Federalism, Collaboration Regime and the Articulated Actions Plan as an inductive instrument of educational policies: an analysis based on academic production

Authors

  • Gilda Cardoso de Araújo Universidade Federal do Espírito Santo
  • Lilian Marques Freguete Universidade Federal do Espírito Santo

DOI:

https://doi.org/10.17648/rsd-v7i3.232

Keywords:

Articulated Actions Plan – PAR; Federalism; Collaboration Regime; Educational policies.

Abstract

The present study aims to analyze the studies that address the implementation of the Articulated Actions Plan (PAR), published in the period from 2009 to 2016, identifying in them the results that point to this tool as an instrument for the induction of public policies by the Central Government. The study is part of the bibliographic survey of the Research Project "Regulation and Implementation of the National Education System in Brazil: Intergovernmental Relations for the Guarantee of the Right to Education", a project funded by CNPq, in an initiative of the Federalism Research Group and Educational Policies "Of the Graduate Program of the Education Center of the Federal University of Espírito Santo. Among the 28 works found on the PAR theme, in this time cut and publication vehicles, 23 indicated induction characteristics in the implementation of PAR in counties of several states of the federation, and the action was largely consolidated vertical form directly from the central government to the municipalities, without state intermediation. These observations refer to the discussions on coordination, cooperation and collaboration, and also on centralization and decentralization, which historically go through the whole debate about the nature of Brazilian federalism.

References

ALCANTARA,A.B. PACTO FEDERATIVO, EDUCAÇÃO, PARTICIPAÇÃO: uma República para todos?' 01/02/2011 371 f. Doutorado em EDUCAÇÃO Instituição de Ensino: Universidade Federal Fluminense, Niterói. 2011. Biblioteca Depositária: BCG

ARAÚJO, G.C. A relação entre federalismo e municipalização: desafios para a construção do sistema nacional e articulado de educação no Brasil.Educação e Pesquisa, , v. 36, n.1, p.389-402, São Paulo,jan./abr. 2010a. Disponível em<http://www.scielo.br/pdf/ep/v36n1/a13v36n1.pdf> acesso em 12-12-2017.

ARAÚJO, G.C.Direito à educação básica A cooperação entre os entes federados. Revista Retratos da Escola, v. 4, n. 7, p. 231-243, jul./dez. Brasília, 2010b. Disponível em: acesso em 12-12-2017.

ARAÚJO, J.N.RELAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS E A GESTÃO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ESCOLAR: um estudo da implementação de programas e projetos federais em municípios do estado da Bahia. 166 f. Doutorado em EducaçãoUniversidade Federal De Minas Gerais, Belo Horizonte, 2015. Biblioteca Depositária: Biblioteca da Faculdade de Educação da UFMG

ARRUDA, C.A. COLABORAÇÃO INTERGOVERNAMENTAL OU INDUÇÃO DE AÇÕES PELA UNIÃO? Analisando a implementação do Plano de Ações Articuladas (PAR) em municípios do Agreste Pernambucano. 135 f. Mestrado em Educação. Universidade Federal De Pernambuco, Recife, 2013. Biblioteca Depositária: Biblioteca Central da UFPE.

AURELIANO, F.E.B.S.; QUEIROZ, M.A.Plano De Ações Articuladas – Par: Uma Política para Descentralizar as Ações de Educação. XXVI Simpósio daANPAE.Recife, 2013. Disponível em: <http://www.anpae.org.br/simposio26/1comunicacoes/FranciscaEdilmaBragaSoaresAureliano-ComunicacaoOral-int.pdf> Acesso em 11-12-2017.

BORGES, M.S. Plano de Metas /PAR e o Desenvolvimento Territorial' 01/10/2012 194 f. Mestrado em Educação e Contemporaneidade Instituição de Ensino: Universidade do Estado da Bahia, Salvador. 2012. Biblioteca Depositária: Biblioteca Central da Universidade do Estado da Bahia

BRASIL. Emenda Constitucional n 59, de 11 de novembro de 2009. Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2009. Disponível em: HYPERLINK

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc59.htm>Acesso em 12 de dezembro de 2014.

BRASIL. PAR – Apresentação. Ministério da Educação. Disponível em <http://portal.mec.gov.br/par/apresentacao> acesso em 11-12-2017.

