Evaluation of primary health care in Brazil: main characteristics, limitations and potential between PMAQ and PCATool

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i1.24395

Keywords:

Primary Health Care; Process Evaluation; Quality management.

Abstract

Introduction: Primary Care in Health (PHC) had the Program to Improve Access and Quality of Primary Care (PMAQ-AB) as the main instrument to assess its quality until the end of 2019. It was replaced by the Primary Care Assessment Tool (PCATool) from 2020. This change was justified due to several weaknesses in the assessment instruments and their application. Objective: To identify the main characteristics of the PMAQ and PCATool assessment instruments, as well as their potential and limitations in Brazil. Material and method: This is a literature review, with a qualitative approach, based on the analysis and interpretation of official PHC assessment instruments (PMAQ and PCATool), made available by the Ministry of Health - Brazil, and scientific productions on the thematic. Results and discussion: The main differences between the instruments were perceived as the quantitative, the format/type, the organization of the items/questions, as well as the treatment and analysis of the respective data. As for the main similarities, the foundations are related to the work process of the teams and the organization of services. Both are applied to PHC users and professionals, although the PCATool does not include the Family Health Support Nucleus. Conclusion: The PMAQ instrument was considered more extensive and complex than the PCATool in terms of its variables and application. Theoretical references that supported the PMAQ instrument were not found. The external validation of the samples and psychometric properties, in addition to the high international comparability denote greater robustness and effectiveness of the PCATool.

Author Biographies

Rogério Carvalho de Figueredo, Universidade Federal de Goiás

Enfermeiro. Doutorando em Enfermagem e Mestre em Ciências da Saúde pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Especialista em Micropolítica da Gestão e do Trabalho em Saúde pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Especialista em Saúde Pública com ênfase em Saúde Coletiva e da Família pela Faculdade ITOP. Especialista em Metodologias Ativas de Aprendizagem pela Faculdade UNYLEYA.

Roxana Isabel Cardozo Gonzales, Universidade Federal de Goiás

Enfermeira pela Universidade Nacional da Amazonia Peruana (UNAP - Perú), Doutorado e Mestrado em Enfermagem em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (USP), Professora Associada da Faculdade de Enfermagem da Universidade Federal de Goiás (UFG).

Eduarda Signor, Universidade Federal de Pelotas

Enfermeira pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Doutoranda em Enfermagem pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Mestrado em Enfermagem pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Leidiany Souza Silva, Universidade de Gurupi

Enfermeira pela Universidade de Gurupi (UNIRG), Mestrado em Promoção da Saúde pelo Centro Univesitário Adventista de São Paulo, Professora Assistente do curso de medicina da Universidade de Gurupi (UNIRG).

Renata Cristina Correia da Silva Amorim, Universidad Columbia del Paraguay

Enfermeira pela Faculdade Novo Milênio, Doutoranda e Mestre em Administração e Gestão da Saúde Pública pela Universidad Columbia del Paraguay. 

Daniel Ribeiro de Almeida, Universidade Federal de Goiás

Enfermeiro pela Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), Mestrando em Enfermagem pela Universidade Federal de Goiás (UFG).

Adriana Keila Dias, Faculdade Guaraí

Enfermeira pelo Centro Universitário Luterano de Palmas (CEULP/ULBRA), Doutoranda em Engenharia Biomédica e Mestrado em Ciências do Ambiente pela Universidade Brasil. Professora do curso de enfermagem do Instituto Educacional Santa Catarina - Faculdade Guaraí.

Kênia Alessandra de Araújo Celestino, Faculdade Estácio de Sá de Goiás

Enfermeira pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), Mestre em Ciências da Saúde pela Universidade Federal de Goiás (UFG), Professora na Faculdade Estácio de Sá de Goiás - FESGO.

Aniele Silveira Machado de Oliveira Bianchini, Universidade Federal de Goiás

Enfermeira e mestranda em Enfermagem pela Universidade Federal de Goiás (UFG).

References

Bardin, L. (2011). Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições 70.

