Public Policies and The First Children: advances, limits and challenges

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i12.20184

Keywords:

Health Policy; Child Health; Child health services.

Abstract

Objective: to reflect and characterize the main public policies and health programs and their impacts on growth and development in very early childhood. Method: This is a critical review arising from the study and debates on health policies aimed at very early childhood. Results and Discussion: By making a historical outline of public health policies in very early childhood, we can highlight advances in various aspects, whether in the creation, expansion or improvement of policies and approaches. Conclusion: It is evident the concern and attempts to offer policies aimed at the very early childhood with a view to adequate growth and development, although the risk and vulnerability situation of Brazilian children is in full compliance with social, economic and access to services inequalities, making it difficult to implementation since the legal framework and making it insufficient.

Author Biographies

Cintia Maria Magalhães Oliveira de Araújo, Universidade Federal da Bahia

Possui Graduação em Enfermagem pela Universidade Católica do Salvador, 2009. Especialização em UTI Neonatal e Pediátrica(2012), Urgências e Emergências neonatais e Pediátricas (2018), Segurança do Paciente e Qualidade em Serviços de Saúde (2020). Mestranda em Enfermagem pela Universidade Federal da Bahia (2021). Enfermeira Intensivista Neonatal na Maternidade Pública Estadual Albert Sabin -Salvador-BA.

Állif Ramon Lima Felix da Silva, Universidade Federal da Bahia

Bacharel em Enfermagem pelo Centro Universitário Doutor Leão Sampaio (UNILEÃO). Mestrando em Enfermagem e Saúde (PPGENF-UFBA).  Especialista em Saúde da Criança e do Adolescente pela Comissão Estadual de Residência Multiprofissional em Saúde (LABCMI - HMG / BA). Enfermeiro intensivista pediátrico do Hospital Martagão Gesteira (HMG).

Ridalva Dias Félix Martins, Universidade Federal da Bahia

Bacharel em Enfermagem pela Universidade Federal da Bahia, em Psicologia pela Universidade Salgado de Oliveira e licenciada em Letras com Habilitação em Português e Inglês pela Universidade Católica do Salvador. Possui especialização em Terapia Cognitivo-Comportamental pelo Capacitar Centro Educacional e em Enfermagem Pediátrica e Neonatal pela Universidade Castelo Branco, mestrado em Patologia Humana pela Fundação Oswaldo Cruz, doutorado em Biotecnologia em Saúde e Medicina Investigativa e pós-doutorado em Saúde Coletiva pela mesma instituição. Foi agraciada com o Jorge Paulo Lemann Fellowship, o que a possibilitou cursar o Program in Clinical Effectiveness na Harvard School of Public Health. Atualmente, é professora associada I da graduação e da pós-graduação em enfermagem na Universidade Federal da Bahia e vice-líder do Grupo de Estudos sobre a saúde da criança e do adolescente-CRESCER. Realiza pesquisa nas áreas de epidemiologia, saúde mental, saúde da criança e do adolescente com ênfase em violência contra a criança e o adolescente.

Flávia Lavínia de Carvalho Macedo, Universidade Federal da Bahia

Possui Graduação em Enfermagem pela Universidade Federal da Bahia (2021). Mestranda em Enfermagem  e Saúde pela Universidade Federal da Bahia (2021).

Camila Tahis dos Santos Silva, Universidade Federal da Bahia

Possui graduação em Enfermagem pela Universidade do Estado da Bahia (2013). Especialização em Emergência e UTI pela Universidade do Estado da Bahia (2015). Mestre em Enfermagem pela Universidade Estadual de Feira de Santana (2018). Atualmente é enfermeira do Instituto Federal de Sergipe no Núcleo de Saúde Escolar (Nuse) -Campus Lagarto.

 

Irene Cristina de Matos Bezerra, Universidade Federal da Bahia

Possui Graduação em Enfermagem pela Universidade Estácio de Sá, 2009. Especialização em UTI Neonatal e Pediátrica(2020), UTI Adulto (2012). Mestranda em Enfermagem pela Universidade Federal da Bahia (2021). Enfermeira na Maternidade Albert Sabin -Salvador-BA. Enfermeira na Prefeitura de Municipal Salvador-BA.

References

Almeida, C. M. (2005). O movimento da reforma sanitária: uma visão crítica. In: Congresso Nacional Da Rede Unida – 20 Anos De Parcerias Na Saúde E Na Educação. Anais do VI Congresso da Rede Unida, Rede UNIDA, 6, 25-32.

