Development of live pharmacies in association with brazilian sociodemographic factors
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v11i2.25524Keywords:
Medicinal plants; hytotherapy; Health policy; Pharmaceutical care; Primary Health Care; Live pharmacies.Abstract
The aim of this study was to analyze the implementation of the National Policy on Medicinal Plants and Herbal Medicines in the Brazilian Unified Health System through Live Pharmacies. The methodology consists of a descriptive documental and bibliographic research, based on a search for journal articles, books, survey of official normative documents, in databases such as the Capes/MEC Journal Portal, PubMed, Scielo, Academic Google, Ministry of Health portal, Official Gazette of the Union, official website of the health secretariats, Anvisa and IBGE. In the period between March 2020 and October 2020. For a survey of actions, public and regulatory policies in the scope of medicinal and herbal plants, regulations were sought between 1982 and 2009. The period from 1983 to 2020 was considered for analysis of the institutionalization of Living Pharmacies. In relation to public resources, notices were considered in the period from 2012 to 2020; and for sociodemographic data, the period from 2012 to 2020 was retrieved, with the publications of the Ministry of Health. As a result, it is observed that actions, public and regulatory policies contributed to the expansion of medicinal plants and phytotherapy programs by the Brazil, and the Live Pharmacies within the scope of the SUS. It was concluded that the financial resources were made available with regularity and specific destination, but distributed unevenly, considering the regional sociodemographic needs. Greater financial support would be needed for regions with greater socio-economic vulnerability, reducing bureaucracy in accessing resources, and strengthening regional public policies.
References
Antonio, G. D., Tesser, C. D., & Moretti-Pires, R. O. (2014). Phytotherapy in primary health care. Revista de Saúde Pública. https://doi.org/10.1590/S0034-8910.2014048004985
Balbino, E. E., & Dias, M. F. (2010). Farmacovigilância: um passo em direção ao uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos. Revista Brasileira de Farmacognosia, 20(6): 992-1000. https://doi.org/10.1590/S0102-695X2010005000031.
Bonfim, D. Y. G., Bandeira, M. A. M., Gomes, A. B., Brasil, A. R. L., Magalhães, K. do N., & Sá, K. M. (2019). Diagnóstico situacional das farmácias vivas existentes no Estado do Ceará. JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care . https://doi.org/10.14295/jmphc.v9i0.543
Brasil. (1994). Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Portaria n. 123 de 19 de outubro de 1994. Estabelece as normas para o registro de produtos fitoterápicos, de acordo com o regulamento anexo. Diário Oficial da União. 20 out 1994; 132(200 – seção 1).
Brasil. (1996). Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) . Portaria n. 90 de 13 de junho de 1996. Divulga, em anexo, a lista de fármacos, plantas medicinais e adjuvantes de tecnologia farmacêutica, ora em estudo na CPRFB, para compor o fascículo 2 da parte II – monografia da farmacopeia Brasileira IV, de acordo com prioridades solicitadas pela Ceme (Rename), tendo em vista a demandas e necessidade terapêutica. Diário Oficial da União. 14 jun 1996; 134(114 – seção 1): 10481-10482.
Brasil. (2004a). Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Resolução RE n. 90, de 16 de março de 2004. Guia para a realização de estudos de toxicidade pré-clínica de fitoterápicos. Diário Oficial da União. 18 mar 2004; 141(53 – seção 1): 34-35.
Brasil. (2004b). Conselho Nacional de Saúde. Resolução CNS n. 338, de 06 de maio de 2004. Aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Diário Oficial da União. 20 mai 2004; 141(96 – seção 1): 52-53.
Brasil. (2006a). Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS – PNPIC–SUS. Ministério da Saúde; 2006 http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/pnpic.pdf.
Brasil. (2006b). Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Departamento de Assistência Farmacêutica. Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Brasília: Ministério da Saúde; 2006. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional _fitoterapicos.pdf.
Brasil. (2009). Ministério da Saúde. Relação Nacional de Plantas Medicinais de Interesse ao SUS. Espécies vegetais. DAF/SCTIE/MS – RENISUS. https://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2014/maio/07/renisus.pdf
Brasil. (2010). Gabinete do Ministro. Portaria n. 886, de 20 de abril de 2010. Institui a Farmácia Viva no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União. 22 abr 2010; 147(75 – seção 1): 75.
Brasil. (2011). Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira. Brasília: Anvisa; 2011. 126 p.
Brasil. (2012). Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Práticas integrativas e complementares: plantas medicinais e fitoterapia na Atenção Básica [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2012. 154 p. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/praticas_integrativas_complementares_plantas_medicinais_cab31.pdf.
