Public Resource Spending and its Impact on Territorial Development: the Brumadinho Case
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v9i1.1878Keywords:
Mining; Territorial Development; Public Resource Expenditure.Abstract
This article aims to analyze to what extent the form of budget resource expenditure impacts territorial development in a mineral-based municipality. The case chosen was the municipality of Brumadinho-MG. Data collection occurred through documentary and bibliographic research. This is a qualitative and exploratory research using the technique of content analysis to interpret the data. The main conclusions: the municipality does not take advantage of the potential short-term mining resource flow (royalties) to invest in development projects that diversify local productive structures, so it does not prioritize budget spending on economic activities with the highest potential for productive inclusion. population such as Cultural Tourism and Agriculture. In addition, it uses little resource in Environmental Management. Finally, the disaster that struck disrupted their municipal finances and impacted other alternative mining activities.
References
Andrade, M. F.; Cordeiro, J.; Calazans, G.M.; Santiago, G.L.A.; Bernardes, C.D; Cordeiro, J. L.; Guimarães, J.C.S. (2018). Percepção da população de Santa Maria de Itabira (MG) sobre a implantação de uma mina de minério de ferro na região de Morro Escuro. Researc, Society and Development. 7(1). p. 01-22. 2018. Disponível em https://rsd.unifei.edu.br/index.php/rsd/article/view/178/157. Acesso em 26/10/2019.
Araújo, I.P. & Arruda, D.G. (2009). Contabilidade pública: da teoria à prática. 2ª Ed. São Paulo: Atlas.
Boueri, R.; Rocha. F; Rodopoulos.F.(2015) Ministério da Fazenda. Avaliação da qualidade do gasto público e mensuração. Brasília, 2015. Disponível:< http://www.tesouro.fazenda.gov.br/-/tesouro-nacional-lanca-livro-sobre-qualidade-do-gasto> Acesso em 8/10/2019.
Bardin, L. (1977). Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70 Ltda.
Benko, G. & Pecqueur, B. (2001). Os recursos de territórios e os territórios de recursos. Geosul, Florianópilis, 16(32): 31-50, jul/dez.2001.
Borges, F.Q. & Borges, F.Q. (2011). Royalties minerais e promoção do desenvolvimento socioeconômico: uma análise do projeto Carajás no município de Parauapebas no Pará. Revista planejamento e políticas públicas. 36(1). Jan/jun./2011.
Borges, M. (2017) Produtores rurais querem indenização por perda de plantações.MG2.Minas Gerais.Globloplay.04/02/2019.3min. Disponível: <https://globoplay.globo.com/v/7354291/> Acessado em: 28/07/2019.
Brasil. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 292 p.
Brasil. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanço da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 23 março 1964. Disponível em: < www.planalto.gov.br>. Acesso em 16/08/2019.
Brasil. Lei 131 de 27 de maio de 2009. Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Disponível em: < www.planalto.gov.br>. Acesso em 16/08/2019.
Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. 8a ed. Brasília, DF: STN, 2018.
Brasil. Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 04 de maio de 2000. Disponível em: < www.planalto.gov.br>. Acesso em 16/08/2019.
Calian, I. (2019). Moradores sentem impacto econômico do desastre. Jornal da Band. 23/02/2019. 3min16s<https://noticias.band.uol.com.br/jornaldaband/videos/16615141/brumadinho-moradores-sentem-impacto-economico-de-desastre> Acessado em: 28/07/2019.
Cruz, A.M.S. (2018). A influência do Turismo no Desenvolvimento econômico das cidades históricas mineiras. Monografia(graduação) Universidade Federal de Ouro Petro.2018.http://www.monografias.ufop.br/bitstream/35400000/1215/6/MONOGRAFIA_InfluênciaDesenvolvimentoTurismo.pdf. Acesso em 09/03/2019.
Cincotto, Z. & SILVA, S.S. (1995). Gerenciamento ambiental e poder local: o problema da mineração no município de São Paulo. Revista de Administração Pública. 29(2). abr/jun.1995.
Coelho, M. (2019). Inhotim busca retomada após tragédia. Diário do comércio.20/02/2019. Disponível em <https://diariodocomercio.com.br/sitenovo/inhotim-busca-retomada-apos-tragedia/> Acesso em: 28/07/2019.
Dantas, M.C.; Silva, M.V. Análise da eficiência do gasto público com educação básica: um estudo na microrregião Borborema Potiguar-RN. Researc, Society and Development. 8(2). p. 2018. DOI: http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v8i2.782. Acesso em 26/10/2019
Dallabrida, V.R. (2006) Governança Territorial: a densidade institucional e o capital social no processo de gestão de desenvolvimento territorial. In: III seminário Internacional sobre Desenvolvimento Regional, 2006, Santa Cruz do Sul. Disponível em: <http://www.unisc.br/site/sidr/2006/textos3/04.pdf>. Acesso em 22 jul. 2018.
