The Terms of Reference as a Source of Information for the accomplishment of the work of the Food Services in a hospital
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i9.18330Keywords:
Outsourced Services; Contracts; Term of Reference; Food services.Abstract
The aim of this study was to review the information provided by the Terms of Reference related to the activities of the Food and Nutrition Units in hospitals. This was an exploratory study, based on the TRs of eight state-run hospitals in Bahia that outsource their Food Services. An instrument was drafted with 32 assertions organized into three categories: Menu Planning, Menu Execution, and Hygiene and Sanitary Control. Whether or not they were explicit was also considered. Menu Planning had 57.5% of items included in the Terms of Reference, while Menu Execution and Hygiene and Sanitary Control reached 66.7% and 80.7%, respectively. Only the first item did not have the same percentage in relation to the topics that were explicitly stated. The lack of essential information for the execution of the activities of a Food Services in a hospital was verified, including: the person responsible for elaborating the menus, staff sizes, hygienization of the water tanks, and training of workers. The conclusion is that more specific TRs are needed.
References
Associação Brasileira das Empresas de Refeições Coletivas [ABERC]. (2021) Mercado Real. https://www.aberc.com.br/mercadoreal.asp?IDMenu=21.
Abreu, E. S. D, Spinelli, M. G. N. & Pinto, A. M. D. S. (2011). Gestão de unidades de alimentação e nutrição: um modo de fazer. Metha.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária [ANVISA]. (1993). Portaria n. 1428, de 26 de novembro de 1993. Aprova, na forma dos textos anexos, o “Regulamento Técnico para Inspeção Sanitária de Alimentos”, as “Diretrizes para o Estabelecimento de Boas Práticas de Produção e de Prestação de Serviços na Área de Alimentos” e o “Regulamento Técnico para o Estabelecimento de Padrão de Identidade e Qualidade (PIQ ́s) para Serviços e Produtos na Área de Alimentos”. Determina que os estabelecimentos relacionados à área de alimentos adotem, sob responsabilidade técnica, as suas próprias Boas Práticas de Produção e/ou Prestação de Serviços, seus Programas de Qualidade, e atendam aos PIQ’s para Produtos e Serviços na Área de Alimentos. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/1993/prt1428_26_11_1993.html.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária [ANVISA]. (2004). Resolução RDC n. 216, de 15 de setembro de 2004. Dispõe sobre o regulamento técnico de boas práticas para serviços de alimentação. Diário Oficial da União. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2004/res0216_15_09_2004.html.
Akutsu, R. C., Botelho, R. A. B., Camargo, E. B., Sávio, K. E. O. & Araújo, W. C. (2005). Adequação das boas práticas de fabricação em serviços de alimentação. Revista de Nutrição, 18(3). https://www.scielo.br/j/rn/a/rS99Rx5FdZKGhbLBkX5FdvK/abstract/?lang=pt. 10.1590/S1415-52732005000300013.
Araújo. T. G., Botelho R. B. A., Akutsu, R. C. C. A. & Araújo, W. M. C (2016). Conformity of food service units with legislation. Journal of Culinary Science & Technology, 14(1), 75-89. https://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080/15428052.2015.1080643. 10.1080/15428052.2015.1080643.
Bardin, L. 2016. Análise de conteúdo. Edições 70.
Bou-Mitri, C., Mahmoud, D., Gerges, N. E., Jaoude, M. A. (2018). Food safety knowledge, attitudes and practices of food handlers in Lebanese hospitals: A cross-sectional study. Revista Food Control, 94, 78-84. https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0956713518303220. 10.1016/j.foodcont.2018.06.032.
Cavaler, S., Heilman M., Santos, A. P., Ferreira, H. & Fatel, E. (2018). Informações para planejamento e elaboração de cardápios, contidas em editais de licitação de restaurantes universitários em universidades federais do Sul do Brasil. Revista Demetra, 13(3),713-729. https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/demetra/article/view/32140.
Colares, L. G. T., Figueiredo, V. O., Martins, M. C., Andrade, L. P. (2014). Contratação de serviços terceirizados de alimentação e nutrição: orientações técnicas. Rubio.
