Public safety intelligence activity: Advice in the fight against criminal organizations

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i9.18285

Keywords:

Intelligence Activity; Organized Criminal Groups; Public security.

Abstract

The present work, as a research involving the intelligence activity in Public Security, the present work aimed, through a historical rescue, which dates back to the emergence of a criminal organization in the state of Pará - Brazil, to verify how the intelligence activity it is capable of advising the decision-making process of public security institutions, in order to generate a balance of forces favorable to the latter, in the fight against crime. It started from the hypothesis that the intelligence agencies would show themselves capable of gathering privileged information, according to legality and efficiency criteria, able to subsidize the decision-making process. Using an inductive method and a qualitative documentary analysis, it was identified that, in addition to subsidizing managers with appropriate knowledge, the agencies were responsible for the frustration of measures of direct confrontation with the State, preventing damage to public coffers, as well as unjust attacks on civil and military civil servants and the Pará society itself.

Author Biographies

Herick Wendell Antônio José Gomes, Polícia Militar do Estado do Pará

Mestre em Segurança Pública pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Pará - IFCH/UFPA. Especialista em Atividade de Inteligência e Gestão do Conhecimento pela Escola Superior M Cel. e Gestão Estratégica em Defesa Social pelo Instituto de Ensino de Segurança do Pará - IESP. Graduado em Ciências de Defesa Social Pelo Instituto de Ensino de Segurança do Pará - IESP. Tenente-Coronel da Polícia Militar do Estado do Pará.

     

Roberto Magno Reis Netto, Universidade Federal do Pará

Doutorando em Geografia (linha dinâmicas territoriais na Amazônia, com ênfase em "geografia e segurança pública"). Mestre em Segurança Pública pela Universidade Federal do Pará (2018). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Gama Filho/DF (2009), Docência Superior pela Universidade Gama Filho/DF (2012), e, Atividade de Inteligência e Gestão do Conhecimento pela Escola Superior M. Celeste/PA (2016). Pós-graduando em Direito Digital e da Inovação Tecnológica. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará (2007). Atualmente é Professor Universitário na Faculdade da Amazônia, na Pós-graduação (nos cursos de Direito Militar e Gerenciamento de Crises) e graduação (ocupante das cadeiras de direito processual civil, Direito Digital e da Inovação Tecnológica e de Hermenêutica Jurídica, já tendo ocupado, noutras instituições, as cadeiras de Metodologia da Produção Científica - TCC I e TCC II - e Prática Jurídica) e na Faculdade Cosmopolita (Pós-graduação em Atividade de Inteligência e gestão em Segurança Pública). Eventualmente, atua como Instrutor junto ao Instituto de Ensino de Segurança Pública do Pará - IESP, (Curso de Formação de Oficiais - Bacharelado em Defesa Social e Cidadania, Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - CAO e Curso Superior de Polícia - CSP). É pesquisador fundador do Érgane - Instituto Científico da Amazônia, e membro do Laboratório de Pesquisa em Geografia da Violência e do Crime - LABGEOVCRIM, da Universidade do Estado do Pará - UEPA e do Grupo de Métodos em Diagnóstico em Segurança Pública - PPGSP/UFPA. É Oficial de Justiça Avaliador do TJE/PA

   

Clay Anderson Nunes Chagas, Universidade do Estado do Pará, Universidade Federal do Pará

Possui graduação em Geografia Licenciatura e Bacharelado pela Universidade Federal do Pará (1998), mestrado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (2002) e doutorado em Desenvolvimento Socioambiental pela Universidade Federal do Pará (2010). Atualmente é Reitor da Universidade do Estado do Pará, participa do Programa de Pós Graduação em Geografia e do Programa de Pós Graduação em Segurança Pública pela Universidade Federal do Pará como professor Permanente. Professor da Universidade do Estado do Pará atuando no curso de graduação em Geografia e do Programa de Pós-Graduação em Geografia. Professor Colaborador no Instituto de Ensino em Segurança Pública e Defesa Social do Estado Pará e Professor Colaborador da Universidade de Cabo Verde no Programa de Pós Graduação em Segurança Pública. É associado ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Sócio da Associação Internacional de Criminologia de Língua Portuguesa. Membro do Instituto Histórico Geográfico do Pará. É consultor do Roster pré aprovado para a América Latina do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD/ONU) na categoria de Prevenção à Violência (2016-2018). Líder do Laboratório de Pesquisa e Análise em Geografia da Violência e do Crime.

