Old arguments, new challenges: public policies and the anti-vax movement

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i14.22476

Keywords:

Vaccine Revolt; COVID-19; Immunization; Restrictive measures.

Abstract

The existence of challenges to public immunization policies imposed by scientific denialism is not new. In the history of Brazil, it is observed that the anti-vax movement has existed since the 19th century, based on fallacious justifications that have discredited science by the most different legal, moral, and religious arguments. This article aims to interpret the refutation of public policies to combat the coronavirus pandemic under the events that resulted in the Vaccine Revolt. To this end, a narrative literature review was conducted, outlined by searching for scientific articles and bibliographies in the main international electronic repositories. The descriptors used for the search were: vaccines, COVID-19, immunization, history, sanitary measures, denialism, anti-vax movements, and Brazil. A line of continuity was perceived between past and present discourses opposing restrictive measures and vaccination, either by claiming to defend individual freedom or by invoking obscurantist ideas. We have concluded that the arbitrary refusal to comply with public health policies constitutes an abusive exercise against the right to individual freedom, by exposing society to serious and avoidable risks.

References

Anonymous. (2010). Retraction-Ileal-lymphoid-nodular hyperplasia, nonspecific colitis, and pervasive developmental disorder in children. Lancet, 375(9713), 445. Doi: 10.1016/S0140-6736(10)60175-4.

Altay, S., & Lakhlifi, C. (2020). Are science festivals a good place to discuss heated topics? Journal of Science Communication, 19(1), A07. Disponível em: <https://jcom.sissa.it/archive/19/01/JCOM_1901_2020_A07>. Acesso em: 17/09/2021.

Bbc Brasil. (2021). CPI da covid: quem é quem no escândalo Covaxin. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/brasil-57647163>. Acesso em: 15/09/2021.

Brasil. (1990). Lei n o 8080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e de outras providências. Diário Oficial da União. Disponível em: <http://conselho.saude.gov.br/legislacao/lei8080_190990.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%208.080%2C%20DE%2019%20DE%20SETEMBRO%20DE,Nacional%20decreta%20e%20eu%20sanciono%20a%20seguinte%20lei%3A>. Acesso em: 13/09/2021.

Bucci, E. (2018). Pós-política e corrosão da verdade. São Paulo. Revista USP, 116, 19-30. Doi: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.v0i116p19-30.

Campos, A. L. (2017). Uma análise bioética das decisões judiciais brasileiras sobre os eventos adversos pós-vacinação. Tese (Doutorado em Bioética)—Universidade de Brasília. Brasília. Disponível em: <https://repositorio.unb.br/handle/10482/23893>.

Cantisano, P. J. (2015). Lares, tribunais e ruas: a inviolabilidade de domicílio e a Revolta da Vacina. Revista Direito e Práxis, 6(11), 294-325. Doi: 10.12957/dep.2015.16529.

Castro, R. (2021). Vacinas contra a Covid-19: o fim da pandemia? Revista de Saúde Coletiva, 31(1), e310100. Doi: http://dx.doi.org/10.1590/S0103-73312021310100.

Chalhoub, S. (1996). Cidade febril. São Paulo: Companhia das Letras. Disponível em: <http://repositoriolabim.cchla.ufrn.br/bitstream/123456789/733/1/CORTI%C3%87OS.%20Cidade%20febril%20corti%C3%A7os%20e%20epidemias%20na%20corte%20imperial.%20CHALHOUB%2C%20Sidney.%201996.pdf>.

Correio Da Manhã. (1904). Acervo Digital Biblioteca. Disponível em: <http://hemerotecadigital.bn.br/acervo-digital/correio-manha/089842>. Acesso em: 15/09/2021.

Dales, L., Hammer, S. J., & Smith, N. J. (2001). Time trends in autism and in MMR immunization coverage in California. JAMA, 285(9), 1183–1185. Disponível em: <https://jamanetwork.com/journals/jama/articlepdf/193604/JBR00284.pdf>.

DeStefano, F., & Chen, R. T. (1999). Negative association between MMR and autism. Lancet, 353(9169), 1987–1988. Doi: 10.1016/S0140-6736(99)00160-9.

Domingues, C. M. A. S., & Teixeira, A. M. S. (2013). Coberturas vacinais e doenças imunopreveníveis no Brasil no período 1982-2012: avanços e desafios do Programa Nacional de Imunizações. Epidemiol Serv Saúde, 22(1), 9-27. Doi: 10.5123/S1679-49742013000100002.

Eggertson, L. (2010). Lancet retracts 12-year-old article linking autism to MMR vaccines. CMAJ, 182(4), E199–200. Doi: 10.1503/cmaj.109-3179.

