The institutionalization of pharmaceutical care in the municipality of Ananindeua, Pará

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i14.22368

Keywords:

Governance; Management; Pharmaceutical care; Pharmacy; Medicine.

Abstract

Objective: Contextualize the adaptation to current regulatory frameworks, the links with the instruments of governance, management and planning, structure and organization and actions, activities, and tasks inherent to the technical-assistance and technical-managerial field of pharmaceutical assistance in the municipality of Ananindeua, Pará Method: This is an action-research, exploratory, descriptive, and analytical carried out in 2019 and 2020. Result: 17 District Pharmacies and 03 Specialized Pharmacies in Basic Health Units, strategic for accessibility and access, were structured and organized. with 51 pharmacists and with the management of stock control done via the National System of Pharmaceutical Assistance Management (Horus System). As for the institutionalization of Pharmaceutical Care, there were gaps in compliance with governance practices, management, planning, monitoring and evaluation of pharmaceutical care, such as indicators related to technical management of pharmaceutical care, clinical drug management and sectorial policies. Conclusion: The municipality of Ananindeua, Pará, needs to consolidate the process of institutionalization of pharmaceutical care. There are still gaps, both related to technical-managerial and technical-assistance components.

References

Almeida, A. L. G., Filho, A. J. B., Aguiar, C. S., Pessoa, D. L. R., & Lima, S. T. G. (2018). Padronização da Relação Municipal de Medicamentos: Uma Proposta de Harmonização no Município de Ananindeua – Pará. Infinitum: Rev. Multidisciplinar. 1(1):54-68.

Amaral, S. M. S., & Blat, C. R. (2011). Consórcio intermunicipal para a aquisição de medicamentos: impacto no desabastecimento e no custo municipal. Revista de Saúde Pública. 45(4):799–801. http://dx.doi.org/10.1590/S0034-89102011005000016.

Ananindeua. (2018). Prefeitura Municipal de Ananindeua. Secretaria Municipal de Saúde. Programação Anual de Saúde: 2019. Vigência do Plano de Saúde: 2018 a 2021. Ato do Conselho de Saúde de avaliação do Plano de Saúde: Resolução n° 025/CMS/2017, de 12 de dezembro de 2017. Prefeitura Municipal de Ananindeua

Ananindeua. (2020). Diário Oficial do Município nº 3299, de 28 de janeiro de 2020. Ano XXVII. Página 10. Prefeitura Municipal de Ananindeua, Pará. Diário Oficial do Município de Ananindeua

Barros, R. D. et al. (2017). Acesso a medicamentos: relações com a institucionalização da Assistência Farmacêutica. Rev Saude Publica. 51(2), 8s. https://doi.org/10.11606/S1518-8787.2017051007138.

Brasil. (1998). Ministério da Saúde. Portaria nº 3.916, de 30 de outubro de 1998. Aprova a Política Nacional de Medicamentos. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, n. 215E, nov. 1998b. Seção 1, p. 18-20. http://www.anvisa.gov.br/legis/porta rias/3.916_98.htm

Brasil. (2004). Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 338, de 6 de maio de 2004. Aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Brasília, DF, 2004. http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2004/Reso338.doc.

Brasil. (2012) Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 466 de 12 de dezembro de 2012. Aprova as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Brasília. Distrito Federal.

Brasil. (2013). Congresso Nacional. Lei 1.555 de 30 de julho de 2013. Dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília, DF. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegi s/gm/2013/prt1555_30_07_2013.html.

Brasil. (2014). Congresso Nacional. Lei nº 13.021 de 08 de agosto de 2014. Dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas. Brasília. Distrito Federal. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13021.htm

Brasil. (2015). Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Cuidado Farmacêutico na Atenção Básica. Caderno 1, Brasília: Ministério da Saúde. 56p.

Brasil. (2016). Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 510, de 07 de abril de 2016. Dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais cujos procedimentos metodológicos envolvam a utilização de dados diretamente obtidos com os participantes ou de informações identificáveis ou que possam acarretar riscos maiores o que os existentes na vida cotidiana. Brasília. Distrito Federal.

Brasil. (2016). Ministério da Saúde. Coordenação-Geral de Vigilância de Agravos e Doenças Não Transmissíveis do Departamento de Análise de Saúde e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis. Perfil da morbimortalidade por doenças respiratórias crônicas no Brasil, 2003 a 2013. Boletim Epidemiológico. Volume 47. Número 19. 2016. Brasília. Distrito Federal.

Brasil. (2017). Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Hórus – Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica: Manual 1 - Apresentação do sistema [recurso eletrônico]. Brasília : Ministério da Saúde. 9 p.

Brasil. (2019). Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Saúde da Família. Gestão do Cuidado Farmacêutico na Atenção Básica / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Primária Saúde, Departamento de Saúde da Família – Brasília: Ministério da Saúde, p. 31- 42, 2019.