     

Wando Dias Miranda, Faculdade da Amazônia

Doutor em Ciências, na área de concentração em Desenvolvimento Socioambiental pelo PPGDSTU do Núcleo de Altos Estudos da Amazônia - NAEA/UFPA, com ênfase de estudo sobre o Sistema Brasileiro de Inteligência - SINBIN e da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, analisando seus sistemas de Accountability e Compliance; Mestre em Ciência Política pelo Programa de Pós Graduação em Ciência Política - PPGCP/UFPA, com ênfase em Relações Internacionais, Políticas Públicas de Defesa, Fronteira e Amazônia; Especialista em 01 - Gestão Estratégica em Defesa Social e 02- Atividade de Inteligência e Gestão do Conhecimento, com foco de estudo no planejamento de Ações de Segurança Pública e Inteligência; Bacharel e Licenciado Pleno em Ciências Sociais Pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - IFCH/UFPA. Atualmente pesquisador do Observatório de Estudos de Defesa da Amazônia - OBED nas linhas de pesquisa: Estado e Poder, Segurança Pública e Atividade de Inteligência e do Projeto Metrópole - voltado a identificação e mapeamento de vulnerabilidades socioambientais com foco na Defesa Civil. Coordenador e Professor do Programa de Pós-Graduação e Graduação da Faculdade da Amazônia - FAAM dos cursos de Especialização em 01 - Gerenciamento de Crises e Mediação de Conflitos e 02 - Direito Militar. Coordenador e Professor do Programa de Pós-Graduação e Graduação da Faculdade Cosmopolita dos cursos de Especialização em 01 - Atividade de Inteligência em Gestão de Riscos de Segurança Pública, 02 - Gestão Estratégica de Inteligência em Defesa Civil e 03 Gestão Estratégica Municipal de Segurança Pública. Assessor da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP. Membro do Instituto Histórico e Geográfico do Pará - IHGP na cadeira de nº 70 de Mario Barata.

   

References

Amorim, C (2015). CV – PCC: a irmandade do crime. Record.

Antunes, P. C. B. (2001). SNI & ABIN: Uma leitura da atuação dos serviços secretos ao longo do Século XX. FGV.

Alvez-Mazzotti, A. J. (2006). Usos e Abusos do Estudo de Caso. Cadernos de Pesquisa, 36 (129), p. 637-651.

Brasil (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Governo Federal.

Brasil (2014). Doutrina Nacional de Inteligência em Segurança Pública. Governo Federal.

Brasil (1999). Lei n. 9.883 de 7 de dezembro de 1999. Governo Federal.

Campo Grande News (2016). Morto em confronto com a polícia respondia por 50 homicídios no Pará. https://www.campograndenews.com.br/cidades/capital/morto-emconfronto-com-a-policia-respondia-por-50-homicidios-no-para.

Cepik, M. A. C (2001). Serviços de inteligência: agilidade e transparência como dilemas de institucionalização. IUPERJ.

Estado do Pará (2011). Lei n. 7.584, de 29 de dezembro de 2011. Governo do Estado.

Farias, A. C. F, (2017). Atividade de Inteligência: O Ciclo da Produção do Conhecimento. Edições do autor.

Fernandes, B. G. (2014). Curso de direito constitucional. Jus Podivm.

G1 (2019). 26 dos 62 detentos mortos em massacre de Altamira eram presos provisórios. https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2019/08/03/25-dos-58-detentos-mortosem-massacre-de-altamira-eram-presos-provisorios.ghtml.

G1 (2015). Imagens mostram morte de mulheres após tentativa de fuga no PA. http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2015/11/imagens-mostram-morte-de-mulheres-apostentativa-de-fuga-no-pa.html.

