Good territorial governance in small municipalities

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i9.18202

Keywords:

Land governance; Territory; Urban planning; Municipality.

Abstract

The State, as an intervener, must organize urban planning through the execution of public policies. In this context, good land governance is important for the balanced territorial development of the municipality, since the local municipality's failure to observe the best territorial planning generates chaotic urban meshes. Cities are usually born hugging their rivers, and citizens in search of a better life agglomerate in villages, neighborhoods and communities. Therefore, there is a need to organize the common space of all, and the State legislates on general rules to regulate the urbanization of cities. However, for a better land use planning it is required: interest in acting, qualified employees and resources to implement efficient and effective public policies, especially in municipalities with up to 20,000 inhabitants where the master plan is not required. The study aims to analyze the academic productions that deal with municipal governance in order to identify whether good land governance is a priority for the manager of small towns. This is a literature review that seeks to analyze land governance in small towns. For a better delimitation, searches of scientific journals were carried out.  As results with respect to good territorial governance it was found that the inertia of the manager and the lack of technical capacity of his team does not prioritize good territorial governance.

References

Akaishi, A. G. (2011). Desafios do planejamento urbano-habitacional em pequenos municípios brasileiros. Risco Revista de Pesquisa em Arquitetura e Urbanismo (Online), (14), 41-50. https://doi.org/10.11606/issn.1984-4506.v0i14p41-50.

Alves, G. P., & Botezeççi, L., & Botan, M. C. C. de O., & Anna, D. O. S. (2021). Periferização, qualidade ambiental urbana e percepção dos moradores em cidades médias: estudo de caso no município de Itajubá/MG. Research, Society and Development, v10, n1, e3710111332. (CC BY 4.0). ISSN 2525-3409. DOI: http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v10i1.11332.

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Brasil. Lei Federal de nº 10.257 de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm.

Brasil. Tribunal de Contas da União. (2020). Referencial básico de governança aplicável a organizações públicas e outros entes jurisdicionados ao TCU / Tribunal de Contas da União. Edição 3 - Brasília: TCU, Secretaria de Controle Externo.

Brasil. Tribunal de Contas da União. (2021). Dez passos para a boa governança / Tribunal de Contas da União. Edição 2 – Brasília: TCU, Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado.

Boneti, L.W. (2007) Políticas públicas por dentro. Ijuí: Editora Unijuí. p.7-49.

Campos. Ronaldo. (2014). Política urbana e participação: construção coletiva para regularização fundiária nos espaços urbanos de domínio da união. Revista Movimentos Sociais e Dinâmicas Espaciais, Recife, V. 03, N. 02.

Costa, B. S., & Costa, S. de S., & Batalha Junior, N. de J. P., & Batista, C. da S. (2021). Cidades inteligentes: principais rankings e propostas de melhoria para São Luís, Maranhão. Research, Society and Development, v. 10, n. 4, e47810414166. (CC BY 4.0). ISSN 2525-3409. doi:10.33448/rsd-v10i4.14166.

De Paulo, F. L. L., & Alves, J. do A., & Silva, S. S. DA M. (2014). Desenvolvimento urbano no município de serra talhada, Pernambuco, brasil: avaliação dos impactos sociais e ambientais provocados pelo processo de expansão urbana. Periódico Eletrônico Fórum ambiental Da Alta Paulista, 10(4). doi: 10.17271/198008271042014802.

Finkler, M. C. C., & Silva, P. R. da., & Mueller, A. A., & Brizolla, M. M. B., & Nuske, M. A., & Zantta, J. M., & Thesing, N. J. (2020). Habitação social como oportunidade social e a importância para o desenvolvimento do município de Ijuí/RS. Research, Society and Development, v. 9, n. 12, e17891210974. (CC BY 4.0). ISSN 2525-3409. doi:10.33448/rsd-v9i12.10974.

Lima, T. C. S. DE, & Mioto, R. C. T. (2007). Procedimentos metodológicos na construção do conhecimento científico: a pesquisa bibliográfica. Revista Katálysis, v. 10 n. esp. p. 37-45. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1414-49802007000300004&script=sci_arttext.

Loor, I., & Rivandeneira, L., & Rivadeneira. J. (2021). Gobernanza ambiental para ciudades del Sur Global: perspectivas teóricas. Research, Society and Development, v. 10, n. 1, e56410112278. (CC BY 4.0). ISSN 2525-3409. doi:10.33448/rsd-v10i1.12278.

Marçal, K. M., & Portes, M. R., & Randi, R. D. S de S. (2020). Regularização fundiária urbana e o desenvolvimento regional. Published in: Revista Inovação Social, Vol. 2, No. 1. pp. 33-51. https://mpra.ub.uni-muenchen.de/100806/1/MPRA_paper_100806.pdf.

Matos, K. C., & Falcão. A. L. S., & Lopes, W. G. R., & Santiago, D. R., & Sampaio, I. M. R. (2020). Importância dos planos urbanísticos e espaços livres para a sustentabilidade urbana: estudo na Cidade de Teresina, Piauí. Research, Society and Development, v. 9, n. 10, e859108290. ISSN 2525-3409. doi:10.33448/rsd-v9i10.8290.

Prodanov, C. C. (2013). Metodologia do trabalho científico [recurso eletrônico]: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. – 2. ed. – Novo Hamburgo: Feevale.

Queiroz, Roosevelr Brasil. (2012). Formação e gestão de políticas públicas. Curitiba: INterSaberes.

Santos, R. R. D., & Dias. C. A., & Santos, A. T. O., & Almeida. I. C., & Santos, C. M. (2021). Urban funding regularization as a driver for increasing municipal revenue and local development, International Journal of Development Research, Vol. 11, Issue, 03, pp.45782-45787. doi:10.37118/ijdr.21419.03.2021.

Silva, H. (2014). Planejamento urbano democrático como meio para o acesso ao direito à moradia. Olhares Plurais, 1(10), 62-78. Recuperado de http://revista.seune.edu.br/index.php/op/article/view/112.

Vergara, S.C., & Correa, V.L.A. (2003). Propostas para uma Gestão Pública Municipal Efetiva. Rio de Janeiro: Editora FGV.

Published

03/08/2021

How to Cite

SANTOS, R. R. D.; SANTOS, C. M.; SOUZA, M. C. de; MOTA, R. C. L. Good territorial governance in small municipalities . Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 9, p. e33410918202, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i9.18202. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/18202. Acesso em: 20 apr. 2024.

Issue

Section

Human and Social Sciences