School Directors of Rio de Janeiro and its Relationship with Democratic Management: an experience of Specialization in School Management (Escola de Gestores) UFF / SEB / MEC

Authors

  • Cecilia Neves Lima Universidade Federal Fluminense
  • Leonardo Dias da Fonseca Universidade do Estado do Rio de Janeiro
  • Pablo Silva Machado Bispo dos Santos Universidade Federal Fluminense

DOI:

https://doi.org/10.17648/rsd-v7i4.222

Keywords:

Democratic Management; School Managers; PNE; National Education System

Abstract

The law 13.0005 / 2014 establishes the National Education Plan (PNE). Among the set of goals that give substance to this Plan stands out the number 19, which regulates the establishment of Democratic Management in Schools. In view of this goal and the strategies involved, we propose to discuss the relationship between Democratic Management and the (possible) construction of a National Education System using as an empirical instance the experience obtained at the Specialization Course in School Management UFF / SEB / MEC (Escola de Gestores) regarding the formation of directors responsible for municipal schools Thus, we discuss the possible relations between local and national in the implementation of a National Education System managed based on the assumptions of Democratic Management. At the end of the study it was possible to verify that Democratic Management is not yet fully effective in schools due to questions regarding the training of managers, as well as the objective conditions of development of their administrative routines.

References

AGUIAR, Maria Angela da S. Formação em gestão escolar no Brasil nos anos 2000: políticas e práticas. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação. v.27, n.1, p. 67-82, jan./abr. 2011.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasilia, 1988.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasilia, 1996.

BRASIL. Decreto 6.094/07: Compromisso Todos pela Educação. Brasilia, 2007.

BRASIL. Lei 13.005/2014 - Estabelece o Plano Nacional de Educação (2014-2023). Brasília, 2014.

BRASIL. Lei complementar nº 145 de 11 de fevereiro de 2009. Diretrizes Nacionais do Programa Escola de Gestores da Educação Básica Pública. Brasília, 2009.

CASTRO, Alda Maria Duarte Araujo. Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica e a Política de Formação de Gestores Escolares. Anais do VII Seminário Regional de Política e Administração da Educação do Nordeste. Encontro Estadual de Política e Administração da Educação. II Simpósio: Gestão da Educação, Currículo e Inovação Pedagógica. Centro de Educação UFPE, 20 a 22 de agosto de 2012.

DUARTE, Clarice Seixas. Direito público subjetivo e políticas educacionais. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 18, n.2, p. 113-118, 2004. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/spp/v18n2/a12v18n2.pdf. Acesso em Abril de 2016.

FRANÇA, Magna. Plano Nacional de Educação e o regime de colaboração: os indicadores educacionais e financeiros. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 30, n. 2, p. 417-433 mai./ago. 2014. Disponível em: http://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/viewFile/53684/33098. Acesso em Abril de 2016.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Plano de Desenvolvimento da Educação. Razões, Princípios e Programas. Brasília: 2007.

OLIVEIRA, Bruna Helena Alvarez de Faria e. Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais programáticas. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XVII, n. 121, fev 2014. Disponível em: <http://ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=14492&revista_caderno=9>. Acesso em abr 2016.

KANT, Immanuel. Fundamentação da Metafísica dos Costumes. São Paulo, Martin Claret: 2001.

SANTOS, Pablo Silva Machado Bispo dos. Sobre o conceito de Refração Política: mais uma chave dos segredos das Ciências Humanas. Revista Espaço Acadêmico, n. 137, outubro de 2012.

SANTOS, Pablo Silva Machado Bispo dos. CAMPO DO PODER, REFRAÇÃO POLÍTICA E LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL: NOTAS PARA UMA DISCUSSÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NO BRASIL. Revista Ibero Americana de Estudos em Educação. v.9, n. 4, 2014 - a. Araraquara, UNESP.

SANTOS, Pablo Silva Machado Bispo dos. Guia Prático da Política Educacional no Brasil - ações, planos, programas e impactos. São Paulo: CENGAGE, 2014 b (2a. ed.).

SAVIANI, Dermeval. Sistema Nacional de Educação articulado ao Plano Nacional de Educação. Revista Brasileira de Educação v. 15 n. 44 maio/ago. 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/v15n44/v15n44a13.pdf. Acesso em Abril de 2016.

Published

01/01/2018

How to Cite

LIMA, C. N.; FONSECA, L. D. da; SANTOS, P. S. M. B. dos. School Directors of Rio de Janeiro and its Relationship with Democratic Management: an experience of Specialization in School Management (Escola de Gestores) UFF / SEB / MEC. Research, Society and Development, [S. l.], v. 7, n. 4, p. e1074166, 2018. DOI: 10.17648/rsd-v7i4.222. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/222. Acesso em: 27 sep. 2021.

Issue

Section

Dossier