Socio-educational practices o the supervisor to adolescent authors of infractional act

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i10.19270

Keywords:

Socioeducation; Assisted Freedom; Educational measures.

Abstract

This study investigated the impact of the socio-educational practices of the counselor of adolescents in conflict with the law on the establishment of medium and long-term measures for adolescents who committed an offense. This is a qualitative, descriptive-exploratory study with the collaboration of 13 adolescents, aged between 12 and 18 years old. Data were collected through a socio-familial characterization questionnaire and individual interviews with a semi-structured script. The interview script included guiding questions, which addressed the experiences lived by the adolescents during and after the fulfillment of the socio-educational measure. The results pointed to significant categories for the adolescents' self-organization at the time of the measurement and, in this article, the focus is on the category: the relationship with the supervisor of socio-educational measurement. It was found, therefore, that for the socio-educational practices of assisted freedom to be effective and recognized by adolescents, families and society in general, it is necessary to rely on the articulation of social network work, public authorities and assiduous participation of the judiciary, in order to guarantee the basic rights of the assisted adolescent and his/her family.

Author Biography

Rubia Fernanda Quinelatto, Universidade Federal de São Carlos

Doutora em Educação pela Universidade Federal de São Carlos. Servidora Federal na Pró-Reitoria Administrativa da UFSCar. Integrante do Grupo de Estudos GEPÊPrivação - USP São Paulo e do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação e Justiça Social – EDUJUS/UFPA. https://orcid.org/0000-0002-0827-3869 Contato: rubiafq@gmail.com

References

Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Presidência da República.

Brasil. (1990). Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei no 8.069 de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Senado Federal.

Brasil. (2006). Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE. Secretaria Especial de Direitos Humanos. CONANDA.

Campos, R. G. & Machado, D. F. (2021). Revisão Integrativa: Adolescentes Autores/as de ato infracional no Brasil. Temas em Educação, 30, 167-184.

Campos, R. G., Machado, D. F., Quinelatto, R. F., & Conceição, W. L. da. (2021). The impact of the socio-educational measure for freedom assisted in the self-organization of the youth’s life project in conflict with the law. Research, Society and Development, 10, e9910514792. 10.33448/rsd-v10i5.14792. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/14792.

Campos, R. G. (2017). Auto-organização na construção de projeto de vida pelo adolescente em ressocialização. 99 fls. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva).: Universidade Estadual Paulista.

Coelho, B. I. & Rosa, E. M. (2013). Ato Infracional e Medida Socioeducativa: Representações de Adolescentes em L.A. Psicologia & Sociedade, 25(1): 163-173p.

Colombarolli, M. S., Souza e Silva, K. de S., Becker, M. A. d´Á., & Katsurayama, M. (2014). Proposta de redução da idade penal: visão dos profissionais da psicologia. Psicol. Argum., 32(77), 19-26.

Conceição, W. L. da. (2017). Histórias de vidas que se unem: a professora, o professor e os [elos com os] jovens infratores. 136 fls. Tese (Doutorado em Educação) – Campinas: Universidade Estadual de Campinas, 2017. http://www.repositorio.unicamp.br/handle/REPOSIP/322308.

Costa, L. F., Penso, M. A., Sudbrack, M. F. O., & Jacobina, O. M. P. (2011). Adolescente em conflito com a lei: o relatório psicossocial como ferramenta para promoção do desenvolvimento. Psicologia em Estudo, 16, 379-387.

Del Pino, M. A. B., Porto, G. C., Katrein, B. H. S., Rodrigues, T. C., Brizolara, R. M. R., & Lapuente, J. S. M. (2012). A exclusão escolar nos anos iniciais: a passagem do ensino fundamental de oito para nove anos. In: IX ANPEd Sul - Seminário de Pesquisa em Educação da Região Sul, 2012, Caxias do Sul. IX ANPEd Sul - Seminário de Pesquisa em Educação da Região Sul. Caxias do Sul: Editora Universitária UCS, 1. 1-16.

Estevam, I. D., Coutinho, M. da P. de L., & Araújo, L. F. de. (2009). Os desafios da prática socioeducativa de privação de liberdade em adolescentes em conflito com a lei: Ressocialização ou exclusão social? PSICO, Porta Alegre, PUCRS, 40, 64-72.

Ferreira, M. S. de C., & Pereira, M. A. O. (2012). O Cuidado em Saúde Mental: a escuta de pacientes egressos de um Hospital Dia. Rev. bras. enf., 65.

Freire, P. (2001a). Política e educação: ensaios. (5a ed.), Coleção Questões de Nossa Época. Cortez.

Freire, P. (2013b). Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. (44a ed.), Paz e Terra.

Freire, P. (2015c). Educação como prática da liberdade. (28a ed.), Paz e Terra.

Gramsci, A. (1957). The formation of intellectuals. In: GRAMSCI, Antonio. The modern prince and other writings. Londres: Lawrence and Wishart. 118-125.

Gonçalves Filho, J. M. (1988). Olhar e memória. In: NOVAES, Adauto (Org.). O olhar. Companhia das Letras, 95-124.

Jimenez, L. (2014). Você já está manjado: a saúde de adolescentes em conflito com a lei. Psicologia Política, 14. 535-549.

Machado, É. (2012). As relações entre a Pedagogia Social e a Educação Popular no Brasil. Revista Diálogos, 18.

Maruschi, M. C., Estevão, R., & Bazon, M. R. (2013). Aplicação de Medidas Socioeducativas em Adolescentes: Avaliação Auxiliar às Tomadas de Decisão. Psico, PUCRS, 44, 453-463.

Mészáros, I. (2008). A educação para além do capital. Tradução Isa Tavares. (2a ed.), Boitempo.

Neto, J. C. de S., & Centolanza, C. A. (2010). Da prática do desvio ao protagonismo. Psico, PUCRS, 41, 128-136.

Quinelatto Caparrós, R. F. (2013a). Entre saberes, sabores e desafios da tarefa educativa com jovens em conflito com a lei: como educadoras significam os processos educativos do espaço do programa de medidas socioeducativas em meio aberto. 2013. 174 fls. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal de São Carlos.

Quinelatto, R. F. (2015b). O Programa de medidas socioeducativas em meio aberto: educação ou reprodução do aprendizado da rua? 235 fls. Tese (Doutorado em Educação). Universidade Federal de São Carlos.

Silva, A. N., & Soares, F. A. P. (2020). A reprodução da desigualdade no ambiente escolar: Considerações sobre a formação e políticas educacionais. Research, Society and Development, 9, e 41591211397.

Silva, R. A. da., & Araújo, S. M. B. (2013). A representação da função paterna para instituições de auxílio a adolescentes em conflito com a lei. Psic. Clin. 25, 37-52.

Solfa, G. C. (2008). Processos de Acesso, permanência e inclusão de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade na rede municipal de ensino de São Carlos. 2008. 168 fls. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade de São Paulo.

Published

16/08/2021

How to Cite

CAMPOS, R. G.; QUINELATTO, R. F. Socio-educational practices o the supervisor to adolescent authors of infractional act. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 10, p. e494101019270, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i10.19270. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/19270. Acesso em: 24 feb. 2024.

Issue

Section

Thematic dossier: Education and Social Justice