Pesquisa de métodos mistos nas ciências da saúde. Revista Cuidarte, 8(2), 1549–1560. https://doi.org/10.15649/cuidarte.v8i2.406
Louzada, M. L. C., Martins, A. P. B., Canella, D. S., Baraldi, L. G., Levy, R. B., Claro, R. M., Moubarac, J.-C., Cannon, G., & Monteiro, C. A. (2015a). Alimentos ultraprocessados e perfil nutricional da dieta no Brasil. Revista de Saúde Pública, 49. https://doi.org/10.1590/S0034-8910.2015049006132
Louzada, M. L. C., Martins, A. P. B., Canella, D. S., Baraldi, L. G., Levy, R. B., Claro, R. M., Moubarac, J.-C., Cannon, G., & Monteiro, C. A. (2015b). Impacto de alimentos ultraprocessados sobre o teor de micronutrientes da dieta no Brasil. Revista de Saúde Pública, 49, 45. https://doi.org/10.1590/S0034-8910.2015049006211
Ministério da Saúde. (2014). Guia alimentar para a população brasileira (2a ed.). Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_alimentar_populacao_brasileira_2ed.pdf
Ministério da Saúde. (2021). Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional – SISVAN. Relatórios de Acesso Público. https://sisaps.saude.gov.br/sisvan/relatoriopublico/index
Morse, J. M. (1991). Approaches to Qualitative-Quantitative Methodological Triangulation. Nursing Research, 40(2), 120–123. https://journals.lww.com/nursingresearchonline/Citation/1991/03000/Approaches_to_Qualitative_Quantitative.14.aspx
Nota Técnica COSAN/CGPAE/DIRAE no 1879810. (2020). Alterações dos aspectos de Alimentação e Nutrição e de Segurança Alimentar e Nutricional da Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020. http://www.fnde.gov.br/index.php/programas/pnae/pnae-area-gestores/pnae-notas-tecnicas-pareceres-relatorios
Nota Técnica COSAN/CGPAE/DIRAE no 5007. (2016). Especificação de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. http://www.fnde.gov.br/component/k2/item/5194-notas-t%C3%A9cnicas-pareceres-relat%C3%B3rios
Oliveira, C. M., Oliveira, A. L. C., & Silva, B. R. M. (2021). Avaliação de desempenho do processo de descentralização das ações de Vigilância Sanitária no Estado do Rio de Janeiro. Research, Society and Development, 10(7), e35110716070–e35110716070. https://doi.org/10.33448/rsd-v10i7.16070
Oliveira, J. L. C., Magalhães, A. M. M., & MisueMatsuda, L. (2018). Métodos mistos na pesquisa em enfermagem: Possibilidade de aplicação à luz de Creswell. Texto & Contexto - Enfermagem, 27. https://doi.org/10.1590/0104-070720180000560017
Oliveira, R. S., Penha, A. P., Oliveira, R. P., Oliveira, L. B., & Fanaro, G. B. (2021). Análise do cardápio fornecido aos discentes do ensino fundamental em um município do Amazonas. Revista Eletrônica Acervo Científico, 18, e5610. https://doi.org/10.25248/reac.e5610.2021
Oliveira, R. R., Peter, N. B., & Muniz, L. C. (2021). Consumo alimentar segundo grau de processamento entre adolescentes da zona rural de um município do sul do Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 26(3), 1105–1114. https://doi.org/10.1590/1413-81232021263.06502019
Paranhos, R., Figueiredo, D. B., Rocha, E. C., Silva, J. A., & Freitas, D. (2016). Uma introdução aos métodos mistos. Sociologias, 18, 384–411. https://doi.org/10.1590/15174522-018004221
Purba, T. A. (2020). Improving student learning enthusiast in the Geography Learning of Regional and Spatial concept through OIM techniques State High School 2 Bandar academic year 2019/2020. Research, Society and Development, 9(11), e1689119656–e1689119656. https://doi.org/10.33448/rsd-v9i11.9656
Raiher, A. P., Higachi, H. Y., & Carmo, A. S. S. (2016). Programa de compras da merenda escolar com foco na agricultura familiar: Uma análise espacial do seu efeito no desenvolvimento socioeconômico Paranaense. Planejamento e Políticas Públicas, 49, Article 49. http://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/645
Resolução CD/FNDE no 26, de 17 de junho de 2013. (2013). Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. http://www.fnde.gov.br/acesso-a-informacao/institucional/legislacao/item/4620-resolu%C3%A7%C3%A3o-cd-fnde-n%C2%BA-26,-de-17-de-junho-de-2013
Resolução CD/FNDE no 6, de 08 de maio de 2020. (2020). Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. http://www.fnde.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/institucional/legislacao/item/13511-resolu%C3%A7%C3%A3o-n%C2%BA-6,-de-08-de-maio-de-2020
Resolução no 510, de 7 de abril de 2016. (2016). Dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais cujos procedimentos metodológicos envolvam a utilização de dados diretamente obtidos com os participantes ou de informações identificáveis ou que possam acarretar riscos maiores do que os existentes na vida cotidiana. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2016/res0510_07_04_2016.html
Ritter, J., & Silveira, J. T. (2017). Composição Nutricional e Custos das Refeições em uma Escola de Educação Infantil de ITAQUI/RS. Anais do Salão Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão, 9(2), Article 2. https://periodicos.unipampa.edu.br/index.php/SIEPE/article/view/98074
Rossetti, F. X., Silva, M. V., & Winnie, L. W. Y. (2016). O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o desafio da aquisição de alimentos regionais e saudáveis. Segurança Alimentar e Nutricional, 23(2), 912–923. https://doi.org/10.20396/san.v23i2.8647528
Silva, L. H., Medeiros, M., Tavares, F. B., Dias, I. A., & Frazão, A. G. F. (2020). PNAE em tempos de pandemia: Desafios e potencialidades para sua operacionalização no contexto amazônico. Mundo Amazónico, 11(2), 17–36. https://doi.org/10.15446/ma.v11n2.88519
Souza, V. M. G., & Villar, B. S. (2018). Hábitos alimentares e produtos ultraprocessados na alimentação escolar: Um estudo de caso da Terra Indígena Piaçaguera, São Paulo, Brasil. Segurança Alimentar e Nutricional, 25(1), 23–30. https://doi.org/10.20396/san.v25i1.8650881
Taglietti, R. L., & Teo, C. R. P. A. (2021). Recomendações alimentares e nutricionais para o Programa Nacional de Alimentação Escolar: Uma análise da história recente. DEMETRA: Alimentação, Nutrição & Saúde, 16, 52101. https://doi.org/10.12957/demetra.2021.52101
Vasconcelos, M. S. C. (2020). Merenda Escolar: O direito à alimentação em tempos de pandemia pela COVID-19 [Congresso - Edição Online]. VII Congresso Nacional de Educação (CONEDU). http://editorarealize.com.br/artigo/visualizar/68862
Verly-Junior, E., Oliveira, D. C. R. S., Pinto, R. L., Marques, E. S., Cunha, D. B., & Sarti, F. M. (2021). Viabilidade no atendimento às normas do Programa Nacional de Alimentação Escolar e sua relação com custo dos cardápios. Ciência & Saúde Coletiva, 26(02), 749–756. https://doi.org/10.1590/1413-81232021262.01012019
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