Dam collapse and right to adequate housing: insights from the biggest socio-environmental disaster involving Brazilian mining sector
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v9i4.2517Keywords:
Tailing dam rupture; Compensatory measures; Family Resettlement.Abstract
In 2015, the Fundão dam broke and destroyed rural communities in Mariana-MG. The reparation for the affected communities in Mariana was defined in the Public Civil Action, which establishes Family Resettlement as one of the means of reparation for the violation of the right to housing. Our goal is to compare the data of rural properties affected witch the reparation parameters. Data from the affected rural properties were compared with the repair parameters, revealing that 65.7% of the 102 rural properties affected by mining waste have less than the Mariana Fiscal Module, 20 ha, a minimum size for the rural properties to be considered economically viable. To ensure the economic viability of new properties, reparations parameters must be determined. We recommend compensation by adding a Fiscal Module to the destination area and implementing agreements and guidelines for redress through the draft National Policy on the Rights of Populations Affected by Dams.
References
Aleixo, L. & Bastos, S. P. (2018) Perspectivas de Reparação no Caso Samarco: indivisibilidade, interdependência e direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais. Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, 17/18(1): 157-173.
Banco Mundial. (2003) Grandes minas y la comunidad: efectos socioeconômicos en Latinoamerica,Canadá y España. Banco Mundial/Centro Internacional de Investigaciones para el Desarrollo. Centro Internacional de Investigaciones para el Desarrolo, Ottawa, Canada.
Barbosa, F. A. R, Barbosa, P.M.M, Nascimento, A.M.A, Rietzler, A.C. Franco, M. W, Paes, T. A, Reis, M. Moura, K. A.F. Dias, M.F, Ávila, M. P. & Oliveira, L.A.G. (2015) O desastre de Mariana e suas consequências sociais, econômicas, políticas e ambientais: porque evoluir da abordagem de Gestão dos recursos naturais para Governança dos recursos naturais? In: UFMG (Org.) Arquivos do Museu de História Natural e Jardim Botânico; Belo Horizonte.
Bermann, C. (2003) Energia no Brasil: para quê? Para quem? São Paulo: Editora Livraria da Física.
Brasil. IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis. (20015) Laudo técnico preliminar. Impactos sociais decorrentes do desastre envolvendo o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais, Brasília: IBAMA, DIPRO, CGEMA. 38pp. Available in: <https://www.ibama.gov.br/phocadownload/barragemdefundao/laudos/laudo_tecnico_preliminar_Ibama.pdf > Acess in: April 21, 2019.
Brasil. INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. (2008) O que é módulo fiscal. Available: <http://www.incra.gov.br/o-que-e-modulo-fiscal> Acess in: May 13, 2019.
Brasil. INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. (2013) Sistema nacional de cadastro rural - índices básicos de 2013. Available in: <http://www.incra.gov.br/sites/default/files/uploads/estrutura-fundiaria/regularizacao-fundiaria/indices-cadastrais/indices_basicos_2013_por_municipio.pdf> Acess in: April 22, 2019.
Brasil. (1993) Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal. Available in:<http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/LEIS/L8629.htm> Acess in: April 22, 2019.
Brasil. Câmara dos Deputados. (2019) Projeto de Lei PL 2.788/2019 Institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB); discrimina os direitos das Populações Atingidas por Barragens (PAB); prevê o Programa de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PDPAB); estabelece regras de responsabilidade social do empreendedor; revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências. Available in:< https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=4260F03031044D7AE882615FB49EDBCD.proposicoesWebExterno1?codteor=1744723&filename=PL+2788/2019> Acess in: September 05, 2019.
Brasil. Ministério Público de Minas Gerais. (2019) Ata de reunião (PA 0400.18.000003-8) – GT Interdisciplinar de Moradia do dia 24 de abril de 2019. Mariana-MG.
Cáritas Brasileira. (2017) Relatório Geral Reassentamento e Reconstrução, Agosto 2017. Mariana-MG.
