Title health and sanitation in Brazil: a narrative review on the association of basic sanitation conditions with waterborne diseases
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i15.22913Keywords:
Health; Sanitation; Rights; Illnesses; Water transmission.Abstract
Basic sanitation needs special attention, given its direct relationship with human health, a concern that dates back to the most ancient civilizations. In this sense, the research aims to present the relationship between basic sanitation conditions in Brazil and waterborne diseases. This is a narrative literature review study, with a qualitative approach and the hypothetical-deductive method. There is a direct relationship between waterborne diseases and basic sanitation conditions, especially in many cities in the interior of the country, especially in the North and Northeast regions of Brazil. According to the IBGE, in 2018, among cities in Brazil, the most notified waterborne disease was dengue (26.9% of the total), followed by diarrhea (23.1%) and verminosis (17.2 %). Therefore, it is up to the State not only to create public policies, but also to plan and invest in enforcing the legislation that regulates the provision of adequate access to water and sanitation services to the entire population.
References
Ataide, G.V.T.L. & Borja, P.C. (2017). Social And Environmental Justice In Basic Sanitation: A View On Municipal Planning Experiences. Ambiente & Sociedade, São Paulo, v. XX, n. 3, p. 61-78, jul.-set.
Antunes, P. B., & D Oliveira, R. D. (2020). Breves considerações sobre o novo marco regulatório do saneamento básico – Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020. http://genjuridico.com.br/2020/07/23/marco-regulatorio-saneamento-basico/. Acesso em: 20/10/2021.
Batista, C.S. (2016). Doenças diarreicas agudas relacionadas ao saneamento básico no Estado de Pernambuco no período de 2008 a 2014. 2016. 63 f. Dissertação (Mestrado em Gestão e Economia da Saúde) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife.
Brasil. (2010). Lei n° 12.305 de 02 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm Acesso em: 20/02/2019.
Brasil. (2005). Conselho Nacional de Meio Ambiente. Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências. Resolução CONAMA n.º 357, de 17 de março de 2005. Disponível em: http://pnqa.ana.gov.br/Publicacao/RESOLUCAO_CONAMA_n_357.pdf Acesso em: 20/02/2021.
Brasil. (2007). Lei n° 11.445 de 05 de janeiro de 2007. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico; cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.666, de 21 de junho de 1993, e 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm Acesso em: 20/02/2021.
Brasil. (2020). Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados. DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14026.htm Acesso em: 20/02/2021.
Brasil. (1990). Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [1990]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm Acesso em: 20/02/2021.
Brasil. (2011). Ministério da Saúde. Portaria nº 2.914, de 12 de dezembro de 2011. Dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 2012. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2914_12_12_2011.html. Acesso em: 20/02/2021.
Brasil. (2013). Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador. Análise de indicadores relacionados à água para consumo humano e doenças de veiculação hídrica no Brasil, utilizando a metodologia da matriz de indicadores da Organização Mundial da Saúde / Ministério da Saúde,
Brasil. (2020a). Ministério do Desenvolvimento Regional. Secretaria Nacional de Saneamento – SNS. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento: 25º Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos – 2019. Brasília: SNS/MDR, 183 p.: il.
Brasil. (2020b). Ministério do Desenvolvimento Regional. Secretaria Nacional de Saneamento – SNS. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento: Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos – 2019. Brasília: SNS/MDR, 244 p.: il.
Brasil. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 28 mar. 2020.
Brasil. (1971). Lei Nº 6.307, de 29 de julho de 1971. Disponível em: https://legis.alepe.pe.gov.br/texto.aspx?id=1047&tipo=. Acesso em: 20/10/2021.
Brito, A. L. (2020). As tarifas sociais de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Brasil: seus impactos nas metas de universalização na garantia dos direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário. Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento – ONDAS. https://ondasbrasil.org/wpcontent/uploads/2020/05/As-tarifas-sociais-de-abastecimento-de-%C3%A1gua-eesgotamento-sanit%C3%A1rio-no-Brasil.pdf. Acesso em: 20/10/2021.
