The Brazilian Military Regime and Authoritarianism: a review on the institutionalization of political repression and “Controlled Democracy”

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i16.24088

Keywords:

Authoritarianism; Dictatorship; Brazilian Military Regime; Democracy.

Abstract

This paper analyzes the Brazilian Military Regime (1964-1984) in terms of the institutionalization of repression and the military's geopolitical project and the break with democracy. Guided by the National Security Doctrine, the Armed Forces are called to think strategies that allow the security of the country, according to its premises. To justify this geopolitical conception, we analyze the context of 1964 Military Coup in Brazil and the way the National Security Doctrine verified the presence of an internal threat to the Brazilian State and civil society, that is, encouraging the constitution of a dictatorial state to protect the national territory. The research methodology adopted was a literature review with analysis of documents and data from the Truth Commission. Among the results obtained, we highlight that the 1964 Military Coup in Brazil and the construction of the Military Regime originated from the geopolitical discourse of the Brazilian military. Moreover, to save national security, the disturbance of Brazilian democracy and the taking of authoritarian actions in the search for the “internal and subversive enemy” was justified.

Author Biographies

Tiago Viesba Pini Inácio, Universidade Estadual do Centro-Oeste

Graduado em Relações Internacionais pelo Centro Universitário Curitiba. Possui experiência na área de Geografia Política, com ênfase em Relações Internacionais, atuando principalmente nos seguintes temas: Teoria das Relações Internacionais, em especial nos debates mais contemporâneos. Estudos de Segurança Internacional e a Teoria da Securitização. Geografia Política e Geopolítica, com ênfase nos estudos sobre violência e guerra no Sistema Internacional, bem como sobre o Regime Militar Brasileiro e o pensamento geopolítico dos militares. (Texto informado pelo autor)

Márcia da Silva, Universidade Estadual do Centro-Oeste

Graduada e pós-graduada em Geografia pela Universidade Estadual Paulista - UNESP/Presidente Prudente (1997, 2000 e 2005). Pós-doutorado na Universidade de Lisboa (2014) (Tema: Poder local e políticas de reordenamento do território em Portugal e a agregação de freguesias). Professora Associado, Departamento de Geografia, Universidade Estadual do Centro-Oeste-UNICENTRO, Guarapuava-PR. Líder do Grupo de Pesquisa Redes de Poder, Migrações e Dinâmicas Territoriais (GEPES). Membro do Conselho Editorial da Revista Paraná Eleitoral, Linha Geografia Política e da Latin American Studies Association. Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Geografia-UNICENTRO (2009-2012). Membro do Comitê Assessor de Área (CAAs), Fundação Araucária ? Ciências Humanas (2017 - 2019). Avaliadora de Cursos de Graduação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Membro da Diretoria (2007-2009) e do Conselho Consultivo da Anpege (2018-2019). Desenvolve pesquisas em temáticas voltadas à Geografia política, Geografia do poder, redes de poder, políticas públicas e dinâmicas do território. Dedica-se, ainda, em aprofundar epistelogicamente os conceitos de territórios conservadores de poder e de contraespaços, temas os quais têm projetos financiados pelo CNPq e pela Fundação Araucária. (Texto informado pelo autor)

References

Bobbio, N., Matteucci, N., & Gianfranco, P. (2007). Dicionário de política (11a ed., Vol. 1). Brasília: Editora UnB.

Buzan, B., & Hansen, L. (2012). A Evolução dos Estudos de Segurança Internacional (F. Lira, Trad.). São Paulo: Editora Unesp.

Castro, I. E. (2009). Geografia e política: território, escalas de ação e instituições (2a ed.). Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.

Comblin, J. (1978). A Ideologia da Segurança Nacional: O Poder Militar na América Latina (2a ed.). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.

Comissão Nacional da Verdade. (2014). Relatório da Comissão Nacional da Verdade (Vol. 1). Brasília: CNV. http://cnv.memoriasreveladas.gov.br/images/pdf/relatorio/volume_1_digital.pdf

Costa, W. M. (2016). Geografia Política e Geopolítica: discursos sobre o território e o poder (2a ed.). São Paulo: Edusp.

