Rights and guarantees of equality for the citizen formation of subjects

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i14.21748

Keywords:

Equality; Society; Legal order.

Abstract

Equality rights and guarantees are social tools in the constant search for equal treatment of subjects in the face of the current legal system, seeking communication g society, subject, legislation and guarantees, promoting the construction of critical reflection of the subjects in their social interactions. Permeating the discussion of the approach of the subject of rights and guarantees of the subjects and their formative and critical process in life in society, the main of this work was to analyze and discuss the rights and guarantees as formative components of the subjects' conceptions about the collectivity. The methodology was based on the qualitative approach, through a bibliographic study, whose analysis is guided by an exploratory nature of the delimited theme. During the critical and reflexive developments of research and writing, basic doctrinal concepts of rights, freedom, and equality were evidenced, with dialogical mentions in the field of laws, about constitutionalist authors, contextualizing, therefore, the social emancipation of the citizen formation of the subjects.

References

Barroso, L. R. (2020). Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 9. ed. São Paulo: Saraiva Educação.

Baruffi, H. (2009). Direitos fundamentais sociais: Estudos em homenagem aos 60 anos da declaração universal dos direitos humanos e aos 20 anos da Constituição Federal. Dourados, MG: UFGD.

BonavideS, P. (2004). Curso de Direito Constitucional. (14ª. ed.): Malheiros.

Brasil (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. In: Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF.

Casado Filho, N. (2012). Direitos humanos e fundamentais. São Paulo: Saraiva.

DahL, R. (2001). Sobre a democracia. Brasília: editora universidade de Brasília.

Elias, N. (1994). A sociedade dos indivíduos. Rio de Janeiro: Zahar.

Ferreira Filho, M. G. (2012). Curso de direito constitucional. (38ª. ed.,) rev. e atual. São Paulo: Saraiva.

Gil, A. C. (2002). Como elaborar projetos de pesquisa, (4ª. ed.): Atlas.

Kemp, K. (2001). Identidade Cultural. In: Guerreiro, S (Org). Antropos e Pisque: o outro e sua subjetividade. São Paulo: olho D’agua.

Knechtel, M. do R. (2014). Metodologia da pesquisa em educação: uma abordagem teórico-prática dialogada. Curitiba: Intersaberes.

Michaliszyn, M. S. (2007). Educação e Diversidade. Curitiba: IBPEX.

Moraes, A. D. (2016). Direito constitucional. (32ª. ed.): Atlas.

Nietzsche, F. (2018) Humano Demasiado Humano. Tradução de Antônio Carlos Braga. Ed. Lafonte, São Paulo.

Pereira, A. S., Shitsuka, D. M., Parreira, F. J., & Shitsuka, R. (2018). Metodologia da pesquisa científica. 1ª ed. UAB/NTE/UFSM. Universidade Federal de Santa Maria: Santa Maria.

Pinho, R. C. R. (2012) Teoria geral da constituição e direitos fundamentais. (12ª. ed.): Saraiva.

Scheffer, D. C. D. (2021). Didática da formação de professores sobre a abordagem dos direitos humanos pelo educador como formador do cidadão. Research, Society and Development. 10(12), 1-7.

Silveira, D. P., Lorenzetti. L., Scheffer, D. C. D., & Golle, D. P. (2021). Diálogos sobre educação ambiental com escolares: um enfoque na educação ambiental crítica. Research, Society and Development. 10(3), 1-8.

Silveira, D. P., & Lorenzetti, L. (2021). Estado da arte sobre a educação ambiental crítica no Encontro Pesquisa em Educação Ambiental. Praxis & Saber. 12(28), 1-15.

Silveira, A. P., Silveira, D. P., Bassan, J. S., Silva, J. C. S., Scheffer, D. C. D., & Souza, V. S. (2021). A etapa de observação e suas contribuições no campo da educação: uma análise na formação de professores. Research Society and Development. 10(4), 1-8.

Souza, R. B. de. (1985) Correspondência. Rio de Janeiro: Ed. Rigel.

Published

29/10/2021

How to Cite

SCHEFFER, D. da C. D. .; GOLLE, D. P. .; COSTA, M. C. .; TANSKI, D. C. .; BRUTTI, T. A. .; CARDOSO, C. P. . Rights and guarantees of equality for the citizen formation of subjects. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 14, p. e150101421748, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i14.21748. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/21748. Acesso em: 19 apr. 2024.

Issue

Section

Human and Social Sciences