Conselho Federal de Nutricionistas [CFN]. (2005). Resolução CFN n. 380/2005 - dispõe sobre a definição das áreas de atuação do nutricionista e suas atribuições, estabelece parâmetros numéricos de referência por área de atuação e dá outras providências. Diário Oficial da União.
Conselho Federal de Nutricionistas [CFN]. (2018). Dispõe sobre a definição das áreas de atuação do nutricionista e suas atribuições, indica parâmetros numéricos mínimos de referência, por área de atuação, para a efetividade dos serviços prestados à sociedade e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União. https://www.cfn.org.br/wp-content/uploads/resolucoes/Res_600_2018.htm.
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1998). http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.
Decreto n. 10.024, de 20 de setembro de 2019. (2019). Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D10024.htm.
Decreto-lei n. 200, de 25 de fevereiro de 1967. (1967). Dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0200.htm.
Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002. (2002). Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10520.htm.
Lei n. 11.346, de 15 de setembro de 2006. (2006). Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11346.htm.
Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990. (1990). Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm.
Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993. (1993). Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htm.
Lei n. 8234/1991. (1991). Regulamenta a profissão de Nutricionista e determina outras providências. 1991. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1989_1994/L8234.htm.
Mello, J. F., Schneider, S., Lima, M. S., Frazzon, J. & Costa, M. (2013). Avaliação de higiene e das boas práticas em UAN. Revista Alim. Nutr.Braz. J. Food Nutr., 24(2), 175-182. http://serv-bib.fcfar.unesp.br/seer/index.php/alimentos/article/viewFile/175/2146#:~:text=A%20avalia%C3%A7%C3%A3o%20da%20higiene%20das,frente%20%C3%A0%20lista%20de%20verifica%C3%A7%C3%A3o.
Portaria CVS 6, de 10 de março de 1999. (1999). Regulamento técnico sobre os parâmetros e critérios para o controle higiênico-sanitário em estabelecimentos de alimentos. http://www.cvs.saude.sp.gov.br/zip/E_PT-CVS-06_100399.pdf.
Ramos, S. A., Souza, F. F. R., Fernandes, G. C. B., Carla G, Xavier, S. K. P. (2013). Avaliação qualitativa do cardápio e pesquisa de satisfação em uma unidade de alimentação e nutrição. Revista Alimentos e Nutrição, 24(1). http://serv-bib.fcfar.unesp.br/seer/index.php/alimentos/article/view/29/2319.
Seta, M. H., O'Dwyer, G., Henriques, P., Sales, G. L. P. (2010). Cuidado nutricional em hospitais públicos de quatro estados brasileiros: contribuições da avaliação em saúde à vigilância sanitária de serviços. Revista Ciência & Saúde Coletiva, 15 (suppl 3), 3413-3422. https://www.scielo.br/j/csc/a/wjf3VJBCV3D4hnbxsR9d4qw/abstract/?lang=pt. 10.1590/S1413-81232010000900016.
Silva Júnior, E. A. (2013). Manual de controle higiênico-sanitário em serviços de alimentação. (6a ed.), Varela.
Souza, A. A., Lara, C. O., Lima, L. C. M. & Xavier, A. G. (2011). Uma análise da terceirização em hospitais localizados na região metropolitana de Belo Horizonte. Revista Sociedade, Contabilidade e Gestão, 6(1). http://www.atena.org.br/revista/ojs-2.2.3-06/index.php/ufrj/article/viewFile/955/1099.
Souza, F. C. A. et al. (2021). Análise epidemiológica dos surtos de Doenças Transmitidas por Alimentos (DTAs) no estado do Piauí entre os anos de 2015 a 2019. https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/16756/15079. 10.33448/rsd-v10i7.16756.
Teixeira, S. M. F., Oliveira, Z. M. C. D., Rego, J. C. D. & Biscontini, T. M. B. (1990). Administração aplicada às unidades de alimentação e nutrição. Atheneu.
Vieira, A. P. (2013). Gestão de contratos de terceirização na Administração Pública: teoria e prática. Fórum.
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