Costa, A. T. (2001) Geoquímica das águas e dos sedimentos da bacia do Rio Gualaxo do Norte, leste-sudeste do Quadrilátero Ferrífero (MG): estudo de uma área afetada por atividades de extração mineral. Ouro Preto: DEGEO/EM/UFOP. 146 pp. Dissertação (Mestrado em Evolução Crustal e Recursos Naturais. Área de concentração: Geodinâmica Superficial/Geoquímica Ambiental) - Programa de Pós-Graduação em Evolução Crustal e Recursos Naturais, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2001. Available in: <http://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/3242>. Acess in: May 05, 2019.
Coelho, R. M. P. (2015) Existe governança das águas no Brasil? Estudo de caso: O rompimento da Barragem de Fundão, Mariana (MG); In: UFMG (Org.) Arquivos do Museu de História Natural e Jardim Botânico; Belo Horizonte.
Cruz, G. S. & Domingues, A. L. (2017) Áreas impactadas na sub-bacia do Rio Gualaxo do Norte: rompimento da Barragem de Fundão, MG. Disciplinarum Scientia. Série: Naturais e Tecnológicas, Santa Maria.
Derrosso, G. S. & Ichikawa, E. Y. (2014) A construção de uma usina hidrelétrica e a reconfiguração das identidades dos ribeirinhos: um estudo em Salto Caxias, Paraná TT - The construction of a hydroelectric power station and the reconfiguration of the identities of riverside dwellers: the case of Salto Caxias, Paraná. Ambiente & Sociedade, v. 17, n. 3, pp. 97–114.
Dos Reis, D. A., Fongaro, G., Da Silva Lanna, M. C., Dias, L. C. P., & Santiago, A. da F. (2019). The Relationship Between Human Adenovirus and Metals and Semimetals in the Waters of the Rio Doce, Brazil. Archives of Environmental Contamination and Toxicology. (2019) 77: 144. https://doi.org/10.1007/s00244-019-00625-w
EMATER - MG - Empresa De Assistência Técnica e Extensão Rural Do Estado De Minas Gerais. (2016) Produtores rurais têm prejuízo de R$ 23,2 milhões com rompimento de barragem em Mariana. Belo Horizonte: EMATER-MG, 16 Fevereiro 2016.
EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. (2012) Sobre a Lei 12.651/2012. Disponível em: <https://www.embrapa.br/codigo-florestal/area-de-reserva-legal-arl/modulo-fiscal> Acess in: May 10, 2019.
Fernandes, G. W. et al. (2016) Deep into the mud: ecological and socio-economic impacts of the dam breach in Mariana, Brazil. Natureza e Conservacao, v. 14, n. 2, p. 35–45, 2016. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1016/j.ncon.2016.10.003>.
Freitas, C. M., Silva, M. A. & Menezes, F. C. (2016) O desastre na barragem de mineração da Samarco: fratura exposta dos limites do Brasil na redução de risco de desastres. Cienc. Cult., São Paulo, v. 68, n. 3, p. 25-30, Setembro. 2016. Available in:<http://cienciaecultura.bvs.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0009-67252016000300010> Acess in: May 16, 2019.
Greenough, P.R. & Weaver, A.D. (1997) Lameness in cattle. 3. ed. Philadelphia: W.B.Saunders, 1997.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2010) Cidades. Mariana - MG. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/mg/mariana/panorama> Acess in: May 18, 2019.
IFC (International Finance Corporation). (2012) Guidance Note 5: Land Acquisition and Involuntary Resettlement. Washington, DC.
IFC (International Finance Corporation). (2012) Performance Standard 5: Land Acquisition and Involuntary Resettlement. Washington, DC.
Landau, E. C., Cruz, R. K., Hirsch, A., Pimenta, F. M. & Guimarães, D. P. (2012) Variação geográfica do tamanho dos módulos fiscais no Brasil. Sete Lagoas: Embrapa Milho e Sorgo, Documentos nº 146, 2012.
