O oficial de justiça e a sociedade 4.0

Roberto Magno Reis Netto; Wando Dias Miranda; Clarina de Cássia da Silva Cavalcante

doi:10.33448/rsd-v10i11.19454

Autores

Roberto Magno Reis Netto Universidade Federal do Pará; Faculdade da Amazônia https://orcid.org/0000-0002-5076-6149
Wando Dias Miranda Secretaria de Estado de Segurança Pública; Faculdade da Amazônia https://orcid.org/0000-0003-1630-6736
Clarina de Cássia da Silva Cavalcante Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Pará https://orcid.org/0000-0003-2051-0211

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i11.19454

Palavras-chave:

Oficiais de Justiça, Sociedade 4.0, Novas atribuições.

Resumo

O presente artigo, teve como objetivo descrever as possíveis funções e perspectivas a serem assumidas pelos oficiais de justiça no seio das sociedades 4.0. O estudo pautou-se num método indutivo e intuitivo, mediante pesquisa documental voltada à projetos de lei, proposições locais e possíveis novas atribuições pensadas para a categoria. Verificou-se que, para além das propostas legislativas e iniciativas locais atualmente identificadas, a integração dos oficiais de justiça à novas atividades (como a de inteligência judicial e de execução de novas formas de constrição patrimonial) poderia representar a evolução desta categoria para um novo patamar útil ao judiciário e sociedade. Mais ainda, os oficiais poderiam revolver ao seu passado e reincorporar funções típicas da área da segurança e defesa, atendendo, assim, às necessidades decorrentes da determinação do CNJ de instituição das polícias judiciais, alçando estes agentes à uma nova categoria de servidores públicos especializados na execução material de ordens judiciais.

Biografia do Autor

Roberto Magno Reis Netto, Universidade Federal do Pará; Faculdade da Amazônia

Doutorando em Geografia (linha dinâmicas territoriais na Amazônia, com ênfase em "geografia e segurança pública"). Mestre em Segurança Pública pela Universidade Federal do Pará (2018). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Gama Filho/DF (2009), Docência Superior pela Universidade Gama Filho/DF (2012), e, Atividade de Inteligência e Gestão do Conhecimento pela Escola Superior M. Celeste/PA (2016). Especialista em Direito Digital e da Inovação Tecnológica pela Uniamérica (2021). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará (2007). Atualmente é Professor Universitário na Faculdade da Amazônia, na Pós-graduação (nos cursos de Direito Militar e Gerenciamento de Crises) e graduação (ocupante das cadeiras de direito processual civil, Direito Digital e da Inovação Tecnológica e de Hermenêutica Jurídica, já tendo ocupado, noutras instituições, as cadeiras de Metodologia da Produção Científica - TCC I e TCC II - e Prática Jurídica) e na Faculdade Cosmopolita (Pós-graduação em Atividade de Inteligência e gestão em Segurança Pública). Eventualmente, atua como Instrutor junto ao Instituto de Ensino de Segurança Pública do Pará - IESP, (Curso de Formação de Oficiais - Bacharelado em Defesa Social e Cidadania, Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - CAO e Curso Superior de Polícia - CSP). É pesquisador fundador do Érgane - Instituto Científico da Amazônia, e membro do Laboratório de Pesquisa em Geografia da Violência e do Crime - LABGEOVCRIM, da Universidade do Estado do Pará - UEPA e do Grupo de Métodos em Diagnóstico em Segurança Pública - PPGSP/UFPA. É Oficial de Justiça Avaliador do TJE/PA
Wando Dias Miranda, Secretaria de Estado de Segurança Pública; Faculdade da Amazônia

Doutor em Ciências, na área de concentração em Desenvolvimento Socioambiental pelo PPGDSTU do Núcleo de Altos Estudos da Amazônia - NAEA/UFPA, com ênfase de estudo sobre o Sistema Brasileiro de Inteligência - SINBIN e da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, analisando seus sistemas de Accountability e Compliance; Mestre em Ciência Política pelo Programa de Pós Graduação em Ciência Política - PPGCP/UFPA, com ênfase em Relações Internacionais, Políticas Públicas de Defesa, Fronteira e Amazônia; Especialista em 01 - Gestão Estratégica em Defesa Social e 02- Atividade de Inteligência e Gestão do Conhecimento, com foco de estudo no planejamento de Ações de Segurança Pública e Inteligência; Bacharel e Licenciado Pleno em Ciências Sociais Pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - IFCH/UFPA. Atualmente pesquisador do Observatório de Estudos de Defesa da Amazônia - OBED nas linhas de pesquisa: Estado e Poder, Segurança Pública e Atividade de Inteligência e do Projeto Metrópole - voltado a identificação e mapeamento de vulnerabilidades socioambientais com foco na Defesa Civil. Coordenador e Professor do Programa de Pós-Graduação e Graduação da Faculdade da Amazônia - FAAM dos cursos de Especialização em 01 - Gerenciamento de Crises e Mediação de Conflitos e 02 - Direito Militar. Coordenador e Professor do Programa de Pós-Graduação e Graduação da Faculdade Cosmopolita dos cursos de Especialização em 01 - Atividade de Inteligência em Gestão de Riscos de Segurança Pública, 02 - Gestão Estratégica de Inteligência em Defesa Civil e 03 Gestão Estratégica Municipal de Segurança Pública. Assessor da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP. Membro do Instituto Histórico e Geográfico do Pará - IHGP na cadeira de nº 70 de Mario Barata.
Clarina de Cássia da Silva Cavalcante, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Pará

Especialista em Enfermagem Neonatal (UFPA), em Enfermagem do Trabalho pela (FTI-UNINTER), e, Atividade de Inteligência e Gestão do Conhecimento (ESMC). Técnica em gestão penitenciária junto à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Pará - SEAP. Consultora em Enfermagem neonatal. Pesquisadora (Érgane - Instituto Científico da Amazônia e grupo de estudos O direito do Amanhã).

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