Gardoni, R. K. (2017). Vacinação obrigatória: liberdade individual e utilidade pública na modernização do direito brasileiro na república velha. Trabalho de Conclusão de Curso. Universidade Federal do Paraná. Curitiba. Disponível em: <https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/handle/1884/58176/RENNAN%20KLINGELFUS%20GARDONI.pdf?sequence=1&isAllowed=yAN KLINGELFUS GARDONI.pdf>.

Garrido, R. G., & Rodrigues, R. C. (2020). Restrição de contato social e saúde mental na pandemia: possíveis impactos das condicionantes sociais. J Health Biol Sci, 8(1), 1-9. Doi: 10.12662/2317-3325jhbs.v8i1.3325.p1-9.2020.

Guess, A., Nagler, J., & Tucker J. (2019). Less than you think: pevalence and predictors of fake news dissemination on Facebook. Sci Adv, 5(1), eaau4586. Doi: https://doi.org/10.1126/sciadv.aau4586.

Godlee, F. (2011). The fraud behind the MMR scare. BMJ, 342, d22. Doi: 10.1136/bmj.d22.

IstoÉ. (2020). Bolsonaro sobre vacina da Pfizer: ‘Se você virar um jacaré, é problema seu’. Disponível em:<https://istoe.com.br/bolsonaro-sobre-vacina-de-pfizer-se-voce-virar-um-jacare-e-problema-de-voce>. Acesso em 16 set 2021.

Jesus, C. S. de., Rezende, M. F. M., Dias, A. K., Couto, G. B. F. do., Markus, G. W. S., & Pereira, R. A. (2021). O papel da Agência Nacional de Vigilância Sanitária na regulação de vacinas. Research, Society and Development, 10(6), e35010614512. https://doi.org/10.33448/rsd-v10i6.14512.

Larocca, L. M., & Carraro, T. E. (2000). O mundo das vacinas – caminhos (des)conhecidos. Cogitare Enferm, 5(2), 43-50. Doi: http://dx.doi.org/10.5380/ce.v5i2.44884.

Lazarus, J. V., Ratzan, S. C., Palayew, A., Gostin, L. O., Larson, H. J., Rabin, K., Kimball, S., & El-Mohandes, A. (2021). A global survey of potential acceptance of a COVID-19 vaccin. Nat Med, 27(2), 225-228. Doi: 10.1038/s41591-020-1124-9.

Leonel, F. (2021). Pesquisa analisa o impacto da pandemia entre profissionais de saúde. [Internet]. Rio de Janeiro: Portal FIOCRUZ. Disponível em: <https://portal.fiocruz.br/noticia/pesquisa-analisa-o-impacto-da-pandemia-entre-profissionais-de-saude>. Acesso em 20 set 2021.

Leward, J. A., & Lo, N. C. Scientific and ethical basis for social-distancing interventions against COVID-19. Lancet Infect Dis, 20(6), 631-633. Doi: 10.1016/S1473-3099(20)30190-0.

Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis. Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações. (2020). PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. 1ª edição. Disponível em: <https://www.gov.br/saude/pt-br/media/pdf/2020/dezembro/16/plano_vacinacao_versao_eletronica.pdf ano_vacinacao_versao_eletronica.pdf>.

Monari, A. C. P., Araújo , K. M. de, Souza, M. R. de, & Sacramento, I. (2021). Disputas narrativas e legitimação: análise dos argumentos de Bolsonaro sobre vacinação contra Covid-19 no Twitter. Liinc Em Revista, 17(1), e5707. Doi: https://doi.org/10.18617/liinc.v17i1.5707.

Murch, S. H., Anthony, A., Casson, D. H., Malik, M., Berelowitz, M., Dhillon, A. P., et al. (2004). Retraction of an interpretation. Lancet, 363(9411), 750. Doi: 10.1016/S0140-6736(04)15715-2.

Neves, R. A., Gomes, D.M., Fernandes, C. M. F. L., Cicilio, T. S.(2020). O discurso de resistência na Revolta da Vacina e os direitos civis. In: ROSA, A. et. al (Org). Direitos Humanos e Fundamentais. Rio de Janeiro: Pembroke Collins. Disponível em: <https://www.academia.edu/44826784/Livro_Direitos_Humanos_e_Fundamentais_Vol_2p>.

Neves, R. A., Gomes, D. M., Soares, Y. E., Oliveira, C. P. R. (2021). De volta para o passado: o movimento antivacina e as políticas públicas de imunização no Brasil. In ASENSI, Felipe et. al (Org). Políticas públicas e saúde. Rio de Janeiro: Pembroke Collins. Disponível em: <https://www.academia.edu/45000860/A_pandemia_de_COVID_19_e_a_flexibiliza%C3%A7%C3%A3o_da_Lei_de_Responsabilidade_Fiscal>.