G1 Pará (2016). Roubos aumentam quase 80% no período de um ano em Altamira, PA. http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2016/08/roubos-aumentam-quase-80-no-periodo-de-umano-em-altamira-pa.html

G1 (2016). Tentativa de resgate em presídio deixa um morto, em Santa Izabel, PA. http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2016/03/tentativa-de-resgate-em-presidio-deixaum-morto-em-santa-isabel-pa.html.

Gonçalves, J. B. (2009). Atividade de Inteligência e legislação correlata. Impetus.

Keegan, J. (2006). Inteligência na guerra: conhecimento do inimigo, de Napoleão à Al-Qaeda. Companhia das Letras.

Lakatos, E. M., & Marconi, M. A. (2003). Fundamentos de Metodologia Científica. Atlas.

Manso, B. P., & Dias, C. N. (2018). A guerra: Ascenção do PCC e o mundo do crime no Brasil. Todavia.

Miranda, W. D. (2018). O controle parlamentar da atividade de inteligência no Brasil: um estudo sobre a produção legislativa da CCAI e da CREDN entre os anos de 2003 a 2010. PPGDTU/UFPA.

Nascimento, D. M., Reis Netto, R. M., & Miranda, W. D. (2018). Controle de legalidade do ato jurídico-administrativo praticado na atividade de inteligência: o caso do Estado Democrático de Direito brasileiro. Pensar – Revista de Ciências Jurídicas, (23) 04, 1-17.

Pereira, A. S., Shitsuka, D. M., Parreira, F. J., & Shitsuka, R. (2018). Metodologia da pesquisa científica. UFSM.

Protásio, G. (2011). Gestão da Segurança Pública no Brasil: vetores de análise e dimensões de gestão de Projetos Interorganizacionais de longo prazo, para a elaboração de indicadores estratégicos. In: Brasil. Ministério da Justiça. Secretaria Nacional de Segurança Pública. Segurança, Justiça e Cidadania, (p. 151-176). Brasília: Governo Federal.

Raffestin, C. (1993). Por uma Geografia do poder. Editora Ática.

Reis, J. F. G., & Souza, J. L. C. (2016). Grandes projetos na Amazônia: A hidrelétrica de Belo Monte e seus efeitos na segurança pública. Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, 9 (2), 215-230.

Reis Netto, R. M., & Chagas, C. A. N. (2019a). Além das grades: um estudo de caso sobre as estratégias utilizadas para integração dos presídios às redes territoriais externas do tráfico de drogas. Geosul, 34 (73), 149-174.

Reis Netto, R. M., & Chagas, C. A. N. (2019b). Associação interna como forma de integração dos presídios às redes externas do tráfico: a percepção dos agentes territoriais da segurança pública no estado do Pará. Rev. direito GV, 15 (2), 1-19.

Reis Netto, R. M., & Chagas, C. A. N. (2019c). A percepção de agentes da segurança pública a respeito do enfrentamento ao poder público como estratégia de integração dos presídios às redes externas do tráfico de drogas. In: Trindade, C. M. (org). Segurança Pública: ética e cidadania. CRV.

Reis Netto, R. M., & Chagas, C. A. N. (2018). Estratégias e Mediatos Utilizados pelo Tráfico de Drogas para Integração dos Presídios às Redes Territoriais Externas: uma Revisão da Literatura. Opinião Jurídica, 16 (23), 110-139.

Reis Netto, R. M., Miranda, W. D., Gomes, H. W. A. J., & Chagas, C. A. N. (2018). A legalidade do ato praticado na atividade de inteligência: perspectivas de validade perante o ordenamento jurídico atual. In: Miranda, W. D., Reis Netto, R. M., Santos, L. R. L. Atividade de inteligência e segurança pública: O Brasil e as trincheiras do século XXI Ananindeua/PA: Edições dos Autores

Downloads

Published

28/07/2021

How to Cite

GOMES, H. W. A. J.; REIS NETTO, R. M.; CHAGAS, C. A. N.; MIRANDA, W. D. Public safety intelligence activity: Advice in the fight against criminal organizations. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 9, p. e36510918285, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i9.18285. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/18285. Acesso em: 26 sep. 2021.

Issue

Section

Human and Social Sciences