Analysis of sanitation regionalization: Water scenarios and economic-financial (in)sustainability of the water and sewage microregions of Paraíba

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i10.18513

Keywords:

Basic sanitation; Sanitation regionalization; Water and sewage microregions.

Abstract

On July 15, 2020, Federal Law No. 14,026 was published, amending a set of laws related to sanitation. This Law established a one-year deadline for the States to create a regionalization structure for sanitation, specifically for water and sewage services. If the states do not implement the water and sewage micro-regions within the established deadline, the sanitation regionalization will be established in a compulsory way by the Union, with the creation of reference blocks. Paraíba, through Complementary Law no. 168 (2021), created four micro-regions: Alto Piranhas, Borborema, Espinharas and Litoral. This article aims to analyze the technical feasibility and the economic-financial and environmental sustainability of these micro-regions. Indicators and information about the Paraíba municipalities made available by the National Sanitation Information System (SNIS), in 2015, 2017 and 2019, such as the financial performance indicator (IN012) and the cash sufficiency index (IN101), and the different water availability scenarios, through the monitoring data of the existing dams in these microregions, in 2015, 2017, 2019 and 2021, were analyzed. The main results and discussions revealed the economic-financial unsustainability of three microregions: Alto Piranhas, Borborema and Espinharas. The Microregion of Litoral, besides presenting more favorable climate conditions and concentrating more than 60% of the direct operational revenues of Paraíba, is the only one that presents economic-financial sustainability.

Author Biographies

Jhersyka Barros Barreto, Universidade Federal de Campina Grande

Arquiteta e Urbanista, formada pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Especialista em Educação e Meio Ambiente, pelo Instituto Federal de Alagoas (IFAL). Mestre em Engenharia e Gestão de Recursos Naturais (PPGEGRN), pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Atualmente, é doutoranda vinculada ao PPGEGRN - UFCG, com pesquisas na área de Planejamento Urbano e Regional; Desenvolvimento Regional; Saneamento e Indicador de Salubridade Ambiental (ISA).

Patrícia Hermínio Cunha Feitosa, Universidade Federal de Campina Grande

Engenharia Civil pela Universidade Federal da Paraíba (2000) e doutorado em Engenharia Agrícola pela Universidade Federal de Campina Grande (2008). Atualmente é professor Associado I da Universidade Federal de Campina Grande. Tem experiência na área de Saneamento Ambiental e Ciências Ambientais, com ênfase em avaliação de sistemas de saneamento básico, processos de degradação ambiental e geoprocessamento.

Kainara Lira dos Anjos, Universidade Federal de Campina Grande

Arquitetura e Urbanismo, pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Mestrado e Doutorado em Desenvolvimento Urbano pelo Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Urbano da UFPE.  Atualmente é professora adjunto do curso de arquitetura e urbanismo da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), coordenadora do Grupo de Pesquisa Produção da Habitação e da Cidade (GPHEC) e pesquisadora do INCT Observatório das Metrópoles Núcleo Paraíba da UFCG, e do Grupo de Pesquisa Mercado Imobiliário em Centros Históricos (MICH) da UFPE.

Wilton Maia Velez, Universidade Federal de Campina Grande

 Geógrafo, pela Universidade Estadual da Paraíba. Especialização em Geografia e Meio Ambiente. Atualmente, é Mestrando vínculado ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão de Recursos Naturais, da Universidade Federal de Campina Grande.

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Published

06/08/2021

How to Cite

BARRETO, J. B. .; FEITOSA, P. H. C. .; ANJOS, K. L. dos .; VELEZ, W. M. . Analysis of sanitation regionalization: Water scenarios and economic-financial (in)sustainability of the water and sewage microregions of Paraíba. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 10, p. e117101018513, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i10.18513. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/18513. Acesso em: 24 oct. 2021.

Issue

Section

Engineerings