University extension as a public policy on social inequalities and the contributions of the tutorial education program in the community
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i9.18492Keywords:
University Extension Project; Public Policy; Teaching; Social inequality.Abstract
In Brazil, it is possible to massively identify scenarios full of social gaps and plagued by inequality. In this way, public policies are presented as central instruments to settle disparities within society. Such initiatives are developed by the State, through the principle of the common good, and from the interrelation with social institutions such as Universities, centers of intellectual production, there is the optimization of the results of these social endeavors. This article aims to identify the benefits and impacts of university extension in the face of social inequalities. To this end, we sought to present, through bibliographic research, the structure of the Tutorial Education Program and the analysis of its contribution as a public policy based on the performance of the PET Integração group at the Federal University of Piauí. It was concluded that the extension actions were effective in mitigating social discrepancies, figuring as suitable tools for public policy.
References
Brasil. (1968). Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968. Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5540.htm.
Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.
Brasil. (2003). Lei nº 10.741, de 1 de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm.
Brasil. (2005). Lei Nº 11.180, de 23 de setembro de 2005. Institui o Programa de Educação Tutorial – PET. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11180.htm.
Brasil. (2006). Ministério da Educação. Manual de Orientações – PET. http://portal.mec.gov.br/pet/manual-de-orientacoes.
Brasil. (2010). Ministério da Educação. Portaria n º 976, de 27 de julho de 2010. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF. http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=6647-portaria-mec-976-27-07-2010&category_slug=setembro-2010-pdf&Itemid=30192.
Brasil. (2013). Ministério da Educação. Portaria nº 343, de 24 de abril de 2013. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF. https://www.ufpi.br/pet.
Brasil. (2018) Ministério da Educação. Apresentação PET. http://portal.mec.gov.br/pet.
Carvalho, C. R., Barros, R. O., Reis, E. P., Araujo, L. B, & Sousa, H. M .H. (2018). O Programa de Educação Tutorial (PET) no contexto da crise econômica brasileira. Revista Extensão em Foco, p. 28 – 45. https://revistas.ufpr.br/extensao/article/view/52730.
Castilho, W.S; Castilho, D. D, & Dias, R. C. (2019). A pesquisa, o ensino e a extensão no estágio supervisionado dos cursos de licenciatura em física: reflexões sobre uma proposta. Revista Eletrônica Científica Ensino Interdisciplinar, 5(14), p.237-249. http://periodicos.uern.br/index.php/RECEI/article/view/3267/2037.
Diniz, F. P. (2012). A Extensão Universitária como Instrumento de Política Pública. (Dissertação de Mestrado em Ciências Humanas, Universidade Federal de Goiás, Goiânia). http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tde/1614.
Franco, F. G. (2019). O acesso à educação jurídica como meio de contribuir para a formação da sociedade. Conteúdo Jurídico. https://conteudojuridico.com.br/consulta/artigos/53034/o-acesso-a-educacao-juridica-como-meio-de-contribuir-para-a-formacao-da-cidadania.
I Encontro de pró-reitores de extensão das universidades públicas brasileiras. (1987). Conceito de extensão, institucionalização e financiamento. https://www.ufmg.br/proex/renex/images/documentos/1987-I-Encontro-Nacional-do-FORPROEX.pdf.
Gil, A.C. (2002). Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas.
Kahhale, E.M.S.P., Gattai, M.C.P., Kato, R.A.F., Paparelli, R., & Tosta, R.M. (2019). Rumo aos 25 anos de história do Programa de Educação Tutorial (PET/MEC/SESu) na PUC-SP. Psicologia. Revista., 28(n. especial), p.593-623.
Köche, J C. (2011). Fundamentos de metodologia científica. Editora Vozes. p. 122-126. http://www.adm.ufrpe.br/sites/ww4.deinfo.ufrpe.br/files/Fundamentos_de_Metodologia_Cienti%CC%81fica.pdf.
Lakatos, E. M. & Marconi, M. A. (2003). Fundamentos de metodologia científica. 5ª ed. Editora Atlas, São Paulo. p.220- 235. http://docente.ifrn.edu.br/olivianeta/disciplinas/copy_of_historia-i/historia-ii/china-e-india/view.
Marques, L. F. S.; Silva, F. J. B, & Brito, R. M. M. (2021). A participação popular como instrumento de fiscalização e controle social dos gastos públicos. Brazilian Journal of Development, 7(4), p. 41.368-41.383. https://www.brazilianjournals.com/index.php/BRJD/article/view/28691/22667.
Organización mundial de la salud. (2004). Estrategia mundial sobre régimen alimentario, actividad física y salud. Ginebra: OMS.
Programa de desenvolvimento das nações unidas. (2019). Relatório de Desenvolvimento Humano. http://hdr.undp.org/en/2019-report.
Programa de desenvolvimento das nações unidas. (2020). Síntese do Relatório de Desenvolvimento Humano. http://hdr.undp.org/sites/default/files/hdr_2020_overview_portuguese.pdf.
Ribeiro, M. (2002). Educação para a cidadania: questão colocada pelos movimentos sociais. Revista Educação e Pesquisa, 28(2), p.113-128. https://www.researchgate.net/publication/26374733_Educacao_para_a_cidadania_questao_colocada_pelos_movimentos_sociais.
Rodrigues, M. M. A. (2010). Políticas Públicas. São Paulo: Publifolha.
Silva, A. G. F.; Mota, L. A.; Dornelas, C. S. M, & Lacerda, A. V. (2017). A relação entre Estado e políticas públicas: uma análise teórica sobre o caso brasileiro. Revista Debates, 11(1), p 25-42. https://seer.ufrgs.br/debates/article/view/72132.
Silva, D. (2019). Relato de experiências do grupo PET Integração: ação integrada em educação, cidadania e inclusão social da Universidade Federal do Piauí (Teresina, Piauí). In: BRITO, D.A (org.). PET: 40 anos de Ensino, Pesquisa e Extensão, Porto Alegre: PLUS/Simplíssimo.
Silveira, D.T., & Córdova, F. P. (2009). A pesquisa científica. In: Gerhardt, T. E., & Silveira, D. T. [Org.]. Métodos de pesquisa: Editora da UFRGS. 33-44. http://www.ufrgs.br/cursopgdr/downloadsSerie/derad005.pdf.
XVI Encontro de pró-reitores de extensão das universidades públicas brasileiras. (2001). Plano Nacional de Extensão Universitária. https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/694/o/PNEX.pdf.
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