Territorial planning and access to the land in the Brazilian amazon: the Rural settlements of agrarian reform and extractive reserves

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i12.20545

Keywords:

Amazon; Territorial planning; Extrativist reserves; Rural settlements agrarian reform.

Abstract

The implementation of the capitalist modernization project in the Brazilian Amazon from 1964 intensified the process of occupation of this territory, resulting in its reconfiguration and emergence of conflicts associated with the struggle for land. This article aims to analyse how the different forms of use and occupation of the territory in Rural Settlements and the Extractive Reserves affect the environmental dynamics in the Brazilian Amazon. It attempted to articulate conceptual elements associated with the Territorial Planning with the empirical dimension originated from models and forms of appropriation of the territory conducted by the state. It was found that the patterns of use and occupation of these territories impact in different ways the Amazon Biome, and the Extractive reserves are presented as a model of territorial organization that is in tune with the environmental and socio-cultural singularities of the Amazon, by their nature, contribute to forest conversion in other uses, such as agriculture and livestock.

References

Allmendinger, P. (2009). Critical reflections on spatial planning. Environment and Planning A, 41(11), 2544-2549. https://doi.org/10.1068/a42227

Almeida, M. W. (1993). A Criação da Reserva Extrativista do Alto Juruá: conflitos e alternativas para conservação. Universidade Estadual de Campinas, Departamento de Antropologia Terceira Versão.

Almeida, M. W. B. (2012). As colocações: forma social, sistema tecnológico, unidade de recursos naturais. Mediações-Revista de Ciências Sociais, 17(1), 121-152. http://dx.doi.org/10.5433/2176-6665.2012v17n1p121

Alves, L. D. S. F. (2014). CULTURAS DE ORDENAMENTO TERRITORIAL: conceituações e perspectivas histórico analíticas. Mercator (Fortaleza), 13, 63-73. DOI: 10.4215/RM2014.1303. 0005.

Albrechts, L. (2004). Strategic (spatial) planning reexamined. Environment and Planning B: Planning and design, 31(5), 743-758. DOI: 10.1068/b3065

Ângelo, H., & Sá, S. P. P. D. (2007). O desflorestamento na Amazônia Brasileira. Ciência Florestal, 17(3), 217-227. https://doi.org/10.5902/198050981953

Arima, E. Y., Barreto, P., Araújo, E., & Soares-Filho, B. (2014). Public policies can reduce tropical deforestation: Lessons and challenges from Brazil. Land use policy, 41, 465-473. http://dx.doi.org/10.1016/j.landusepol.2014.06.026

Becker, B. K. (2010). Revisão das políticas de ocupação da Amazônia: é possível identificar modelos para projetar cenários? Parcerias estratégicas, 6(12), 135-159.

Becker, B. K. (2005). Geopolítica da Amazônia. Estudos Avançados, 19(53), 71-86. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142005000100005.

Bergamasco, S. M., & Norder, L. A. C. (1996). O que são assentamentos rurais (Vol. 1). São Paulo: Brasiliense.

Brasil. Lei n. 4.504, de 30 de novembro de 1964. Dispõe sobre o Estatuto da Terra e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [1964]. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L4504.htm.

Brasil. Lei n. 9.985, de 18 de julho de 2000. Vetos da presidência da República ao PL aprovado pelo congresso Nacional. Sistema Nacional de Unidades de conservação. Brasília, DF: Presidência da República, [2000]. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm.

Brasil (2006). Documento base para a definição da Política Nacional de Ordenamento Territorial – PNOT (Versão Preliminar). Ministério da Integração Nacional, Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Regional (SDR). – Brasília: MI, 2006. 260 p. http://www.mi.gov.br/c/document_library/get_file?uuid=45546192-e711-497a-8323-07244ee574ce&groupId=24915.

Brasil. Decreto Nº 7.747, De 5 de junho de 2012. Institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI, e dá outras providências [2012]. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/decreto/d7747.htm

Bruno, R. (1995). O Estatuto da Terra: entre a conciliação e o confronto. Estudos sociedade e Agricultura. http://168.96.200.17/ar/libros/brasil/cpda/estudos/cinco/regina5.htm

Carrero, G. C., Fearnside, P. M., do Valle, D. R., & de Souza Alves, C. (2020). Deforestation Trajectories on a Development Frontier in the Brazilian Amazon: 35 Years of Settlement Colonization, Policy and Economic Shifts, and Land Accumulation. Environmental management, 66(6), 966-984.

Cunha, C. C., & Loureiro, C. F. B. (2009). Reservas extrativistas: limites e contradições de uma territorialidade seringueira. Theomai, (20), 169-185. http://www.revista-theomai.unq.edu.ar/numero20/ArtCunha.pdf.

