A study on concubinage: recognition of stable union

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i14.21767

Keywords:

Stable Unions; Concubinage; Affective Relations; Parallel families.

Abstract

This study aims to present an interpretation regarding Stable Unions and Concubinage are very common forms of coexistence that we find in affective relationships conceptualized as parallel or simultaneous families, between two people. However, in these forms of unions that lay people usually understand to be the same type of relationship, in the legal world that accepts these two types of coexistence between two people, they are interpreted as different types of relationships and consequently have different rights. In this sense it is important to clarify the purposes of each one as provided by the law of concubinage that is in art. 1.727 of the CC based on the doctrines and jurisprudence of the state of Rio Grande do Sul. It is an investigative, qualitative bibliographic research and is divided into three parts to better clarify its purposes. The first part talks about the historical aspects of civil law, dedicating itself to thinking about family law in the Civil Code, as well as the understanding of what is the parallel families, in the second part the text is structured to discuss the jurisprudence of the state of Rio Grande do Sul in situations of concubinage and parallel families in the period of 5 (five) years, in the third part it returns to the main aspects of the different decisions of the state courts regarding the proposed theme.

Author Biographies

Isadora Noronha Corrêa Kniphoff, Universidade de Cruz Alta

Bacharel em Direito pela Universidade de Cruz Alta (2021)

Vanessa Steigleder Neubauer, Universidade de Cruz Alta

Possui Graduação em Dança [2001] pela Universidade de Cruz Alta, Especialização em Psicopedagogia Abordagem institucional e clínica [2006] também pela Universidade de Cruz Alta, Especialização em Atendimento Educacional Especializado [2008] pelo MEC SEESP, Especialização em Mídias na Educação [2012] pela Universidade Federal de Santa Maria, Mestrado em Educação nas Ciências [2010] pela Universidade Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul e Doutorado em Filosofia pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos [2015]. É bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES/ PARFOR) e docente da Universidade de Cruz Alta. Pesquisadora das instituições Universidade de Cruz Alta, Universidade Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul e Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Graduanda em Direito/Unicruz. Desenvolveu mestrado e doutorado investigando a filosofia Hans George Gadamer em especial nos aspectos que envolvem e linguagem. Possui experiência nas áreas de Dança, Arte terapia, Filosofia da linguagem, Hermenêutica Jurídica, Política, Ética descritiva, Metaética, Responsabilidade Social, Sustentabilidade, Responsabilidade Social e Psicopedagogia. Coordenadora do "Laboratório de Ensino, Pesquisa e Extensão de Humanidades Sorge Lebens, a dimensão do conhecimento implicada ao cuidado para com a vida" da Universidade de Cruz Alta. Integrante do Comitê Gestor do Pacto Universitário dos Direitos Humanos da UNICRUZ. Atua nos cursos de Administração, Ciências Contábeis, Ciências da Computação, Educação Física, Jornalismo, Direito, Pedagogia. Atualmente integrante do GT Brasileiro de hermenêutica da Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia - Anpof em especial da Linhas de pesquisa 3. Hermenêutica, Linguagem e Ontologia e da 4. Hermenêutica e filosofia prática , do Grupo de Pesquisa Jurídica em Cidadania, Democracia e Direitos Humanos - GPJUR-Unicruz e do Núcleo de Estudo e Pesquisa em Práticas Sociais da Universidade de Cruz Alta E-mail vneubauer@unicruz.edu.br

Deivid Jonas Silda da Veiga, Fundação Escola Superior do Ministério Público

Pós-graduando em Direito de Família e Sucessões pela Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP (2021). Pós Graduando em Direito Médico e da Saúde pelo Centro Universitário das Américas - UniAmérica (2021). Bacharel em Direito pela Universidade de Cruz Alta - UNICRUZ (2016 - 2021), tem experiência na área jurídica e na área da Tecnologia de Informação. Foi estagiário do Ministério Público Estadual (2019 - 2021). Foi estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - Comarca de Tupanciretã-RS (2017 - 2019) e do Instituto Nacional de Seguridade Social - Agência da Previdência Social de Tupanciretã-RS (2016 - 2017). Busca investigar temáticas de pesquisa e produção acadêmico-científica voltadas a violação dos direitos humanos da criança e adolescente. 

Denise da Costa Dias Scheffer, Universidade de Cruz Alta

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Práticas Socioculturais e Desenvolvimento Social da Universidade de Cruz Alta/RS - Unicruz. Especialista em Direitos Humanos, Faculdade São Luís/SC - FESL, (2018/2020). Especialista em Direito Processual Civil, Faculdade Internacional Signorelli/RJ - FISIG, (2013/2018) e Especialista em Formação Pedagógica para Docentes da Educação Técnica e Tecnológica - Eixo: Gestão e Negócios, Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - Facisa/SC, (2009/2010). Bacharela em Direito, Universidade de Cruz Alta/RS - Unicruz, (2003/2008). Busca investigar temáticas de pesquisa e produção acadêmico-científica voltadas a práticas socioculturais e ao desenvolvimento social dos sujeitos. Ainda pesquisas acerca dos direitos humanos, hermenêutica e direitos especiais digitais. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1755-542X. E-mail: dcdscheffer@gmail.com

Daiane Caroline Tanski, Universidade de Cruz Alta

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Práticas Socioculturais e Desenvolvimento Social da Universidade de Cruz Alta/RS - Unicruz. Graduada em Direito na Universidade de Cruz Alta em 2019.1; Aprovada no XVIII Exame da Ordem dos Advogados do Brasil; Especialista em Direito Constitucional e Tributário. Mestranda em Praticas Socioculturais e Desenvolvimento Social. Bolsista CAPES.

Angela Simone Pires Keitel, Universidade de Cruz Alta

Possui graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade de Cruz Alta (1997) e mestrado em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (2010). Atualmente é professor titular da Universidade de Cruz Alta. Coordenadora do Núcleo de Ação Pró-Direitos Humanos.

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Published

01/11/2021

How to Cite

KNIPHOFF, I. N. C.; NEUBAUER, V. S. .; VEIGA, D. J. S. da .; SCHEFFER, D. da C. D. .; TANSKI, D. C. .; KEITEL, A. S. P. . A study on concubinage: recognition of stable union. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 14, p. e275101421767, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i14.21767. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/21767. Acesso em: 18 dec. 2024.

Issue

Vol. 10 No. 14

Section

Human and Social Sciences

License

Copyright (c) 2021 Isadora Noronha Corrêa Kniphoff; Vanessa Steigleder Neubauer; Deivid Jonas Silda da Veiga; Denise da Costa Dias Scheffer; Daiane Caroline Tanski; Angela Simone Pires Keitel

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