Dallabrida, V. R. (2016). Ativos territoriais, estratégias de desenvolvimento e governança territorial: uma análise comparativa de experiências brasileiras e portuguesas. Euro (Santiago) 42(126), Santiago. Mayo,2016.
Dallabrida, V. R & Fernández, V. R. (2008) Desenvolvimento territorial: possibilidades e desafios, considerando a realidade de âmbitos espaciais periféricos. Passo Fundo: Ed, UPF; Ijuí: Ed. UNIJUI, 2008.
Dallabrida, V.R.; Marchesan, J.; Sander, S.; Maiorki, G.J. & Mascarenhas, L.P.G (2013) Ativos com especificidade territorial e desenvolvimento: uma análise exploratória sobre sustentabilidade com indicação Geográfica. VI Seminário Internacional sobre Desenvolvimento regional, Rio Grande do Sul. 2013. Disponível em: <https://www.unisc.br/site/sidr/2013/Textos/244.pdf.> Acesso em: 28/07/2019.
Freitas, R. Fiúza, P.; Costa, D (2019). Com impacto na Agricultura, mineração e turismo, tragédia do vale traz incertezas para o futuro da economia de Brumadinho. Por Raquel
Freitas, Patrícia Fiúza e Débora Costa. Minas Gerais.G1 Minas Gerais e CNB BH. 24/07/2019.5min15s.Disponível em< https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2019/07/24/com-impactos-na-agricultura-mineracao-e-turismo-tragedia-da-vale-traz-incertezas-para-futuro-da-economia-de-brumadinho.ghtml> Acessado em:28/07/2019.
Ferreira, M.j.; Cordeiro, J.; Calazans, G.M; Santiago, G.L.A.;Cordeiro, J.L & Guimarães, J.C.S.(2018) Percepção da população de São Gonçalo do Rio Abaixo (MG) sobre os impactos socioambientais e econômicos causados pela exploração de minério de ferro na mina de Brucutu. Researc, Society and Development. 7(5). p. 01-26. 2018. Disponível em: https://rsd.unifei.edu.br/index.php/rsd/article/view/180/210. Acesso em 26/10/2019.
Furtado, A.F.; Teodósio, A.S.S & Guerra, J.F.C (2017). Empresas Sociais na promoção do desenvolvimento local: avanços e armadilhas em Brumadinho/Minas Gerais. Revista de Administração, Contabilidade e Economia da Fundace.8(3), p.34-47,2017.
Figueiredo Junior, H.S & Abreu, M.C.S. (2009) Modelo de concepção e avaliação de estratégia de territórios. Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro. 43(4): 801-36, jul/ago.2009.
Gomes, N.C; Santos, R.K; Cordeiro, J.; Duarte, M.B.A; Quintão, P.L & Cordeiro, J.L. (2018). Caracterização das barragens de contenção de rejeitos situados no estado de Minas Gerais.
Researc, Society and Development. 8(2) Disponível em: https://rsd.unifei.edu.br/index.php/rsd/article/view/683/646. Acesso em 26/10/2019.
Gibbs, G. (2009) Análise de dados qualitativos. Coleção pesquisa qualitativa. Bookman Editora,2009.
Gil, A.C. (2008) Método e técnicas de pesquisa social. 6ª Ed. São Paulo: Atlas, 2008.
Jablonsky, T. (1958) Biblioteca do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Rio Paraopeba em Brumadinho. Biblioteca do IBGE.1958. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/fotografias/GEBIS%20-%20RJ/MG12929.jpg. Acesso em: 26/10/2019.
Jesus, A.C.S.; Dantas, A.L.F & Silva, M.V. A eficiência do gasto público em educação: Uma avaliação na região do Seridó Potiguar. 8(12). DOI: http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v8i12.1602. Acesso em 26/10/2019
Machado, P.F. (2002) Lei Kandir, os Estados Exportadores e a Reforma tributária: o caso do Pará. Belém: SECTAM, 2002.
Minayo, M.C.S. (1998) O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 5. ed. São Paulo: Hucitec-Abrasco, 1998.
Pollice, F. (2010) O papel da identidade territorial nos processos de desenvolvimento local. Espaço e Cultura, UERJ, RJ, N.27, P.7-23, jan/jun. De 2010.
Powell, A.B; Francisco, J.M & Macher, C.A. (2004). Uma abordagem à análise de dados de vídeo para investigar o desenvolvimento das ideias matemáticas e do raciocínio de estudantes. Tradução: Olimpio junior, A. Bolema, Rio Claro-SP, v.17, n.21, maio 2004.