Davoudi, S., & Strange, I. (Eds.). (2008). Conceptions of space and place in strategic spatial planning (Vol. 17). Routledge.

Diegues, A. C. S. (2008) O mito moderno da natureza intocada. São Paulo: Hucitec, Nupaub-USP/CEC.

Diegues, A. C. (1998). Recycled rainforest myths. Terra Nova’s Nature and Culture, 3(3). http://nupaub.fflch.usp.br/sites/nupaub.fflch.usp.br/files/terranova.pdf.

Diegues, A. C. (2000). Saberes tradicionais e etnoconservação. Comunidades tradicionais e manejo dos recursos naturais da Mata Atlântica, Hucitec, São Paulo, SP, Brazil, pp9–22.

Ferrante, L., Andrade, M. B., & Fearnside, P. M. (2021). Land grabbing on Brazil's Highway BR-319 as a spearhead for Amazonian deforestation. Land Use Policy, 108, 105559.

Ferreira neto, J.A. et al (2010). O uso do Aplicativo SOTER e da Cartografia Social na Organização Territorial em Projetos de Reforma Agrária. In: Ferreira Neto, J. A., Sousa, D. N. de, Milagres, C. S. F. (Coord.) Recursos naturais, Sistemas de Informação Geográfica e Processos Sociais, Suprema,Visconde do Rio Branco, MG, pp238-248.

Ferreira, F. M. (2015) Aptidão agrícola das terras como função de otimização para o ordenamento territorial e planejamento ambiental: uma análise do SOTER-PA. Dissertação (Mestrado em Extensão Rural). Minas Gerais: Universidade Federal de Viçosa.

Ferreira, F. M.; Ferreira Neto, J. A (2017). O SOTER-PA como alternativa para o ordenamento territorial dos assentamentos rurais de reforma agrária. Espacios (Caracas), 38(13), 12-21. https://www.revistaespacios.com/a17v38n13/17381312.html.

Friedmann, J. (2005). Globalization and the emerging culture of planning. Progress in Planning, 64(3), 183-234. doi:10.1016/j.progress.2005.05.001

Germani, G. I. (2006). Condições históricas e sociais que regulam o acesso a terra no espaço agrário brasileiro. GeoTextos, 2(2). http://www.geografar.ufba.br/site/arquivos/biblioteca/publicacoes/9a648763dc58f84a08aad80e4672b8fe.pdf

Gutberlet, J. (2002). Zoneamento da Amazônia: uma visão crítica. Estudos Avançados, 16, 157-174. https://doi.org/10.1590/S0103-40142002000300013

HAESBAERT, R. (2004) O Mito da desterritorialização: do fim dos territórios à multiterritorialidade. Rio de Janeiro: Bertrand.

Haesbaert, R. (2006). Ordenamento Territorial. Boletim Goiano de Geografia. Instituto de Estudos Sócio-Ambientais, 26, (1), 117-124. https://revistas.ufg.br/bgg/article/view/3572.

Hagen, E. (1967). O processo de mudança. In: Durand, J. C. G. (Coord.) Sociologia do Desenvolvimento (pp. 27-40). Rio de Janeiro: Zahar Editores.

Healey, P. (2004). The treatment of space and place in the new strategic spatial planning in Europe. In Steuerung und Planung im Wandel (pp. 297-329). VS Verlag für Sozialwissenschaften. DOI: 10.1007/978-3-322-80583-6_17

Incra (2018). Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Reforma Agrária. http://www.incra.gov.br/reforma_agraria.

Incra (2017). Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Assentamentos. http://www.incra.gov.br/assentamento.

Incra (2017). Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Criação e Modalidades de Assentamentos. http://www.incra.gov.br/assentamentosmodalidades.

Ipam, Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (2016). Desmatamento nos Assentamentos da Amazônia: histórico, tendências e oportunidades, IPAM, Brasília, DF. https://ipam.org.br/bibliotecas/desmatamento-nos-assentamentos-da-amazonia-historico-tendencias-e-oportunidades/

Kaiser, E. J., Godschalk, D. R., & Chapin, F. S. (1995). Urban land use planning (Vol. 4). Urbana: University of Illinois press.

Knieling, J., & Othengrafen, F. (2009). Spatial planning and culture. Symbiosis for a better understanding of cultural differences in planning systems, Traditions and practices. Planning Cultures in Europe: Decoding Cultural Phenomena in Urban and Regional Planning, xxi–xxxv. Ashgate Publishing, Ltd.

Leal, A. L. (2016). A (s) resistência (s) ao grande projeto na Amazônia. Revista de Políticas Públicas, 85-103. ttp://dx.doi.org/10.18764/2178-2865.v20nEp85-104

Lelis, M. G. A reserva extrativista Cazumbá-Iracema e a governança dos recursos comuns: sobrevivência de todos e patrimônio de uns? (2016). Tese (Doutorado em Extensão Rural). Minas Gerais: Universidade Federal de Viçosa.

