Informed consent form x safe surgery checklist: integrative literature review

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i15.23630

Keywords:

Consent forms; Operating room nursing; Patient freedom of choice laws.

Abstract

Informed consent is a document that intends to inform the patient who is going to undergo a surgical procedure about the risks and benefits of that treatment. It is not only an ethical, but also a legal duty of health professionals working in Surgery services. The informed consent term is based on the principle of patient autonomy, that is, the patient has free will to make decisions about their body and treatment. To identify ethical and legal aspects related to the Informed Consent Form and its importance to guarantee Safe Surgery. In this study, a bibliographic review was carried out analyzing articles from scientific journals and in the SCiELO and academic Google databases about the informed consent form to users who will be submitted to procedures in the Surgical Center and its relevance to guarantee the application of the checklist of Safe Surgery. In the study, it was evidenced that it is of great importance that the information, procedures and treatments to which this patient will be submitted is recorded in a clear, comprehensive way and in terms that can be understood by him or his legal representative, the Consent Term Informed correctly written, it brings security to the patient and especially to the medical professional, who may in the future use it in their legal defense or representation in the class council, in case there is an alleged medical error. The demonstration of good faith, compliance with the duty to inform and respect for the patient's autonomy is essential for the Safe Surgery Check List to be applied correctly because, in view of the clarification of the benefits and risks that it will face, it is appropriate the patient decides whether or not to accept the procedure, as well as makes him aware of the procedure to be performed and will make him an active member in the procedure for checking surgery free of avoidable errors.

References

Alpendre, F. T., Cruz, E. D. D. A., Dyniewicz, A. M., Montovani, M. D. F., Silva, A. E. B. D. C. E., & Santos, G. D. S. D. (2017). Cirurgia segura: validação de checklist pré e pós operatório. Revista Latino-Americana. Enfermagem Artigo Original 2017;25:e2907. DOI: 10.1590/1518-8345.1854.2907.

Batista, K. T., Martins, V. C. S., Seidl, E. M. F., & Amorim, K. P. C. (2018). Termo de consentimento informado em cuidados de reabilitação. Biblioteca virtual em saúde, p. 52-60. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/periodicos/ccs_artigos/termo_consentimento_reabilitacao.pdf.

Borges, G. S., & Mottin, R.W. (2017). Erro Médico E Consentimento Informado: Panorama Jurisprudencial Do TJRS E Do STJ. Revista do direito público, 12(1), p.15-47, abril. Disponível em: https://www.uel.br/revistas/uel/index.php/direitopub/article/view/24122/20906.

Fernandes, A. M., Bruchêz, A., d'Ávila, A. A. F., Castilhos, N. C., & Olea, P. M. (2018). Metodologia de pesquisa de dissertações sobre inovação: análise bibliométrica. Desafio Online, Campo Grande, 6(1), Jan./Abr. 2018. 141-159.

Gama, C. S., Silva, D. F., & Oliveira, A. C. D. (2021). Avaliação da adesão ao checklist cirúrgico. Ciencia y Enfermeria. 27(3). Doi: 10.29393/Ce27-3aaao30003 Pdf.

Gerhardt, T. E., & Silveira, D. T. (2009). Métodos de pesquisa. Coordenado pela Universidade Aberta do Brasil – UAB/UFRGS e pelo Curso de Graduação Tecnológica – Planejamento e Gestão para o Desenvolvimento Rural da SEAD/UFRGS. – Porto Alegre: Editora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2009.

Guerreiro, A. R. V., Barba, E. J. R.., Reta, J. A. V., Gutierrez, F. C., & Munoz, J. A. G. (2017) Consentimento Informado. Requisito Legal Ou Ético?. Historia, Ética y Filosofia. Julio - Septiembre. 39(3). p. 175-182.

Gutierres, L. D. S., Santos, J. L. G. D., Barbosa, S. D. F. F., Maia, A. R. C., Koerich, C., & Gonçalves, N. (2019) Adesão aos objetivos do programa de cirurgias seguras salvam vidas: Perspectivas de enfermeiros. Revista Latino-Americana. Enfermagem 2019; 27:e3108 DOI: 10.1590/1518-8345.2711.3108 www.eerp.usp.br/rlae.

Leite, B. C. D. P., Aragão, D. A., Silva, I. V. L., Fonseca, J. C. G., Soares, G. D. Q., & Aragão, J. C. S. (2016). Termos de consentimento no Brasil: análise de qualidade e legibilidade. Revista O mundo da saúde, 44(1). Disponível em: revistamundodasaude.emnuvens.com.br/mundodasaude/article/view/989/943.

Manzini, M. C., Filho, C. D. A, S, M., & Criado, P. R. (2020). Termo de consentimento informado: Impacto na decisão judicial. Revista Bioética, 28(3), p.517-521, Julho / setembro. 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/bioet/a/9wxncx9XvSDK6zqWsyj5VHH/?lang=pt&format=pdf.