CAVALCANTI, E.A.A.O plano de ações articuladas e as regras do jogo federativo: análise sobre a interdependência entre os entes federados. 2016. 327f. Tese (Doutorado em Educação) - Centro de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2016.

COSTA, V.S.S. A implantação do plano de ações articuladas em São Sebastião da Boa Vista – PA: ações concretas ou pressupostos para o regime de colaboração? 2014. 206 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências da Educação, Belém, 2014. Programa de Pós-Graduação em Educação.

COSTA, V.S.S; OLIVEIRA, N.C.M. O PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS NO PARÁ: PROCESSOS INSTITUÍDOS E CONTRADIÇÕES.IV Congresso Ibero-Americano de Política e Administração da Educação / VII Congresso Luso Brasileiro de Política e Administração da Educação.Disponívelem:<http://www.anpae.org.br/IBERO_AMERICANO_IV/GT5/GT5_Comunicacao/VanessaSocorroSilvaCosta_GT5_Integral.pdf> acesso em 12/12/2017.

CURY, C.R.J.C. - Os Desafios e as Perspectivas do Regime De Colaboração E Do Regime De Cooperação No Sistema Nacional De Educação. Anais da 37ª Reunião Científica da ANPEd. Florianópolis, Outubro de 2015. <https://play.google.com/store/apps/details?id=dmx.appyou.anped37>. Acesso em: 12/12/2017.

FEITOSA, M. I. S. O PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DOURADOS, MS: A QUALIDADE MATERIALIZADA NAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DO ENSINO PÚBLICO FUNDAMENTAL' 11/05/2016 204 f. Mestrado em EDUCAÇÃO Instituição de Ensino: Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados. 2016. Biblioteca Depositária: Biblioteca Central da UFGD

FERREIRA, E. B. Planejamento e Sistema Nacional de Educação No Brasil: Os Desafios Do Par. IV Congresso Ibero-Americano de Política e Administração da Educação / VII Congresso Luso Brasileiro de Política e Administração da Educação. Porto, 2014Disponível em:<http://www.anpae.org.br/IBERO_AMERICANO_IV/GT5/GT5_Comunicacao/ElizaBartolozziFerreira_GT5_integral.pdf> acesso em 12/12/2017.

HOUAISS, A.; VILLAR, M. S. Dicionário Houaiss de Língua Portuguesa. Elaborado pelo Instituto Antônio Houaiss de Lexicografia e Banco de Dados da Língua Portuguesa S/C Ltda. Rio de Janeiro: Objetiva, 2009.

LÁZARI, E. S. M. Política de formação dos profissionais do magistério da educação básica implementada pelo regime de colaboração a partir do Plano de Ações Articuladas (PAR)' 01/02/2012 208 f. Mestrado em Educação Instituição de Ensino: Universidade do Estado de Mato Grosso, Cáceres. 2012. Biblioteca Depositária: Biblioteca Regional de Cáceres

MAFASSIOLI, A.S. Plano de Ações Articuladas: uma avaliação da implementação no município de Gravataí/RS' 238 f. Mestrado em EDUCAÇÃO Instituição de Ensino: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, PORTO ALEGRE, 2011. Biblioteca Depositária: Biblioteca Setorial de Educação.

MARTINS, A.P. O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (PDE/MEC) E SUA EFETIVAÇÃO POR MEIO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR) EM SÃO MIGUEL DO GUAMÁ (PA). 209 f. Mestrado em Educação Instituição de Ensino: Universidade Federal Do Pará, Belém. 2012. Biblioteca Depositária: Profª Elcy Rodrigues Lacerda – ICED/UFPA.

NASCIMENTO, R. P., ANÍSIO TEIXEIRA E O SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO: contribuições para o debate sobre as políticas educacionais no Brasil. Dissertação (Mestrado). Universidade Federal Do Espírito Santo, Vitória, 2012.

OLIVEIRA, J.F.; AGUIAR, M.A.S.; DOURADO, L.F.; AZEVEDO, J.M.L.; AMARAL,N.C. Planos de Ações Articuladas no Contexto do PNE e do SNE – Caderno Temático 5. CCS Gráfica e Editora. Camaragibe 2016.

