The participation of the mental health council in the policy of the psychosocial care network

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i11.19540

Keywords:

Mental health policy; Psychosocial care.

Abstract

Objective: This study sought to understand the participation of the Mental Health Council in the policy of the Psychosocial Care Network according to the view of health professionals. Method: This is an Integrative Review that allows the search and critical analysis of scientific production related to the research theme, where the six steps of Mendes, Silveira and Galvão and the PCC strategy (P=Population, C=Concept, C=Context) were followed. Results and discussions: Among the selected articles, the main results obtained relate to two main points: (1) gap between policy and practice; and (2) the lack of knowledge/unpreparedness of professionals in the mental health field. And for a more complete discussion, a third point was addressed: (3) the impact of the pandemic on mental health services. Final considerations: Although most studies fit according to the guidelines of the National Mental Health Policy, many strategies still bear roots of the biomedical model.

Author Biographies

Maria Salete Bessa Jorge, Universidade Estadual do Ceará

Enfermeira. Doutora em Enfermagem pela EERP/USP. Professora Titular/Universidade Estadual do Ceará - UECE. Líder do Grupo de Pesquisa Saúde Mental, Família, Práticas de Saúde e Enfermagem - GRUPSFE da UECE. Pesquisadora CNPq.

Dina Mara Formiga da Silva, Universidade Estadual do Ceará

Psicóloga graduada pela Universidade de Fortaleza- UNIFOR. Especialista em Saúde Mental pela Universidade Estadual do Ceará UECE. Mestranda em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual do Ceará UECE. Membro do Grupo de Pesquisa Saúde Mental, Família, Práticas de Saúde e Enfermagem - GRUPSFE.

Débora Brenda Carneiro de Souza, Universidade Estadual do Ceará

Psicóloga graduada pela Universidade Federal do Ceará – UFC.  Especialista em Saúde Mental pela Universidade Estadual do Ceará UECE. Mestranda em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual do Ceará UECE. Membro do Grupo de Pesquisa Saúde Mental, Família, Práticas de Saúde e Enfermagem - GRUPSFE.

Lídia Lourinho , Assembleia Legislativa do Ceará

Fonoaudióloga , Professora Universitária , Psicopedagoga

References

Brasil. (2001). Lei 10.216, de 06 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Ministério da Saúde. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm.

Brasil. (2011). Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. Ministério da Saúde. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7508.htm.

Brasil. (2017). Comissão Intergestores Tripartite. Resolução n. 32, de 14 de dezembro de 2017, Ministério da Saúde. https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/resolucao-cit-no-32-2017-de-17-de-dezembro-de-2017.

Brasil. (1999). Comissão Intersetorial de Saúde Mental. Conselho Nacional de Saúde. Ministério da Saúde. http://conselho.saude.gov.br/comissoes-cns/cism

Brasil. (2011). Portaria nº. 3088, de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde. Ministério da Saúde. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3088_23_12_2011_rep.html.

Bunger, A. C., Choi, M. S. & Macdowell, H. et al. (2021). Competition Among Mental Health Organizations: Environmental Drivers and Strategic Responses. Adm Policy Ment Health 48, 393–407. https://doi.org/10.1007/s10488-020-01079-2.

Carvalho M. F. A. A., Coelho E. A. C., Oliveira J. F., Araujo R. T. & Barros A. R. (2017). Uncoordinated psychosocial network compromising the integrality of care. Rev Esc Enferm USP. http://dx.doi.org/10.1590/S1980-220X2016040703295.

Cunha, M. B. & da Cavalcanti, C. R. O. (2008). Dicionário de Biblioteconomia e Arquivologia. Brasília: Briquet de Lemos, 2. https://repositorio.unb.br/handle/10482/34113.

EndNote Web (2021). [place unknown]; https://access.clarivate.com/login?app=endnote

Fernandes R. L., Miranda F. A. N., Oliveira K. K. D., Rangel, C. T., Costa D. A. R. S. & Moura I. B. L. (2020). Knowledge of managers on the National Mental Health Policy. Rev Bras Enferm; 73(1): e20180198. https://doi.org/10.1590/0034-7167-2018-0198.

