Educational policy and remote education in early childhood education in Fortaleza during pandemic time: experience report
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i16.22362Keywords:
Education; Pandemic; COVID-19; Challenges.Abstract
The year 2020 surprised the world by the force and stormy Pandemic of Covid-19. In mid-March this year, the Coronavirus arrives in Brazil and the whole dynamic of life in society goes through great and necessary changes, adopting new ways of being and being in the world. The country has been facing several social, political, economic and cultural problems during this period, generating complex consequences, mainly in ensuring the subjective right to quality public education, as expressed in article 5 of the Law of Guidelines and Bases of National Education (LDBEN) 9,394 / 1996. Our proposal is to present an experience report on the remote education of early childhood education in Fortaleza in 2020, addressing the challenges and achievements of educational policy in a pandemic period. The first stage of basic education, as determined by article 29 of LDBEN 9.394 / 1996, defines that early childhood education focuses on the integral development of children up to 5 (five) years old, in its physical, psychological, intellectual and social aspects, complementing the action of the family and the community. The experience report chose to highlight the actions that were carried out in early childhood education in the municipal network of Fortaleza, in the period of social isolation, referring to the year 2020.
References
Brasil. (1996). Ministério da Educação. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. MEC/CNE.
Brasil. (2009). Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução n. 05, de 17 de dezembro de 2009. Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil. MEC/CNE/CEB.
Brasil. (2018). Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular: educação é a base. MEC.
Brasil. (2020). Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer n. 005/2020. Dispõe sobre a reorganização do calendário escolar e sobre a possibilidade de cômputo de atividades pedagógicas não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da pandemia da Covid-19. Brasília: MEC.
Ceará. (2019). Documento Referencial Curricular do Estado do Ceará. Governo do Estado do Ceará: Seduc.
Ceará. (2020a). Decreto n. 33. 510 de 16 de março de 2020. Decreta a situação de emergência em saúde e dispõe sobre medidas para o enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo Coronavírus. Diário Oficial do Estado do Ceará. Governo do Estado do Ceará: Seduc.
Ceará. (2020b). Decreto n.º 33.519, de 19 de março de 2020. Intensifica as medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus. Diário Oficial do Estado do Ceará, ano XII, n.º 56, série 3, p. 1-3.
Fortaleza. (2020a). Decreto n.º 14.611, de 17 de março de 2020. Decreta a situação de emergência em saúde e dispõe sobre medidas para o enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo Coronavírus. Diário Oficial do Município de Fortaleza, ano LVX, n. 16.711, p. 1-2.
Fortaleza. (2020b). Resolução CME n.º 022/2020, de 2 de abril de 2020. Orienta sobre a reorganização e cumprimento do Calendário Letivo do ano de 2020 no Sistema Municipal de Ensino de Fortaleza, observando as medidas de prevenção e combate ao contágio do coronavírus (COVID-19). Fortaleza: SME.
Fortaleza. (2020c). Decreto n.º 14.651, de 19 de abril de 2020. Estabelece medidas complementares de enfrentamento da COVID-19, no âmbito do Município de Fortaleza, e dá outras providências. Diário Oficial do Município de Fortaleza, ano LVX, n. 16.734, p. 1-2.
Fortaleza. (2020d). Decreto n.º 14.769, de 16 de agosto de 2020. Prorroga o isolamento social no município de fortaleza e dá outras providências. Diário Oficial do Município de Fortaleza, ano LVX, n. 16.827, p. 1-2.
Fortaleza. (2020e). Decreto n. 14.634, de 05 de abril de 2020. Prorroga as medidas de enfrentamento à disseminação do Novo Coronavírus no Estado do Ceará, e dá outras providências. Diário Oficial do Município de Fortaleza, ano LVX, n. 16.724, p. 1-2.
Fortaleza. (2020f). Decreto n. 14.663, de 05 de maio de 2020. Institui, no Município de Fortaleza, a Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências. Diário Oficial do Município de Fortaleza, ano LVX, 16.744, 1-3.
Fortaleza. (2020g). Parecer n.º 87/2020. Orienta sobre a continuidade das atividades pedagógicas não presenciais com vistas ao cumprimento do calendário letivo de 2020. Conselho Municipal de Educação: SME.
Fortaleza. (2020h). Parecer n.º 0205/2020. Orienta sobre a reorganização do Calendário Escolar e o cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19. Conselho Municipal de Educação: SME.
Fortaleza. (2020i). Prefeitura Municipal de Fortaleza. Relatório do Plano Fortaleza 2040: 2017-2020 / Prefeitura Municipal de Fortaleza - Fortaleza 2020: IPLANFOR.
Fortaleza. (2020j). Decreto n. 14.879, de 20 de dezembro de 2020. Altera o Decreto n.º 14.875, de 12 de dezembro de 2020. Diário Oficial do Município de Fortaleza, ano LVX, n. 16.931, p. 1-3.
Fortaleza. (2020l). SME/COEI. Orientações para o Processo de Transição da Criança da Educação Infantil para o Ensino Fundamental. SME.
Proença, M. A. (2018). Prática docente: a abordagem de Reggio Emília e o trabalho com projetos, portfólios e redes formativas. Panda Educação.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2021 Gilzélia Cristina Pereira de Mendonça; Gabriel Coutinho Gonçalves; Dennys Ramon de Melo Fernandes Almeida
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who publish with this journal agree to the following terms:
1) Authors retain copyright and grant the journal right of first publication with the work simultaneously licensed under a Creative Commons Attribution License that allows others to share the work with an acknowledgement of the work's authorship and initial publication in this journal.
2) Authors are able to enter into separate, additional contractual arrangements for the non-exclusive distribution of the journal's published version of the work (e.g., post it to an institutional repository or publish it in a book), with an acknowledgement of its initial publication in this journal.
3) Authors are permitted and encouraged to post their work online (e.g., in institutional repositories or on their website) prior to and during the submission process, as it can lead to productive exchanges, as well as earlier and greater citation of published work.