Portella, M.O. (2015) Efeitos colaterais da mineração no meio ambiente. Revista Brasileira de políticas públicas. 5(3). jul/dez.2015.
Pereira, S.B.; Pimenta, C. A.M & Pereira, V.G. (2017) Turismo como estratégia de (des) envolvimento rural em região atingida pela mineração. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional. 13(2). mai/ago/2017.
Pamplona, J.B & Cacciamali, M.C. (2017) O paradoxo da abundância: recursos e desenvolvimento na América Latina. Estudos Avançados.31(89). 2017. Disponível em: <http://www.revistas.usp.br/eav/article/view/132430/128564> Acesso em 16/08/2019.
Pecqueur, B. (2005) O desenvolvimento territorial: uma nova abordagem do processo de desenvolvimento para as economias do Sul. Raízes, Campina Grande, 24(01) p. 10–22, jan./dez. 2005. Disponível em: < http://revistas.ufcg.edu.br/raizes/artigos/Artigo_53.pdf> Acesso em 16/08/2019.
Pecqueur, B.A(2009) guinada territorial da economia global. Revista política & Sociedade. 8(14) abr,2009.
Rolim, C. (2019). Água do Rio Paraopeba é contaminada após rompimento da barragem e apresenta riscos à saúde humana e animal. Barbacena portal de notícias. 31/01/2019. Disponível em:<https://www.barbacenamais.com.br/eventos/127-meio-ambiente/11914-agua-do-rio-paraopeba-e-contaminada-apos-rompimento-da-barragem-e-apresenta-riscos-a-saude-humana-e-animal> Acessado em: 28/07/2019.
Rocha, G.M.; Vasconcellos Sobrinho, M. & Teisserenc, P. (Org.). (2016). Aprendizagem territorial: dinâmicas territoriais, participação social e ação local. Belém: NUMA/UFPA,2016.336. p.
Rodrigues, A.C.; Moreira, M.A & Colares, A.C.V. (2016) Avaliação da eficiência da aplicação dos Royalties da mineração no desenvolvimento social dos municípios mineiros. Revista Ambiente Contábil. 8(2) p. 173 – 189, jul./dez. 2016.
Ribeiro, A.C.; Andion, C & Burgio, F. (2015) Ação coletiva e coprodução para o desenvolvimento rural: um estudo de caso do colegiado de desenvolvimento territorial da serra catarinense. Rev. Adm. Pública. Rio de Janeiro 49(1):119-140, jan./fev. 2015.
Sena, C.S & Monte-Mor, R.C.A. (2018). Nuances da Relação da Percepção Ambiental e os Impactos Ambientais da Mineração em Periquito no Bairro Vila Amélia em Itabeira/MG.
Researc, Society and Development. 7(11). p. 01-21. 2018. Disponível em: https://rsd.unifei.edu.br/index.php/rsd/article/view/460/343. Acesso em 26/10/2019.
Silva, D. M. Cordeiro, J.; Calazans, G.M; Alvarenga, C.A & Cordeiro, J.L. Percepção dos moradores de Barão de Cocais (MG) sobre a criação do Parque Nacional Serra do Gandarela e os impactos desencadeados pela atividade mineradora. Researc, Society and Development.7(1). p.1-20.2018. Disponível em: https://rsd.unifei.edu.br/index.php/rsd/article/view/116/146.
Tupy, I.S.; Almeida, D.A.O & Melgaço, L. (2015) Nota sobre a produção agrícola da região metropolitana de Belo Horizonte: para além da irrelevância, inviabilidade e incompatibilidade. Resumo do Congresso Brasileiro de Agroecologia-Belém/PA-28.09 a 01.10.2015. Caderno de Agroecologia. 10(3), 2015.
Viceconti, P. E & Neves, S. Contabilidade de custos. 11ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
Vasconcellos Sobrinho, M. (2013). Notas introdutórias sobre desenvolvimento e desenvolvimento territorial. In: MITSCHEIN, Thomas et. al. Desenvolvimento local e direito à idade na floresta amazônica. Belém: NUMA/UFPA, 2013.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Authors who publish with this journal agree to the following terms:
1) Authors retain copyright and grant the journal right of first publication with the work simultaneously licensed under a Creative Commons Attribution License that allows others to share the work with an acknowledgement of the work's authorship and initial publication in this journal.
2) Authors are able to enter into separate, additional contractual arrangements for the non-exclusive distribution of the journal's published version of the work (e.g., post it to an institutional repository or publish it in a book), with an acknowledgement of its initial publication in this journal.
3) Authors are permitted and encouraged to post their work online (e.g., in institutional repositories or on their website) prior to and during the submission process, as it can lead to productive exchanges, as well as earlier and greater citation of published work.
