Socioespacial aspects of social interest area: a case study in the city of São Miguel, Rio Grande do Norte, Brazil
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v9i1.1902Keywords:
Land regularization; Urban planning; Land use planning.Abstract
The accelerated growth of Brazilian cities in the twentieth century did not have the same rhythm of planning and territorial planning, which triggered problems of urban order, such as land irregularity. This informality affects social, urban, social and legal damages, especially when it comes to areas occupied by the population with lower resources, since these usually have more fragile configurations. The objective of this article is to analyze the social and spatial characteristics of the Tôta Barbosa Urban Social Interest Center submitted to land regularization in 2018, in order to discuss the particularities of areas classified in this category. This research is qualitative, is characterized as exploratory descriptive and uses the case study, adopting as methodological procedures the monitoring of activities and access to the database produced by the Program Access to Urbanized Land between 2015 and 2018, the realization interviews with residents of Tôta Barbosa and the execution of on-site visits. It was verified that the urban nucleus Tôta Barbosa presents a linearity in the formation of blocks and the standardization of the dimensions of the streets; has urban public facilities; occupation is predominantly for housing purposes; the basic infrastructure includes fragilities of drainage of rainwater, supply of drinking water, sewage and roads; in the case of income, this area presents greater vulnerability of income than the municipal indexes and the irregular areas at national level. These aspects suggest the adoption of a priority of directing programs of housing improvements and social assistance.
References
Brasil. (1979) Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979. Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil.
Brasil. Lei 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil.
Brasil. Lei 11.977, de 07 de julho de 2009. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas... Diário Oficial da República Federativa do Brasil.
Brasil. Lei 13.465, de 11 de julho de 2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana... Diário Oficial da República Federativa do Brasil.
Brasil. Decreto 9.310, de 15 de março de 2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União. Diário Oficial da República Federativa do Brasil.
Dias, A. L. N, Carvalho, A. W. B., Almeida Faria, T. C., & Santos, J. M. (2014). Análise comparativa dos processos de produção da irregularidade urbana nas áreas centrais e periféricas: o caso de Viçosa, MG. Oikos: Família e Sociedade em Debate, 25(1), 114-136.
Fernandes, E. (2011). Regularização de Assentamentos Informais na América Latina. Cambrige: Lincoln Institute of Land Policy.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2011). Censo Demográfico 2010 São Miguel. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rn/sao-miguel/pesquisa/23/24007?detalhes=true>. Acesso em: 27 out. 2019.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2011). Aglomerados Subnormais primeiros resultados. Disponível em: <https://pt.slideshare.net/Aldemirfreire/agsn-apresentao-1>. Acesso em: 27 out. 2019.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2011). Domicílios particulares permanentes, por situação do domicílio e existência de banheiro ou sanitário e número de banheiros de uso exclusivo do domicílio, segundo o tipo do domicílio, a condição de ocupação e o tipo de esgotamento sanitário. Disponível em: <https://sidra.ibge.gov.br/Tabela/1394>. Acesso em: 27 out. 2019.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2011). Domicílios Particulares Permanentes: Classe de rendimento nominal mensal domiciliar – São Miguel/RN. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rn/sao-miguel/pesquisa/23/22787?detalhes=true>. Acesso em: 27 jul. 2018.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2011). Domicílios Particulares Permanentes: Classe de rendimento nominal domiciliar per capita – São Miguel/RN. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rn/sao-miguel/pesquisa/23/26170?detalhes=true>. Acesso em: 27 out. 2019.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2013). Aglomerados Subnormais Informações Territoriais. Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/552/cd_2010_agsn_if.pdf>. Acesso em: 27 out. 2019.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2016). Síntese de Indicadores Sociais: Uma análise das condições de vida da população brasileira. Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv98965.pdf>. Acesso em: 27 out. 2019.
Maricato, E. (2003). Metrópole, legislação e desigualdade. Estudos avançados, 17(48), 151-166.
Maricato, E. (2003). Conhecer para resolver a cidade ilegal. Urbanização brasileira: redescobertas: Belo Horizonte: Arte.
Ministério das Cidades. (2009). Regularização Fundiária Urbana no Brasil. Brasília. Disponível em: <http://www.capacidades.gov.br/biblioteca/detalhar/id/172/titulo/regularizacao--fundiaria-urbana--no-brasil->. Acesso em: 27 out. 2019.
Ministério das Cidades. (2014). Estatuto da Cidade e Regularização Fundiária. Brasília. Disponível em: <http://www.planejamento.gov.br/assuntos/patrimonio-da-uniao/programa-de-modernizacao/linha-do-tempo/arquivos-e-publicacoes/estatuto-da-cidade-e-regularizacao-fundiaria.pdf>. Acesso em: 27 out. 2019.
Moraes, A. F., Goudard, B., & de Oliveira, R. (2008). Reflexões sobre Cidade, seus Equipamentos Urbanos ea Influência destes na Qualidade de Vida da População. INTERthesis: Revista Internacional Interdisciplinar, 5(2), 93-103.
Penna, N. A., & Ferreira, I. B. (2014). Desigualdades socioespaciais e áreas de vulnerabilidades nas cidades. Mercator-Revista de Geografia da UFC, 13(3), 25-36.
Pereira, A. S. et al. (2018). Metodologia da pesquisa científica. [e-book]. Santa Maria. Ed. UAB/NTE/UFSM. Disponível em: https://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/15824/Lic_Computacao_Metodologia-Pesquisa-Cientifica.pdf?sequence=1. Acesso em: 25 out. 2019.
São Miguel. (2002). Lei 476, de 21 de maio de 2002. Institui o Novo Código Tributário do Município de São Miguel/RN. Disponível em: <https://www.saomiguel.rn.gov.br/legislacao/tributacao>. Acesso em: 27 out. 2019.
São Miguel. (2008). Lei 656, de 30 de junho de 2008. Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo de São Miguel/RN. Disponível em: <https://www.saomiguel.rn.gov.br/legislacao/leis-municipais>. Acesso em: 27 out. 2019.
Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). (2018). Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgoto 2017. Disponível em: <http://www.snis.gov.br/diagnostico-agua-e-esgotos/diagnostico-ae-2017>. Acesso em: 25 out. 2019.
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