Society limited one-person – SLU: The beast for a startup?

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i9.17757

Keywords:

Entrepreneurship; Startup; SLU; Inovation.

Abstract

This article is to address perspectives related to entrepreneurship and innovation and what are the types of companies and their differentiations, as well as the difficulties encountered by them to exist and to deal more deeply with the difficulties of a STARTUP, a point that will culminate in the demonstration of the advantages of the Single-Member Limited Liability Company, and why this is the most appropriate choice in the corporate regime of this company that has the idea of being innovative. Guiding the objective of this work, the present study used literatures, doctrines and laws that deal with the theme raised, where authors show definitions and procedures that must be adopted in the corporate type, thus clarifying the understanding that one has in this business sphere. Based on the study developed, it was observed that the Single-Member Limited Liability Company - SLU, by having specificities and differentiated rules, becomes less bureaucratic and therefore less costly, consequently providing an opportunity for better evolution and growth of the entrepreneur in the labor market.

References

Bicudo, L. (2021, 29 de janeiro). O que é uma startup? https://app.startse.com/artigos/o-que-e-uma-startup.

Brasil. (2002). Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406compilada.htm.

Brasil. (2008). Lei Complementar n. 128, de 19 de dezembro de 2008. Altera a Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, altera as Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, 8.029, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp128.htm

Brasil. (2018). Resolução n. 4.656, de 26 de abril de 2018. Dispõe sobre a sociedade de crédito direto e a sociedade de empréstimo entre pessoas, disciplina a realização de operações de empréstimo e de financiamento entre pessoas por meio de plataforma eletrônica e estabelece os requisitos e os procedimentos para autorização para funcionamento, transferência de controle societário, reorganização societária e cancelamento da autorização dessas instituições. https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/12378952/do1-2018-04-30-resolucao-n-4-656-de-26-de-abril-de-2018-12378948.

Brasil. (2018). Resolução n. 4.657, de 26 de abril de 2018. Altera a Resolução nº 4.606, de 19 de outubro de 2017. https://www.bcb.gov.br/pre/normativos/busca/downloadNormativo.asp?arquivo=/Lists/Normativos/Attachments/50580/Res_4657_v1_O.pdf.

Brasil. (2018). Resolução n. 4.697, de 27 de novembro de 2018. Altera a Resolução n. 4.480, de 25 de abril de 2016, que dispõe sobre a abertura e o encerramento de contas de depósitos por meio eletrônico. https://www.bcb.gov.br/pre/normativos/busca/downloadNormativo.asp?arquivo=/Lists/Normativos/Attachments/50688/Res_4697_v1_O.pdf

Brasil. (2018). Resolução n. 4.753, de 26 de setembro de 2019. Dispõe sobre a abertura, a manutenção e o encerramento de conta de depósitos. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-4.753-de-26-de-setembro-de-2019-218821976.

Brasil. (2019). Lei Complementar n. 167 de 24 de abril de 2019. Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC) e altera a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998 (Lei de Lavagem de Dinheiro), a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 (Lei do Simples Nacional), para regulamentar a ESC e instituir o Inova Simples. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LCP/Lcp167.htm

Brasil. (2019). Lei complementar n. 167, de 24 de abril de 2019. Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC) e altera a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998 (Lei de Lavagem de Dinheiro), a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 (Lei do Simples Nacional), para regulamentar a ESC e instituir o Inova Simples. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp167.htm.

Brasil. (2019). Lei n. 13.874, de 20 de setembro de 2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nos 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.934, de 18 de novembro 1994, o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga a Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro de 1962, a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/L13874.htm

De Carvalho, D. (2021). Direito Empresarial. Cp Iuris.

Dolabela, F. (1999). Oficina do Empreendedor. São Paulo: Ed. de Cultura.

Dornelas, J. (2008) Empreendedorismo: transformando ideias em negócios. Rio de Janeiro: Elservier.

Dornelas, J. Empreendedorismo Corporativo: Como ser empreendedor, inovar e se diferenciar em organizações estabelecidas. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.

Gil, A. (2008). Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. São Paulo: Atlas.

Lakatos, E., & Marconi, M. (2007). Fundamentos da Metodologia Científica. São Paulo: Atlas.

Massensini, A. (2011). Empreendedorismo. Curso Técnico de Administração. Brasil: Ministério da Educação.http://www2.pelotas.ifsul.edu.br/~faili/lib/exe/fetch.php?media=empreendedorismo_completo_02_1_.pdf

Muller, J. (2020, 21 de dezembro). O que é B2B: principais características, prós e contras. https://leads2b.com/blog/o-que-e-b2b/

Terra Networks Brasil S. A. (2020, 18 de fevereiro). Crescimento de startups no Brasil é impulsionado por empreendedores. https://www.terra.com.br/noticias/dino/crescimento-de-startups-no-brasil-e-impulsionado-por-empreendedores,9a8232f0a6f6aed72f8bc967659844e00b5y1lqe.html

Vido, E. (2020). Curso de direito empresarial. São Paulo: Saraiva.

Published

20/07/2021

How to Cite

LIMA, R. O. de O. .; BESERRA, T. K. P. .; FORMIGA, N. S. .; OLIVEIRA, P. V. M. de .; NASCIMENTO, E. O. da S. . Society limited one-person – SLU: The beast for a startup? . Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 9, p. e1910917757, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i9.17757. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/17757. Acesso em: 20 apr. 2024.

Issue

Section

Human and Social Sciences