Health as human right: everyday experiences in the SUS

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i12.20704

Keywords:

Human right to health; Universal access to health services; Primary Health Care.

Abstract

This study aims to describe the access to the right to health of users of the Primary Health Care of the Unified Health System, in a basic health unit in the metropolitan region of Porto Alegre, RS. This article is systematized by reporting the experience of a resident of the Multiprofessional Residency course in Primary Care in its field of practice in Primary Health Care. This service is characterized as a mixed unit, that is, in addition to the Basic Unit of Saúde has a Family Health Strategy. The work was carried out with users of the health system, and this experience process took place between the second half of 2018 and the year 2019, period in which we participated in the Residency. During this period, we tried to establish a qualified listening to the users, enabling an interactive environment to be held during the approaches for the construction of dialogues between the professionals and the users. The instruments and procedures used in this study were: participant observation, qualified listening and a field diary, used to systematize and record what was experienced. These records occurred during individual or collective approaches, consultations with other service professionals, reception, waiting room and collective activities. The study pointed out that we are still far from being guaranteed the rights of SUS users, a system that is increasingly scrapped in favor of the interests of private health systems. Our intention is to contribute to the reflection on the theme of users' rights and on the importance of popular participation in order to guarantee it. This experience can be a stimulus for the construction of possibilities for expanding citizenship.

References

Assis, M. M. A. & Jesus, W. L. A. (2012) Acesso aos serviços de saúde: abordagens, conceitos, políticas e modelo de análise. Ciência & Saúde Coletiva. 17(11), 2865-75.

Barbier, R. (2002) Escuta sensível na formação de profissionais de saúde. Anais da Conferência na Escola Superior de Ciências da Saúde. Brasília. http://www.barbier-rd.nom.fr/ESCUTASENSIVEL.PDF.

Blas, A. (2019). La (Sosteniblidad de La) Vida enPeligro In BLAS, A. La Revolución de Los Cuidados.InteRed, dic. http://redciudadaniaglobal.org/wp-content/uploads/2015/10/La-Revolucion-de-los-cuidados.pdf.“.

Brasil. (1988). Constituição 1988. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm.

Brasil. (2009). Ministério da Saúde. Portaria nº 1.820, de 13 de agosto de 2009. Dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde. Brasília, DF: Ministério da Saúde. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/ gm/2009/prt1820_13_08_2009.html.

Brasil. (2013). Ministério da Saúde. Política Nacional de Humanização. 1. ed. Brasília, DF: Ministério da Saúde.

Brasil. (2017). Ministério da Saúde. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília, DF: Ministério da Saúde. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/ prt2436_22_09_2017.html.

Brasil.(2018). Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Carta dos Direitos e deveres da Pessoa Usuária da Saúde. 1. ed. Brasília, DF: Ministério da Saúde.

Brasil. (2019). Ministério da saúde. Cobertura da Atenção Básica Unidades São Leopoldo. In: e-Gestor AB. Brasília, https://egestorab.saude.gov.br/paginas/acessoPublico/relatorios/relHistoricoCoberturaAB.xhtml. Acesso em: 12 nov.

Centro de Educação e Assessoramento Popular. (2017). O SUS e a efetivação do direito humano à saúde. Passo Fundo: Saluz.

Conselho Nacional de Saúde. (2019). Eixo Temático I Saúde como Direito. In: Documento Orientador de Apoio aos Debates da 16ª Conferência Nacional de Saúde. Brasília, DF: Conselho Nacional de Saúde.

Corrêa, A. C. P.; Ferreira, F.; Cruz, G.S.P. & Pedrosa, F. (2011). Acesso a serviços de saúde: olhar de usuários de uma unidade de saúde da família. Revista Gaúcha Enfermagem, Porto Alegre, 32(3), 451-7.

Falkembach, E. M F. (1987). Diário de Campo: um instrumento de reflexão. In Contexto e educação. Ijuí: Inijuí.2(7), 19-24.

Garcia, F. de B. S., Ruviaro, D., Semzezem, P., & Toretta, E. T. (2020). A contradição entre o Estado e a garantia de direitos no atual contexto de crise do capitalismo. Research, Society and Development, 9 (10). http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v9i10.8325

Gil, A. C. (2008). Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas.

Guimarães, G. T. D. (2002). O não-cotidiano do cotidiano In GUIMARÃES, G. T. D. Aspectos da teoria do cotidiano: Agnes Heller em perspectiva. Porto Alegre: EDIPUCRS.

Han, B. (2015). Sociedade do Cansaço. 2. ed. Porto Alegre: Vozes.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2019). Cidades. Rio Grande do Sul. São Leopoldo. Informações Completas. https://www.ibge.gov.br/estatisticas-novoportal/por-cidade-estado-estatisticas.html?t=destaques&c=4318705.

Kemper, E. S; Tasca, R.; Harzheim, E.; Jiménez, J. M. S.; Hadad, J. & Sousa, F. (2018). Cobertura universal em saúde e o Programa Mais Médicos no Brasil. Rev. Panam. Salud Publica, 42. https://doi.org/10.26633/RPSP.2018.1

Laval, C.& Dardot, P. (2017). Comum - Ensaios Sobre a Revolução no Século XXI. 1. ed. São Paulo: Boitempo.

Leite S. N. & Mafra A. C. (2010). Que direito? Trajetórias e percepções dos usuários no processo de acesso a medicamentos por mandados judiciais em Santa Catarina. Ciência & Saúde Coletiva. 15(1), 1665-72.

Mendonça, E. (2018). Alma-Ata 1978-2018: a trajetória da saúde pública, pertos e distantes do bem-estar social. Rev. Saúde em Foc. 3(1), 19-23.

Merhy, E. (2012). Saúde e Direitos: tensões de um SUS em disputa, molecularidades. Saúde Soc.21(2), 267-79.

Molina, J. (2018). Saúde universal com equidade, sem deixar ninguém para trás. Rev. Panam Salud Publica. 42. https://doi.org/10.26633/RPSP.2018.173

Nonnenmacher, C. L.; Weiller, T. H.& Oliveira, S. G. (2011). Acesso à saúde: limites vivenciados por usuários do SUS na obtenção de um direito. Cienc Cuid Saude, 10(2), 248-55.

Paim, J. S.A. (2013). Constituição Cidadã e os 25 anos do Sistema Único de Saúde (SUS). Cad. Saúde Pública. 29(10), 1927-53.

Peruzzo, C. M. K. (2017). Pressupostos epistemológicos e metodológicos da pesquisa participativa: da observação participante à pesquisa-ação. Estudios sobre las Culturas Contemporáneas. 23(3) 161-90.

Santos, R. F. Prefácio. (2017). O SUS e a efetivação do direito humano à saúde. In Centro de Educação e Assessoramento Popular. Passo Fundo: Saluz.

São Leopoldo. (2019). Prefeitura Municipal. Saúde. Escolha sua unidade. https://www.google.com/maps/d/viewer?mid=1jVYG81Ei_X3vdaXfm37Gaefm9_DOdNe&ll=-29.751579904616747%2C-51.13919014999999&z=13.

Published

27/09/2021

How to Cite

SANTOS, M. F. R. dos; KUHN, M. F. . Health as human right: everyday experiences in the SUS. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 12, p. e489101220704, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i12.20704. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/20704. Acesso em: 22 nov. 2024.

Issue

Section

Health Sciences