Cairncross, S. & Valdmanis, V. (2006) Water Supply, Sanitation, and Hygiene Promotion. In: Jamison, D.T.; Breman, J.G. & Measham, A.R. Disease Control Priorities in Developing Countries. 2. ed. Washington, D.C.: The International Bank for Reconstruction and Development / The World Bank.
Carcará, M. S. M.; Silva, E. A. & Neto, J. M. M. (2019). Saneamento básico como dignidade humana: entre o mínimo existencial e a reserva do possível. Eng Sanit Ambient, v. 24 n.3, maio/jun.
Castro, L.A; Taleires, F.C.S.S. & Silveira, S.S. (2019). Índice de desenvolvimento humano em municípios que possuem sistema integrado de saneamento rural: Uma análise comparativa. Cien Saude Colet, jun. Disponível em: http://www.cienciaesaudecoletiva.com.br/artigos/indice-de-desenvolvimento-humano-em-municipios-que-possuem-sistema-integrado-de-saneamento-rural-uma-analise-comparativa/17245?id=17245 Acesso em: 20/02/2021.
Corrêa, F.V. & Palhares, J.M. (2016). Aumento de casos de dengue relacionados com fatores climáticos e o meio socioambiental no município de Oiapoque-AP - Brasil: período de 2008 a 2013. Ciência Geográfica, 20(1), p. 58-70.
DATASUS. (2016). Departamento de Informática do SUS. Disponível em: http://datasus1.saude.gov.br/transferencia-download-de-arquivos/download-do-tabwin Acesso em: 20/02/2021.
Diário Oficial da União. (2020). Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/lei-n-14.026-de-15-de-julho-de-2020-267035421 Acesso em: 20/02/2021.
Dias, D. M.; Silva, A.P.; Helfer, A.M.; Maciel, A.M.T.R.; Loureiro, E.C.B. & Souza, C.O. (2010). Morbimortalidade por gastroenterites no Estado do Pará. Rev. Pan-Amaz. Saude, Ananindeua, v. 1, n. 1, p. 53-60, mar. Disponível em: http://scielo.iec.pa.gov.br/scielo.php?script=sci_arttext&id=S2176-62232010000100008&lng =pt&nrm=iso Acesso em: 20/02/2021.
Feachem, R. G.; Bradley, D. J. & Garelick H, & Mara, D. D. Chichester (1983). Sanitation and disease. Health aspects of wastewater and excreta management. Chichester: John Wiley & Sons.
Felippe, C. Y. (2020). Direito humano à água: uma análise sob a luz do recente marco legal do saneamento básico, 20 f, Trabalho de Conclusão de Curso (graduação em direito) – UniCesumar, Maringá.
Gadelha, S. H., Marques, T. A., Neto, B. C. F., Lima, A. F. M., Almeida, S. R., Neto, M. J., Soares, F. J., Nóbrega, S. C. J., Oliveira, S. D. J., Maracajá, B. P. (2021). O novo marco regulatório do saneamento básico e o direito ao acesso à água. Research, Society and Development, v. 10, n. 11.
IBGE. Pesquisa de Informações Básicas Municipais – MUNIC. (2018). Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/educacao/10586-pesquisa-de-informacoes-basicas-municipais.html?=&t=destaques Acesso em: 20/02/2021.
IBGE. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico. (2017). Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/multidominio/meio-ambiente/9073-pesquisa-nacional-de-saneamento-basico.html?=&t=o-que-e Acesso em: 20/02/2021.
Instituto Trata Brasil. (2020). Cartilha Recomendações para prevenção do contágio da COVID-19 (Novo Coronavírus – SARS-CoV-2) pela água e por esgoto doméstico, p. 17. Disponível em: http://tratabrasil.org.br/covid-19/assets/pdf/cartilha_covid-19.pdf Acesso em: 20/02/2021.