Bezerra, M. M. & Medeiros, K. R. (2018). Limites do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB): em foco, a gestão do trabalho e a educação na saúde. Saúde Debate. Rio de Janeiro, 42(2) 188-202. https://www.scielo.br/j/sdeb/a/6pXL83grPbDGtLT8krLZwnB/?lang=pt&format=pdf

Brasil. (2018). Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Histórico e Cobertura da Estratégia Saúde da Família. Brasília, DF. https://egestorab.saude.gov.br/paginas/acessoPublico/relatorios/relHistoricoCoberturaAB.xhtml

Brasil. (2019). Ministério da Saúde. Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. Institui o Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio da alteração da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017. Diário Oficial da União, Brasília - DF. http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/financiamento/portarias/prt_2979_12_11_2019.pdf

Brasil. (2017). Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ): Manual Instrutivo. Brasília – DF. http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/Manual_Instrutivo_3_Ciclo_PMAQ.pdf

Brasil. (2020). Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Saúde da Família. Manual do Instrumento de Avaliação da Atenção Primária à Saúde: PCATool-Brasil – 2020 / Brasília – DF. https://www.ufrgs.br/telessauders//documentos/20200506_Pcatool_versao_Final.pdf.pdf

Carneiro, T. S. G., Carneiro, O. S., Pinto, I. C. (2020). O conflito como manifestação da dimensão política dos enfermeiros na implementação do PMAQ-AB. Saúde Debate. Rio de Janeiro, 44(125):310-321. https://www.scielo.br/j/sdeb/a/NGcpCSZ78njs6kLFnyWMywR/?format=pdf&lang=pt

Costa, M. A., Alves, M. T. S. S. D. B., Branco, R. M. P. C., Castro, W. E. C., & Ramos, C. A. M. (2020). Avaliação da qualidade dos serviços de Atenção Primária à Saúde no município de São José de Ribamar, Maranhão, Brasil. Interface-Comunicação, Saúde, Educação, 24, e190628. https://www.scielosp.org/pdf/icse/2020.v24suppl1/e190628/pt

D’Avila, O. P. et al. (2017). O uso do Primary Care Assessment Tool (PCAT): uma revisão integrativa e proposta de atualização. Ciência & Saúde Coletiva, 22 (3):855-865. http://www.scielo.br/pdf/csc/v22n3/1413-8123-csc-22-03-0855.pdf.

Donabedian, A. (2005). Evaluating the quality of medical care, 1966. Milbank Q, 83(4):.691-729. https://doi.org/10.1111/j.1468-0009.2005.00397.x

Flôres, G. M. S., Weigelt, L. D., Rezende, M. S., Telles, R., Krug, S. B. F. (2018). Gestão pública no SUS: considerações acerca do PMAQ-AB. Saúde Debate. Rio de Janeiro, 42(116):237-247. https://www.scielo.br/j/sdeb/a/XSjx5qjfn4TbZYcd8pV4SYB/?lang=pt&format=pdf

Giovanella, L., Bousquat, A., Schenkman, S., Almeida, P. F. D., Sardinha, L. M. V., & Vieira, M. L. F. P. (2021). Cobertura da Estratégia Saúde da Família no Brasil: o que nos mostram as Pesquisas Nacionais de Saúde 2013 e 2019. Ciência & Saúde Coletiva, 26, 2543-2556. https://www.scielosp.org/pdf/csc/2021.v26suppl1/2543-2556/pt

Harzheim, E. (2020). “Previne Brasil”: bases da reforma da Atenção Primária à Saúde. Ciência & Saúde Coletiva, 25(4):1189-1196. https://www.scielo.br/pdf/csc/v25n4/1413-8123-csc-25-04-1189.pdf

Jales, E. D., Jales, R. D., Gomes, J. G. N. (2017). O PMAQ-AB enquanto ferramenta de gestão do trabalho em saúde a partir das percepções dos gestores e profissionais de saúde. Revista Saúde & Ciências Online. Campina Grande. 6(3):77-97. https://rsc.revistas.ufcg.edu.br/index.php/rsc/article/view/189/185

Lima, J. G., Giovanella, L., Fausto, M. C. R., Bousquat, A., Silva, E. V. (2018). Atributos essenciais da Atenção Primária à Saúde: resultados nacionais do PMAQ-AB. Saúde Debate. Rio de Janeiro, 42(1):52-66. https://www.scielo.br/j/sdeb/a/dTT4C8BxFNTFMftQcdcZjqc/?lang=pt&format=pdf