Melendo, M. P., Viegas, K., Souza, E. N., & Caregnato, R. C. A. (2016). Termo de consentimento informado: entendimento do paciente cirúrgico. Acta Paulista de Enfermagem. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ape/a/DrhRxXLWSLs4KC6NdTtkqjk/abstract/?lang=pt.

North American Nursing. Diagnosis Association - NANDA. (2020). International Nursing Diagnoses: Definitions & Classification, 2021-2023. Artimed. 12ª edição.

Organização Mundial Da Saúde - OMS. Segundo desafio global para a segurança do paciente: Cirurgias seguras salvam vidas (orientações para cirurgia segura da OMS) / Organização Mundial da Saúde; tradução de Marcela Sánchez Nilo e Irma Angélica

Durán – Rio de Janeiro: Organização Pan-Americana da Saúde; Ministério da Saúde; Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Porcari, T, A., Cavalari, P. C. F., Roscani, A. N. C. P., Kumacura, A. R. D. S. O., & Gasparino, R. C. (2020). Cirurgia segura: Construção e validação de um checklist para procedimento cirúrgico ambulatorial. Artigo Original. Revista Gaúcha Enfermagem 41. DOI: https://doi.org/10.1590/1983-1447.2020.20190321

Reis, G. A. X. D., Hayakawa, L. Y., Murassaki, A. C. Y., Matsuda, L. M., Gabriel, C. S., & Oliveira, M. L. F. D. (2020) Implantação das estratégicas de segurança ao paciente: Percepções de enfermeiros gestores. Artigo Original. Texto contexto - enfermagem. 26(02). DOI: https://doi.org/10.1590/0104-07072017000340016.

Ribeiro, L., Fernandes, G. C., Souza, E. G., Souto, L. C., Santos, A. S. P. D., & Bastos, R. R. (2019). Checklist de cirurgia segura: adesão ao preenchimento, inconsistências e desafios. Revista do Colégio Brasileiro de Cirurgiões. Artigo Original. Revista Colégio Brasileiro de Cirurgiões. 46(5). DOI: https://doi.org/10.1590/0100-6991e-20192311.

Rigueira, M, D, V. (2016). O uso do consentimento informado: A visão do paciente. Universidade Federal Da Bahia Faculdade De Medicina Da Bahia. Monografia (MED-B60) Disponível em: https://repositorio.ufba.br/ri/bitstream/ri/23587/1/Maiara%20de%20Vasconcelos%20Regu eira.pdf .

Silva, A. S., Silva, W. L. C., Gouvêia, M. A., & Torres, E. L. (2017). Lista de verificação para cirurgia segura: Barreiras para sua implementação em um serviço oftalmologia. Revista de gestão em sistemas de saúde, 6(3), setembro - dezembro. Disponível em: http://www.revistargss.org.br/ojs/index.php/rgss/article/view/337/218.

Silva, C. S. O., Pinheiro, G. D. O., Freitas, B. C. D., Figueiredo, B. M., Marcedo, W. T. P., & Silva, E. D. C. L. D. (2017). Checklist de cirurgia segura. Os desafios da implantação e adesão nas instituições hospitalares brasileiras. Revista espaço ciência e saúde. 5(2). dezembro. https://www.researchgate.net/publication/348578894.

Silva, E. F. M., Calil, A. S. G., Araujo, C. S. D., Ruiz, P. B. D. O., & Jericó, M. D. C. (2017). Conhecimento dos profissionais da saúde sobre checklist de cirurgia segura. Arquivos Ciência Saúde. julho - setembro; 24(3) 71-78. Disponível em: https://www.cienciasdasaude.famerp.br/index.ph p/racs/article/view/731/714.

Silva, H. R. D., Mendonça, W. D. A. V., Gonçalves, R. A., Sampaio, C. E. P., & Marta, C. B. (2019). Percepção da equipe de enfermagem quanto as contribuições da utilização do checklist de cirurgia segura. Revista Enfermagem Atual, 87(25), edição 87, janeiro – fevereiro - março. Disponível em: https://revistaenfermagematual.com.br/index.php/revista/article/view/18.

Silva, M. R. D., Santos, D., & Ferreira, G. R. (2021). Protocolo de cirurgia segura: Visão da equipe de enfermagem na aplicabilidade do instrumento em um hospital filantrópico de Belo Horizonte. Revista NBC Belo Horizonte, 11(21) março. Disponível em: https://www.metodista.br/revistas-izabela/index.php/bio/article/view/2246/1202.

Veríssimo, E. J., & Silva, M. F. (2016). Real x legal: cotidiano do consentimento informado na realização de procedimentos cirúrgicos. Revista diversitates internacional, v08, n.1, julho/dezembro. Disponível em: http://diversitates.uff.br/index.php/1diversitates-uff1/article/view/147/101.

Published

23/11/2021

How to Cite

OLIVEIRA, G. da S. A. de; AMORIM, L. S. de; MAIA, A. L. Informed consent form x safe surgery checklist: integrative literature review . Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 15, p. e450101523630, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i15.23630. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/23630. Acesso em: 25 apr. 2024.

Issue

Section

Health Sciences