Araujo Filho, A. C. A. D., Sales, I. M. M., Araújo, A. K. L. D., Almeida, P. D., & Rocha, S. S. D. (2017). Aspectos epidemiológicos da mortalidade neonatal em capital do nordeste do Brasil. Revista Cuidarte, 8(3), 1767-1776.

Araújo, O. D. D., Cunha, A. L. D., Lustosa, L. R., Nery, I. S., Mendonça, R. D. C. M., & Campelo, S. M. D. A. (2008). Aleitamento materno: fatores que levam ao desmame precoce. Revista Brasileira de Enfermagem, 61, 488-492.

Assis, M. M. A; & Jorge, M. S. B. (2010). Método de análise em pesquisa qualitativa. In: Santana, J.S.S; Nascimento, M.A.A. (Org.). Pesquisa: métodos e técnicas de conhecimento da realidade social. Feira de Santana: UEFS Editora, p. 139-159.

Brasil. (1943, agosto 09). Decreto-Lei Nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Consolidação das Leis do Trabalho. Diário Oficial da União, Brasília, DF. http://www.trt02.gov.br/geral/tribunal2/legis/CLT/ INDICE.html.

Brasil. (2002, aug). Ministério da Saúde. Programas e Projetos da Saúde da Criança: responsabilidades compartilhadas em benefício das crianças brasileiras. Rev. Bras. Saude Mater. Infant., 2(2), 193-200. http://dx.doi.org/10.1590/S1519-38292002000200013. http://www.scielo.br/scielo.php?sc ript=sci_arttext&pid=S1519-38292002000200013&lng=en&nrm=iso

Brasil. (1976). Ministério da Saúde.Secretaria de Atenção à Saúde. Decreto n. 78231 de 12 de agosto de 1976. Institui o Programa Nacional de Imunização. Brasília.

Brasil. (1988). Senado Federal. Constituição da República Federativa do Brasil.

Brasil. (1990). Ministério da Saúde. Lei n.8069 de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Brasil. (1922). Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Portaria GM/MS n.22 de 15 de janeiro de 1992. Programa de Diagnóstico precoce de hipotireoidismo congênito e fenilcetonúria.

Brasil. (1993). Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Portaria GM/MS n.1016 de 26 de agosto de 1993.Aprova as normas básicas para implantação do Sistema “Alojamento canguru”.

Brasil. (1999). Ministério da Saúde. Projeto Carteiro Amigo: Nordeste - relatório.

Brasil. (2000). Ministério da Saúde. Programa de humanização no pré-natal e nascimento: informações para gestores e técnicos.

Brasil. (2001). Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde Portaria GM/MS n. 822 de 06 de junho de 2001. Programa Nacional de Triagem Neonatal/PNTN.

Brasil. (2002). Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Saúde da criança. Acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil. Brasília.

Brasil. (2002a). Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Coordenação-Geral de Atenção Especializada. Manual de Normas Técnicas e Rotinas Operacionais do Programa Nacional de Triagem Neonatal.

Brasil. (2002b). Ministério da Saúde. Programas e Projetos da Saúde da Criança: responsabilidades compartilhadas em benefício das crianças brasileiras. Secretaria de Políticas de Saúde.

Brasil. (2003). Ministério da Saúde. AIDPI Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância: curso de capacitação: introdução: módulo 1. / Ministério da Saúde, Organização Mundial da Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde. (2a ed.).

Brasil (2004). Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Agenda de compromissos para a saúde integral da criança e redução da mortalidade infantil.

Brasil. (2005a). Ministério da Saúde. Programa de Humanização Pré-natal e Nascimento. Secretaria de Atenção à Saúde.

Brasil. (2005 b). Senado Federal. Projeto de lei nº 281, de 10 de agosto de 2005. Cria o programa empresa cidadã, destinado à prorrogação da licença-maternidade mediante concessão de incentivo fiscal.

Brasil. (2006). Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Resolução–RDC, n° 171, de 4 de setembro de 2006. Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o funcionamento de Bancos de Leite Humano. Http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2006/res0171_04_09_2006.html.

Brasil. (2007). Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde Portaria 1683 de 12 de julho de 2007 –Atenção Humanizada ao Recém-Nascido de Baixo Peso - Método Canguru.

Brasil. (2010). Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Lei n. 12.303 de 02 de agosto de 2010;

Brasil. (2011). Ministério da Saúde. Portaria nº 1.459, de 24 de junho de 2011. Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS - a Rede Cegonha. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt1459_24_06_2011_comp.html#art8.

Brasil. (2011a). Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Atenção humanizada ao recém‑nascido de baixo peso: Método Canguru/ Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. (2a ed.)

Brasil. (2011b). Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Área Técnica de Saúde da Criança e Aleitamento Materno. Gestões e gestores de políticas públicas de atenção à saúde da criança: 70 anos de história.

