The SWOT matrix as analysis tool to subsidize the creating an intercity consortium on gestating and managing the Urban Solid Waste
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v11i2.25643Keywords:
Sustainable development; Basic sanitation; Environmental planning.Abstract
This research had as purpose to use the SWOT matrix as an analysis tool to subsidize the possibility of creating an intercity consortium on gestating and managing the Urban Solid Waste (USW) on the Baixa Mogiana microregion, Minas Gerais (MG). It was made a bibliographic survey and the region diagnosys happened starting from documental research and field research. From these results, the SWOT matrix technique was applied. The results indicate that: the population concentrated in the urban area that has coverage of domestic waste collection, the region has collectors of reusable and recyclabe materials as a “force”; the absence of a Sorting and Composting Plant (SCP), sanitary landfill, as well as the presence of dumpgrounds and controlled landfills configure betwen the “weaknesses”. One of the “threats” is the deflation of consorces during its planing or implementation phase. The adoption of consortiuns between municipalities comes as a viable “opportunity” as it reaches scale gains through regional measures.
References
Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE). (2017). Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil. http://abrelpe.org.br/download-panorama-2017/.
Batista, S. (2011). O papel dos dirigentes municipais e regionais na criação e gestão dos consórcios públicos. Guia de Consórcios Públicos. Caderno 2. Brasília: Caixa Econômica Federal. https://acervo.enap.gov.br/.
Brasil. (2011). Lei Complementar no 140. Fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora; e altera a Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp140.htm.
Brasil. (2010). Decreto no 7.404. Regulamenta a Lei no 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7404.htm.
Brasil. (2010a). Lei no 12.305. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm.
Brasil. (2007). Lei no 11.445. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm.
Brasil. (2005). Lei no 11.107. Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11107.htm.
Daft, R. L. (2015). Administração. Revisão técnica Denis Forte (tradução Harue Ohara Avritcher). (2a ed.), Cengage Learning.
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA). (2015). Áreas urbanas do Brasil. http://geoinfo.cnpm.embrapa.br/layers/geonode%3Aareas_urbanas_br_15.
Fernandes, I. G. M., Figueiredo H. M., Costa Junior H. L., Sanches S. G. & Brasil, A. (2013). Planejamento estratégico: análise SWOT. http://www.aems.com.br/conexao/edicaoatual/Sumario-2/downloads/2013/3/1%20(81).pdf.
Fernandez, F. A. S. (2004). O poema imperfeito: crônicas de Biologia, conservação da natureza, e seus heróis. (2a ed.), UFPR.
Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM). (2016). Panorama da destinação dos resíduos sólidos urbanos no Estado de Minas Gerais em 2015. http://www.feam.br/images/stories/2016/RESIDUOS/MINAS_SEM_LIX%C3%95ES/Relat%C3%B3rio_de_Progresso_2016_-_PANORAMA_RSU_2015_FINAL_Revisado.pdf.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2018). Cidades. http://www.ibge.gov.br.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2017). Pesquisa de Informações Básicas Municipais (2017). https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/protecao-social/10586-pesquisa-de-informacoes-basicas-municipais.html?=&t=downloads.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2010). Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (2008). https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv45351.pdf
Maximiano, A. C. A. (2011). Introdução a administração. (2a ed.), Atlas.
Memon, M. A. (2010). Integrated solid waste management based on the 3R approach. Journal of Material Cycles and Waste Management, 12(1), 30-40.
https://www.academia.edu/7732952/Integrated_solid_waste_management_based_on_the_3R_approach.
Minas Gerais. (2011). Deliberação Normativa COPAM no 170. Estabelece prazos para cadastro dos Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS pelos municípios do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=19114.
Minas Gerais. (2009). Lei no 18.030, de 12 de janeiro de 2009. Dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos Municípios. https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa-nova-min.html?tipo=LEI&num=18030&ano=2009.
Minas Gerais. (2001). Deliberação Normativa COPAM no 52. Reitera a convocação aos municípios com população urbana acima de 30.000 habitantes, que não cumpriram os prazos estabelecidos na DN 105/2006, a formalizarem processo de licenciamento ambiental para sistema de tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos e dá outras providências. http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=7977.
Monteiro, J. H. P. (2001). Manual de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos. IBAM.
Quintana, A. C. & Hacon, V. (2011). O desenvolvimento do capitalismo e a crise Ambiental. O Social em Questão. Ano XIV, 25/26. http://osocialemquestao.ser.puc-rio.br/media/21_OSQ_25_26_Quintana_e_Hacon.pdf.
Rates, A. W. & Dallacosta, G. (2018). O exercício do licenciamento ambiental municipal através de consórcios públicos – uma análise acerca da legislação aplicada. In Gonçalves, A. I. Q.; Burmann, A. & Antunes, P. B. Direito ambiental e os 30 anos da Constituição de 1988. Thoth.
Rezende, D. A. & Castor, B. V. J. (2006). Planejamento estratégico municipal: empreendedorismo participativo nas cidades, prefeituras e organizações públicas. (2a ed.), Brasport.
Ribeiro, D. V. & Morelli, M. R. (2009). Resíduos Sólidos: Problemas ou Oportunidade? Interciência.
Schalch, V., Leite, W. C. A., Fernandes Júnior, J. L. & Castro, M. C. A. A. (2002). Gestão e gerenciamento de resíduos sólidos. Universidade de São Paulo. http://www.deecc.ufc.br/Download/Gestao_de_Residuos_Solidos_PGTGA/Apostila_Gestao_e_Gerenciamento_de_RS_Schalch_et_al.pdf
Schneider, D. M., Ribeiro, W. A. & Salomoni, D. (2013). Orientações básicas para a gestão consorciada de resíduos sólidos. Editora IABS.
Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). (2017). Painel Resíduos Sólidos Urbanos: indicadores municipais. https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiNGVkYTRiZTktMGUwZS00OWFiLTgwNWYtNGQ3Y2JlZmJhYzFiIiwidCI6IjJiMjY2ZmE5LTNmOTMtNGJiMS05ODMwLTYzNDY3NTJmMDNlNCIsImMiOjF9.
Tchobanoglous, G., Theisen, H. & Vigil, S. (1993). Integrated solid waste management engineering principles and management issues. McGraw-Hill, Singapore.
Vilhena, A. (2018). Lixo municipal: manual de gerenciamento integrado. (4a ed.), CEMPRE. http://cempre.org.br/upload/Lixo_Municipal_2018.pdf.
Wright, P. L., Kroll, M. J. & Parnell, J. (2010). Administração estratégica: conceitos (tradução Celso A. Rimoli, Lenita R. Esteves). Atlas.
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