Brasil. (2013a). Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). RDC n. 18 de 03 de abril de 2013. Dispõe sobre as boas práticas de processamentos e armazenamento de plantas medicinais, preparação e dispensação de produtos magistrais e oficiais de plantas medicinais e fitoterápicos em farmácias vivas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União. 5 abr 2013; 150(65 – seção 1): 67-71.
Brasil. (2013b). Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). RDC n. 13 de 14 de março de 2013. Dispõe sobre boas práticas de fabricação de produtos tradicionais fitoterápicos. Diário Oficial da União. 15 mar 2013; 150(51 – seção 1): 50-56.
Brasil. (2013c). Portaria n. 1.555, de 30 de julho de 2013. Dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União. 31 jul 2013; 150(146 – Seção 1): 71-72.
Brasil. (2014a). Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). IN n. 2 de 13 de maio de 2014. Publica a “Lista de medicamentos fitoterápicos de registro simplificado” e a “Lista de produtos tradicionais fitoterápicos de registro simplificado”. Diário Oficial da União. 14 mai 2014; 151(90 – seção 1): 58-61.
Brasil. (2014b). Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). RDC n. 26 de 13 de maio de 2014. Dispõe sobre o registro de medicamentos fitoterápicos e o registro e a notificação de produtos tradicionais fitoterápicos. Diário Oficial da União. 14 mai 2014; 151(90 – seção 1): 52-58.
Brasil. (2016). Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). RDC n. 84 de 17 de junho de 2016. Aprova o Memento Fitoterápico da Farmacopeia Brasileira e dá outras providências. Diário Oficial da União. 20 jun 2016; 153(116 – seção 1): 70.
Brasil. (2017). Portaria de consolidação n. 5, de 28 de setembro de 2017. Consolidação das normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da União. 3 out 2017; 154(190 – Suplemento).
Brasil. (2021). Programa de Fitoterápico e Plantas Medicinais [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2021 https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programa-de-fitoterapico-e-plantas-medicinais.
Carvalho, J. G. (2017). Farmácia viva SUS/Betim – um relato de experiência exitosa na implantação da fitoterapia no SUS. In: Anais do I Congresso Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (CONGREPICS) [Internet]; Natal: UFRN; https://www.editorarealize.com.br/artigo/visualizar/31837.
Council of Europe. (2019). European pharmacopoeia. 10th. ed. Strasbourg: Council of Europe; 4370 p.
De La Cruz, M. G. (2005). O acesso aos fitoterápicos e plantas medicinais e a inclusão social – diagnóstico situacional da cadeia produtiva farmacêutica no estado de Mato Grosso [Internet]. Cuiabá: Secretaria de Estado de Saúde. 91 p. https://www.ppmac.org/sites/default/files/diagnostico_situacional.pdf
European Medicines Agency (EMA), (2021). Medicines. [Internet]. Amsterdam: European Medicines Agency. https://www.ema.europa.eu/en/medicines/field_ema_web_categories%253Aname_field/Herbal?search_api_views_fulltext=medicinal%20plants%20normative.
Ferreira, L. L. C., Mattos, J. L. C., Oliveira, & D. R., Behrens, M. D. (2017). Incentivo governamental para Arranjos Produtivos Locais de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no âmbito do SUS. Revista Fitos. 11(1): 54-61. https://doi.org/10.5935/2446-4775.20170015.
Figueredo, C. A., Gurgel, I. G. D., & Gurgel Junior, G. D. (2014). A Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos: construção, perspectivas e desafios. Physis. 24(2): 381-400. https://doi.org/10.1590/S0103-73312014000200004.
Francisco, P. M. S. B., Barros, M. B. A., Segri, N. J., Alves, M. C. G. P., César, C. L. G., Carandina, L, et al. (2013). Comparação das estimativas de prevalência de indicadores de saúde no Município de Campinas, São Paulo, Brasil, nos anos de 2001/2002 (ISA-SP) e 2008/2009 (ISA-Camp). Cadernos de Saúde Pública; 29(6): 1149-1160. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2013000600012.
Ichim, M. C., Häser, A., & Nick, P. (2020). Microscopic Authentication of Commercial Herbal Products in the Globalized Market: Potential and Limitations. Frontiers in Pharmacology, 11: 876. https://doi.org/10.3389/fphar.2020.00876.
Magalhães, F. (2019). Acesso às Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS: uma análise sob a ótica dos usuários [dissertação de mestrado]. Vitória: Universidade Federal do Espírito Santo. 134 p.
Nascimento, R. F., Nunes, V. B., Dias, F. S., Marques, J. M., & Machado, T. B. (2017). Plantas medicinais e a extensão universitária como estratégia de fortalecimento de uma cooperativa de agricultores no leste fluminense. ELO; 6(2): 36-45. https://doi.org/10.21284/elo.v6i2.232.