Brasil. (2011). Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Comissão de Seguridade Social e Família. Projeto de Lei n. 484 de 2011 (Apenso o PL 2.818, de 2011).

Brasil. (2012). Ministério da Saúde. Programa nacional de Triagem Neonatal: Nota Informativa.

Brasil. (2013). Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais. Guia Orientador para realização das capacitações para executores e multiplicadores em Teste Rápido para HIV e Sífilis e Aconselhamento de DST/AIDS na Atenção Básica para gestantes. Brasília.

Brasil (2014). Ministério da Saúde. Indicadores de mortalidade. Dados de acesso público. http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/idb2012/c01b.htm.

Brasil (2014a). Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas. Manual AIDPI neonatal / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Coordenação de Rejane Silva Cavalcante et al. (5a ed.).

Brasil. (2015). Ministério da Saúde. Portaria nº 1.130 de 5 de agosto de 2015. Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança, PNAISC. Brasília. DOU 6/08/2015 - Pg. 38 - Seção 1 | Diário Oficial da União | Diários Jusbrasil.

Brasil. (2016). Ministério da Saúde. Lei nº 8.869, de 2016. Programa Criança Feliz. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2016/decreto-8869-5-outubro-2016-783706-publicacaooriginal-151185-pe.html.

Brasil. (2018). Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Portaria 1940, 2018. Brasília. https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/28315598/do1-2018-07-03-portaria-n-1-940-de-28-de-junho-de-2018-28315575.

Comitê Brasileiro De Perda Auditiva Na Infância. (2000). Recomendações n. 01/99; 2000 do Comitê brasileiro de perda Auditiva na Infância Conselho Federal de Fonoaudiologia (5), 3-7.

Careti, C. M., Scarpelini, A. H. P., & de Carvalho Furtado, M. C. (2014). Perfil da mortalidade infantil a partir da investigação de óbitos. Revista Eletrônica de Enfermagem, 16(2), 352-60.

Ferreira, A. (2007) Saúde: Teste do olhinho. Brasil. http://www.2020brasil.com.br/publisher/prevew.php?ediao=0707&id_mat+1670.

UNICEF. (2008). Fundo das Nações Unidas para a Infância. Iniciativa Hospital Amigo da Criança: Revista, atualizada e ampliada para o cuidado integrado: módulo 1: histórico e implementação / Fundo das Nações Unidas para a Infância. – 78 p. Série A. Normas e Manuais Técnicos. Brasília.

Hockenberry, M.J, Wilson D. (2011) Wong: fundamentos de enfermagem pediátrica. (8a ed.), Elsevier.

De Macêdo, V. C. (2016). Atenção integral à saúde da criança: políticas e indicadores de saúde.

Maia, P. R. D. S., Almeida, J. A. G. D., Novak, F. R., & Silva, D. A. D. (2006). Rede Nacional de Bancos de Leite Humano: gênese e evolução. Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil, 6, 285-292.

Moraes, M. M.; Rodrigues, H. T. (2011). Direito e políticas públicas. VI (22a ed.), Multideia.

Oliveira, C. S. D., Iocca, F. A., Carrijo, M. L. R., & Garcia, R. D. A. T. M. (2015). Amamentação e as intercorrências que contribuem para o desmame precoce. Revista Gaúcha de Enfermagem, 36, 16-23.

Pícoli, R. P., Cazola, L. H. D. O., & Nascimento, D. D. G. (2019). Mortalidade infantil e classificação de sua evitabilidade por cor ou raça em Mato Grosso do Sul. Ciência & Saúde Coletiva, 24, 3315-3324.

São Paulo. (2013). Primeiríssima infância da gestação aos três anos: percepções e práticas da sociedade brasileira sobre a fase inicial da vida/[organizadores Eduardo Marino e Gabriela Aratangy Pluciennik]. Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, 2013.

Sociedade Brasileira De Pediatria. (2011). Departamento de Neonatologia e Cardiologia. Diagnóstico precoce de cardiopatia congênita crítica: oximetria de pulso como ferramenta de triagem Neonatal. www.sbp.com.br.

Published

17/09/2021

How to Cite

ARAÚJO, C. M. M. O. de .; SILVA, Állif R. L. F. da; MARTINS, R. D. F. .; MACEDO, F. L. de C. .; SILVA, C. T. dos S.; BEZERRA, I. C. de M. Public Policies and The First Children: advances, limits and challenges . Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 12, p. e171101220184, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i12.20184. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/20184. Acesso em: 4 mar. 2024.

Issue

Section

Review Article