Brasil. (2019). Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Saúde da Família. Gestão do Cuidado Farmacêutico na Atenção Básica. Ministério da Saúde, Departamento de Saúde da Família- Brasília: Ministério da Saúde, p. 130. 2019.

Brasil. (2021). Ministério da Saúde. Coordenação-Geral de Vigilância de Agravos e Doenças Não Transmissíveis do Departamento de Análise de Saúde e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis. Tendência da mortalidade por lesões de trânsito nas unidades da federação e Brasil, 2010 a 2019. Boletim Epidemiológico. Volume 52. Número 24. 2021. Brasília. Distrito Federal.

Chiaroti, R., Oliveira, R. E. M., & Ueta, J. (2017). Análise das relações municipais de medicamentos essenciais do estado de São Paulo. Espaço para a Saúde - Revista de Saúde Pública do Paraná, 18(2):45-54. 10.5433/15177130-2017v18n2p45

Correr, C. J., Otuki, M. F., & Soler. O. (2011). Assistência Farmacêutica integrada ao processo de cuidado em saúde: gestão clínica do medicamento. Revista Pan-Amazônica de Saúde, 2(3):41-49. http://dx.doi.org/10.5123/S2176-62232011000300006

Costa, K. S., & Nascimento-Júnior, J. M. (2012). Hórus: inovação tecnológica na Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde. Revista de Saúde Pública [online], 46(1). ISSN 1518-8787. https://doi.org/10.1590/S0034-89102012005000063.

Ferreira, R. L., & Soler, O. (2021). Practice of governance and technical management of pharmaceutical care in the Municipality of Xinguara, Pará. Research, Society and Development, [S. l.], 10(4):e51210414416, DOI: 10.33448/rsd-v10i4.14416.

Furquim, F. C., Oliveira, S. A. A. S., Silva, R. H. B., Giansante, S., & Queiroz, Rodrigo, R. L. (2016). Reestruturação e Organização da Assistência Farmacêutica Pública no Município de Tangará da Serra, MT. Uniciências, 20(1):44-49. ISSN 1415-5141. DOI: https://doi.org/10.17921/1415-5141.2016v20n1p44-49

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2019). Cidades e Estados Diretoria de Pesquisas, Coordenação de população e indicadores sociais. Estimativas da população residente. https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/pa/ananindeua.html

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2020). Cidades e Estados Diretoria de Pesquisas, Coordenação de população e indicadores sociais. Estimativas da população residente. https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/pa/ananindeua.html

Inácio, V. A. B. (2018). Avaliação do grau de implementação do Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica Hórus Indígena Orientadoras. Rio de Janeiro. Dissertação (Mestrado). Luiza, V. L. & Oliveira, E. A. (Orientadoras). Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, 2018. 73p.

Jaberidoost, M., Nikfar, S., Addollahiasl, A., & Dinarvand, R. (2013). Pharmaceutical supply chain risks: A systematic review. DARU - Journal of Pharmaceutical Sciences, 21(69):2-7, http://www.darujps.com/content/21/1/69

Lisbôa, E. G., Siqueira, I. S., Corradi, A. L., Fernandes, D., Lisbôa, É. G., & Bello, L. A. L. (2020). Análise dos fatores sócios-ambientais e epidemiológicos em Ananindeua/Pa, através do modelo de regressão linear múltipla, no período entre 2001 e 2017. Braz. J. of Develop, 6(9):65308-65321. ISSN 2525-8761. https://doi.org/10.34117/bjdv6n9-095

Lourenço, S. Z., Bastos, D. A. S., Guedes, C. C. R., & Medina, F. (2018). The importance of material catalog management for the supply process - a case study. Systems & Management, 13:378-393. 10.20985/1980-5160.2018.v13n3.1421

Mallmann, E. M. (2015). Pesquisa-ação educacional: preocupação temática, análise e interpretação crítico-reflexiva. Cadernos de Pesquisa, 45(155):76-98. http://dx.doi.org/10.1590/198053143088

Martins, K. O. F. (2018). Avaliação da capacidade de gestão do componente especializado da Assistência Farmacêutica no estado de São Paulo. São Paulo. Dissertação (Mestrado). Storpirtis, S. (Orientadora). Universidade de São Paulo: Programa de Pós-Graduação em Farmácia. 211p. São Paulo. Brasil.

Maschietto, F. (2018). Avaliação dos indicadores de estrutura, processo e resultado da Assistência Farmacêutica Básica na região metropolitana de Campinas. Piracicaba. Dissertação (Mestrado Profissional). Universidade Estadual de Campinas: Programa de Pós-Graduação em Odontologia e Saúde Coletiva. Guerra, L.M. (Orientadora). São Paulo. Brasil.