Instituto Trata Brasil. (2021). Ranking do Saneamento 2021. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), p. 106 e 110. Disponível em: http://www.tratabrasil.org.br/images/estudos/Ranking_saneamento_2021/Relat%C3%B3rio_-_Ranking_Trata_Brasil_2021_v2.pdf Acesso em: 20/02/2021.
Landau, E.C. & Moura, L. (2016). Variação geográfica do saneamento básico no Brasil em 2010: domicílios urbanos e rurais. Brasília, DF: Embrapa.
Lima-Camara, T.N. Arboviroses emergentes e novos desafios para a saúde pública no Brasil. Revista de Saúde Pública, p. 50-36, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1518-8787.2016050006791 Acesso em: 20/02/2021.
Maia, B. L. I. (2017). O acesso a água potável como direito humano fundamental no direito brasileiro. Revista do CEPEJ, Salvador, vol. 20. file:///C:/Users/santo/Downloads/27165-94706-1-PB.pdf. Acesso em: 12/10/2021.
Mol, M.P.G.; Queiroz, J.T.M.; Gomes, J. & Heller, L. (2020). Gestão adequada de resíduos sólidos como fator de proteção na ocorrência da dengue. Rev Panam Salud Publica, 44, e 22. Disponível em: https://doi.org/10.26633/RPSP.2020.22 Acesso em: 20/02/2021.
Moraes, D.S.L. & Jordão, B.Q. (2002). Degradação de recursos hídricos e seus efeitos sobre a saúde humana. Revista Saúde Pública, v. 36, n. 3, p. 370-374.
Neri, M.C. (2008). Trata Brasil: Saneamento e Saúde, 2007. Rio de Janeiro: FGV; IBRE.
OMS. (2017a). World Health Organization. Guidelines for drinking-water quality: fourth edition incorporating the first addendum, Geneva. Disponível em: https://www.who.int/publications/i/item/9789241549950 Acesso em: 20/02/2021.
OMS. (2017b). Relatório UM. Water Global Analysis and Assessment of Sanitation and Drinking-Water (GLAAS). Disponível em: https://www.unwater.org/publication_categories/glaas/ Acesso em: 20/02/2021.
OMS. (2018). Guidelines on sanitation and health. Geneva: World Health Organization. Licence: CC BY-NC-SA 3.0 IGO. Disponível em: https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/274939/9789241514705-eng.pdf?ua=1 Acesso em: 20/02/2021.
OMS. (2019). Water, sanitation, hygiene and health: a primer for health professionals. Geneva: World Health Organization.
OMS. (2020a). World health statistics: monitoring health for the SDGs, sustainable development goals. Geneva: World Health Organization. Disponível em: https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/332070/9789240005105-eng.pdf Acesso em: 20/02/2021.
OMS. (2020b). Technical brief on water, sanitation, hygiene and wastewater management to prevent infections and reduce the spread of antimicrobial resistance. World Health Organization (WHO), Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO) and World Organisation for Animal Health (OIE). Disponível em: https://www.who.int/water_sanitation_health/publications/wash-wastewater-management-to-prevent-infections-and-reduce-amr/en/ Acesso em: 20/02/2021.
OMS. (2020c). Water, sanitation, hygiene, and waste management for SARS-CoV-2, the virus that causes COVID-19: Interim guidance. WHO and UNICEF. Disponível em: https://www.who.int/publications-detail/water-sanitation-hygiene-and-waste-management-for-covid-19 Acesso em: 20/02/2021.
ONU – Organização das Nações Unidas. (2017). Roteiro para a localização dos objetivos de desenvolvimento sustentável: implementação e acompanhamento no nível subnacional. Brasília, DF: ONU, 2017. Disponível em: https://www.br.undp.org/content/dam/brazil/docs/ODS/ undp-br-roteiro-localizacao-objetivos-desenvolvimento-2017.pdf. Acesso em: 21/10/2021.