Oliveira, L. C. F., Nascimento, M. A. A., &, Lima, I. M. S. O. (2019). O acesso a medicamentos em sistemas universais de saúde – perspectivas e desafios. Saúde em Debate; 43(spe5): 286-298. https://doi.org/10.1590/0103-11042019S523.
Pereira, N. V., David, M., & Pasa, M. C. (2017). Farmácia viva: cultivo e manejo de plantas medicinais no horto florestal, Cuiabá-MT, Brasil. In: Pasa, M. C., & David, M., coordenadores. Múltiplos Olhares sobre a Biodiversidade. Cuiabá: EdUFMT; Carlini & Caniato Editorial; 5, 491–513. https://doi.org/10.29142/mosb5-28.
Pereira, J. B. A., Rodrigues, M. M., Morais, I. R., Vieira, C. R. S., Sampaio, J. P. M., Moura, M. G., Damasceno, M. F. M., Silva, J. N., Calou, I. B. F., Deus, F. A., Peron, A. P., Abreu, M. C., Militão, G. C. G. & Ferreira, P. M. P (2015). O papel terapêutico do Programa Farmácia Viva e das plantas medicinais no centro-sul piauiense. Revista Brasileira de Plantas Medicinais; 17(4): 550-561. https://doi.org/10.1590/1983-084X/14_008.
Randal, V. B., Behrens, M. D. D., Pereira, A. M. S. (2016). Farmácia da natureza: um modelo eficiente de farmácia viva. Revista Fitos; 10(1): 73-76. https://doi.org/10.5935/2446-4775.20160007
Reports, G. M. ([s.d.]). Herbal Supplements Market—Global Industry Analysis, Growth, Share, Size, Trends, and Forecast | Growth Market Reports. https://growthmarketreports.com/report/herbal-supplements-market-global-industry-analysis
Ribeiro, L. H. L. (2019). Análise dos programas de plantas medicinais e fitoterápicos no Sistema Único de Saúde (SUS) sob a perspectiva territorial. Ciência & Saúde Coletiva; 24(5): 1733-1742. https://doi.org/10.1590/1413-81232018245.15842017.
Robinson, M. M., & Zhang, X. (2011) The World Medicines Situation 2011 – Traditional Medicines: Global Situation, Issues and Challenges. Geneva: World Health Organization. 14 p.
Rufino, L. L., Gamarra-Rojas, G, Bandeira, M. A. M., Souza, J. R. F., & Reis, J. N. P. (2018). Prática das farmácias vivas do município de Fortaleza, Ceará, e a necessidade de uma ação de extensão sistêmica. Extensão Rural; 25(4): 40-56. https://doi.org/10.5902/2318179625598.
Sá, K. M. (2016). A repercussão da política nacional de plantas medicinais e fitoterápicos na formação superior em saúde no estado do Ceará entre 2006 e 2016 [dissertação de mestrado]. Fortaleza: Universidade Federal do Ceará. 215 p.
Secretaria de Saúde do Distrito Federal. (2021). Fitoterápicos da Farmácia Viva são distribuídos em 22 unidades básicas de saúde [Internet]. Brasília: Secretaria de Estado em Saúde. https://www.saude.df.gov.br/fitoterapicos-da-farmacia-viva-sao-distribuidos-em-22-unidades-basicas-de-saude/.
U.S. Food and Drug Administration. (FDA). (2021). Official website. [Internet]. Washington, D.C.: U.S. Food and Drug Administration. https://www.fda.gov/.
U.S. Pharmacopeia (USP). (2021). Official website. North Betesda (MD): United States Pharmacopoeial Convention. https://www.usp.org/.
World Health Organization (WHO). (2013). WHO Traditional Medicine Strategy. 2014-2023. Geneva: World Health Organization. 78 p.
World Health Organization (WHO). (2019). WHO Global Report on Traditional and Complementary Medicine 2019 World Health Organization. https://www.who.int/traditional-complementary-integrative-medicine/WhoGlobalReportOnTraditionalAndComplementaryMedicine2019.pdf.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2022 Jacqueline Marques da Silva Gondim; Elaine Silva de Pádua Melo; Ademir da Silva Alves Junior; Valter Aragão do Nascimento
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who publish with this journal agree to the following terms:
1) Authors retain copyright and grant the journal right of first publication with the work simultaneously licensed under a Creative Commons Attribution License that allows others to share the work with an acknowledgement of the work's authorship and initial publication in this journal.
2) Authors are able to enter into separate, additional contractual arrangements for the non-exclusive distribution of the journal's published version of the work (e.g., post it to an institutional repository or publish it in a book), with an acknowledgement of its initial publication in this journal.
3) Authors are permitted and encouraged to post their work online (e.g., in institutional repositories or on their website) prior to and during the submission process, as it can lead to productive exchanges, as well as earlier and greater citation of published work.