Medeiros, A. L. (2018). Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde: Responsabilidade compartilhada por união, estado e municípios. São Paulo. Doutorado (Tese). Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo: Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública. Romano-Lieber, N.S (Orientadora). São Paulo. Brasil. doi:10.11606/T.6.2018.tde-23042018-143211

Meneses, A. F. R. V., Lima, R. P., Romeu, G. A., & Morais, A. C. L. N. (2018). Avaliação da Assistência Farmacêutica no Município de Ibiapina-CE. Revista Interdisciplinar em Ciências e Saúde e Biológicas – Ricsb, 2(1):2-10, http://dx.doi.org/10.31512/ricsb.v2i1.2597

Merisio, A., Kleba, M. E., Silva, N. C., & Kovaleski, D. F. (2012). A aquisição de medicamentos para o Sistema Único de Saúde em municípios de pequeno porte do Estado de Santa Catarina. Rev. Bras. Farm., 93(2):173-178. https://doi.org/10.1590/1413-81232017228.18282016

Minayo, M. C. S., & Costa, A. P. (2018). Fundamentos Teóricos das Técnicas de Investigação Qualitativa. Revista Lusófona de Educação, 40:139-153. ISSN 1645-7250

Nora, L. C. D. (2016). A Assistência Farmacêutica no planejamento: relação entre a participação dos profissionais e a qualificação da gestão. Dissertação (Mestrado). Universidade de Brasília: Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde. Tavares, N. U. L. (Orientadora). Brasília. Brasil.

Oliveira, D. A., & Naves, J. O. S. (2018). Planejamento estratégico para qualificação da programação dos medicamentos para cessação do tabagismo: um relato de experiência. Tempus Actas de Saúde Coletiva, 11(3):247-258. http://dx.doi.org/10.18569/tempus.v11i3.1847

Preuss, L. T. (2018). A gestão do Sistema Único de Saúde no Brasil e as regiões de fronteira em pauta. Rev. Katálysis, 21(2):324-335. https://doi.org/10.1590/1982-02592018v21n2p324

Scalercio, P. L. A., & Czepula, A. I. S. (2017). Planejamento estratégico situacional: estudo de caso em uma farmácia básica municipal. Visão Acadêmica. 18(2):46-54. http://dx.doi.org/10.5380/acd.v18i2.52170

Silva, R. M. da., Pereira, N. C., Mendes, L. V. P., & Luiza, V. L. (2016). Assistência Farmacêutica no município do Rio de Janeiro, Brasil: evolução em aspectos selecionados de 2008 a 2014. Ciência & Saúde Coletiva, 21(5):1421-1432. DOI:10.1590/1413-81232015215.27692015

Soares, G. P., Klein, C. H., Silva, N. A., & Oliveira, G. M. (2016). Progression of Mortality due to Diseases of the Circulatory System and Human Development Index in Rio de Janeiro Municipalities. Arquivos brasileiros de cardiologia, 107(4):314–322. https://doi.org/10.5935/abc.20160141

Soler, O, Sinimbu, A. V., Figueiredo, D. C., Vieira, H. K. S., Galucio, N. C. R., Pinheiro, P. N. Q., Sena, S. S. I., Silva, V. G., Vieira, V. M. B., & Ledo Y. (2018). A reorientação da Assistência Farmacêutica na secretaria municipal de saúde de Belém (PA): Relato de experiência. Revista Eletrônica de Farmácia, 14(4):41-55. https://doi.org/10.5216/ref.v14i4.45427.

Soler, O. & Maia, B. J. O. (2019). Community-level pharmaceutical interventions to reduce the risks of polypharmacy in the elderly: Overview of systematic reviews and economic evaluations. Frontiers in Pharmacology, 10. Art.302:01-12, 10.3389/fphar.2019.00302

Souza, H. P., Oliveira, W., Santos, J., Toledo, J. P., Ferreira, I., Sousa Esashika, S., Lima, T., & Sousa Delácio, A. (2020). Doenças infecciosas e parasitárias no Brasil de 2010 a 2017: aspectos para vigilância em saúde. Revista panamericana de salud publica, 44:e10. https://doi.org/10.26633/RPSP.2020.10

Thiollent, M. (2011). Metodologia da pesquisa-ação. (18a ed.). Cortez.

Torres, M. R., Esher, A., Caetano, R., Pepe, V. L. E., & Castro, C. G. S. O. (2014). Adesão às listas de medicamentos essenciais por médicos brasileiros em atuação no sistema único de saúde. Revista Brasileira de Educação Médica, 38(3):323-330, http://dx.doi.org/10.1590/S0100-55022014000300006

Yin, R. K. (2015). Estudo de caso: planejamento e métodos. (5a ed.).

Published

14/11/2021

How to Cite

TORRES, A. S. F. .; BRITO, M. L. de .; COSTA, B. W. B. .; LIMA, G. C. de .; SOLER, O. The institutionalization of pharmaceutical care in the municipality of Ananindeua, Pará. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 14, p. e576101422368, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i14.22368. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/22368. Acesso em: 22 dec. 2024.

Issue

Section

Health Sciences