Couto, R. C. (1999). História Indiscreta da Ditadura e da Abertura - Brasil 1964-1985 (3a ed.). Rio de Janeiro: Record.

Foucault, M. (1997). Segurança, Território e População. In: Resumo dos cursos do Collège de France (1970-1982) (A. Daher, Trad.). Rio de Janeiro: Jorge Zahar.

Foucault, M. (2008). Segurança, Território, População. Curso dado no Collège de France, 1977-1978. São Paulo: Martins Fontes.

Gottmann, J. (1973). The significance of territory. Charlottesville: University Press of Virginia.

Goulart, D. (Produtora) & Tendler, S. (Diretor). (1984). Jango - Como, Quando e Porque se Derruba um Presidente da República [DVD]. Rio de Janeiro: Caliban.

Haesbaert, R. (2018). Viver no limite: Território e multi/transterritorialidade em tempos de in-segurança e contenção. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.

Miyamoto, S. (1981). Os estudos geopolíticos no Brasil: uma contribuição para sua avaliação. Perspectivas, São Paulo, 4, 75-92. https://repositorio.unesp.br/bitstream/handle/11449/108202/ISSN1984-0241-1981-4-75-92.pdf?sequence=1&isAllowed=y

Napolitano, M. (2018). 1964: história do regime militar brasileiro. São Paulo: Contexto.

Neto, O. A., & Acácio, I. (2020). De Volta ao Centro da Arena: Causas e Consequências do Papel Político dos Militares sob Bolsonaro. Journal of Democracy em Português, Plataforma Democrática, São Paulo, 9(2), 1-39.

https://www.researchgate.net/publication/345035431_De_Volta_ao_Centro_da_Arena_Causas_e_Consequencias_do_Papel_Politico_dos_Militares_sob_Bolsonaro

Saint-Pierre, H. L. (2013). "Defesa" ou "segurança"? Reflexões em torno de conceitos e ideologias. In: E. Mei, & H. L. Saint-Pierre (Orgs.), Paz e Guerra: defesa e segurança entre as nações. São Paulo: Unesp.

Saint-Pierre, H. L., & Vitelli, M. G. (Orgs.) (2018). Dicionário de segurança e defesa. São Paulo: Editora Unesp.

Santos, F. F. F. (2019). Lei de segurança nacional: de Vargas a Temer, uma necessária releitura: a doutrina de segurança nacional sob a perspectiva da segurança humana. Rio de Janeiro: Lumen Juris.

Schwarcz, L. M (2019). Sobre o autoritarismo brasileiro. São Paulo: Companhia das Letras.

Stephan, C. (2016). A Doutrina da Segurança Nacional de Contenção na Guerra Fria: fatores que contribuíram para a participação dos militares na política brasileira (1947-1969). Conjuntura Global, Curitiba, 5(3), 537-565. https://revistas.ufpr.br/conjgloblal/article/view/50544/31591

Tavares, M. C. (2012). Império, Território e Dinheiro. In: J. L., Fiori (Org.), Estados e moedas no desenvolvimento das nações (4a ed.). Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes.

Downloads

Published

13/12/2021

How to Cite

INÁCIO, T. V. P.; SILVA, M. da. The Brazilian Military Regime and Authoritarianism: a review on the institutionalization of political repression and “Controlled Democracy”. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 16, p. e496101624088, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i16.24088. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/24088. Acesso em: 25 apr. 2024.

Issue

Vol. 10 No. 16

Section

International Congress on Democracy and Justice in the 21st Century - JUST2021

License

Copyright (c) 2021 Tiago Viesba Pini Inácio; Márcia da Silva

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Authors who publish with this journal agree to the following terms:

1) Authors retain copyright and grant the journal right of first publication with the work simultaneously licensed under a Creative Commons Attribution License that allows others to share the work with an acknowledgement of the work's authorship and initial publication in this journal.

2) Authors are able to enter into separate, additional contractual arrangements for the non-exclusive distribution of the journal's published version of the work (e.g., post it to an institutional repository or publish it in a book), with an acknowledgement of its initial publication in this journal.

3) Authors are permitted and encouraged to post their work online (e.g., in institutional repositories or on their website) prior to and during the submission process, as it can lead to productive exchanges, as well as earlier and greater citation of published work.