Machado, G. A. B. (2018). Avaliação da qualidade da APS: aplicação do PCATool. Dissertação (Mestrado em Ciências, Tecnologia e Inovação em Enfermagem) – Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/22/22134/tde-05102018-195952/publico/GILMARANTONIOBATISTAMACHADO.pdf

Medeiros, G. A. R. (2019). Avaliação do uso do programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica (PMAQ-AB) em municípios de Santa Catarina. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) – Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis. https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/198987/PGSC0234-T.pdf?sequence=-1&isAllowed=y

Melo, D. C., Rocha, A. A. R. M., Aleluia, I. R. S. (2017). Avaliação externa do PMAQ-AB: elementos facilitadores e limitantes em capital do Nordeste brasileiro. Rev. Gestão & Saúde. Brasília. 8(1):3-17. https://periodicos.unb.br/index.php/rgs/article/view/3671/3348

Mendes, K. D. S., Silveira, R. C. C. P. & Galvão, C. M. (2019). Uso de gerenciador de referências bibliográficas na seleção dos estudos primários em revisão integrativa. Texto Contexto Enferm. 28:e20170204. https://www.scielo.br/pdf/tce/v28/pt_1980-265X-tce-28-e20170204.pdf

Muramoto, F. T. (2017). Repercussões da avaliação PMAQ-AB no processo de trabalho das equipes de Saúde da Família. Dissertação (Mestrado em Enfermagem em Saúde Pública) – Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. https://teses.usp.br/teses/disponiveis/22/22133/tde-26012018-104209/publico/FLAVIATIEMIMURAMOTO.pdf

Penso, J. M., Périco, E., Oliveira, M. M. C., Strohschoen, A. A. G., Carreno, I., Rempel, C. (2017). Avaliação da atenção primária à saúde utilizando o instrumento PCATool-Brasil. Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, 12(39):1-9. http://dx.doi.org/10.5712/rbmfc12(39)1212

Pinto, L. F. & Silva, V. S. T. M. (2021). Primary Care Asssement Tool (PCAT): a construção de uma nova linha de base para avaliação dos serviços de saúde no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 26, 651-656. https://www.scielo.br/j/csc/a/4NmgnQjqBWRZcLW5sq3qXRb/?format=pdf&lang=pt

Ribeiro, L. A. & Scatena, J. H. G. (2020). Avaliação da qualidade da Estratégia de Saúde da Família em um município de porte médio. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, 43, 126-140. https://www.scielo.br/j/sdeb/a/rHhZ7ykBCQ4H76BWPyq9GyG/?format=pdf&lang=pt

Sá, L. Y. B. A. V. (2019). Avaliação em saúde na atenção primária: uma análise a partir dos instrumentos, ICSAP, PCATool e PMAQ no município de Manaus no período de 2010 a 2019. Tese (Doutorado em Administração). Centro de Pós-graduação e Pesquisa em Administração. Faculdade de Ciências Econômicas. Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte – MG. https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/31938

Starfield, B. (2002). Atenção primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília-DF: UNESCO, Ministério da Saúde, 726p. https://www.nescon.medicina.ufmg.br/biblioteca/imagem/0253.pdf

Yamamoto, T. S., Machado, M. T. C., Silva Júnior, A. G. (2015). Educação permanente em saúde como prática avaliativa amistosa à integralidade em Teresópolis. Trab Educ Saúde. Rio de Janeiro. 13(3):617-38. https://doi.org/10.1590/1981-7746-sip00058

Published

07/01/2022

How to Cite

FIGUEREDO, R. C. de; GONZALES, R. I. C. .; SIGNOR, E.; SILVA, L. S. .; AMORIM, R. C. C. da S. .; ALMEIDA, D. R. de .; DIAS, A. K. .; CELESTINO, K. A. de A. .; BIANCHINI, A. S. M. de O. . Evaluation of primary health care in Brazil: main characteristics, limitations and potential between PMAQ and PCATool . Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 1, p. e29311124395, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i1.24395. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/24395. Acesso em: 23 dec. 2024.

Issue

Section

Health Sciences