Moreira, P. F. & Aly, O. J. (2018) Agricultura familiar como sujeitos da agenda ambiental: Um olhar sobre o território atingido pela barragem de Fundão. Available in:<https://www.uniara.com.br/legado/nupedor/nupedor_2018/5/10_Pedro_Moreira.pdf> Acess in: April 10, 2019.
Ramboll. (2017) Avaliação do Programa de Reparação Integral da Bacia do Rio Doce. Available in: <http://www.mpf.mp.br/para-o-cidadao/caso-mariana/documentos/relatorio-ramboll> Acess in: May 10, 2019.
Randell, H. (2016). Structure and Agency in Development-Induced Forced Migration: the case of Brazil’s Belo Monte Dam. Population and Environment, 37,pp 265-287.
Rodrigues, A. S. L. (2012) Caracterização da bacia do Rio Gualaxo do Norte, MG, Brasil: Avaliação geoquímica ambiental e proposição de valores de background. Tese (Doutorado) – Universidade Federal de Ouro Preto. Escola de Minas. Departamento de Geologia. Programa de Pós-Graduação em Evolução Crustal e Recursos Naturais; 2012.
Santamarina, J., Torres-Cruz, L. & Bachus, R. (2019) Why coal ash and tailings dam disasters occur. Science. Vol. 364, Issue 6440, pp. 526-528, May 2019.
Santos, J. P. dos, Cota, G. E. M.; Limoeiro, B. F.; Pedras, K. C.; Costa, A. M. da. & Viana, J. H. M. (2017) Susceptibilidade à erosão no Rio Gualaxo do Norte-MG. Caminhos da Geografia; 2017.
Shearer, J.K., Bray, D.R., Umphrey, J.E. et al. (1996) Factors influencing the incidence of lameness in dairy cattle. In: Annual Florida Dairy Production Conference, 33., 1996. Gainesville: Proceedings. Gainesville: UF.
Souza, R.C. (2002) Perfil epidemiológico e clínico das afecções podais em vacas nas bacias leiteiras de Belo Horizonte e Pedro Leopoldo. 2002. 72f. Dissertação (Mestrado) - Escola de Veterinária, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte.
Stanek, C. (1997) Housing and nutrition related claw diseases of dairy cattle. Israel J. Vet. Med. v.52, pp.80-87, 1997.
TJMG. (2018) Ação Civil Pública: MPMG vs. Samarco S/A, Vale S/A e BHP Billiton Ltda. Processo n° 0400.154335-6, 2a Vara da Comarca de Mariana.
Vale S. A. (2019) Balanço da Reparação, setembro 2019. Brasil, September. Available in: <https://www.vale.com/brasil/PT/aboutvale/servicos-para-comunidade/minas gerais/atualizacoes_brumadinho/Paginas/Acoes-da-Vale-em-Brumadinho.aspx> Acess in: September 17, 2019.
Viana, J. P. (2017) As atividades de pesca e aquicultura na Bacia do Rio Doce: subsídios para a mitigação dos impactos socioeconômicos do desastre da Samarco em Mariana, Minas Gerais. Boletim Regional, Urbano e Ambiental. Brasília: IPEA. pp.103-113. 2017.
Vormittag, E. M. P. A. De A., Oliveira, M. A. & Gleriano, J. S. (2018) Avaliação de Saúde da População de Barra Longa afetada. v. 21, 2018.
Zhouri, A. et al. (2016) O desastre da Samarco e a política das afetações: classificações e ações que produzem o sofrimento social. Cienc. Cult., São Paulo, v.68, n.3, pp.36-40, Setembro 2016.
Zhouri, A., & Oliveira, R. (2007). Desenvolvimento, conflitos sociais e violência no Brasil rural: o caso das usinas hidroelétricas. Ambiente & Sociedade, 10(2), pp.119-135
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