Evaluation of public purchases and food specifications for the National School Feeding Program in an inland municipality of Amazonas State, Brazil

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i8.17213

Keywords:

School Feeding; Food; Nutrition Programs and Policies; Legislation; Brazil.

Abstract

The aim of this study was to evaluate the public purchases destined to school feeding in an inland municipality of the state of Amazonas in 2020. An evaluative research was conducted with a mixed method based on the analysis of public notices and approval orders issued by the Municipal Education Bureau. A survey of quantities, values for acquisition, average prices and technical specifications of the purchased foodstuffs was carried out, with subsequent analysis of compliance with the normative acts in force for the management of the National School Feeding Program (PNAE). Results showed that natural or minimally processed foods were the items purchased in larger quantities, with average prices per kilogram lower than those recorded for processed and ultra-processed foods. The financial resources invested for purchases of food from family farming did not reach the minimum percentage of 30% required by the regulations in the PNAE. Most of the technical specifications for the acquisition of natural or minimally processed foods when the general attributes were evaluated, presented insufficient adequacies as determined by the legislation of the PNAE. All industrialized food products presented specifications with unsatisfactory adequacy to the nutritional composition and most of these foods presented insufficient adequacy to the packaging specifications. These results highlight the importance of the nutritionist's performance as technical responsible in the management and execution of the PNAE, especially for the monitoring and participation in public procurement proposals following the regulations in force for school feeding and hygienic-sanitary quality of food in Brazil.

Author Biographies

Augusto Teixeira da Silva Junior, Universidade Federal do Amazonas

Augusto Teixeira da Silva Junior atualmente é graduando do Curso de Nutrição no Instituto de Saúde e Biotecnologia da Universidade Federal do Amazonas. Possui interesse nas áreas de Nutrição em Saúde Coletiva e atua em projetos de pesquisa e inovação tecnológica em Ciência dos Alimentos.

Amanda Forster Lopes, Universidade Federal do Amazonas

Amanda Forster Lopes atualmente é Professora Adjunta e coordenadora do Curso de Nutrição do Instituto de Saúde e Bioteclogia da Universidade Federal do Amazonas, atuando nas áreas de Nutrição em Saúde Coletiva e Epidemiologia. Possui experiência em pesquisas sobre Epidemiologia Nutricional e indicadores de Segurança Alimentar e Nutricional.

Kemilla Sarmento Rebelo, Universidade Federal do Amazonas

Kemilla Sarmento Rebelo atualmente é Professora Adjunta do Instituto de Saúde e Biotecnologia da Universidade Federal do Amazonas, atuando nas áreas Nutrição, Nutrição Experimental e Ciência e Tecnologia de Alimentos. Possui experiência na realização de pesquisa sobre análise nutricional de população, análise química e físico-química de alimentos, compostos bioativos, controle de qualidade de alimentos, desenvolvimento e caracterização de produtos alimentícios amazônicos, análise de produtos provenientes da Meliponicultura.

André Bento Chaves Santana, Universidade Federal do Amazonas

André Bento Chaves Santana atualmente é Professor Adjunto no Instituto de Saúde e Biotecnologia da Universidade Federal do Amazonas, atuando nas áreas de Nutrição Social e Nutrição em Alimentação Coletiva. Possui experiência na realização de pesquisas sobre Segurança Alimentar e Nutricional, consumo alimentar de populações e legislação de alimentos.

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Published

12/07/2021

How to Cite

SILVA JUNIOR, A. T. da .; LOPES, A. F.; REBELO, K. S.; SANTANA, A. B. C. Evaluation of public purchases and food specifications for the National School Feeding Program in an inland municipality of Amazonas State, Brazil. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 8, p. e30010817213, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i8.17213. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/17213. Acesso em: 14 nov. 2024.

Issue

Section

Health Sciences