Assessment of Prouni and its impacts for public and private universities

Authors

  • Fernanda Abreu de Moraes Figueiredo Universidade do Estado do Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.17648/rsd-v2i1.19

Keywords:

PROUNI; Public policy; Universities.

Abstract

Social policies have been aimed at the low income population, alleviating the misery of the excluded, keeping, however, social inequality and poverty. The PROUNI is an example of social policy being implemented today. Therefore, the aim of this article is to develop an overview of the impact of PROUNI, as public policy, to public and private universities, allowing enumerate the consequences of this policy on the development of public higher education. As to the method and manner of approach, the study was qualitative and quantitative. As for the procedures adopted in data collection, research was literature and documents. At the end of the study, it was found that there was a decline of interest in relation to public universities, generating over the public sector in favor of private, raising the argument that the use of the resources invested in this public policy, it could be better spent in entities belonging to the government rather than to benefit private equities.

References

ALMEIDA, Sérgio Campos de. O Avanço da Privatização na Educação Brasileira: O ProUni como uma nova estratégia para a transferência de recursos públicos para o setor privado. Niterói/RJ: UFF, out./2006. Dissertação (Mestrado). Universidade Federal Fluminense.

BARREIRO, I. M. de F.; TERRIBILI FILHO, A. Educação Superior no período noturno no Brasil: políticas, intenções e omissões. Ensaio: avaliação políticas públicas, Rio de Janeiro, v. 15, n. 54, p. 81-102, jan. 2007.

BETTIOL JUNIOR, A. Formação e destinação do resultado em entidades do terceiro setor: um estudo de caso. São Paulo, 2005. 116 p. Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo.

BRASIL. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Base de dados do INEP. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/>. Acesso em: 26 maio 2013.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Base de dados do PROUNI. Disponível em: <http://prouniportal.mec.gov.br/>. Acesso em: 26 maio 2013.

CARDOSO. L. S. Universidades metodistas no Brasil: seu desenvolvimento em face da expansão do setor privado na educação superior (1995-2005) [2008].

CARVALHO, Cristina Helena Almeida de; LOPREATO, F. L. C. Finanças públicas, renúncia fiscal e o PROUNI no governo Lula. Impulso, Piracicaba, v. 16, n. 40, p. 93-104, maio 2005.

CATANI, Afrânio Mendes; GILIOLI, Renato de Sousa Porto. O PROUNI na encruzilhada: entre a cidadania e a privatização. Linhas Críticas, Brasília, v. 11, n. 20, p. 55-68, jan./jun. 2005.

CATANI, Afrânio Mendes; HEY, Ana Paula; GILIOLI, Renato de Sousa Porto. PROUNI: democratização do acesso às Instituições de Ensino Superior? Educar, Curitiba, v. 28, p. 125 – 140, 2006.

CONSTANTINO. Luciana. Governo cria programa de bolsas por MP. Folha de São Paulo, Cotidiano – C5. São Paulo, 14 set. 2004. In: MAIA, Suzanir Fernanda. O PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS (PROUNI) NAS IES COMUNITÁRIAS: a experiência da Universidade Católica de Goiás (2005 – 2008). Campo Grande, 2009. 130p. Dissertação (Mestrado). Universidade Católica Dom Bosco.

CORBUCCI, Paulo Roberto. Financiamento e Democratização do Acesso à Educação Superior no Brasil: da Deserção do Estado ao Projeto de Reforma. Educ. Soc., Campinas, vol. 25, n. 88, p. 677-701, Especial - Out. 2004.

HENRIQUES, R.; LÁZARO, A. Financiamento. Cadernos do MEC, v. 1, n. 1, jul. 2004. p. 36-42.

MANCEBO, D. “Universidade para todos”: a privatização em questão. Pro-posições, Campinas, v. 16, n. 2, 2004 (no prelo).

MARTINS, José Pio. O PROUNI e a Arte do Possível. 2004, p. 1.

MENA, Fernanda. Pareceres da FGV e de consultoria divergem sobre número de vagas. Folha de São Paulo. São Paulo, 17 de dezembro de 2004.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC). PRESIDENTE elogia PROUNI na cerimônia de sansão. Brasília, 13 de janeiro de 2005.

SILVEIRA, Rose Ane. Presidente Lula sanciona Lei do PROUNI. Folha de São Paulo. São Paulo, 13 de janeiro de 2005.

VALLE, Marcos José. PROUNI: Política Pública de acesso ao ensino superior ou privatização? Curitiba, 2009. 110 p. Dissertação (Mestrado). Universidade Tuiuti do Paraná.

Published

05/09/2016

How to Cite

FIGUEIREDO, F. A. de M. Assessment of Prouni and its impacts for public and private universities. Research, Society and Development, [S. l.], v. 2, n. 1, p. 03-34, 2016. DOI: 10.17648/rsd-v2i1.19. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/19. Acesso em: 26 dec. 2024.

Issue

Section

Articles