Municipal Council for Sustainable Rural Development in Tangará da Serra – MT: 15 years of operation retrospective
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v11i1.24573Keywords:
CMDRS; PRONAF; Family farm.Abstract
This work aims to carry out a case study on the municipal council for sustainable rural development (CMDRS) of the municipality of Tangará da Serra-MT. The implantation process, motivation, functioning format and structure were analyzed. Management of this Council, together with the guidelines over the years. For the basis of this study, a literature review was built on the CMDRS in Brazil, with researches on articles, laws and websites, as well as consultation with the internal rules of the respective Council, which allowed to develop a detailed history About the process of creating these spaces and their activities. The CMDRS of the municipality is in effect and has undergone many changes in its composition and structuring since its creation until today not being very clear some of these modifications. The main guidelines dealt with in the meetings revolve around, structuring of the PRONAF, structuring of the CMDRS, agricultural patrols, land credit and technical chambers. The minutes studied allowed to verify the functionality of the CMDRS of Tangará da Serra, being visible that despite having limitations as well as in several other councils, this in effect and fulfilling its role as mediator between family farmers and entities Which may in some way contribute to the sector.
References
Abramovay, R & Veiga, J. E. (2000). Novas instituições para o desenvolvimento rural: o caso do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). IPEA, Texto para Discussão, 7(641).
Abramovay, R. (2001). Conselhos além dos limites. Estudos Avançados, 15(43), 121-140.
Almeida Neta, N. M., Damascena, J. G., Santos, M. P., Cunha, L. M. V & Rabelo, J. M. (2014). Atuação do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável de Janaúba/MG no ano de 2014. Revista de Agroecologia, 9(3), 14-26.
Alencar, J., Cruxên, I., Fonseca, I., Pires, R. & Ribeiro, U. (2013). Participação social e desigualdades nos conselhos nacionais. Sociologias, 15(32), 112-146.
Altafin, I. G. (2003). Sustentabilidade, políticas públicas e agricultura familiar: uma apreciação sobre a trajetória brasileira. Tese de Doutorado, Universidade de Brasília, Brasília, DF, Brasil.
Andrade, I. A. L. (2009). Conselhos de Desenvolvimento Rural: um espaço adequado para pensar o desenvolvimento local? In S. Schneider, M. K. Silva & P. E. Murizzi Marques (Orgs.). Políticas Públicas e participação social no Brasil rural. Editora da UFRGS.
Anjos, F. S., Godoy, W. I., Caldas, N. V. & Gomes, M. C. (2004). Agricultura Familiar e Políticas Públicas: o impacto do PRONAF no Rio Grande do Sul. RERS, 42(3), 529-548.
Azevedo, F. F. & Pessôa, V. L. S. (2011). O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar no Brasil: uma análise sobre a situação regional e setorial dos recursos. Soc. & Nat., 23(3), 483-496.
Brasil. (1996). Decreto nº 1946, de 28 de junho de 1996. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1996/decreto-1946-28-junho-1996-435815-publicacaooriginal-1-pe.html
Brasil. (2000). Decreto nº 3.508, de 14 de junho de 2000. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2000/decreto-3508-14-junho-2000-362585-publicacaooriginal-1-pe.html
Brasil. (2006). Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11326.htm
Brasil. (2019). Decreto n° 9.759, de 11 de abril de 2019. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9759.htm
Brasil. (2012). Programa de desenvolvimento energético de Estados e Municípios – PRODEEM. 8.ed. MME.
Caporal, F. R. & Costabeber, J. A. (2004). Agroecologia: alguns conceitos e princípios. MDA/SAF/DATER-IICA.
Cassel, G. (2016). Extinção do MDA: Crueldade e Crime Premeditado. https://www.diariodocentrodomundo.com.br/extincao-do-ministerio-do-desenvolvimento-agrario-crueldade-e-crime-premeditado-por-diario-do-centro-do-mundo/
Couto, S. F. M. & Silva, S. S. (2017). Análise dos conselhos municipais de desenvolvimento rural sustentável (CMDRS) dos municípios de Barbacena e Lavras, MG. Encontro Internacional de Gestão Empresarial e Meio Ambiente. São Paulo.