OLIVEIRA, E.O.O Plano de Ações Articuladas (Par) Como Instrumento de Organização do Sistema Nacional de Educacão: Estudo De Caso Dos Municípios de Cariacica e de Vitória/ES' 196 f. Mestrado em EDUCAÇÃO Instituição de Ensino: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, Vitória. 2014. Biblioteca Depositária: Biblioteca Central UFES

SANTOS, E.O. O Plano De Ações Articuladas (Par) Como Instrumento De Organização Do Sistema Nacional de Educacao: estudo de caso dos municípios de Cariacica e de Vitória /ES. 196 p. Dissertação (Mestrado). Universidade Federal Do Espírito Santo, Vitória, 2014.

SAVIANI, D. Sistema Nacional de Educação Articulado ao Plano Nacional de Educação. RevistaBrasileira de Educação vol.15, no.44, p.380-392. Ago. 2010. Disponível em < http://www.scielo.br/pdf/ccedes/v35n97/1678-7110-ccedes-35-97-00611.pdf> acesso em 12/12/2017.

SILVA, H. L. A FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL: o PAR na rede municipal de ensino de São José do Campestre (2007-2011) ' 28/07/2016 155 f. Mestrado em EDUCAÇÃO Instituição de Ensino: Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal. 2016.

SILVA, L. A. O Plano de Ações Articuladas - PAR: interface com a formação de professores nos municípios de Mato Grosso. 135 f. Mestrado em Educação. Universidade Federal de Mato Grosso, CUIABÁ, 2010 Biblioteca Depositária: Biblioteca Setorial do IE e Biblioteca Central da UFMT.

SILVA, R.R.O.O PAR DO MUNICÍPIO DE NATAL: O REGIME DE COLABORAÇÃO E A GESTÃO EDUCACIONAL' 28/09/2015 196 f. Doutorado em EDUCAÇÃO Instituição de Ensino: Universidade Federal Do Rio Grande Do Norte, Natal. 2015.

SOUSA, K.C.S.; CASTRO, A.M.D.A. Federalismo cooperativo e Plano de Ações Articuladas (PAR) – Algumas aproximações teóricas. Ensaio: Avaliação dasPolíticas Públicas na Educação. vol.25 no.97 Rio de Janeiro out./dez. 2017 Epub 21-Ago-2017. Disponível em <http://www.scielo.br/pdf/ensaio/v25n97/1809-4465-ensaio-S0104-40362017002500944.pdf> acesso em 12/12/2017.

SOUZA, A.A. Efeitos do PAR na configuração da gestão do sistema educacional de um município da região da campanha do RS: análise dos modos de regulação' 29/04/2015 146 f. Mestrado em educação Instituição de Ensino: Universidade Federal de Pelotas, Capão do Leão. 2015 Biblioteca Depositária: Biblioteca Setorial do Campus das Ciências Sociais.

SOUZA, M.H.M. Da Adesão a Assinatura, a Política do Nome Próprio no Plano de Ações Articuladas - Par - Em Mato Grosso' 141 f. Tese (Doutorado) Universidade Federal De Mato Grosso. Cuiabá, 2015.

SOUZA, M.H.M. O Plano de Ações Articuladas - PAR - das redes municipais de ensino de Mato Grosso.' 01/05/2010 179 f. Mestrado em EDUCAÇÃO Instituição de Ensino: Universidade Federal De Mato Grosso, Cuiabá, 2010. Biblioteca Depositária: Biblioteca Setorial do IE e Biblioteca Central da UFMT

TERTO, D.C.; CASTRO, M.D.A. PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS NO CONTEXTO DO FEDERALISMO BRASILEIRO: Estratégia de cooperação intergovernamental?XXVII Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação. Olinda, 2015. Disponível em:<http://www.anpae.org.br/simposio2015/app/views/gt4-com/DanielaCunhaTerto-GT04-comunicacao-res.pdf> acesso em 12/12/2017.

VIANA, V.R.F. “Concepções e discurso em torno da gestão educacional no plano de ações articuladas – PAR no município de Belo Campo/BA”Dissertação de Mestrado em Educação. Universidade Estadual Do Sudoeste Da Bahia. Vitória da Conquista, 2015. Biblioteca Depositária: biblioteca central da UESB.

Published

01/01/2018

How to Cite

ARAÚJO, G. C. de; FREGUETE, L. M. Federalism, Collaboration Regime and the Articulated Actions Plan as an inductive instrument of educational policies: an analysis based on academic production. Research, Society and Development, [S. l.], v. 7, n. 3, p. e973175, 2018. DOI: 10.17648/rsd-v7i3.232. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/232. Acesso em: 27 sep. 2021.

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Articles