Galvao, T. F. & Pereira, M. G. (2014). Revisões sistemáticas da literatura: passos para sua elaboração. Epidemiol. Serv. Saúde, Brasília, v. 23, n. 1, p. 183-184. http://scielo.iec.gov.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1679-49742014000100018.

Jafelice, G. T., Ziliotto, G. C. & Marcolan, J. F. (2020). Concepção dos profissionais do centro de atenção psicossocial sobre políticas públicas de saúde mental. Pesquisa, Sociedade e Desenvolvimento, [S. l.] 9(5), e71953100. https://doi.org/10.33448/rsd-v9i5.3100.

Lima, C. H; Sampaio, T. C. S. M. & Cunha, J. S. (2019). A supervisão clínico-institucional como dispositivo de qualificação na Atenção Psicossocial: uma experiência de parceria com a Universidade. Physis: Revista de Saúde Coletiva, 29(3), e290314. https://doi.org/10.1590/S0103-73312019290314.

Lora, A,, Lesage A., Pathare S., & Levav I.(2017). Information for mental health systems: an instrument for policy-making and system service quality. Epidemiol Psychiatr Sci; 26(4):383-394. https://doi.org/10.1017/S2045796016000743.

Mendes K. D. S., Silveira, R. C. C. P. & Galvão, C. M. (2008). Revisão integrativa: método de pesquisa para a incorporação de evidências na saúde e na enfermagem. Texto Contexto Enferm, 17(4): 758-64. https://doi.org/10.1590/S0104-07072008000400018.

Moreno, C., et al. (2020). How mental health care should change as a consequence of the Covid-19 pandemic. Lancet Psychiatry ;7(9):813-824. https://doi.org/10.1016/S2215-0366(20)30307-2.

Nobrega, M. P. S. S., Domingos, A. M., Silveira, A. S. A. & Santos J. C. (2017). Weaving the West Psychosocial Care Network of the municipality of São Paulo. Rev Bras Enferm ;70(5):965-72. [Thematic Edition “Good practices and fundamentals of Nursing work in the construction of a democratic society”] http://dx.doi.org/10.1590/0034-7167-2016-0566.

Oliveira, A. B et al. (2020). O acolhimento na rede de atenção psicossocial: estudo descritivo-exploratório. Online braz. j. nurs. (Online); 19(2) https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/biblio-1122055.

Peters, M. D et al. (2015). Guidance for conducting systematic scoping reviews. Int J Evid Based Healthc;13(3):141-6. https://doi.org/10.1097 / XEB.0000000000000050.

Sousa, F. S. P. & Jorge, M. S. B. (2019). O retorno da centralidade do hospital psiquiátrico: retrocessos recentes na política de saúde mental. Trab. Educ. Saúde, 17(1):e0017201. https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00172.

Trape T. L. & Onocko-Campos R. (2017). Modelo de atenção à saúde mental do Brasil: análise do financiamento, governança e mecanismos de avaliação. Rev Saude Publica. 51:19. https://doi.org/10.1590/S1518-8787.2017051006059.

Tricco A. C., Lillie E., Zarin W., O’Brien K. K., Colquhoun H. & Levac D, et al. (2018). PRISMA Extension for Scoping Reviews (PRISMA-ScR): Checklist and Explanation. Ann Intern Med 4; 169(7):467–73. https://www.acpjournals.org/doi/abs/10.7326/M18-0850.

Published

27/08/2021

How to Cite

PINHO, V.; JORGE, M. S. B.; SILVA, D. M. F. da; SOUZA, D. B. C. de; LEITÃO, C. S. .; BARROSO, P. .; LOURINHO , L. . The participation of the mental health council in the policy of the psychosocial care network. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 11, p. e177101119540, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i11.19540. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/19540. Acesso em: 5 nov. 2024.

Issue

Section

Review Article