Dias, M. M. & Silva, S. P. (2014). Relações e estratégias de (desenvolvimento rural: políticas públicas, agricultura familiar e dinâmicas locais no município de Espera Feliz (MG). RESR, 52(42), 229-248.
Dias, T. F., Nunes, E. M., Torres, F. L., & Torres, A. C. M. (2013). O Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) como estratégia de inserção socioeconômica: o caso do Território da Cidadania Sertão do Apodi (RN). Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, 9(3), 100-129.
Filipe, F. A. & Bertagna, R. H. (2015). Conselhos gestores e participação sociopolítica. Revista da Faculdade de Educação, 24(2), 203-208.
Ferreira, J. A. & Cardoso, J. L (2004). Papel do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural: a experiência de Espírito Santo do Pinhal, Estado de São Paulo. Informações Econômicas, 34(1), 18-27.
Ferreira, S. R. (2012). Itinerário da Política Pública: o caso do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais. Revista IDeAS, 6(2), 193-215.
Freitas, A. F. (2011). Desenvolvimento territorial e inovações institucionais no Território Serra do Brigadeiro. Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, MG, Brasil.
Gil, A. C. (2002). Como elaborar projetos de pesquisa. 4 ed. Atlas.
Grisa, C. & Schneider, S. (2014). Três gerações de políticas públicas para a agricultura familiar e formas de interação entre sociedade e estado no Brasil. RESR, 52(1), 125-146.
Gohn, M. G. (2001). Conselhos gestores e participação sociopolítica. Cortez.
Guetat-Bernard, H. (2015). Travail des femmes et rapport de genre dans les agricultures familiales: analyse des similitudes entre la France et le Cameroun. Revue Tiers Monde, 221(1), 89-106.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2017). Censo Agropecuário 2017. https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/censo-agropecuario/censo-agropecuario-2017
Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social. (2001). Caracterização dos conselhos municipais de desenvolvimento rural do Paraná: síntese dos principais resultados da pesquisa de campo. IPARDES.
Kreutz, I. J., Cazella, A. A. & Pinheiro, S. L. G. (2004). Conselhos de Desenvolvimento Rural, Participação Social e Descentralização Político-Administrativa: o caso de Pirapó/RS. Extensão Rural, 4(6), 29-55.
Marques, P. E. M, & Flexor, G. (2007). Conselhos municipais e políticas públicas de desenvolvimento rural: indagações em torno dos papéis sociais e ambientais da agricultura. Cadernos do CEAM, 7(29), 45-65.
Moraes, M. D. (2018). A extensão rural pública frente aos desafios da PNATER: o caso da Empaer em Mato Grosso. Tese de Doutorado, Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho, Ilha Solteira, SP, Brasil.
Moura, J. T. V. (2007). Os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural (CMDRS) e a Construção Democrática: esfera pública de debate entre agricultores familiares e o Estado? Organizações Rurais & Agroindustriais, 9(2), 241-255.
Mussoi, E. M. (2003). Segurança alimentar, agricultura familiar e extensão rural. Agropec. Catarin., 16(3), 18-21.
Neves, A. L., Machado, L. & Reis, A. V. (2013). Patrulha agrícola: uma alternativa de mecanização na agricultura familiar. Varia Scientia Agrárias, 3(1), 59-75.
Neves, D. P. (2008). O Desenvolvimento de uma outra agricultura: o papel dos mediadores sociais. In A. D. D. Ferreira & A. Brandenburg (Orgs.). Para pensar outra agricultura. 2 ed. Editora UFPR.
Pacheco, M. E. L. (2002). A questão de gênero no desenvolvimento agroecológico. Encontro Nacional de Agroecologia. Rio de Janeiro.
Programa Nacional de Crédito Fundiário. Manual de operações da linha de financiamento combate à pobreza rural. https://docplayer.com.br/8283511-Programa-nacional-de-credito-fundiario-pncf.html
Rambo, J. R., Tarsitano, M. A. A. & Laforga, G. (2016). Agricultura familiar no Brasil, conceito em construção: trajetória de lutas, história pujante. Revista de Ciências Agroambientais, 14(1), 86-96.
