The pathology of representation: social participation and representativeness in the municipal council of health of Rio Branco/Acre

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i15.23058

Keywords:

Health council; Social participation; Democracy.

Abstract

This research aimed to understand how social participation is developed in the Municipal Health Council, in the city of Rio Branco/Acre-Brasil. A qualitative approach and case study methodology were used. The investigation was carried out in stages, namely: monitoring of the meetings of that body, using the technique known as systematic observation; the second consisted of document analysis of the minutes of the meetings and management documents; and, conducting interviews with all counselors. This council presented the following obstacles to its implementation and real democratization of the management of public health policies as obstacles: asymmetrical power relations; representation difficulties, especially in the user segment; lack of training for the full exercise of the mandate of a councillor. There is a potential for sharing power and responsibilities in spaces like these, and the actors involved must have their effort to participate valued and encouraged, giving them a voice and listening and having their interventions and/or requests met.

Author Biographies

Isabela Nogueira Pessôa, Universidade Federal do Acre

Docente do Departamento de Ciências da Saúde, Universidade Federal do Acre

Rozilaine Redi Lago, Universidade Federal do Acre

Enfermeira. Doutora em Saúde Pública. Professora Adjunta. Universidade Federal do Acre. Centro de Ciências da Saúde e do Desporto. Brasil.

Fabiola Zioni, Universidade de São Paulo

Docente do Departamento de Saúde, Ciclos e vida e Sociedade da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo.

References

Almeida, D. R. (2010). Metamorfose da representação política [...]. In: Avritzer, L. (org.). A dinâmica da participação local no Brasil. Cortez.

Batagelo, R., Benevides, L., & Portillo, J. A. C. (2011). Conselhos de Saúde: controle social e moralidade. Saúde e Sociedade, 20 (3), 625-634.

Bispo-Junior, J. P., & Gerschman, S. (2013). Potencial participativo e função deliberativa: um debate sobre a ampliação da democracia por meio dos conselhos de saúde. Ciência & Saúde Coletiva, 18 (1), 7-16.

Bispo Junior, J. P., & Serapioni, M. (2021). Community par¬ticipation: Lessons and challenges of the 30 years of health councils in Brazil. Journal of Global Health, 11, 03061.

Chizzotti, A. (2005). Pesquisa em ciências humanas e sociais. (7a ed.), Cortez.

Cotta, R. M. M., Cazal, M. M., & Martins, P.C. (2010). Conselho municipal de saúde: (re) pensando a lacuna [...]. Ciência e Saúde Coletiva, 15 (5), 2437-2445.

Giddens, A. (1991). As consequências da modernidade. Tradução de Raul Fiker. Unesp.

Gil, A. C. (2019). Métodos e técnicas de pesquisa social. (7a ed.), Atlas.

Habermas, J. (1996) Between facts and norms: contribuitions to a discourse theory of law and democracy. Translations by Willian Rehg. Massachusetts Institute of Tecnology. Cambridge, MA: The MIT Press.

Holanda, S. B. (1995). Raízes do Brasil. (26a ed.), Companhia das Letras.

Klein, E. P. (2010). As relações intergovernamentais na implantação da política de saúde no estado do Acre de 1990 até 2008 [Tese]. Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo.

Kohler, J. C., & Martinez, M. G. (2015). Participatory health councils and good governance: healthy democracy in Brazil? International Journal for Equity in Health, 14 (21), 1-9.

Krüger, T. R., & Serapioni, M. (2020). A participação nos sistemas de saúde de Brasil e Portugal: potencialidades e desafios. Revista Sociedade e Estado, 35 (1) 231-258.

Martinez, M. G., & Kohler, J. C. (2016). Civil society participation in the health system: the case of Brazil’s Health Councils. Globalization and Health, 12 (64), 1-12.

Pateman, C. (2012). Participatory democracy revisited. Perspective on Politics,10 (01), 7-19.

Sader, E. (2002). Para outras democracias. In: Santos, B. S. (org.). Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.

Santos, B. S., & Avritzer, L. (2002). Para ampliar o cânone democrático. In: Santos, B. S. (org.). Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.

Santos, B. S. (2002). Movimentos e aspirações democráticas. In: Santos, B. S. (org.). Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.

Serapioni, M., & Matos, A. R. (2013). Participação em saúde: entre limites e desafios, rumos e estratégias. Revista Portuguesa de Saúde Pública, 31 (1), 11-22.

Silva, R. C. C., Novais, M. P., & Zuchi, P. (2020). Permanent education as an inalienable responsibility of health councils: the current scenario in the Unified Health System. Clinics, 75, 1443, 1-6.

Turato, E. R. (2008). Construindo uma nova e particular metodologia qualitativa a partir do casamento de métodos modelares. In: Tratado da metodologia da pesquisa clínico-qualitativa. (3a ed.), Vozes.

Published

29/11/2021

How to Cite

ROCHA, D. da S. .; PESSÔA, I. N. .; LAGO, R. R.; ZIONI, F. . The pathology of representation: social participation and representativeness in the municipal council of health of Rio Branco/Acre. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 15, p. e420101523058, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i15.23058. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/23058. Acesso em: 26 nov. 2024.

Issue

Section

Health Sciences