Oliveira, F. (2021). 14 vacinas aprovadas para Covid-19 e dezenas em teste em todo o mundo; conheça. Disponível em: <https://www.cnnbrasil.com.br/saude/2021/04/24/saiba-quais-sao-as-vacinas-contrao-novo-coronavirus-em-uso-e-em-estudo-no-mundo>. Acesso em: 15 set 2021.

Organização Mundial Da Saúde - OMS. (2020). Concepção da OMS sobre acesso justo e distribuição equitativa de produtos de saúde contra a COVID-19. Disponível em: <https://www.who.int/docs/default-source/coronaviruse/202485-covid19-e-2-pt.pdf>.

Patten, S., & Barberton, Z. (2020). Infodemic: Coronavirus and the fake news pandemic. Nature. [internet] 2020 [acesso em 2021 set 13]. Doi: 10.1038/d41586-020-01409-2.

Pereira, A. S., et al. (2018). Metodologia da pesquisa científica. UFSM. Disponível em: <https://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/15824/Lic_Computacao_Metodologia-pesquisa-Cientifica.pdf?sequence=1o_Metodologia-pesquisa-Cientifica.pdf>.

Saúde SP. (2011). Coordenadoria de Controle de Doenças. Governo do Estado de São Saulo. [Online].; 2011. [cited 2021 09 07]. Disponiível em: <http://www.saude.sp.gov.br/coordenadoria-de-controle-dedoencas/aconteceu/alerta-sarampo>.

Sevcenko, N. (2018) A Revolta da Vacina: mentes insanas em corpos rebeldes. UNESP. São Paulo.

Succi, R. C. M. (2018). Vacinal Refuse – what we need to know. J. Pediatr. (Rio J.), 94(6), 574-581. Doi: https://doi.org/10.1016/j.jped.2018.01.008.

Szwarcwald, C. L., et al. (2021). ConVid - Pesquisa de Comportamentos pela internet durante a pandemia de COVID-19 no Brasil: Concepção e metodologia de aplicação. Cadernos de Saúde Pública, 37(3), e00268320. Doi: 10.1590/0102-311X00268320.

Taylor, B., Miller, E., Farrington, C. P., Petropoulos, M. C., Favot-Mayaud, I., Li, J., et al. (1999). Autism and measles, mumps, and rubella vaccine: No epidemiologic evidence for a causal association. Lancet, 353(9169), 2026–2029. Doi: 10.1016/S0140-6736(99)01239-8.

Teixeira, M. M., & Couto Junior, D. R. (2020). DEU RUIM NA HASHTAG! BOTS E PANDEMIA DE FAKE NEWS EM TEMPOS DE COVID-19: O CASO #FECHADOCOMBOLSO(L)NARO. Revista Interinstitucional Artes de Educar, 6(2), 328-347. Doi: 10.12957/riae.2020.51544.

The Lancet. (2020). COVID-19: learning from experience. Lancet, 395(10229), 1011. Doi: 10.1016/S0140-6736(20)30686-3.

Wakefield, A. J., Murch, S. H., Anthony, A., Linnell, J., Casson, D. M., Malik, M., et al. (1998). Ileal-lymphoid-nodular hyperplasia, non-specific colitis, and pervasive developmental disorder in children. Lancet, 351(9103), 637–641. Doi: 10.1016/s0140-6736(97)11096-0.

Who. (2021). Disponível em: <https://search.bvsalud.org/global-literature-on-novel-coronavirus-2019-ncov/?u_filter%5B%5D=fulltext&u_filter%5B%5D=db&u_filter%5B%5D=mj_cluster&u_filter%5B%5D=type_of_study&u_filter%5B%5D=clinical_aspect&u_filter%5B%5D=la&u_filter%5B%5D=year_cluster&u_filter%5B%5D=type&u_filter%5B%5D=ta_cluster&fb=db%3A100&where=&range_year_start=&range_year_end=&range_year_start=&range_year_end=#db>. Acesso em 6 nov 2021.

Who. (2021). Status of COVID-19 Vaccines within WHO EUL/PQ evaluation process. Disponível em: <https://extranet.who.int/pqweb/sites/default/files/documents/Status_COVID_VAX_19August2021.pdf>.

Yabrude, A. T. Z., Souza, A. C. M., Campos, C. W., Tiboni, L. B. M. (2020). Desafios das Fake News com idosos durante infodemia sobre Covid-19: experiência de estudantes de medicina. REVISTA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO MÉDICA, 44(1) e0140. Doi: https://doi.org/10.1590/1981-5271v44.supl.1-20200381.

Published

11/11/2021

How to Cite

MILER-DA-SILVA, L. L.; NEVES, R. A.; GARRIDO, R. G.; GOMES, D. M. Old arguments, new challenges: public policies and the anti-vax movement. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 14, p. e487101422476, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i14.22476. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/22476. Acesso em: 15 jun. 2024.

Issue

Section

Review Article