Socio-educational practices o the supervisor to adolescent authors of infractional act
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i10.19270Keywords:
Socioeducation; Assisted Freedom; Educational measures.Abstract
This study investigated the impact of the socio-educational practices of the counselor of adolescents in conflict with the law on the establishment of medium and long-term measures for adolescents who committed an offense. This is a qualitative, descriptive-exploratory study with the collaboration of 13 adolescents, aged between 12 and 18 years old. Data were collected through a socio-familial characterization questionnaire and individual interviews with a semi-structured script. The interview script included guiding questions, which addressed the experiences lived by the adolescents during and after the fulfillment of the socio-educational measure. The results pointed to significant categories for the adolescents' self-organization at the time of the measurement and, in this article, the focus is on the category: the relationship with the supervisor of socio-educational measurement. It was found, therefore, that for the socio-educational practices of assisted freedom to be effective and recognized by adolescents, families and society in general, it is necessary to rely on the articulation of social network work, public authorities and assiduous participation of the judiciary, in order to guarantee the basic rights of the assisted adolescent and his/her family.
References
Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Presidência da República.
Brasil. (1990). Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei no 8.069 de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Senado Federal.
Brasil. (2006). Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE. Secretaria Especial de Direitos Humanos. CONANDA.
Campos, R. G. & Machado, D. F. (2021). Revisão Integrativa: Adolescentes Autores/as de ato infracional no Brasil. Temas em Educação, 30, 167-184.
Campos, R. G., Machado, D. F., Quinelatto, R. F., & Conceição, W. L. da. (2021). The impact of the socio-educational measure for freedom assisted in the self-organization of the youth’s life project in conflict with the law. Research, Society and Development, 10, e9910514792. 10.33448/rsd-v10i5.14792. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/14792.
Campos, R. G. (2017). Auto-organização na construção de projeto de vida pelo adolescente em ressocialização. 99 fls. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva).: Universidade Estadual Paulista.
Coelho, B. I. & Rosa, E. M. (2013). Ato Infracional e Medida Socioeducativa: Representações de Adolescentes em L.A. Psicologia & Sociedade, 25(1): 163-173p.
Colombarolli, M. S., Souza e Silva, K. de S., Becker, M. A. d´Á., & Katsurayama, M. (2014). Proposta de redução da idade penal: visão dos profissionais da psicologia. Psicol. Argum., 32(77), 19-26.
Conceição, W. L. da. (2017). Histórias de vidas que se unem: a professora, o professor e os [elos com os] jovens infratores. 136 fls. Tese (Doutorado em Educação) – Campinas: Universidade Estadual de Campinas, 2017. http://www.repositorio.unicamp.br/handle/REPOSIP/322308.
Costa, L. F., Penso, M. A., Sudbrack, M. F. O., & Jacobina, O. M. P. (2011). Adolescente em conflito com a lei: o relatório psicossocial como ferramenta para promoção do desenvolvimento. Psicologia em Estudo, 16, 379-387.
Del Pino, M. A. B., Porto, G. C., Katrein, B. H. S., Rodrigues, T. C., Brizolara, R. M. R., & Lapuente, J. S. M. (2012). A exclusão escolar nos anos iniciais: a passagem do ensino fundamental de oito para nove anos. In: IX ANPEd Sul - Seminário de Pesquisa em Educação da Região Sul, 2012, Caxias do Sul. IX ANPEd Sul - Seminário de Pesquisa em Educação da Região Sul. Caxias do Sul: Editora Universitária UCS, 1. 1-16.
Estevam, I. D., Coutinho, M. da P. de L., & Araújo, L. F. de. (2009). Os desafios da prática socioeducativa de privação de liberdade em adolescentes em conflito com a lei: Ressocialização ou exclusão social? PSICO, Porta Alegre, PUCRS, 40, 64-72.
Ferreira, M. S. de C., & Pereira, M. A. O. (2012). O Cuidado em Saúde Mental: a escuta de pacientes egressos de um Hospital Dia. Rev. bras. enf., 65.
Freire, P. (2001a). Política e educação: ensaios. (5a ed.), Coleção Questões de Nossa Época. Cortez.
Freire, P. (2013b). Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. (44a ed.), Paz e Terra.
Freire, P. (2015c). Educação como prática da liberdade. (28a ed.), Paz e Terra.
Gramsci, A. (1957). The formation of intellectuals. In: GRAMSCI, Antonio. The modern prince and other writings. Londres: Lawrence and Wishart. 118-125.
Gonçalves Filho, J. M. (1988). Olhar e memória. In: NOVAES, Adauto (Org.). O olhar. Companhia das Letras, 95-124.
Jimenez, L. (2014). Você já está manjado: a saúde de adolescentes em conflito com a lei. Psicologia Política, 14. 535-549.
Machado, É. (2012). As relações entre a Pedagogia Social e a Educação Popular no Brasil. Revista Diálogos, 18.
Maruschi, M. C., Estevão, R., & Bazon, M. R. (2013). Aplicação de Medidas Socioeducativas em Adolescentes: Avaliação Auxiliar às Tomadas de Decisão. Psico, PUCRS, 44, 453-463.
Mészáros, I. (2008). A educação para além do capital. Tradução Isa Tavares. (2a ed.), Boitempo.
Neto, J. C. de S., & Centolanza, C. A. (2010). Da prática do desvio ao protagonismo. Psico, PUCRS, 41, 128-136.
Quinelatto Caparrós, R. F. (2013a). Entre saberes, sabores e desafios da tarefa educativa com jovens em conflito com a lei: como educadoras significam os processos educativos do espaço do programa de medidas socioeducativas em meio aberto. 2013. 174 fls. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal de São Carlos.
Quinelatto, R. F. (2015b). O Programa de medidas socioeducativas em meio aberto: educação ou reprodução do aprendizado da rua? 235 fls. Tese (Doutorado em Educação). Universidade Federal de São Carlos.
Silva, A. N., & Soares, F. A. P. (2020). A reprodução da desigualdade no ambiente escolar: Considerações sobre a formação e políticas educacionais. Research, Society and Development, 9, e 41591211397.
Silva, R. A. da., & Araújo, S. M. B. (2013). A representação da função paterna para instituições de auxílio a adolescentes em conflito com a lei. Psic. Clin. 25, 37-52.
Solfa, G. C. (2008). Processos de Acesso, permanência e inclusão de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade na rede municipal de ensino de São Carlos. 2008. 168 fls. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade de São Paulo.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2021 Rafael Garcia Campos; Rubia Fernanda Quinelatto
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who publish with this journal agree to the following terms:
1) Authors retain copyright and grant the journal right of first publication with the work simultaneously licensed under a Creative Commons Attribution License that allows others to share the work with an acknowledgement of the work's authorship and initial publication in this journal.
2) Authors are able to enter into separate, additional contractual arrangements for the non-exclusive distribution of the journal's published version of the work (e.g., post it to an institutional repository or publish it in a book), with an acknowledgement of its initial publication in this journal.
3) Authors are permitted and encouraged to post their work online (e.g., in institutional repositories or on their website) prior to and during the submission process, as it can lead to productive exchanges, as well as earlier and greater citation of published work.