Le Tourneau, F. M., & BurszTyn, M. (2010). Assentamentos rurais na Amazônia: contradições entre a política agrária e a política ambiental. Ambiente & Sociedade, 13, 111-130. DOI: 10.1590/S1414-753X2010000100008.

Metzger, J. P. (2001). Effects of deforestation pattern and private nature reserves on the forest conservation in settlement areas of the Brazilian Amazon. Biota neotropica, 1, 1-14. https://doi.org/10.1590/S1676-06032001000100003

Mma (2018). Ministério do Meio Ambiente. Unidades de Conservação: O que são. https://www.mma.gov.br/areas-protegidas/unidades-de-conservacao/o-que-sao.html.

Mma (2018). Ministério do Meio Ambiente. Unidades de Conservação: Categorias. https://www.mma.gov.br/areas-protegidas/unidades-de-conservacao/categorias.html

Moura, R. A. (2016). Novas, perspectivas para o desenvolvimento rural: uma análise normativa, conceitual e prática dos montes vicinais em mão comum galegos e das Unidades de conservação brasileiras. Tese (Doutorado em Extensão Rural). Minas Gerais: Universidade Federal de Viçosa.

Moraes, A. C. R (2005). Ordenamento Territorial: uma conceituação para o planejamento estratégico. In: Para pensar uma política nacional de ordenamento territorial. Anais da oficina sobre a Política Nacional de Ordenamento Territorial, Brasília, 13-14 de novembro de 2003. Brasília: MI, pp43-47.

Peres, R. B., & de Almeida Chiquito, E. (2012). Ordenamento territorial, meio ambiente e desenvolvimento regional: novas questões, possíveis articulações. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, 14(2), 71-71. https://doi.org/10.22296/2317-1529.2012v14n2p71

Perroux, F. (1967). O desenvolvimento. In: DURAND, J. C. G. (Coord.). Sociologia do Desenvolvimento. Rio de Janeiro: Zahar Editores, pp17-25.

Quivy, R., & Van Campenhoudt, L. (1998). Manual de investigação em ciências sociais. Rio de Janeiro: Gradiva.

Rabello, A. C. (2014). O golpe de Estado de 1964 e os impactos econômicos na Amazônia: continuidade e aprofundamento. História, memória e direitos humanos, 84.

Raffestin, C. (1993). Por uma geografia do poder. São Paulo: Ática.

Rosário, R. R., Barbosa, M. T., da Silva Carneiro, F., & Costa, M. D. S. S. (2021). Uso e ocupação do solo do município de novo progresso no Estado do Pará-Brasil. Research, society and development, 10(1), e51210112060-e51210112060.

Rückert, A. A (2007). A Política Nacional de Ordenamento Territorial, Brasil. Uma política territorial contemporânea em construção. Scripta Nova. 245 (66). http://www.ub.edu/geocrit/sn/sn-24566.htm.

Salet, W., & Faludi, A. (2000). Three approaches to strategic spatial planning. The revival of strategic spatial planning, 155, 172.

Santos, M. (1994). O retorno do território. Território: globalização e fragmentação, 4, 15-20.

Silva, A. F. C., Costa, M. D. S. S., Botelho, M. G. L., Furtado, L. G., de Almeida Batista, V., de Oliveira Carneiro, C. R., & Morales, G. P. (2020). Impactos das alterações no uso e cobertura do solo no Município de Altamira, Pará. Research, Society and Development, 9(8), e303985488-e303985488.

Souza, M. J. L. D. (1995). O território: sobre espaço e poder, autonomia e desenvolvimento. Geografia: conceitos e temas. Rio de janeiro: Bertrand Brasil, 353, 77-116.

Souza, N. S. (2010). A Amazônia brasileira: processo de ocupação e a devastação da floresta. Boletim Científico ESMPU, Brasília, 32/33. http://boletimcientifico.escola.mpu.mp.br/boletins/boletim-cientifico-n.-32-33-janeiro-dezembro-2010/a-amazonia-brasileira-processo-de-ocupacao-e-a-devastacao-da-floresta.

Steinhauer, C. (2011). International Knowledge Transfer: analysis of planning cultures. Reviewed Pa¬per. https://www.corp.at/archive/CORP2011_87.pdf.

Published

21/09/2021

How to Cite

FERREIRA, F. M.; FERREIRA NETO, J. A.; ROMERO, F. M. B. .; ROQUE, M. P. B. . Territorial planning and access to the land in the Brazilian amazon: the Rural settlements of agrarian reform and extractive reserves. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 12, p. e318101220545, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i12.20545. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/20545. Acesso em: 19 apr. 2024.

Issue

Section

Agrarian and Biological Sciences