Rambo, J, R. (2016). Produzir e vender? O caso do programa de aquisição de alimentos de agricultores familiares assentados da reforma agrária em Tangará da Serra-MT. Tese de Doutorado, Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho, Ilha Solteira, SP, Brasil.
Santos, C. E. M. & Milagres, C. S. F. (2016). O acesso às políticas públicas e à formação do CMDRS de Arapoema-TO: reflexões e desafios. Revista Científica do ITPAC, 9(2), 51-63.
Santos, B. S. & Avritzer, L. (2002). Introdução: para ampliar o cânone democrático. In: B. S. Santos (Org.). Democratizar a democracia: os caminhos da Democracia Participativa. Civilização Brasileira.
Sauer, S. (2010). “Reforma agrária de mercado” no Brasil: um sonho que se tornou dívida”. Estudos Sociedade e Agricultura, 18(1), 98-126.
Siliprandi, E. (2012). A alimentação como um tema político das mulheres. Ariús, 18(1), 143-158.
Silva, G. M., Dias, M. M. & Silva, P. S. (2014). Relações e Estratégias de (Des) envolvimento Rural: políticas públicas, agricultura familiar e dinâmicas locais no município de Espera Feliz (MG). RESR, 52(2), 229-248.
Silva, J. J. (2011). A Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural no Assentamento Antonio Conselheiro, MT: realidade ou ficção? Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, SP, Brasil.
Silva, S. A. D., Costa, M. H. B. C. & Guimarães, S. M. (2016). Políticas Públicas Voltadas Para a Agricultura Familiar: aspectos conceituais. Revista Acadêmica Conecta FASF, 1(1), 1-19.
Souza, C. (2006). Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, 8(16), 20-45.
Souza, C. B. (2008). Políticas públicas e participação feminina: a experiência dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável. Sociedade e Cultura, 11(2), 251-261.
Tangará da Serra. (2003). Lei nº 2030/2003, de 07 de julho de 2003. https://leismunicipais.com.br/a1/mt/t/tangara-da-serra/lei-ordinaria/2003/203/2030/lei-ordinaria-n-2030-2003-cria-o-conselho-municipal-de-desenvolvimento-rural-sustentavel-c-m-d-r-s-e-da-outras-providencias
Tangará da Serra. (2007). Lei Complementar nº120/2007, de 11 de maio de 2007. https://leismunicipais.com.br/a2/mt/t/tangara-da-serra/lei-complementar/2007/12/120/lei-complementar-n-120-2007-dispoe-sobre-o-plano-diretor-participativo-do-municipio-de-tangara-da-serra-pdpmts-e-da-outras-providencias
Tangará da Serra. (2012). Lei nº 3870, de 21 de agosto de 2012. https://leismunicipais.com.br/a1/mt/t/tangara-da-serra/lei-ordinaria/2012/387/3870/lei-ordinaria-n-3870-2012-dispoe-sobre-a-consolidacao-das-leis-municipais-n-2030-de-07-de-julho-de-2003-alterada-pelas-leis-n-2-118-2004-2-360-2005-2-801-2007-2-866-2008-e-3718-2011-que-criam-e-nomeiam-a-composicao-do-conselho-municipal-de-desenvolvimento-rural-sustentavel-e-da-outras-providencias?r=c
Tangará da Serra. (2018). Decreto nº 011, de 15 de janeiro de 2018. https://tangaradaserra.mt.gov.br/wp-content/uploads/2020/08/docs-31041.pdf
Teixeira, E. C. (2000). Efetividade e eficácia dos conselhos. In: M. C. A. Carvalho & A. C. C. Teixeira (Orgs.). Conselhos gestores de políticas públicas. Instituto Pólis.
Toledo, C & Oliveira, M. L. R. (2017). Participação de agricultores familiares em CMDRS: um estudo de caso no município de Luz-MG. Espacios, 38(28), 9-20.
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