Pereira JR, J. S. (2008). Aplicabilidade da Lei nº 11.445/2007. Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico; Estudo Técnico. Consultoria Legislativa, Câmara dos Deputados, 2008. Disponível em: http://www.daaerioclaro.sp.gov.br/arquivos/regulacao/04-A-aplicacao-da-Leide-Saneamento-2.pdf. Acesso em: 21/10/2021.
Razzolini, M.T.P. & Günther, W.M.R. (2008). Impactos na saúde das deficiências de acesso a água. Saúde Soc., 17(1), p. 21-32.
Rodrigues, A.S.L. & Malafaia, G. (2009). Degradação dos recursos hídricos e saúde humana: uma atualização. Revista Saúde e Ambiente, v. 10, n. 1, p. 13-23.
Rother, E.T. (2007). Revisão sistemática X revisão narrativa. Acta paul. Enferm, 20 (2), p. v-vi.
Santiago, C.; Pugliesi, E.; Massukado, L. & Kotaka, F. (2020). Contribuições da Fundação Nacional de Saúde na pesquisa em saúde e saneamento no Brasil. Saude soc. v. 29, n.2, São Paulo, Epub May, 18.
São Paulo. (2009). Divisão de Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar (DDTHA). Doenças relacionadas à Água ou de Transmissão Hídrica (Informe Técnico). Centro de Vigilância Epidemiológica (CVE), CCD/SES‐SP., 25 p.
Scott, R.; Cotton, A.P. & Govindan, B. (2003). Sanitation and the Poor. Loughborough, Londres e Delft: WELL Resource Centre.
Silva, R.C.P.; Costa, A.R.S.; El-Deir, S.G. & Jucá, J.F.T. (2020). Setorização de rotas de coleta de resíduos sólidos domiciliares por técnicas multivariadas: estudo de caso da cidade do Recife, Eng Sanit Ambient, v. 25, n. 6, nov/dez, p. 821-832.
Silva, S. A.; Gama, J. A. S.; Callado, N. H. & Souza, V. C. B. (2017). Saneamento básico e saúde pública. na Bacia Hidrográfica do Riacho Reginaldo em Maceió, Alagoas. Eng Sanit Ambient, v. 22, n. 4, jul/ago, 699-709.
SNIS. (2020). Disponível em: http://app4.mdr.gov.br/serieHistorica/. Acesso em: 20/02/2021.
United Nations. (2010). Word General Assembly Resolution 64/292: The Human Right to Water and Sanitation. http://www.un.org/es/comun/docs/?symbol=A/RES/64/292&lang=E. Acesso em: 12/10/2021.
Vila Nova, F.V.P. & Tenório, N.B. (2019). Doenças de Veiculação Hídrica Associadas à Degradação dos Recursos Hídricos, Município de Caruaru – PE. Caminhos de Geografia Uberlândia-MG v. 20, n. 71, setembro, p. 250-264.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2021 Gabriel Alves Vitor; Giorge André Lando; Carolina de Albuquerque Lima Duarte; Daniela de Araújo Viana Marques; Isabele Bandeira de Moraes D’Angelo
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who publish with this journal agree to the following terms:
1) Authors retain copyright and grant the journal right of first publication with the work simultaneously licensed under a Creative Commons Attribution License that allows others to share the work with an acknowledgement of the work's authorship and initial publication in this journal.
2) Authors are able to enter into separate, additional contractual arrangements for the non-exclusive distribution of the journal's published version of the work (e.g., post it to an institutional repository or publish it in a book), with an acknowledgement of its initial publication in this journal.
3) Authors are permitted and encouraged to post their work online (e.g., in institutional repositories or on their website) prior to and during the submission process, as it can lead to productive exchanges, as well as earlier and greater citation of published work.
